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Correntes

em busca do pensamento livre

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nota à comunicação social - fenprof

23.11.09

 

 

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

SEGUNDO CICLO DA AVALIAÇÃO DOS DOCENTES

ESTÁ SUSPENSO…

 

 

 … interrompido, parado, a aguardar novas ordens… o termo pouco interessa, a verdade é que foi o Ministério da Educação quem, em 18 de Novembro, através de “comunicação à imprensa”, fez saber, no último parágrafo, que:

 

“Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho.

 

Tal comunicação, no entanto, talvez por ter coincidido com o dia de realização das reuniões entre o ME e as organizações sindicais, não mereceu a atenção das redacções que, simplesmente, o ignoraram. Acontece que a DRELVT enviou o comunicado do ME para as escolas da sua área de intervenção (Grande Lisboa), sendo essa a via por que hoje a FENPROF teve acesso ao mesmo que divulga em anexo. Considera a FENPROF que será de grande utilidade que as restantes direcções regionais enviem este comunicado às escolas que superintendem, pois tal contribuirá para esclarecer a situação que, após o debate e as votações da passada semana, no Parlamento, não ficou completamente clarificada.

 

Portanto, sem medo das palavras, confirma-se: o segundo ciclo avaliativo está suspenso! Esta é uma boa notícia para as escolas e os professores, que se segue a outra que também foi tornada publica no dia 18 de Novembro: todos os professores serão avaliados no 1.º ciclo, independentemente de terem apresentado proposta de objectivos individuais.

 

Num momento em que está prestes a iniciar-se um novo processo de revisão do ECD, do qual se espera, entre outros aspectos, a eliminação da divisão da carreira docente em categorias e a substituição do actual regime de avaliação, os professores podem e vão concluir que valeu a pena, vale sempre a pena lutar!

 

 

O Secretariado Nacional.

qual é o verdadeiro significado destas afirmações?

23.11.09

 

 

Foi daqui.

 

 

De uma coisa estou seguro: a berlusconização da vida pública italiana começou com acusações de falta de independência dos juízes e com a vitimização do Sílvio Berlusconi: o homem queixava-se de perseguição atrás de perseguição. Quase que não existia caso de corrupção, ou de outra qualquer batota, onde o nome dele não estivesse envolvido.

 

Há pessoas realmente azaradas: os familiares envolvem-se amiúde em casos de desvio de dinheiro ou de atentados contra o estado de direito e os seus amigos também. E mesmo que essas pessoas não tenham cometido qualquer crime, importa que se perceba a teia de relações que as envolve e se ou elas ou as instituições de que fazem parte beneficiaram ilegitimamente desses contactos.

 

 

 

Manuel Alegre: "Os responsáveis políticos e da justiça não se podem misturar"

 

"Manuel Alegre afirmou hoje que é preciso "repor a decência", dizendo que justiça e política não podem misturar-se e que a corrupção tem de ser combatida com as regras de um Estado de Direito.(...)"

 

espaço e fragmentação

23.11.09

 

 

Foi daqui.

 

 

 

Há algum tempo que se manifestam sinais de que as democracias ocidentais entraram em declínio. Os impérios tiveram sempre um auge a que se sucedeu uma queda mais ou menos lenta mas sempre irreversível. É, todavia, difícil de precisar o pico de bem-estar. Só o tempo e a distanciamento histórico o fazem.

 

Sabe-se que era quase impossível assistir-se à progressão de países dos mais diversos continentes, sem que isso resultasse em prejuízo dos sistemas dos Estados Unidos da América e da União Europeia. Portugal, por exemplo, que tem uma história preenchida por raros e fracos crescimentos económicos, viu-se nesta primeira década do século XXI confrontado com a estagnação e com a recessão. O empobrecimento parece que veio para ficar.

 

E quando era necessária muita força política, assiste-se mesmo a um fenómeno contrário: a um presidente da República muito fragilizado, acrescentam-se forças de direita numa fragmentação provocada pelo reduzido tempo de exercício do poder (o cimento que une), e forças de esquerda com os eternos problemas estruturais: a um PS incapaz de governar sem a agenda neo-liberal, somam-se dois partidos de esquerda renitentes em confrontarem-se com a realidade e um amplo espaço intermédio que não sai da atmosfera reflexiva. 

 

Talvez seja um bocado de tudo isto, mais o que pode ler aqui, aquilo que pode concluir das notícias que se seguem.

 

 

Manuel Alegre pede às esquerdas que sejam capazes de se ouvir


 

PSD impaciente e nervoso à procura de um presidente


 

PS critica aproveitamento das escutas para “decapitar” Governo

 

 

 

a estratégia e a posição do psd

23.11.09

 

 

Foi daqui 

 

 

 

É evidente que a posição do PSD pode ter as mais variadas leituras. Pode até dizer-se que assim, sem suspensão, os professores serão todos avaliados, haverá progressões na carreira e que daqui por trinta dias desaparecerá a divisão da carreira e teremos um novo e mais sensato modelo de avaliação. Tenho ideia que é isso que vai acontecer.

Mas há derrotas políticas para certificar e existe uma reposição da autoridade social dos professores que não se deve desprezar. 

E da luta política e jurídica importa sublinhar o seguinte: a questão da não suspensão possibilitar a progressão na carreira é uma espécie de falácia. Quem defende essa tese, socorre-se da legalidade estatutária. Ora, a legalidade é a vigência; ou seja, "direito só há um, o vigente e mais nenhum". Mas a norma vigente não é apenas a lei: é a lei, a jurisprudência e a doutrina. Portanto, a legalidade constrói-se e os professores mereciam mais, precisavam de uma vitória clara. A questão da progressão através do tempo do primeiro ciclo de avaliação resolver-se-á sempre em sede de estatuto.

Mas mesmo assim, estes detalhes só serão imprescindíveis se houver progressões na carreira. Percebem-se sinais de que a questão volta, como tem sido recorrente nesta década, para a discussão sobre o orçamento e para as verdadeiras causas do seu défice descomunal. E aí, o bloco central prepara-se para a receita do costume.

 

 

a norma e a vigência

23.11.09

 

 

Foi daqui.

 

 

 

O comportamento das diversas forças políticas foi o esperado. O PSD só enganou quem não acredita na possibilidade dos códigos genéticos. Quando daqui por algum tempo se conhecerem os resultados, então poderemos tirar conclusões mais acertadas. Sabe-se que os sindicatos, com excepção da fenprof, alinharam com o PSD; o que também não surpreende.  

 

Por força da actualidade, passam a existir mais responsáveis pelas soluções que se venham a construir: o governo e o partido que o suporta, o PSD e os sindicatos quase todos.

 

 

 

Projecto do PSD sobre avaliação docente passa com abstenção do PS

 

"O projecto de resolução do PSD sobre a avaliação dos professores e o novo estatuto da carreira docente foi hoje aprovado no Parlamento. O documento contou apenas com os votos favoráveis dos social-democratas e com a abstenção do PS e dos restantes partidos da oposição.(...)"