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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

mais de 5000 professores lançados no desemprego

31.08.12

 

 

 

Os números não enganam: neste momento, podemos afirmar que mais de 5000 professores foram lançados para o desemprego - e importa referir que dos 51.209 candidatos sem vínculo à função pública que se candidataram ao concurso para contratação inicial e renovação de contrato ficaram colocados apenas 7600 -.


É dramático. Para quem não saiba, é bom que se sublinhe que são profissionais com muitos anos de contrato numa situação de precariedade única na Europa e que já foi denunciada pela Comissão Europeia.

 

O corte do MEC com professores e educadores dos ensinos básico e secundário é elevado e corresponderá a cerca de 10% do número total de profissionais se considerarmos as aposentações e as situações com ausência da componente lectiva. De acordo com as contas do Paulo Guinote, deve acresecentar-se 2609 professores do quadro que ficaram sem colocação para se ter uma noção ainda mais aproximada do corte.

 

Este ministério é, de longe, o principal contribuinte no corte global de trabalhadores da administração pública imposto pela troika e permite que uns radicais, que vão para além do acordado e é bom que não o esqueçamos, andem por aí a advogar o sucesso português e mantenham aconchegados uma série de endinheirados que vivem à custa do orçamento de Estado.

11647

31.08.12

 

 

 

 

 

 

O MEC publicou hoje as listas de uma das sagas mais incompetentes a que assisti. A lista dos professores retirados da mobilidade interna tem 11647 nomes

 

Isto não é próprio de uma sociedade moderna e os episódios Kafkianos que estão a ocorrer com os professores contratados têm origem numa traquitana dirigida por info-excluídos e que vive num permanente e antigo caos administrativo e organizacional. É evidente que o fanatismo ideológico deste Governo tem uma elevada cota de responsabilidade e também não é desprezível a queda da Aliança Democrática para o caos concursal e para a incomodidade com os fenómenos numéricos.

 

 

hoje

31.08.12

 

 

Uma enorme ansiedade apoderou-se da vida de milhares de professores e das suas famílias. Hoje haverá resultados de concursos. É espantoso como a central sindical que mais parece uma secretaria de estado do actual Governo, a FNE, aparece a pedir uma reunião de urgência com o ministro da Educação por causa da colocação dos professores.

 

 

juros da dívida

30.08.12

 

 

 

 

 

 

 

E se Portugal resolvesse pagar os juros da dívida em moedas de 5 cêntimos, nomeando o consultor António Borges para conferir a contagem já que será também da confiança dos credores? Se não quisessem receber, não pagávamos.

 

Lembrei-me desta solução ao ler duas notícias: a Samsung prepara-se para pagar dessa forma a multa à Apple e o inimitável António Borges, num tresloucado exercício de auto-avaliaçãodenuncia "interesses instalados" contra planos de ajustamento. Vale tudo, realmente.

três vezes

30.08.12

 

 

 

O MEC prepara-se para mais uma alteração de nomenclatura: os cursos de educação e formação (os CEF´s) dirigidos aos alunos do 3º ciclo passam a cursos de ensino vocacional (os CEV´s). Parece existir uma grande novidade: um aluno que reprove três vezes é obrigado a inscrever-se num CEV.

 

É preciso uma grande paciência para escrever sobre os sucessivos reformistas lusitanos. Em regra, e enquanto oposição, arrasam o que existe e quando chegam ao poder mudam as nomenclaturas para substituir as chefias por gente da sua confiança política. A rotatividade, e a cortesia mainstream, inscrevia chorudas indemnizações para os saneados. Não sei como é que vai a última asserção, uma vez que a troika também se faz pagar a peso de ouro e padece, portanto, dos mesmos vícios de forma e de conteúdo.

 

Há pelo menos 50 anos que prometemos um ensino profissional digno e com empregabilidade. Passamos a vida a apontar os exemplos da Alemanha e da Suíça, mas o melhor que as nossas elites conseguem é proteger quem tem "berço" (embora a massificação do ensino tenha, de algum modo, furado essa selecção social) e empurrar os deserdados para esquemas de estacionamento de potenciais desempregados (em CEF ou CEV) enquanto os financiamentos dos sucessivos quadros comunitários ficam à mercê da chico-espertice.

 

Este mau hábito de encontrar soluções para os filhos dos outros que não desejamos para os nossos é já secular e muito difícil de mudar. E depois queixamo-nos de que os portugueses têm uma exagerada reverência aos canudos e que são relvistas compulsivos. Mas ainda fazemos pior: há uma suposta clivagem esquerda versus direita (e há diferenças fundamentais, obviamente) que mais não é do que a férrea determinação coreográfica de manter o estado vigente, como se tem comprovado.

paralelo

29.08.12

 

 

 

 

 

Em 13 de Julho de 2012 assisti a uma conferência sobre saúde organizada pela comissão de utentes do hospital das Caldas da Rainha.

 

À medida que as intervenções se sucediam, as analogias com o sistema escolar evidenciaram-se. O bastonário da ordem dos médicos considerou o SNS um caso de sucesso. Se considerarmos que os profissionais foram formados no sistema escolar público (e podíamos enunciar um rol de exemplos semelhantes), é natural que se eleve a excelência da escola pública.

 

Há também alguma similitude nos indicadores que responsabilizam mais a sociedade do que os sistemas. A taxa de abandono escolar de que tanto se fala, e que nos envergonha, deriva de um série de problemas da sociedade que estão a montante da organização escolar. Nesse sentido, e ainda como exemplo do SNS, referiu-se a necessidade doutra perspectiva no combate ao problema dos micróbios, uma vez que os idosos provenientes de lares chegam aos hospitais com infecções na ordem dos 50%.

 

Constatei que não há uma carta hospitalar e que já nem se conhece a actual nomenclatura: a babilónia é semelhante à das escolas. Já se concluiu que os agrupamentos de unidades de gestão não corresponderam a qualquer poupança financeira. (Lembrei-me de Correia de Campos. Em 2010, foi peremptório a defender o modelo de gestão escolar do PSsocrático-mais-AD. Segundo ele, os resultados PISA dos testes realizados em Abril de 2009, deviam-se ao tal modelo PSsocrático-mais-AD que só começou a funcionar em Maio de 2009).

 

O que se reduziu em suplementos remuneratórios das chefias perdeu-se nos indicadores influenciados pela ausência de "gestão de proximidade". Os exemplos caricatos também se sucedem no SNS: os importantes "hospitais de proximidade" não se incluem nas redes existentes. A gestão hospitalar padece de problemas semelhantes à gestão escolar. Conhece-se o caso de um doente que fez três TAC´s iguais em dezassete dias no mesmo serviço de urgência. É já uma evidência que o software de gestão com o recurso a outsourcing tem-se caracterizado por negociatas (foi a expressão usada) com empresas privadas.

 

A relação entre o número de camas e o número de doentes é muito insuficiente (envergonha-nos um bocado) e a demagogia impera de um modo semelhante ao argumentário do aumento do número de alunos por turma. A crise veio, instalou-se, permite todos os desmandos e prova-se que não sabemos como lidar com o problema.

 

Para os oradores foi importante sublinhar que no centro das políticas têm de estar as pessoas. Nesse sentido, relembrou-se o óbvio: se se encerrarem hospitais, os doentes, mesmo assim, não desaparecem. Constatou-se, também a exemplo do sistema escolar, a existência de uma forte agenda mediática que tem, ao longo dos anos, denegrido a imagem do SNS.

 

A "febre reformista" institucionalizou a péssima ideia de generalizar sem primeiro testar.

 

Esta conferência realizou-se no dia seguinte à greve, de dois dias, dos médicos. Percebi o legítimo entusiasmo com a forte adesão. No entanto, e também por analogia com o sistema escolar, aconselharia estas pessoas a desconfiarem dos apoios político-partidários de ocasião. O mainstream é useiro em defender na oposição o contrário do que faz quando exerce o poder. E esse descaramento tem uma forma de subordinação, e de jogo de sombras pela sobrevivência do lugarzinho, que começa na Assembleia da República.

o ensino profissional é um logro

29.08.12

 

 

Texto de Santana Castilho no Público de 29 de Agosto de 2012.

 

É recorrente considerar que a falta de preparação profissional responde por boa parte da falta de competitividade da economia portuguesa, embora seja astronómica a dimensão do dinheiro consumido por programas de formação, em 38 anos de democracia. Compreende-se o paradoxo quando se analisam os critérios (ou a sua ausência) que têm presidido às respectivas decisões políticas. Nuno Crato acaba de persistir na via da leviandade. Não é ele que conhece as necessidades de formação dos activos das empresas. São os próprios e as suas empresas. Não é ele que deve decidir sobre o futuro dos jovens. São os próprios e os seus pais. Mas proclamando irrelevâncias e desconhecendo realidades, acaba de desviar 600 milhões de euros, reservados à formação de activos, para financiar o sistema formal de ensino e serenar os reitores (para as universidades e uma tal “formação avançada” irão 200 milhões). A isso e a um esboço de resposta atabalhoada ao prolongamento da escolaridade obrigatória se resume o que acabou de fazer, em nome do mal tratado ensino profissional.

 

Relevemos o anacrónico (não parece mas é o mesmo ministro que agora deseja ter 50 por cento dos jovens em ensino profissional que, aquando da preparação do ano-lectivo que se inicia daqui a dias, mandou reduzir, em proporção superior, os cursos que o sustentam) e digamos o que é preciso dizer: o ensino profissional é um logro, que resulta da total ausência de pensamento estratégico sobre o crescimento da economia e da sucessiva arrogância de ministros, que decidem sobre o interesse do país e das gerações em formação, sem debate nem deliberações públicas.

 

Os cursos profissionais têm sido, na maioria esmagadora das situações, expedientes para manter no sistema e a qualquer preço jovens que o abandonariam precocemente ou para obter o mesmo diploma em menos tempo e com dispensa das disciplinas papão. Os Cursos de Educação e Formação, sabe quem está no terreno, foram desenhados para quem terminou o segundo ciclo do básico em situação de forte risco de abandono e com fartos historiais de indisciplina. E com as excepções meritórias que só confirmam a regra, os cursos profissionais, que lhes dão sequência no ensino secundário, enfermam do mesmo vício e arregimentam, por norma, jovens desinteressados. Nuns e noutros, sabem os professores as pressões que sofreram para fabricarem falsos êxitos. Nuns e noutros, por exemplo, a ponderação sofrida por indicadores de avaliação de desempenho, a este propósito, gerou cozinheiros que nunca descascaram uma batata ou viram uma panela e directores que sucumbiram ao facilitismo, acossados pela celebrada avaliação externa das instituições que dirigem. O que poderia ser interessante e útil tem-se manifestado, assim, um engano para os jovens, um martírio para os professores, coagidos a contemporizarem com tudo porque o desemprego é a alternativa, e um desperdício de tempo e recursos para todos.

 

É neste contexto que Nuno Crato confessou ter por objectivo que 50 por cento dos jovens do ensino secundário frequentem, ainda este ano, vias profissionais de ensino. Ao fazê-lo tornou uma vez mais patente o seu desconhecimento sobre o que existe e sobre o que fazer. As opções dos alunos estão tomadas e nada do que diga ou faça as fará mudar este ano. É elementar. No que toca ao futuro, para compreender que Crato clame por 50 por cento de jovens em cursos profissionais, quando começou a reduzir tal ensino nas escolas públicas, teremos que admitir que se prepara para o fazer crescer por via da iniciativa privada. Seria bom que nos esclarecesse. Sobre isso disse nada e menos ainda sobre o essencial, a saber:

 

1. O problema de fundo é cultural e ideológico. Com efeito, continuamos a assumir que a norma é o ensino conducente à universidade e tudo o mais são soluções de recurso e menos nobres. Muitos pais de alunos com manifesto desinteresse por cursos universitários receiam estigmatizar os seus filhos com opções por cursos de carácter profissional.  Enquanto socialmente esta questão não for debatida e o ensino profissional dignificado e autonomizado em escolas de prestígio, seriamente articuladas com as empresas (como fazem alemães e suíços, por exemplo), servidas por mestres socialmente reconhecidos e livres de preconceitos de falsas erudições, o país não avança.

 

2. Um sistema sério de ensino profissional supõe, imperativamente, o conhecimento das necessidades de formação colocadas por uma estratégia de crescimento económico e a existência de serviços de orientação profissional e escolar que cubram todo o país e ajudem jovens e pais a tomarem, livremente, decisões que lhes pertencem e de que o Estado não pode nem deve apropriar-se.

imutável?!!

28.08.12

 

 

 

A eliminação de disciplinas e as outras alterações curriculares, a agregação de escolas e de agrupamentos, o aumento do horário lectivo dos professores (passou de forma "mascarada" e "habilidosa" de 22 para 24 tempos lectivos) e o aumento do número de alunos por turma, são os factores que originaram os denominados horários zero e que vão reduzir de forma drástica o número de professores contratados.

 

A interrogação que muitos colocam é simples: são estas variáveis imutáveis? Se são injustas, também no interesse dos alunos e da igualdade de oportunidades, o que é que se deverá fazer para as alterar?

 

O ministro Nuno Crato afirmou que os professores não serão colocados em regime de mobilidade especial. Alguém confia? Se não se pode confiar no primeiro-ministro nem no chefe do partido mais pequeno da coligação governamental, se o ministro das finanças perdeu a credibilidade técnica e política com a execução orçamental e com o comprovado fanatismo ideológico, duplicam as razões dos que desesperam por formas de luta que sejam concludentes e que envolvam os que defendem a escola pública e a democratização do acesso ao ensino.

 

quatro perguntas

27.08.12

 

 

Por cortesia da Manuela Silveira (comissão do movimento "Em defesa da escola pública no oeste"), publico um documento com quatro perguntas ao actual Ministro da Educação e Ciência a serem feitas na Assembleia da República.

 

 

Assunto: O ataque à Escola Pública e o favorecimento dos interesses privados na educação; o exemplo do Concelho das Caldas da Rainha - Distrito de Leiria. Destinatário: Ministro da Educação e Ciência.

 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

/(.a) /(.a)


Ex. ma Sr.a Presidente da Assembleia da República


O Grupo Parlamentar do PCP tomou contacto com a expressão de indignação e angústia dos professores do concelho de Caldas da Rainha. Aqui, ao contexto nacional acrescenta-se uma particularidade: em Caldas da Rainha o Estado está a pagar a escolas privadas, deixando nas escolas públicas os professores com horário zero.

Os professores das escolas públicas estão a ver os seus alunos a serem encaminhados para estabelecimentos de ensino particular e cooperativo existentes neste concelho e financiados pelo Estado. Segundo o testemunho que nos foi transmitido, o Ministério da Educação está a privilegiar a atribuição de turmas a estes estabelecimentos, pagando cerca de 85 mil euros por turma, em prejuízo das escolas públicas do concelho de Caldas da Rainha, colocando os seus professores em situação de ausência de componente letiva.

Tal como bem sublinhava a cidadã que nos contactou, esta situação torna-se ainda mais absurda tendo em conta a conjuntura de crise e os cortes que estão a ser feitos na Educação, uma vez que constitui uma despesa desnecessária para o Orçamento de Estado. Por estas razões, cerca de 300 pessoas (na sua maioria professores) reuniram-se no passado dia 18 para debater a rede escolar do concelho de Caldas da Rainha. A deliberação aprovada nesta reunião expressa a determinação em defender os princípios essenciais da Escola Pública e identifica de uma forma aprofundada e rigorosa o conjunto de problemas graves que estão a ser provocados com esta política educativa.

Esta situação, recorde-se, está a ser levada a cabo por via do Decreto-Lei n.o139/2012, de 5 de Julho, que regulamenta a reorganização curricular do ensino básico e secundário. Tal como tivemos oportunidade de sublinhar, esse decreto-lei afirma que “tendo em vista melhorar a qualidade do que se ensina e do que se aprende, o presente diploma procede à introdução de um conjunto de alterações destinadas a criar uma cultura de rigor e de excelência”, quando na verdade representa um ajustamento orçamental com o objetivo da redução de custos através do despedimento de milhares de professores, degradação da qualidade pedagógica, e abandono do princípio da formação da cultura integral do individuo, consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição.

Por iniciativa do PCP, foi discutida na Comissão de Educação, no passado dia 18, a Apreciação Parlamentar e Projeto de Resolução propondo a cessação desse Decreto. No mesmo dia, acomunidade educativa, neste encontro de Caldas da Rainha, exigia precisamente o mesmo: que se ponha cobro a esta gigantesca operação de ataque à Escola Pública.


Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.o 1 do artigo 4.o do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Governo, através do Ministério da Educação, o

seguinte:


1. Como se explica que o Ministério da Educação esteja a privilegiar a atribuição de turmas a estabelecimentos do ensino privado, pagando cerca de 85 mil euros por turma, em prejuízo das escolas públicas do concelho de Caldas da Rainha, colocando os seus professores em situação de ausência de componente letiva?


2. Como se explica o encaminhamento obrigatório de alunos para os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do concelho, na transição do primeiro para o segundo ciclo do ensino básico, se já não se verificam as condições de sobrelotação das escolas públicas que estiveram na origem da celebração dos contratos entre o Estado e o grupo privado?


3. Como se explica a antecipação por parte do Ministério às escolas, da data para indicação de professores sem componente letiva, para uma fase em que nenhuma escola podia estabelecer, com o rigor necessário, quantos horários estariam disponíveis – criando, desnecessária e gratuitamente, situações de angústia em dezenas de milhares de professores e respetivas famílias?


4. Que conhecimento tem o Governo acerca das condições de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do referido concelho, nomeadamente no que diz respeito às condições de trabalho dos agentes educativos?


Palácio de São Bento, terça-feira, 31 de Julho de 2012.


Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011, a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da Assembleia da República.


Deputado(a)s


BRUNO DIAS(PCP)

MIGUEL TIAGO(PCP)

sabichão aos papéis

27.08.12

 

 

 

 

 

Marcelo diz saber que Borges falou sobre RTP com cobertura de Relvas

 

 

Já tínhamos reparado que estamos "sem Governo", mas agora também concluímos que os conselheiros do dito estão em roda livre ou aos papéis. Para além do que diz a notícia, ficou a saber-se que Marcelo R. de Sousa dá palpites sobre os convites da TVI e que carimbou a ida de Borges.

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