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A malta do "arco-do-poder" começa o exercício de fotofinish e às tantas já nem sabe bem qual é o mote da corrida.
"O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, acusou hoje o PSD de ter "cedido aos interesses do Partido Socialista" ao desistir de pedir a suspensão do modelo de avaliação de professores.(...)
E depois há uns teimosos que não vergam com facilidade.
"O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria confirmou a decisão que há pouco mais de três semanas tomou a título provisório, impedindo, assim, a tomada de posse do director da Escola Secundária D. Dinis, de Leiria, que esteve marcada para o dia 23 de Outubro. Em funções mantém-se, portanto, o conselho executivo eleito ao abrigo de legislação já revogada.
Trata-se de mais um episódio da guerra jurídica entre o Ministério da Educação – que quer ver aplicado o novo modelo de gestão em todas escolas – e os elementos de alguns conselhos executivos (CE) que reclamam o direito de terminar os mandatos para que foram eleitos.
Neste caso, as professoras que compõem o CE da escola de Leiria ocupam os respectivos cargos desde Junho de 2007 e têm conseguido fazer valer a sua convicção de que podem completar o mandato de três anos.
Há cerca de um mês, o Tribunal Administrativo do Sul revogou uma primeira providência cautelar que impedia a tomada de posse do director escolhido ao abrigo da nova legislação. Mas, na véspera da cerimónia, no dia 22 de Outubro, foi dado provimento a uma segunda providência cautelar que, embora a título provisório, manteve nos cargos os elementos do CE. Foi esta decisão que agora foi confirmada.
Dos cinco casos conhecidos em que a contestação ao novo modelo de gestão das escolas chegou aos tribunais, ainda mantêm ou recuperaram os respectivos cargos os membros dos conselhos executivos deste agrupamento e de mais três, da Régua, Coimbra e Melgaço.
No agrupamento de Santo Onofre, Caldas da Rainha, aguarda-se, também, o julgamento da acção principal, mas não é o CE que dirige a escola. Ali, no ano passado, o processo para a escolha do director não chegou a iniciar-se e, em Abril, o Ministério da Educação destituiu o CE (também um ano antes do termo do seu mandato) e substituiu-o por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP). Neste momento, contudo, não só já foi eleito o Conselho Geral Provisório como se encontra aberto o concurso para director, ao qual concorrem, entre outros, a ex-presidente do CE e o presidente da CAP."
Se for uma espécie de "entendimento" é gravíssimo. É tal o estado de exaustão e de contida revolta que uma fagulha que se escape pode incendiar o cenário. É bom que se despachem e que os sinais sejam claros e efectivos. As boas notícias - a razão dos professores, diga-se - já não podem permanecer no interior dos salões.
""Diálogo", "negociação" e "abertura" foram algumas das palavras repetidas por Isabel Alçada no programa Grande Entrevista, da RTP1, na qual a nova ministra da Educação fez questão de se mostrar disponível para rever "todos os dossiers", nomeadamente os relativos ao estatuto do aluno e dos horários dos professores. Sobre o Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação de desempenho, que estiveram na origem do protesto de milhares de professores, prometeu "esboços de soluções" já para a próxima semana, a mesma em que aqueles temas serão debatidos na Assembleia da República.(...)"
Cortesia da Isabel Seno.