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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

e no entanto move-se - uma nova vaga de contestação? (3)

16.05.13

 

 

 

A plataforma de sindicatos de professores anunciou hoje a realização de fortes acções de luta. Esta união é um sinal muito positivo numa fase decisiva na defesa da escola pública.

 

Já é consensual a injustiça que se tem abatido há anos a fio sobre os professores portugueses. É evidente que podemos concordar ou não com algumas das acções de luta, mas o que se eleva é a união dos sindicatos. Dá ideia que está em construção mais uma forte vaga de contestação.




e no entanto move-se - uma nova vaga de contestação? (2)

16.05.13

 

 

 

 

 

 

Recebi por email a seguinte moção com pedido de publicação (faço-o com gosto):

 

 

 

 

"Ex.mo Sr.

Encarregado de Educação:

 

Tendo em conta a gravidade da situação do país e, muito em particular, da Escola Pública, dirigimo-nos, deste modo, aos Pais e Encarregados de Educação.

 

Como é sabido, o Governo tem vindo a encetar uma série sucessiva de cortes nas funções do Estado e, em particular, na Escola Pública, visando, ao que dizem, equilibrar as contas públicas e diminuir a dívida do país.

 

No entanto, como também é público, não só a dívida global do país tem aumentado como também o défice, pese embora o crescente empobrecimento de funcionários públicos e pensionistas, não dá sinais de estabilizar. Em grande parte, a subida da dívida e a manutenção do défice nos valores atuais deve-se a que as políticas de austeridade têm conduzido a um brutal aumento do desemprego, e consequentes encargos sociais, e à diminuição do consumo em geral, fazendo diminuir, ao mesmo tempo, os resultados das coletas de impostos, em virtude da diminuição acentuada da atividade económica.

 

No entanto, o efeito destas políticas especificamente sobre a Escola Pública é ainda mais terrível. Tendo como objetivo a sua desestruturação, o Governo decidiu encetar na Educação uma série de políticas, das quais destacamos:


      • cortes nos apoios socioeconómicos às famílias (SASE, NEE, apoios escolares…);
      • aumento do preço dos manuais escolares;
      • aumento do custo dos passes de transportes escolares;
      • aumento do número de alunos por turma, até ao máximo de trinta;
      • aumento do horário de trabalho letivo dos professores, implicando a diminuição de aulas de apoio individualizado aos alunos;
      • aumento de número de turmas e de alunos por professor, que pode, em alguns casos, chegar a mais de 250 ou mesmo 300 alunos por professor;
      • diminuição do número de horas dos professores para receber as famílias dos alunos;
      • quase eliminação de horas no horário de trabalho dos professores para o trabalho individualizado ou não disciplinar com os alunos;
      • congelamento das carreiras e progressões profissionais dos professores, há pelo menos seis anos;
      • redução acentuada dos salários;
      • redução do número de funcionários auxiliares/administrativos.

 

Todas estas políticas, incluindo um novo e considerável aumento do horário de trabalho dos professores, nova redução de salarial, anunciado aumento das propinas dos alunos (espécie de taxas moderadoras da educação), das refeições escolares/bar/reprografia têm um único objetivo: reduzir o investimento na educação até um mínimo desprezível, permitindo o despedimento do máximo de professores e outros funcionários das escolas, abrindo espaço à privatização do ensino público e à sua transformação num negócio, transformando a Escola Pública numa escola exclusiva para pobres.

 

Claro que conhecemos uma certa argumentação segundo a qual o despedimento de professores tem diretamente a ver com a redução do número de alunos. Mas isso simplesmente não é verdade. O número de professores aposentados nos últimos anos tem sido verdadeiramente esmagador, compensando a relativa diminuição do número de alunos, para já não falar no enorme número de adultos e jovens adultos portugueses com baixíssimas qualificações que procuram as escolas portuguesas mas a que estas, pelos cortes produzidos, não são capazes de responder.

 

A Escola Pública está no centro da Democracia portuguesa. Ela é o seu mais poderoso instrumento de ascensão, mobilidade e igualdade social, tendo produzido as mais qualificadas gerações da história de Portugal, permitindo que os jovens de todas as classes sociais e níveis económicos pudessem aspirar a uma vida melhor. O que estas políticas do Governo pretendem é, pelo contrário, diminuir a capacidade de ação educacional e cívica da Escola Pública, entregando ao mercado e à competição económica a tarefa de qualificar os portugueses. Todos sabemos onde isso nos irá conduzir: à criação de uma sociedade com dois níveis: um para ricos e outro para pobres, sem espaço para a justiça e a igualdade social. A curto prazo é a própria democracia portuguesa que está em causa.

 

Todas estas políticas afetarão imediatamente as vidas de milhares de professores, muitos com dezenas de anos de serviço, conduzindo-as à pobreza, mas, logo a seguir, afetarão também profundamente todos os portugueses e a capacidade da Escola Pública para educar e formar as crianças e jovens, eliminando as suas perspetivas de um futuro com um mínimo de esperança e prosperidade.

 

Todas as posições que os professores venham a adotar visam defender a Escola Pública. Neste sentido, vimos apelar aos pais dos nossos alunos para que se ponham do nosso lado na defesa de uma educação de qualidade; sem um número mínimo de professores e condições profissionais, o seu trabalho será crescentemente difícil ou, até, uma triste impossibilidade, cujo preço final não deixará de ser pago pelos alunos das escolas portuguesas. 

 

A defesa da Escola Pública e do trabalho, com qualidade, dos professores, é, afinal, a defesa das crianças e jovens de Portugal (vossos e nossos filhos), para os quais se exige a nossa mobilização e ação conjuntas.

 

Contamos consigo.

Os signatários do manifesto aprovado em plenário de professores em 8.05.2013"

ainda o número de alunos

16.05.13

 

 

 

 

Não temos excesso de professores e já só mesmo por fanatismo ideológico se pode afirmar o contrário.

 

A relação entre a natalidade e o número de matrículas também tem sido objecto de manipulação por parte dos defensores do Estado mínimo.

 

Primeira e óbvio conclusão: se em 2103 nascerem muito menos crianças, esse decréscimo só influenciará os números do 1º ciclo em 2019 e, ainda como exemplo, os do ensino secundário em 2028.

 

O Gráfico que se segue, sobre a taxa bruta de natalidade evidencia uma forte quebra de 1970 a 1990. De 1990 a 2010 existiu uma ligeira descida (com oscilações, por exemplo em 2010 a taxa é superior a 2009) que poderá ou não ser contrariada, embora os fluxos migratórios (são imensos os que saem e quase ninguém entra) e o empobrecimento indiciem uma tendência negativa.

 

 

 

 

Se olharmos para os números da frequência de alunos neste milénio, verificamos que as matrículas sobem em todos os ciclos com excepção do 1º.

 

Se considerarmos os pressupostos já enunciados e se nos lembrarmos que a taxa de natalidade foi sempre subindo na segunda metade da última década do milénio passado, concluímos que as diferenças são pouco relevantes e que estão muito longe da anunciada redução de 200 mil matrículas.

 

 

 

 Na tabela que se segue com a frequência do pré-escolar neste milénio, verificamos o número mais elevado em 2011.

 

Na tabela seguinte com a frequência de todos os ciclos (omiti o secundário porque tem sido detalhado noutros posts), quem quiser relacionar as matrículas com a taxa de natalidade, verificará várias incoerências: por exemplo, nem sempre os anos de subida da taxa implicam mais frequência uns anos depois.

 

 

O gráfico seguinte indica a frequência em todo o sistema esscolar.

Se olharmos para os últimos 10 anos, verifiicamos tantas subidas como descidas.

 

tal como Orwell, tem razão o José Morgado

16.05.13

 

 

 

 

 

O blogger José Morgado, do Atenta Inquietude, tem um registo informado, sensato e equilibrado. Fez um post, "Escola Pública. O que virá a seguir", em que escreve assim:

 

"(...)Como se costuma dizer, fontes bem colocadas fizeram-nos chegar algumas dessas medidas. Por entender que a informação é um direito, partilho aquilo que me chegou, referindo apenas a área da educação. Assim para o sistema público de educação parece existir a intenção de diminuir para metade os docentes no sistema e aumentar a carga horária lectiva do seu trabalho para as trinta horas semanais. O número de alunos será fortemente reduzido pois está prevista a introdução de exames obrigatórios todos os anos, logo desde o último ano da Educação Pré-escolar. Pretende-se assim que poucos alunos permaneçam no sistema exigindo, portanto, menos escolas e poucos professores com a vantagem acrescida de que sendo bons alunos poderão estar pelo menos cinquenta em cada turma e exigem menos tarefas de planificação, basta seguir as metas curriculares. Os poucos que ficam no sistema acederão a qualificação que lhes permitirá constituir a futura elite científica, cultural, política, económica e cultural.

Os restantes alunos, a grande maioria, serão encaminhados para fábricas a instalar em Portugal por empresários de países habituados a rentabilizar o trabalho dos mais novos que serão incentivados através dos dispositivos de diplomacia económica a desenvolver por Paulo Portas.
Realizar-se-á uma profunda reforma curricular que deixará até ao 9º ano apenas três disciplinas, Matemática, Português e Inglês ou outra língua estrangeira (pensa-se no mandarim) pois tudo o resto não serve para nada e ocupa professores, encarecendo o sistema. No Ensino Secundário teremos ainda Ciências e Física que possibilitarão o acesso a formação superior nas áreas que verdadeiramente interessam.
Será introduzido um novo dispositivo de avaliação de professores assente exclusivamente nas avaliações dos seus alunos nos exames nacionais a realizar todos os anos, cada professor apenas poderá ver até 3 % dos seus alunos com nota negativa, mais do que isso e é o despedimento com justa causa por inadequação à função.(...)".
 
 
A propósito do texto, alguns bloggers desenvolveram uma interessante troca de emails. A conclusão do José Morgado é preocupante: a sua ficção alimentou, no mínimo, a dúvida entre uma série de pessoas atentas e informadas e isso assustou-o. Tal como Orwell, tem razão o José Morgado.