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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

talvez não fosse má ideia

31.05.13

 

 

 

 

Se a crise principal da política é a encenação do futuro, talvez não fosse má ideia regressarmos a 2011 e fazermos uma caminhada sem o fanatismo ideológico vigente. É que, acima de tudo, havia a hipótese de não se aplicar uma austeridade desastrosa para além da troika.

 

A encenação do medo é sempre um sinal de fraqueza e Passos Coelho confirma-o.

 

 

 

constatações

31.05.13

 

 

 

 

 

Encontrei um professor já reformado com quem conversei muitas vezes sobre o modelo de gestão escolar de Maria de Lurdes Rodrigues. Discordávamos, embora compreendesse que alguma da sua argumentação se fundamentava na militância partidária, já antiga, e no consequente exercício de funções publicas. Havia, digamos assim, a defesa de um Governo em queda acentuada.

 

Reencontrei-o há dias. Continua no exercício político, agora mais de âmbito local, e integra um conselho geral de um mega-agrupamento. A primeira coisa que me disse fez-me sorrir: "Este modelo de gestão transporta para dentro das escolas o pior da política partidária. Precisa de ser mudado".

comunicado - escola secundária rafael bordalo pinheiro

31.05.13

 

 

 

 

Recebi por email com pedido de divulgação (documento com mais de sessenta assinaturas).

 

 

"A FAVOR DA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE,

VALORIZAR A PROFISSÃO PARA CONTINUAR A DAR FUTURO AO PAÍS"

 


"Os professores da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro de Caldas da Rainha, abaixo assinados, tomando em consideração as políticas do Governo e do Ministério da Educação, nomeadamente:

 

a)     A desacreditação da Escola Pública através da imposição da formação de turmas sobrelotadas, dificultando inaceitavelmente o trabalho pedagógico com os alunos e o seu evidente aproveitamento, prejudicando particularmente aqueles que possuem mais dificuldades e desvantagens sociais;

b)    A implementação do horário de trabalho letivo dos professores, de 22 horas, contadas ao minuto, a que se somam mais 13 horas não letivas, num total de 35 horas semanais, mas manifestamente muito abaixo do trabalho efetivamente realizado, sem qualquer direito a horas extraordinárias;

c)     O aumento do número de turmas e alunos por professor, podendo alcançar na grande maioria dos casos cerca de 200 alunos;

d)    O número diminuto de horas de trabalho para que os professores possam relacionar-se diretamente com os pais e encarregados de educação dos seus alunos, condição essencial do seu sucesso educativo, muitas vezes com uma situação social difícil;

e)     O completo congelamento das carreiras e progressões profissionais, há pelo menos seis anos, eliminando desse modo qualquer estímulo ao desenvolvimento profissional;

f)     A redução acentuada dos salários dos professores e funcionários, diminuindo as condições básicas de atualização e dignidade profissional, bem como da qualidade de vida das suas famílias;

g)     A proposta de despedir todos os professores colocados em situação de horário zero, não por falta de alunos ou tarefas educativas essenciais, mas para provocar uma sobrecarga pedagógica absurda do número de alunos por turma e um número excessivo de tarefas administrativas a desenvolver, completamente ineficazes;

h)    A proposta de aumento do horário de trabalho da Função Pública das 35 para as 40 horas. No caso da Educação, assinala-se que os professores das escolas privadas têm o mesmo horário de trabalho semanal que os professores da Escola Pública, 35 horas. Esta situação verifica-se porque o desenvolvimento das tarefas educativas e docentes impõe exigências de esforço físico, intelectual e emocional, de atualização académica e trabalho de investigação fundamental e pedagógica, incompatíveis com tão elevado tempo de trabalho. De facto, todos os indicadores internacionais dizem que “os professores” são dos que trabalham mais horas dentro da sala de aula, não se percebendo, deste modo, esta medida a não ser como uma absurda tentativa de despedimento de professores sem critério, em detrimento da qualidade de educação e do ensino e, portanto, da igualdade de oportunidades entre todos os portugueses;

i)      O “regime de mobilidade especial da Função Pública”, objetivo sempre negado pelo atual Ministro da Educação em várias intervenções públicas e não constante do Programa do Governo aprovado na Assembleia da República, o que na realidade corresponde, ao simples despedimento, em muitos casos de professores de 40 ou 45 anos de idade, que toda a sua vida foram formados para a profissão que tão bem tem desempenhado, estando uma vida inteira ao serviço do ensino, da educação e do progresso de Portugal, e que agora se propõe sejam descartados e abatidos, sem qualquer direito a subsídio de desemprego;

Rejeitam em absoluto:


  1.  Permitir a degradação da Escola Pública;
  2. O aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos para as 40 horas semanais, o que conduzirá inevitavelmente à degradação das condições mínimas das tarefas pedagógicas a realizar pelos alunos;
  3. Os quadros de zona pedagógica aprovados unilateralmente;
  4. O “regime de mobilidade especial da Função Pública”.

 

Assim, solicitam:

 

a)     Aos vários sindicatos da Função Pública, que encetem todas as formas de luta possíveis visando combater este anunciado “assassínio” da Escola Pública, que irá destruir a vida a milhares de professores e funcionários, sem qualquer explicação plausível;

b)    Que essas formas de luta passem, desde já, pela convocação de greves em períodos coincidentes com as avaliações e os exames dos 11º e 12º anos, forma de luta extrema mas proporcional ao genocídio educacional e profissional colocado em marcha por este Governo;

c)     Aos pais e encarregados de educação que dialoguem ativamente com os professores, de modo a melhor compreenderem o atual processo de destruição da Escola Pública, por parte do Governo, de que o despedimento massivo de milhares de professores e funcionários é apenas a primeira parte, mas de um plano, em que as expetativas de progresso social dos seus filhos serão o próximo alvo;

d)    Aos alunos que compreendam que o esforço que está a ser efetuado é para contribuir para o seu sucesso.

 

É também acordado, que irão desenvolver todas as ações necessárias ao combate destas medidas inconstitucionais contrárias aos mais elementares interesses das famílias, dos alunos, das escolas, dos professores, dos funcionários e dos portugueses e, enviar este comunicado para todas as instituições oficiais do país, para outras escolas, estimulando-as para a ação, bem como para os meios de comunicação social regional e nacional.

 

 

Caldas da Rainha, 16 de Maio de 2013."

 

dos tópicos

30.05.13

 

 

 

 

 

 

 

Foto de Maria Filomena Ferreira

recebida por email.

 

 

 

 

Pediram-me que publicasse os tópicos que elaborei para a comunicação do debate de ontem. É apenas um somatório de ideias. Tive o cuidado de detalhar, mas, como se compreende, estas publicações podem tornar-se um pouco selvagens para quem não esteve presente.

 

 

 

Agradecimentos. Foi com muito gosto que aceitei este convite feito por pares. É agradável quando assim acontece.

 

Estou bem informado. É uma questão que me interessa e que tenho acompanhado com muita atenção.

 

Pediram-me a história e por isso vou tratar dos factos no período de 1990 a 2005.

 

Estive, nesse período, cerca de 15 anos num mergulho em gestão escolar, primeiro no CAE Oeste e depois como presidente do CE da EBI de Santo Onofre. A rede escolar é determinante na gestão escolar. O plano estratégico que se constrói para uma escola tem uma relação muito directa com os alunos que a frequentam e exige estudo, prospecção e antecipação.

 

Vou usar as denominações escola pública e escola cooperativa, embora use mais as designações escolas do estado e escolas das cooperativas.

 

Sucinto, objectivo e não redundante, isto no sentido que procurei as componentes críticas menos tratadas mas mais determinantes.

 

A questão entrou na ordem do dia com os horários zero por causa dos cortes a eito. Mas o problema já existia e atingiu professores isolados arrumados numa angústia silenciosa e que adivinho insuportável.

 

Algumas questões muito breves e prévias:

    1. Excesso de oferta por erros de planeamento e outras coisa mais (que é comum a outras áreas - bolha imobiliária, vias rodoviárias,).
    2. Vou remeter-me à cidade e aos 2 e 3 ciclos e Secundário: o que estava sobrelotado era o segundo ciclo.
    3. Como já não se construíam preparatórias, a intenção era construir uma escola publica 23 ou 123. Em vez disso, pasme-se, construiu-se uma escola cooperativa com ensino secundário.
    4. Criou uma espécie de efeito sistémico. Quando não há estudo, ou não se respeita o que existe, o resultado nunca é bom. Uma rede é uma engrenagem semelhante a um relógio suíço.
    5. Também há, no 1 ciclo e no pré-escolar, excesso de oferta. 

 

Como foi isto possível é o que vou detalhar.

 

 

Três pressupostos.

 

    1. Vários especialistas dizem que não cuidamos, como sociedade, de três valores preciosos: a organização, o conhecimento e a gestão do território.
    2. Os níveis de decisão. A desconcentração (MEC, DRE, CAE, escola, híbrido a partir de 1998), a descentralização (as autarquias escolhem os terrenos) e os fundos comunitários (candidaturas conjuntas).
    3. Há inúmeras caricaturas e escolho a do SE que mudou a escola para a outra freguesia em homenagem aos seus antepassados. Passados uns anos a escola foi inaugurada e não apareceram as matrículas. O SE já não estava em funções e deve ter sido premiado com uma qualquer fundação.
    4. Não há qualquer relação com a natalidade nem com os fluxos migratórios nesta questão. 

 

Duas áreas de abordagem:

 

    1. O processo de tomada de decisão na construção de escolas e na organização da rede escolar.
    2. O processo de escolha da escola por parte de alunos e EE. 

 

Vamos lá então à primeira. 

 

Ajudam-me nesta tarefa dois aspectos:

 

    1. Todos conhecem a geografia.
    2. Em paralelo com a construção da tal escola pública em que tanto me empenhei também decorreu um processo semelhante: a construção do pavilhão desportivo da EBI de Santo Onofre. 

Vamos datar.

 

Em 1990, começo por aí e de forma sucinta. A história do pavilhão Rainha D. Leonor e a construção da EBI Santo Onofre. Na Drel pensavam que a EBI Santo Onofre estava junto ao pavilhão (ficou por lá uma cooperativa de ensino superior que, entretanto, já lá não está) e afinal estava a quase um 1km com problemas de acesso que nesta altura são ainda mais determinantes. Os terrenos da EBI Santo Onofre foram um "pesadelo" que se arrasta até ao presente.

 

As tipologias em curso na altura: básicas integradas, escolaridade obrigatória, e só secundárias.

 

Em 1998, escolas com autonomia híbrida, detecta-se a sobrelotação do 2 ciclo. Os residentes na zona da Raul Proença, tinham de frequentar o 2º ciclo em Santo Onofre ou na D. João II e no terceiro ciclo não conseguiam voltar à Raul Proença por impossibilidade de oferta no 3 ciclo nessa escola.

 

Qualquer decisor considera 3 variáveis: alunos e encarregados de educação, instalações e profissionais. Foi assim com a EBI de Santo Onofre para onde transitaram alunos e profissionais de outras escolas.

 

Muito trabalho na rede neste sentido. Muita prospecção e antecipação.

 

Em 2001, protocolos de construção do pavilhão da EBI Santo Onofre e da escola EB 23 ou com 1 ciclo.

 

Em 2003. É por esta altura que caem os CAEs. Há vários especialistas que dizem, e bem, que era mais importante, até em termos financeiros, que se tivessem eliminado as DRE´s.

 

Os municípios passam a ter mais peso nas decisões e constroem a carta educativa para todos os ciclos. Fala-se em escolas 12 e 3S.

 

Reunião seguinte, numa desconcentração férrea da rede, a DREL anuncia 8000 alunos quando na realidade só existiam 5000. Diziam que foi com base nos PDMs. Foi um péssimo sinal. Orientámos a reunião em descentralização.

 

Tinha auto-limitado os mandatos (até Julho de 2005) e preocupei-me com a aceleração do processo. Apesar de estar cumprido o plano estratégico, queria que a se iniciasse a construção do pavilhão desportivo. Assim foi.

 

Cada vez que mudava o governo os processos quase que voltavam ao início.

 

Em 2005 inicia-se a construção do pavilhão da EBI Santo Onofre e da escola nem a primeira pedra por causa de terrenos.

 

À terceira adjudicação a obra é denunciada, o empreiteiro recebe uma avultada indemnização.

 

Na reunião de rede seguinte alertei para os horários zero. O representante da cooperativa disse que só concorreu a A-dos-francos e que lhe exigiram uma segunda escola na cidade. Disse que os horários zero passariam para a cooperativa. O DRE do novo governo mostrou-se preocupado, mas nada podia fazer.

 

Em 2007, vi o que se estava a suceder e escrevi uma longa carta a tentar que a capacidade de antecipação impedisse o que está a acontecer aos professores e à escola pública.

 

Nos anos seguintes as escolas públicas tiveram as mesmas restrições na rede. Os problemas mantinham-se e a cooperativa funcionava à parte da rede.

 

Terminava com esta evidência: Nesta altura, com a redução curricular executada as escolas publicas têm capacidade para mais turmas do que na altura da sobrelotação.

 

A liberdade de escolha da escola. Muito sucinto.

 

A escolha é um processo antigo, embora sujeito ao limite de vagas. Há uma lógica de quase mercado e introduzo aqui porque é um conhecimento importante.

 

Direito só há um, o vigente e mais nenhum. Ou seja, para além da letra e o espírito da lei existe a sua aplicação.

 

Nos mais variados concelhos os antigos liceus conseguem melhores resultados dos alunos do que as antigas escolas técnicas. Estas ficam com os alunos que "não querem aprender".

 

Nas Caldas da Rainha existe o imaginário de um externato, colégio, que influencia essa apetência.

 

Desde 2006 que reparo que colégio atribui outro estatuto social e ainda por cima gratuito.

 

As escolas públicas perdem na imagem com os agrupamentos que fazem terraplanagem da história e da imagem de cada uma. Foi isso que desde logo verifiquei.

 

Permitam-me oxigenar um pouco a atmosfera pesada que vivemos.

 

A designação da escola é importante. Se olharmos para os polémicos rankings nacionais, se estivermos atentos às designações, veremos que os primeiros lugares são ocupados por colégios com nomes de santos e de nossas senhoras.

 

Quando Santo Onofre era a escola da moda no concelho e na região, havia alguns, talvez mais distraídos, que pensavam que muito disso era por causa do santo e das festas. Afinal não. O santo, embora algo encoberto, e as festas continuam e os horários zero crescem. Era por causa de muitas outras coisas e não estaríamos onde estamos se tivéssemos sido firmes na sua defesa. Se pensarem bem, pode ser uma esperança para o futuro se formos atrás dessas muitas outras coisas.

 

Disse no início que a situação foi dramática no verão de 2012. A situação volta a ser dramática este ano.

 

Se se deixar "passar o tempo", e se nada se fizer, daqui a poucos anos a situação será, como de resto no país, explosiva.

 

Muito obrigado.

só podíamos falir

29.05.13

 

 

 

 

Entrei no Público online e fotografei a primeira página onde Relvas e Passos, numa notícia que é sei lá o quê, nos colocam ainda mais à mercê dos gulosos que nos dominam.

 

Ainda há dias se soube da inconstitucionalidade da proposta intermunicipal de Relvas. Para além de tudo e do desplante de terem colocado esta figura numa área fundamental, foi a ideia de se criar mais um "patamar" quando a parte da administração pública não dependente dos aparelhos partidários sofre cortes a eito. Como se pode ler na imagem, as tentativas de atropelo à constituição são diárias.

 

E ainda temos Gaspar a denunciar o mau acordo do primeiro memorando. Não devem ter usado o Excel e Gaspar não aprecia a ideia.

 

 

 

 

 

 

 

reino

29.05.13

 

 

 

 

 

 

 

"No reino dos seres vivos, o ser humano é o único que sabe que há futuro. Se os humanos se preocupam e esperam é porque sabem que o futuro existe, que ele pode ser melhor ou pior e que isso depende, em certa medida, deles próprios. (...)"

 

 

 

2ª edição.

Daniel Innerarity (2011, p:09).

"O futuro e os seus inimigos". Lisboa: Teorema.

o que é preciso

29.05.13

 

 

 

 

 

 

 

 

O que é preciso é gente

gente com dente

gente que tenha dente

que mostre o dente

 

Gente que não seja decente

nem docente

nem docemente

nem delicodocemente

 

Gente com mente

com sã mente

que sinta que não mente

que sinta o dente são e a mente

 

Gente que enterre o dente

que fira de unha e dente

e mostre o dente potente

ao prepotente

 

O que é preciso é gente

que atire fora com essa gente

 

Essa gente dominada por essa gente

não sente como a gente

não quer

ser dominada por gente

 

Nenhuma!

 

A gente

só é dominada por essa gente

quando não sabe que é gente

 

 

 

 

 

Ana Hatherly

"Um Calculador de Improbabilidades"

 

 

 

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