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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

paradoxos

04.11.10

 

Leia com atenção esta notícia do portal do governo. Indica uma redução dos apoios ao ensino particular cooperativo e altera o suplemento remuneratório para os cargos de direcção das escolas ou agrupamentos. Como se sabe, este suplemento recebeu um acréscimo em período pré-eleitoral para as últimas legislativas e com a intenção de mobilizar vontades para um novo modelo de gestão escolar. O texto tem a peculiaridade da expressão que registei a bold.

 

 

"O Conselho de Ministros de 3 de Novembro alterou o Decreto-Lei que regula os apoios do Estado ao ensino particular e cooperativo, abrindo a possibilidade de renegociação dos contratos entre o Ministério da Educação e as escolas particulares,  em virtude  da rede de escolas públicas e a respectiva oferta ter crescido significativamente nos últimos anos. Assim, o financiamento das escolas particulares e cooperativas pelo Estado, através de contratos, já não necessita de ser tão intenso como era há anos atrás. Foi, ainda, aprovado um diploma que altera o suplemento remuneratório por cargos de direcção em escolas ou agrupamentos, com o objectivo de distinguir claramente o maior ou menor grau de exigência no exercício de funções de gestão, aferida pela população escolar."

 

sempre a descer

04.11.10

 

 

Mais 30 mil professores contratados para o desemprego? São números que incomodam. Algumas medidas compreendem-se, principalmente as que são produto do eleitoralismo de 2009. Mas uma parte significativa vai esmagar com o que resta da escola pública.

 

 

"A Federação Nacional de Professores (Fenprof) prevê que cerca de 30 mil professores possam ficar no desemprego em 2011, graças às medidas previstas no Orçamento do Estado.(...)

«As direcções regionais estão a recusar a contratação de docentes para substituições de longa duração, sendo as escolas obrigadas a recorrer a professores dos apoios educativos, deixando os alunos de ser apoiados», denuncia a organização sindical, que estima «uma redução na contratação da ordem dos 1.000 docentes».

Graças ao fim do Estudo Acompanhado e da Área de Projecto, e segundo as contas da Fenprof, devem perder-se 5.400 horários lectivos.

Ainda segundo o sindicato, a obrigatoriedade de os bibliotecários darem aulas a pelo menos uma turma e a redução do crédito de horas das escolas fará com que sejam eliminados outros 5.200 horários.

O encerramento de escolas - que terá eliminado cerca de 500 lugares docentes - e a criação de mega-agrupamentos, que pode levar a «uma redução na ordem dos 10 mil horários», são outras medidas que irão afectar os professores.

Mas não serão as únicas: a redução das situações de mobilidade dos docentes, a redução de horas do Plano Tecnológico e a alteração das condições para dispensa da componente lectiva dos coordenadores de estabelecimento, do número de adjuntos e de assessores, são outras políticas de Isabel Alçada que os sindicalistas prevêem poder acabar com «oito mil horários».

A Fenprof teme que os cortes orçamentais se traduzam também no fim da necessidade de cerca de 15 mil docentes que actualmente prestam serviços nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

«Este problema poderá estender-se aos docentes contratados para as AEC, pois devido à situação financeira das autarquias - que, apesar de se prever que assumam mais competências na Educação, terão um corte orçamental de 5%», lê-se na mesma nota.