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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

a inconstitucionalidade e os professores titulares

08.03.12

 

 

O desrespeito com que alguns decisores, que em muitos casos não prestaram sequer provas públicas que se reconheçam, trataram os professores da escolas públicas do ensino não superior, que na maioria dos casos prestaram contas publicas em processos de longa duração até contratualizarem a sua situação profissional com o Estado, vai-se evidenciando de forma que reafirma a justeza dos nossos argumentos.

 

O processo (sim, o processo com a mais legítima conotação kafkiana) dos professores titulares foi um exemplo maior. Desde os critérios do concurso que se circunscreveram a uma epifania encontrada num momento propício aos achamentos, até às questões da carreira referidas na notícia, há um rol de injustiças nas colocações de professores titulares que seriam consideradas "impossíveis" há menos de uma década. Aliás, a saga dos concursos nos tempos dos Governos de Durão Barroso e de Santana Lopes iniciou um processo de atropelos que arrepiou quem se norteia pelo mais elementar sentido de estado.

 

Existem professores titulares que nos concursos seguintes não se puderam candidatar a vagas do quadro que lhes interessavam, mas que eram classificadas como destinadas a não titulares, e que as viram ocupadas "definitivamente" por professores menos graduados. O processo que definiu as necessidades dos quadros das escolas foi terraplenado pouco depois e o provimento dos titulares deixou, justamente, de existir. É, também inequivocamente, um Estado em estado de sítio legislativo e de direitos.

 

 

Provedor de Justiça pede inconstitucionalidade de uma das normas do Estatuto da Carreira Docente

 

O Provedor de Justiça requereu a inconstitucionalidade de um dos artigos do Estatuto da Carreira Docente por considerar que uma parte dos cerca de 30 mil antigos professores titulares acabou por ser ultrapassada por docentes com menos tempo de serviço.

sua excelência (1) (reedição)

08.03.12
 
 


 

Estava, como sempre, inquieto.

Sua Excelência tinha, digamos assim, uma doença: via ameaças, antes mesmo de elas nascerem.

E assustava-as (as ameaças morrem de medo). Conta-se até que, de tanto ameaçar as ameaças, as ditas acabavam mesmo por crescer: ficavam-lhe agradecidas.

Para além disso, exaltava-se com frequência e enfurecia os que o rodeavam. Persuadia-os. A ameaça vivia dentro de Sua Excelência e isso explicava tudo.


 

(Reedição. 1ª edição em 13 de Setembro de 2006)

há o bem e o mal

08.03.12

 

 

 

"(...)Há o bem e o mal, e há uma categoria intermédia que é o Mal tolerado. Há um cinismo inconsciente, que é necessário à vida. É o que eu chamaria o intolerável tolerado. Mas agora isso tornou-se num cinismo demasiado visível, que tomou conta do espaço público, é ubíquo. Essa transparência, visibilidade do intolerável, pode levar, a longo prazo, a que o sistema mude a partir do interior, por acção de uma outra categoria, que competiria com a da ganância: a vergonha. Agora já não é possível esconder a podridão moral da sociedade, por pura vergonha. Mas enquanto isso não acontece, os jovens não podem mais viver com esse Mal intermédio. Querem afirmar-se. Não é por ressentimento, ou impulso de destruição, castigo ou vingança. É uma indignação contra a intolerabilidade do Mal mediano.(...)"

 

José Gil, Pública,

4 de Março de 2012, pág. 24.

perguntas da semana a marcelo rebelo de sousa

08.03.12

 

 

Por iniciativa do blogue DeAr Lindo e do blogue educar A educação, e que resolveram alargar a mais blogues, divulgo o seguinte:

 

"Perguntas da Semana a Marcelo Rebelo de Sousa

O e-mail para as questões é perguntasamarcelo@tvi.pt
Assunto: Concurso de Professores – Prioridades

1ª Questão

É legal que face à legislação ainda em vigor quem tenha garantida a 1ª prioridade nos próximos dois anos porque trabalhou num dos dois últimos anos no ensino público e face a mudança das regras nos concursos possa perder a 1ª prioridade por agora ser necessário ter 365 dias nos últimos 6 anos e não ter atingido este número de dias na legislação ainda em vigor?

2ª Questão

O regulamento dos concursos acordado esta semana permite que, no concurso externo de professores (para colocação nos quadros das escolas públicas), assim como no concurso  de contratação inicial, sejam igualmente ordenados na 1ª prioridade os candidatos oriundos dos estabelecimentos particulares com contrato de associação e os que têm desempenhado funções nas escolas públicas.

Considera razoável que o reajustamento do número de professores dos estabelecimentos particulares com contrato de associação, provocado pela Revisão Curricular, seja feito à custa dos professores do ensino público, aumentando ainda mais o número dos que serão empurrados para o desemprego e que até aqui serviram a causa pública?"

roteiro do descontrole

08.03.12

 

 

Governo abre excepção para a TAP e autoriza empresa a manter salários

 

Era inadmissível cortar salários e desde 2011 que assim foi. Era impensável cortar nos subsídios e o natal de 2011 ficou sem metade. Os cortes salariais aos do costume mais a supressão dos subsídios em 2012, permitem ao actual Governo a gabarolice ideológica para além da troika. As receitas fiscais já certificam a ausência de economia e a pergunta política do momento é linear: até quando?

  

Funcionários alemães em greve por aumentos de 6.5%

 

Mais parece o estado pré-segunda guerra e bem pode Merkel dizer que está preocupada com a dívida portuguesa.

 

Petição para demissão de Cavaco chega à AR com mais de 40 mil subscritores

 

E depois?

 

Capoulas Santos pede ao Governo acção contra a seca em vez de fé

 

Desconhece-se o Soduku na Assembleia da República?

 

Insucesso e abandono escolar não serão combatidos com a nova revisão currricular, defende CNE

 

É um CNE marciano?

 

E podíamos estar o dia todo neste exercício.