romper as margens
Descentralizar não significa privatizar: muito menos no sistema escolar.
É eficaz eliminar a burocracia de serviços centrais através de contratos de autonomia (charter schools). Não podem é ser contratos onde a inscrição mantém a dependência das invenções técnico-pedagógicas de serviços centrais: alguém tem de perder o emprego.
Sabe-se que autonomia implica responsabilidade e confiança. Exige uma sociedade onde impere esse clima. Portugal devia e podia ser um país assim. Há exemplos desse exercício. Alguns investigadores falam de "autonomia clandestina" como receita para o sucesso organizacional. E falam bem. Estamos muito longe de ser uma sociedade confiante. Não adianta apontar dedos; o único certeiro é o que se dirige à consciência de cada um.
É decisivo que se fale de financiamento. Sem essa clarificação nada se faz. Há, desde logo, duas perguntas a fazer: é legítima a privatização de lucros na escolaridade obrigatória (para já não falar da seguinte)? Defendo que não. A contratação de professores deve obedecer sempre a concurso público? Defendo que sim.
Aprende-se com a sociedade americana, mas as cópias não se aconselham. Para o sonho americano existe uma formulação apenas: sou patrão ou aspiro a sê-lo. Na europa existe um grupo, os chamados intelectuais, que são capazes de trabalhar tanto como os patrões e que aspiram a viver do seu salário. E isso confundiu os neocons, mas também os governantes actuais. Encontraram uma solução: o esmagamento através da prestação de contas com monstros burocráticos. Fazem-no em casa com medo das contaminações e têm um canal mundial para a propagação da receita: chama-se OCDE e em Portugal é a tecno-religião dos partidos políticos todos com assento na Assembleia da Republica, com particular destaque para os do arco-do-poder.
Valeu-nos, por agora, um grupo alargado de professores que andam pelas escolas da escolaridade obrigatória, que pensam para além das tecno-religiões, que só querem ser patrões de si próprios e prestar contas pelo seu exercício profissional. Nada será como dantes.