Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

da descida

24.09.12

 

 

 

 

 

 

 

 

Após um início de inspiração ultraliberal, vamos assistindo a uma desorientação programática com ingredientes impensáveis que se apoderaram do Governo neste momento de emergência nacional. É grave e triste, mas é assim. Grassa a irresponsabilidade e o mais vil oportunismo e isso alastra-se.

 

Do estado de permanente campanha eleitoral de Portas até à organização administrativa do Estado supervisionada por Relvas e passando pela partilha com o Pingo Doce do consultor António Borges ou pelo academismo estratosférico e laboratorial de Vitor Gaspar, o primeiro-ministro só podia apresentar a demissão.

 

E interroguei-me: para onde será a próxima fuga? Lembrei-me, de novo, de José Bragança de Miranda e da Queda sem fim, seguido de Descida ao Maelstrom de Edgar Allan Poe.


"(...)Com efeito, a tecnologia que foi introduzida para viabilizar a estruturação interna do mundo, ao mesmo tempo que a tornava indispensável (a sua introdução para resolver problemas políticos, de justiça, económicos e outros, acabou por fazer da técnica algo incontornável, levando-nos a um ponto de não retorno. Hoje já não é possível voltar atrás, ilusão ainda forte dos "neoludditas" actuais.), alterou profundamente as condições da experiência. Como dizem Taylor e Saarinen, criou-se uma mediatrix por uma espécie de revolução despercebida (dizem os autores de Media Philosophy: "Velocidade, velocidade e mais velocidade. Seria possível uma revolução ter lugar tão rapidamente que ninguém desse por ela?"), cuja regra seria: "Na simcult, quem não for rápido está morto"(...)"

relações pouco claras entre público e privado (2)

24.09.12

 

 

 

A comissão de representantes do movimento "Em defesa da escola pública no Oeste" reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha e com o vereador da Educação.

 

A carta que pode ler, da autoria da referida comissão, é um exercício muito bem fundamentado e que deve ser lido por todos os que se interessam pela defesa da escola pública e pelo assunto mencionado no título. É um resumo da reunião citada e será enviada para diveros órgãos de comunicação social.

 

 

Em Defesa da Escola Pública no Oeste

 

No dia 21 de Setembro, a comissão de representantes deste movimento foi recebida pelo presidente da Câmara de Caldas da Rainha e pelo vereador da Educação. Nesta audiência, a comissão reiterou as suas preocupações no que diz respeito à rede escolar no concelho.

No presente ano lectivo, a rede escolar caldense é constituída por 210 turmas, distribuídas da seguinte forma: Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro - 39; Escola Secundária de Raul Proença – 39; EBI Santo Onofre – 23; EB 2,3 D. João II – 34; EBI Santa Catarina – 15; Colégio Rainha D. Leonor – 43; Colégio Frei Cristóvão – 17.

O Ministério da Educação previa a abertura de 206 turmas, apontando o número de 162 turmas como a capacidade total das 5 escolas públicas caldenses.

Assim, existem 12 turmas a menos nas escolas públicas, algo que a comissão considerou extraordinariamente grave porque significa que o Estado está a pagar, desnecessariamente, 920 000 euros ao grupo privado GPS, deixando professores do ensino público com horário zero e não rentabilizando os espaços disponíveis nas escolas públicas. Neste último aspecto, foi recordado o investimento feito pelo Estado na Escola Rafael Bordalo Pinheiro. Segundo informação da Parque Escolar, a capacidade prevista para esta escola é de 65 turmas. Neste ano lectivo, a escola tem apenas 39 turmas, verificando-se um subaproveitamento das estruturas e dos recursos aí existentes.

Contabilizada esta diferença, o total de turmas em falta nas escolas públicas caldenses é de 38. Este número significa que o Estado está a gastar 3 230 000 euros a mais nos contratos com os colégios! Sendo assim, e respeitando a legislação vigente, que destaca claramente que os contratos de associação só devem ser celebrados em zonas de carência de oferta pública, a contratualização com o ensino privado deveria ser significativamente menor.

O doutor Tinta Ferreira insistiu na necessidade da permanência dos dois colégios neste concelho, uma vez que nas escolas públicas não há lugar para todos os alunos. O vereador afirmou que possuía a informação que as escolas públicas do se encontravam quase no limite das suas capacidades e referiu que o objectivo da autarquia é conseguir um equilíbrio entre as escolas do concelho.

A comissão recordou que todas as escolas públicas se encontram a funcionar com um número inferior de turmas em relação às suas capacidades físicas e que já tinham funcionado com muito mais turmas. Uma das razões para a construção de uma nova escola pública na cidade passava pela possibilidade de se terminar com o regime de desdobramento de turmas na EBI de S. Onofre e na Escola de Raul Proença. Neste momento, as duas escolas continuam a funcionar neste regime, o que prova que poderia existir o mesmo número de turmas de há cerca de 7 ou 8 anos.

A comissão defendeu a ideia que um problema significativo reside no 5.º ano de escolaridade, recordando que os alunos que completam o primeiro ciclo nas escolas pertencentes ao novo Agrupamento de Raul Proença têm vindo a ser encaminhados para o Colégio Rainha D. Leonor. Contudo, estes alunos deveriam permanecer no mesmo Agrupamento de Escolas ao longo do seu percurso escolar, transitando para a EBI de Santo Onofre e, depois, para a Escola Secundária de Raul Proença. Se estes alunos do primeiro ciclo continuarem a ser encaminhados para o Colégio, a lei estará a ser desrespeitada e o próprio conceito de “Mega-agrupamento” deixará de fazer sentido. O Estado não pode legislar e depois furtar-se a cumprir essa mesma legislação.

Os membros da comissão mostraram a sua indignação face ao conteúdo de duas notícias recentes: uma reportagem da TVI (em que foram reveladas as pressões a que estão sujeitos os docentes de colégios do grupo GPS) e uma carta – publicada na Gazeta das Caldas - de uma encarregada de educação de um ex-aluno do Colégio Rainha D. Leonor.

No primeiro caso, a notícia junta-se a muitas outras que têm sido reveladas na imprensa ao longo dos últimos anos e que indiciam que este grupo privado recorre a métodos ilegais e não respeita os direitos laborais dos professores.

No segundo caso, a comissão considera que é uma situação reveladora de uma linha de actuação que nada tem que ver com um dos princípios orientadores da escola pública: proporcionar igualdade de direitos e de tratamento a todos os estudantes. O que aí está relatado revela que a direcção do colégio procedeu de forma ilegal ao seleccionarem oito “alunos mais fracos” para saírem do colégio, quando a lei estipula que quem deve sair são os alunos que aí se matricularam pela primeira vez. A preocupação dos responsáveis do colégio parece ser o de obter, custe o que custar, uma boa classificação nos rankings dos exames nacionais, uma forma de atrair mais alunos, conseguindo, assim, mais turmas, logo, mais dinheiro do Estado. Não custa, então, admitir que o interesse destes colégios privados é, tão-somente, o lucro, porque descartar “os alunos mais fracos” significa não só quebrar o compromisso assumido com o Estado, que os financia, como trair as bases de uma educação para a cidadania.

O doutor Tinta Ferreira defendeu que se deve procurar uma solução equilibrada para a reformulação da rede escolar do concelho e informou que estava a realizar um levantamento da situação da rede escolar concelhia e que apresentará esses dados numa futura reunião na DRELVT.