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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

agendas de esquerda

17.12.09

 

Foi daqui. 

 

 

Faz tempo que inseri noutro blogue um comentário ao seguinte desafio: "saber se há uma agenda de esquerda para as autarquias e as políticas urbanas: (...) estaremos dispostos a discutir a oportunidade da pergunta?".

Achei interessante a questão e escrevi um pequeno texto ao sabor das teclas. Copiei-o e guardei-o por aqui para uma publicação posterior. Pode ser que este acervo de ideias gere alguma reflexão e quem sabe seja útil para programas desta e doutras áreas.

Foi quase assim (fiz umas pequenas correcções):

 

"Viva.


É claro que tem de haver e isso depende sempre muito das características das pessoas que as aplicam: "não há" agendas sem pessoas que as ponham de pé e isso torna ainda mais difícil a análise das práticas e das suas diferenças no sentido colocado pela pergunta.

Desde logo nas causas fracturantes; ai há diferenças objectivas que originam modos distintos de olhar o mundo e, espera-se, de concretizar as políticas.

Depois há todo um universo de instrumentos de gestão e de intervenção urbana que, e apesar da sua aparente expurga ideológica, devem obedecer a diferenças: de forma sumária, já que esta matéria dá para rios de caracteres, a esquerda deve olhar o urbanismo na totalidade e evitar centrar-se em programas exclusivos (só património; ou só o centro histórico; ou só esta forma de representação cultural, e etc e com muita e declarada atenção às representações alternativas e ditas minoritárias); 

Deve encontrar modelos de gestão que contrariem a ideia que esquerda é sinónimo de desperdício, de despesismo e de gestação de lideranças fracas e incompetentes e isso só se consegue com uma predominância de software sobre hardware no modo quotidiano de fazer a cidade e os diversos programas (e só aqui podíamos ficar a tarde inteira :)); (é disto que se fala quando se advoga o governo para as pessoas e as cidades criativas?)

A agenda da esquerda tem de combinar inclusão com a capacidade de se ser operativo e de acompanhar o que se passa no mundo dando eco às idiossincrasias do lugar onde existe;

Há uma característica do "modus operandi" da esquerda que responde à má burocracia com mais burocracia o que resulta quase sempre numa atmosfera irrespirável e inimiga da cidadania, da inovação, do espírito cooperativo e da mobilização dos cidadãos para a vida na polis.

Bem; peço desculpa; isto foi mesmo ao correr das teclas; se o debate se efectivar voltarei.

Aquele abraço."

resolução da assembleia da república

17.12.09

 

 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 108/2009

Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes.
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República, recomendar ao Governo que, no prazo de 30 dias:
1) Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular».
2) Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas.

3) Crie as condições para que do 1.º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.

Aprovada em 20 de Novembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

avaliação dos órgãos de gestão das escolas - confusão no seio de um conjunto de professores que parece aceitar tudo o que vem de cima

17.12.09

 

 

 

Ora leia com atenção o depoimento que se segue e que é publicado com anonimato.

 

No Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 de 5 Janeiro tínhamos o seguinte: 
Artigo 11.º 
Avaliação dos membros das direcções executivas 
1 — Os membros das direcções executivas são avaliados nos termos do regime que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação de desempenho do pessoal dirigente intermédio da Administração Pública, fixado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro. 
2 — Os presidentes dos conselhos executivos e os directores são avaliados pelo director regional da educação. 
3 — Os restantes membros das direcções executivas são avaliados pelo respectivo presidente ou director. 
Com base nisto, todos concluiram que os elementos dos órgãos de gestão seriam avaliados através do SIADAP, que é sobejamente conhecido pelos órgãos de gestão, dado já o terem aplicado na avaliação do pessoal não docente. 

E foram-se aguardando mais orientações, que segundo a minha Direcção Regional, ainda seriam facultadas às escolas, mas que nunca chegaram. 

Entretanto, no meu caso, mudei de escola e de Direcção Regional e venho agora a saber que sou avaliada através dos critérios definidos na 
portaria 1317

10% para habilitações académicas - tenho 4 pontos (licenciatura) 
25% para habilitações profissionais - tenho zero pontos porque não tenho formação em gestão e administração 
25% para formação profissional - tenho 5 pontos (acções de formação contínua) 
20% para o tempo de serviço no órgão de gestão - tenho 2 pontos porque estive 2 anos no C.E. 
10% para oferta formativa do Agrupamento.
Talvez tenha 4 pontos porque em anos anteriores tivémos CEF na escola;  se for relativo ao ano da avaliação, terei apenas 2 pontos. 10% para o resultado da avaliação do parâmetro "liderança" na avaliação externa da escola - tenho 4 pontos porque o meu Agrupamento obteve suficiente, ainda que tenha sido no ano anterior ao ano que está a ser avaliado. 

Daqui há-de resultar um 2,65 ou 2,85 que corresponde a Regular. 

Em primeiro lugar estes critérios são apresentados quatro meses após a conclusão do mandato que está a ser avaliado; 

Em segundo lugar, nenhum deles permite avaliar realmente o trabalho desenvolvido pelo docente: 60% corresponde a formação, sendo que nunca tinha havido alguma informação de habilitações necessárias para o exercício de cargos de gestão; 20% corresponde a tempo de serviço em ógãos de gestão, portanto "trabalho realizado" antes do mandato que está a ser avaliado e por último 20% para dois aspectos relativos à vida do Agrupamento, mas nos quais o docente avaliado pode não ter tido qualquer intervenção. Imagine-se por exemplo que a avaliação externa ocorreu no ano lectivo 2007/2008 e que o docente integrou o Conselho Executivo apenas no ano seguinte; no que respeita à oferta formativa pode-se colocar a mesma situação e a minha escola é um exemplo disso: tivémos cursos CEF desde que eles surgiram no nosso país, tendo eu estado bastante envolvida na implementação dos mesmos. Mesmo não estando no órgão de gestão na altura, fui também coordenadora e professora destes alunos; por coincidência no passado ano lectivo estive no órgão de gestão e foi decidido pelo Conselho Pedagógico criar uma turma de Percursos Alternativos em vez de uma turma de CEF, por ser pedagogicamente mais adequado ao grupo de alunos. 

Conclusão: estes critérios não dizem absolutamente nada sobre o trabalho desenvolvido pelos conselhos executivos no ano lectivo 2008/2009 e de momento está online uma aplicação para nos limitarmos a responder a seis questões resultantes dos seis critérios da portaria. 

Os colegas com quem tenho falado, na escola anterior e na actual, têm preenchido a dita aplicação. 

Gostava de saber o que se passa noutras escolas, com outros membros de conselhos executivos... o que se está a fazer face a esta tontice? 

Leitora identificada