Há muitos professores angustiados com o espectro do despedimento. A alteração da natureza do vínculo contratual à administração pública está na ordem do dia. Soube-se hoje que o pior cenário para os docentes parece que não se confirma. A Fenprof recebeu a versão do ECD e afirma que foi alterada a redacção de uma série de artigos que abriam a porta ao despedimento de professores. A estrutura sindical desistiu do período suplementar de negociação sobre esta matéria, que termina amanhã.

As políticas educativas dos últimos governos do PS tiveram uma matriz comum com graves consequências. As comprovadas inadequações vão do estatuto da carreira dos professores (professores titulares, por exemplo) à acentuação dos efeitos da reorganização curricular de 1998, passando pelo estatuto do aluno, pela avaliação dos professores, pela recuperação das ideias mais nocivas dos modelos de gestão escolar e por aí fora.

Falar da gestão escolar propriamente dita é uma novidade. Há aspectos que se devem sublinhar: as organizações modernas tudo fazem para não necessitarem da forma de centralidade espacial. A supressão do centro, ou das funções que ainda recentemente lhe estavam atribuídas, é um produto do elevado poder das redes de informação e da sua forte ubiquidade, que impedem que um qualquer lugar esteja privilegiado perante outros. É precisamente por isso que tanto se busca a redução dos patamares das organizações (downsizing) e se procura a legitimação das lideranças pelos seus pares; mais ainda nas organizações escolares, onde o topo da pirâmide é a sala de aula. É bom nunca esquecer o óbvio: sem alunos não há estabelecimentos de ensino.

Foi com esses argumentos que alguns contestaram os modelos de gestão escolar que Portugal adoptou em 1998 e acentuou negativamente em 2009. A avaliação dos elementos da gestão escolar pelos directores regionais é mais um tique do passadíssimo taylorismo. A estrutura do MEC e o modelo de gestão escolar (onde se evidenciam órgãos e mais órgãos sem agenda produtiva) são casos de estudo e patologias.

Não se pode acusar uma parte dos professores de não terem avisado. Muitos com custos pessoais que estão por contar. Se hoje não há professores titulares, se a avaliação do desempenho sofreu uma abalo severo de credibilidade e se outras políticas estão apenas ligadas a uma máquina de sobrevivência, tal deveu-se a uns quantos. A gestão escolar podia ter seguido o mesmo caminho se os actores tivessem tido coragem; e conhecimento?

Houve uma parte significativa de presidentes de Conselho Executivo, ou de outros actores, que encolheram os ombros ou aproveitaram uma oportunidade única para tratar da vidinha. É por isso que as declarações de revolta que se vão lendo soam a ridículo e recebem uma reduzida solidariedade da comunidade educativa.

Regresso ao passado