A Fenprof tem razão. Leia a notícia toda e veja lá se não há aspectos muito polémicos e que indicam uma alteração da estratégia inicial por parte do governo. Fica a sensação que há por aqui influência do gabinete de S. Bento e que a actual ministra da Educação não deve pensar exactamente da mesma maneira. A continuar assim, o consuetudinário estado de graça desaparece e nem sei onde é que a luta vai parar.
Fenprof não quer quotas e pede para adiar efeitos da avaliação
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já entregou o seu parecer sobre a proposta do Ministério da Educação de alteração do modelo de avaliação e à estrutura da carreira. Nele reafirma que a existência de quotas para progredir na carreira são um “obstáculo incontornável à verificação de consenso”, declara em comunicado.
A federação propõe dois anos de experimentação do futuro modelo, onde a avaliação não poderá “ter outro efeito que não seja o de permitir a normal progressão na carreira por parte dos docentes que, entretanto, venham a reunir os restantes requisitos para progredirem”.
Satisfeita com o desaparecimento de uma carreira dividida em duas categorias, a Fenprof lamenta que a tutela mantenha as quotas, ou seja, o acesso condicionado a determinados patamares “não depende do mérito revelado e distinguido em sede de avaliação, mas de uma contingentação por vagas sujeita a decisão política e concretizada por acto administrativo, o que configura, na prática, uma nova estratificação artificial da carreira”, interpreta.
A Fenprof alerta para o poder do director na avaliação dos professores. “Verificamos ser o director quem, na verdade, dirige, controla, centraliza todo o processo de avaliação referente a cada professor (...) Este contexto negativo, marcado, como antes se afirmou, por uma lógica de nomeação, repercute-se negativamente no próprio regime de avaliação que é proposto”, considera no seu parecer.
A federação propõe, ainda, que a aplicação do novo modelo de avaliação passe por um “período experimental” de dois anos: durante este ano lectivo, as escolas devem criar os instrumentos de avaliação; e o próximo, a título experimental, aplicam-se todos os procedimentos. Durante este tempo, as classificações devem permitir a "normal progressão" dos docentes.
No parecer, é ainda feita uma proposta de recomposição do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), de forma a integrar dois representantes das organizações sindicais do sector."