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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

validade e eficácia

22.01.12

 

 

 

Podemos considerar que o processo de constituição do direito é fenomenológico e normativo. Impõe-se a interrogação: quais são os momentos dos normativos vigentes? Os especialistas responderão: direito só há um o vigente e mais nenhum.

 

A vigência é o modo de ser do direito e engloba duas categorias: a validade (de acordo com os valores) e a eficácia (verifica-se na prática). Para Kant, a validade sem eficácia é inoperante e a eficácia sem validade é cega.

 

Parece-me que estamos num Estado que deixou de ser de direito e em que a validade e a eficácia esfumam-se na espuma dos dias. Sobra o exemplo, desde logo dos promeiros dignitários do Estado. Olhamos para o momento do actual presidente da República, e para o núcleo que o acompanhou nos últimos vinte anos, e ficamos perplexos; mas mais: temos de estar preocupados, se considerarmos a agravante dos últimos primeiro-ministros exibirem uma atmosfera semelhante.

parece que foi ontem

22.01.12

 

 

 

Barack Obama entrou em pré-campanha eleitoral para tentar renovar o seu mandato. Como se pode verificar aqui, sensibilizou-me a sua eleição como presidente dos EUA.

 

Bem sei que as coisas não correram, naturalmente, de forma perfeita: Obama é apenas um homem. Bem sei que o cinismo comanda uma boa parte da vida política e que nem tudo é inocente. A imagem que acompanha este post pode ter sido ensaiada, mas não devo ser o único a acreditar na sua veracidade.

 

sua excelência, o legislador em ambiência de abundância

22.01.12



(Se o leitor teve dificuldades com a leitura do título, peço desculpa,
mas as obrigações de Sua Excelência não me deixam seguir outro caminho.)
Sua Excelência estava submerso em encargos reguladores destinados à protecção da saúde dos seus indefesos concidadãos, e era incomodado com os estudos comparados dum seu assessor infiltrado - servia, secretamente, a grande loja de inquietação da República -:

"Em virtude das cíclicas cheias na zona envolvente do rio Zambeze, em Moçambique, são requeridos vinte e quatro milhões de euros de ajuda internacional. Em virtude das continuadas enchentes de euros na zona de administração da banca privada portuguesa, são requeridos setenta milhões de euros de indemnização para cinco dos "altos gestores" demitidos, mais trinta e cinco mil euros de mensalidade vitalícia para o mais carenciado.
Em Portugal, três em cada quatro crianças são obesas. No mundo, três em cada quatro crianças estão em estado de subnutrição."

Sua Excelência, extenuado, e em abundante fase de produção legislativa, decretou: "nos locais abrigados, ou seja, nos locais sonegados e com algum objecto disposto no cume, e cuja diligência cifra-se em explorar comercialmente a confecção e venda ao público de alimentos e bebidas sob a forma de refeições, e se tiverem uma área igual ou superior a cem metros quadrados, quarenta por cento do espaço pode ser destinado a fumadores, desde que os sistemas de extracção de fumo dessa zona perigosa garantam uma pressão do ar inferior ao espaço de não fumadores, de modo a que a danosa contaminação do ar não se alastre à zona limpa de contacto infeccioso."

E Sua Excelência sentenciou: - tal como em França.


(o teor dos estudos do assessor infiltrado e
do decreto que Sua Excelência determinou é ficcionado.
Reedição - 1ª edição em 28 de Janeiro de 2008.)