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Correntes

em busca do pensamento livre

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da blogosfera - ruitavares.net/blog

05.08.12

 

 

É um texto interessante que li no Público no mês passado. Coloca muito bem a diferença entre nomeados e eleitos e a importância desse processo na construção da democracia aos mais diversos níveis e na mobilização dos cidadãos; e noutras coisas mais, como é evidente.

 

 

Uma refundação democrática (3)


 

"A minha proposta é que Portugal tome uma decisão semelhante, e inédita na UE, e passe a eleger o seu chefe de REPER (ou uma equipa de conselheiros que seriam os nossos “senadores” no Conselho Europeu).

 

De cinco em cinco anos, os portugueses votam como os outros europeus para eleger os seus deputados no Parlamento Europeu. São agora 22 eleitos e é possível que muitos cidadãos saibam o nome de pelo menos dois ou três dos seus “eurodeputados”. Sou capaz de arriscar, porém, que mais de 99% dos portugueses desconhece o nome do chefe da missão portuguesa no Conselho Europeu, ao qual compete a representação de Portugal e do qual se poderia argumentar que tem mais poder do que os 22 eurodeputados portugueses juntos. No fim desta crónica dir-vos-ei o nome. Mas antes, um pouco de história.

 

Até poucos anos antes de Portugal entrar na então CEE, não passava pela cabeça de nenhum governo aceitar que os deputados ao Parlamento Europeu fossem eleitos. Esse ato para nós hoje tão natural foi durante décadas apenas o sonho de um italiano chamado Altiero Spinelli, preso durante o fascismo por fazer parte do Partido Comunista Italiano (PCI), depois expulso do PCI enquanto ainda estava na prisão, e a partir do fim da guerra um dos grandes lutadores por uma “Europa Unida e Livre”, título do manifesto que então escreveu com um amigo. Só em 1979 se votou para o Parlamento Europeu e o próprio Spinelli foi eleito como independente pelo PCI (que demorara mais de trinta anos a chegar às ideias do seu ex-militante). Até então, contudo, os deputados europeus eram simplesmente nomeados. E as pessoas — excluindo sonhadores como Spinelli — não imaginavam que pudessem existir parlamentos eleitos por cidadãos de vários estados.

 

No Parlamento Europeu os países com grandes populações têm muitos deputados e os países pequenos poucos. É natural que assim seja. Mas esta distorção deveria ser compensada por um Senado onde todos os países tivessem a mesma representação.

 

Na Europa, isso não acontece, porque a União não tem um Senado. Em vez disso, tem um Conselho, onde estão os governos, mas onde cada missão nacional, chamada “Representação Permanente” (REPER) é em geral dirigida por um burocrata ou diplomata de carreira.

 

Nos EUA, os senadores também não foram eleitos pelos cidadãos durante mais de um século de história. Eram nomeados pelos congressos estaduais; na prática, eram designados pelos Governadores dos estados, havendo suspeitas de que houvesse lugares no Senado “vendidos”. Até que em 1913 um estado pouco importante chamado Oregon, mas onde o movimento progressista era forte, decidiu que os seus senadores passariam a ser eleitos. Em três anos, tantos estados tinham seguido o mesmo exemplo que a constituição dos EUA acabou por ser emendada para consagrar a eleição de senadores.

 

A minha proposta é que Portugal tome uma decisão semelhante, e inédita na UE, e passe a eleger o seu chefe de REPER (ou uma equipa de conselheiros que seriam os nossos “senadores” no Conselho Europeu): essa eleição seria uma excelente ocasião para discutir a nossa estratégia europeia, e para fazer perguntas aos candidatos sobre alterações aos tratados, convocação de uma Convenção Europeia, prioridades eurolegislativas, transparência das reuniões, cooperação com os governos, etc.

 

O embaixador Domingos Fezas Vital, que substituiu recentemente na REPER o embaixador Manuel Lobo Antunes, ambos excelentes diplomatas, seria um dia substituído através do método eleitoral. O Conselho é atualmente uma câmara legislativa, e em democracia os legisladores devem ser eleitos. Seria dado um passo para transformar o Conselho num Senado, o que só favoreceria os estados mais pequenos. E o que é melhor: ninguém nos pode impedir de o fazer."