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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

6 de outubro, pelas caldas - vinculação extraordinária ou ordinária?

07.10.12

 

 

 

 

 

 

 Da esquerda para a direita: Helena Mendes, Arlindo Ferreira, César israel Paulo e Jorge Costa.

 

 

 

Este debate decorreu após o que moderei. Houve um pequeno intervalo que me obrigou a acertar alguns detalhes logísticos com os simpatiquíssimos e muito profissionais elementos do CCC, mas fez-me chegar atrasado.

 

Apanhei a intervenção do moderador, o Arlindo Ferreira (do blogue DeAr Lindo que presta um enorme serviço público), já adiantado, mas constatei que estava a apresentar uma séria de quadros bem fundamentados sobre a matéria em apreço e que se encontram no seu blogue.

 

César Israel Paulo (da ANVPC, entidade recentemente criada) historiou a criação da associação e evidenciou as intenções. Ficou patente o empenhamento e a oportunidade democrática da sua actuação.

 

Jorge Costa (Petição ao Parlamento europeu) foi muito detalhado e deixou claro o esforço em nome da vinculação dos professores contratados junto dos Parlamentos nacional e europeu. Percebeu-se melhor que a decisão inesperada de Nuno Crato ao anunciar a vinculação de professores contratados foi um exigência europeia e não um achamento ou epifania. O Jorge Costa evidenciou a persistência a que se obrigou num processo em que contrastaram os procedimentos europeus e a morosidade e tortuosidade, e isto para ser brando, do nosso MEC.

 

Fiquei impressionado com os testemunhos destes dois convidados e com o elevado grau de cidadania que demonstraram.


Ausentei-me novamente para tratar de assuntos logísticos e quando regressei a Helena Mendes já ia em fase adiantada. Percebi que a preocupa, e de acordo com a possibilidade da vinculação de professores contratados com base no decreto-lei nº132 de 2012, o facto do procedimento originar a ultrapassagem de muitos professores que têm leccionado nas escolas do Estado por professores das instituições privadas.

 

Esta e outras matérias originaram um interessante debate. Apenas o natural prolongamento das intervenções iniciais, e a necessidade de se parar para o almoço, obrigaram à interrupção da troca de opiniões.

6 de outubro, pelas caldas - modelo de gestão

07.10.12

 

 

 

 

 

 

Os debates tiveram um formato sensivelmente comum. Os moderadores faziam uma primeira introdução ao tema de cerca de 15 minutos, os convidados tinham um tempo semelhante para as primeiras intervenções e estavam previstos 30 minutos para debate.

 

Moderei o debate que teve a participação na mesa dos convidados Mário Carneiro e Ricardo Silva.

 

É, obviamente, mais fácil sintetizar a minha intervenção.

 

Podia pegar numa das variáveis do modelo e detalhá-la ou optar por percorrer várias. Escolhi a segunda opção e pedi desculpa pela abordagem algo selvagem que iria ocorrer. 

 

Apesar de sabermos que a escola é a instituição mais estudada, é correcto afirmarmos que a investigação sobre a gestão escolar propriamente dita está nos primeiros passos, mais ainda se a associarmos aos sistemas de informação que desenham os organigramas, os órgãos e as suas agendas, e numa relação estreita com os privilégios informacionais e com a tomada de decisões.

A gestão escolar tem estado emparedada entre as ciências da educação e as ciências da administração e gestão. Este fenómeno tem dado à formação nesta área um carácter generalista, pouco incisivo e objectivo, e que impede a identificação de "escolas" de gestão escolar.

 

Impuseram-se, naturalmente, as ideias das ciências da administração e gestão com predominância para as empresariais e para o taylorismo (esta corrente afirmou-se no Japão e inspirou outros cantos do mundo desde os países capitalistas à União Soviética de Lenine) que se pode resumir na seguinte asserção: poucos pensam e muito fazem e a pirâmide é rígida e com muitos patamares.

Como se foi percebendo que a primeira linha das organizações estava distante do topo da pirâmide, surgiram mais recentemente duas nuances: o empowerment (delegação de poderes de decisão e aumento dos níveis de participação) e o downsizing (achatamento dos patamares). 

Identificam-se sucessivos paradoxos que têm constituído a veia "reformista" do MEC nas ultimas décadas. Eliminação de centros de área educativa ou de direcções regionais por um lado e modelo de gestão escolar com cada vez mais órgãos e patamares por outro. 

 

Temos tendência para defender este ou aquele modelo de acordo com a nossa experiência. É vulgar a afirmação de que há que dirija bem em qualquer modelo e o contrário também é verdadeiro. Há investigadores que conseguem identificar seis imagens da escola para o que se tem passado: empresa, burocracia, democracia, anarquia, arena política e cultura. 

Contudo, nos estados de direito democrático a lei é fundamental. Podemos comparar sistemas escolares de países diferentes, mas não devemos copiar para respeitar as idiossincrasias (em Portugal as escolas são uma imposição do estado central). Este conhecimento é determinante. 

Qualquer professor de direito nos dirá que direito só há um o vigente e mais nenhum. A vigência é o seu modo de ser e tem duas categorias: validade (valores) e eficácia (verifica-se na prática). Esta divisão de Kant pode resumir-se assim: a validade sem eficácia é inoperante e eficácia sem validade é cega. É, portanto, importante sublinhar que a lei tem letra e espírito e que o direito navega entre a norma e o caso. Estamos cansados de ouvir que se legisla muito e mal e temos a obrigação de alertar que a "impossibilidade" do cumprimento das leis é sempre um primeiro passo para o totalitarismo. 

 

Em 2009 abriu-se uma caixa de Pandora. Ouvi alguém, defensor acérrimo do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues, defender-se do seguinte modo ao ser confrontado com casos de abuso do poder e por aí fora: somos uma sociedade civil fraca e estamos a levar para dentro das escolas o pior da política partidária local

A obrigatoriedade do unipessoal associado à lógica da nomeação parece ter criado um espírito propício à falta de transparência, ao caciquismo, à má despesa pública, à não participação dos profissionais e à ausência de prestação de contas. O modelo de 2009, e em curso, só em 2013 seria posto verdadeiramente à prova. Já não se conhecerão os resultados integralmente, uma vez que sofreu umas ténues alterações.

 

 

O Mário Carneiro, professor de filosofia e editor do blogue o estado da educação e do resto (de leitura obrigatória), introduziu uma das famosas tiras da Mafalda de Quino em que associou a liberdade ao lado em que nasce o sol. Foi também assim que terminou o seu contributo.

 

O ponto de vista de onde partimos é para o Mário Carneiro insuperável. Do ponto de vista conceptual, a ideia de escola é determinante e o olhar de um professor decisivo. A escola como organização tem especificidades que não são "compreendidas" pela lógica empresarial. A organização escolar é suigeneris e necessita de ser estudada e compreendida como tal. 

 

Deu um enfoque especial à natureza relacional dos modelos que, na sua opinião, devem obedecer inequivocamente ao modelo democrático. Invocou um aspecto determinante: o ambiente relacional democrático deve ser intuído e vivido pelos alunos. 

 

Desconstruiu alguns tópicos usados pelo poder político mainstream para que tornem populares as suas decisões, nomeadamente a liderança forte associada à figura do director. Afirmou que no modelo em curso a liderança é imposta e advogou o regresso a um corpo eleitoral alargado.

 

Disse que "a nomeação versus eleição" não tem um balanço positivo. 

 

Falou da sua experiência como membro de um Conselho Geral. Na sua opinião, os membros deste órgão máximo das escolas não estão preparados, não têm formação especializada e existem para garantirem uma aparência democrática. Foi crítico em relação à importação de modelos e à inexistência de apoio administrativo aos Conselhos Gerais. 

 

Salientou ainda alguns fenómenos negativos que caracterizam os Conselhos Gerais, nomeadamente os paradoxos provocados pelas dependências hierárquicas e pelas formas de avaliação. 

 

Terminou a sua intrevenção com uma breve análise à enormidade dos Departamentos Curriculares. 

 

 

O Ricardo Silva, professor de história, presidente da APEDE e um dos editores do respectivo blogue, começou por referir a sua condição de presidente de um Conselho de Escola que lhe permite ter também uma visão por dentro

 

Considerou que o conceito de accountability esteve na origem da criação do modelo em curso e que o Conselho Geral, desde que os seus membros sejam pró-activos e exerçam as competências fiscalizadoras, até pode ter uma contribuição positiva. Contudo, sente que o desenvolvimento do modelo está a acentuar fenómenos de desresponsabilização e de descaracterização. 

 

Ainda no âmbito da origem do modelo em curso, acentuou a necessidade do MEC negociar com uma pessoa. Nesse sentido, interrogou-se sobre a representatividade dos directores. Representam os professores junto do MEC ou este junto dos professores? Na sua opinião, os directores devem representar a comunidade educativa. 

 

Evidenciou a preocupação com os reconhecimentos das lideranças, uma vez que o modelo permite o exercício de director por parte de um elemento que "venha de fora". Esta variável foi agravada por Nuno Crato, ao dar prevalência a candidatos que possuem formação especializada. 

 

Foi muito crítico do sistema de avaliação dos membros do Conselho Geral que avaliam os directores e que são avaliados por estes. Estes paradoxos foram bem detalhados. 

 

Foi crítico da postura dos professores e advogou a participação no modelo. Considerou como grave o facto dos Conselhos Pedagógicos não existirem. Advogou a escolha do tipo de órgão de gestão por parte de cada escola ou agrupamento. 

 

De seguida, e para terminar, fez um resumo de histórias surrealistas compostas por ilegalidades e atropelos à lei, não se coibindo de apontar factos, nomes de pessoas e de instituições. Considerou que o novo modelo de gestão abriu portas a uma série de arbitrariedades que têm ficado patentes nos últimos tempos e nos processos de contratação de escola.

 

 

O debate que se seguiu foi animado e produtivo. Andou à volta das ilegalidades, da falta de transparência e centrou-se na contratação de escola e na condição dos professores contratados.

6 de outubro, pelas caldas - abertura do debate

07.10.12

 

 

 

 

 

 

A relativa centralidade das Caldas da Rainha fez com que os debates denominados "A blogosfera e as políticas educativas em Portugal" se realizassem por aqui. Foi um dia cheio de interesse e ficam de parabéns os que marcaram presença. Os debates tiverem muito conteúdo e decorreram de forma tranquila e agradável. Coube-me a moderação do primeiro, por ser o único a quem não se exigia uma deslocação, o que me fez chegar ao fim do dia algo cansado e sem muita vontade para relatar o que se passou.

 

Entre hoje e amanhã procurarei fazer um balanço a partir das notas que tomei (de forma mais exaustiva o que moderei) e que estará longe de ser uma qualquer espécie de acta do acontecimento. Procurarei sintetizar as intervenções dos moderadores e dos convidados, a quem se agradece especialmente.


Imagem da abertura do debate (cortesia do Arlindo Ferreira). Da esquerda para a direita: Paulo Guinote, Mário Carneiro, Paulo Prudêncio e Ricardo Silva.





obrigado olinda gil (2)

07.10.12

 

 

 

 

 

 

 

 

As relações pessoais que se estabelecem à volta das várias acções de professores em que participei nos últimos anos, têm peripécias engraçadas. A pintora Olinda Gil, também professora, teve a gentileza de pintar o quadro que pode ver na imagem como registo de um dos meus aniversários. Fez questão de só mo entregar num dos jantares que periodicamente acontecem. Por um motivo ou por outro, só ontem nos encontrámos no CCC das Caldas da Rainha e fiquei sensibilizado com a oferta. Obrigado.