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A história que lhe vou contar é produto da minha imaginação e se tiver alguma semelhança com a realidade é pura coincidência. Aliás, e como vai ver, seria necessário um fatal cruzamento de cidadanias delirantes para que tal acontecesse.
"Para o dia 10 de Setembro de 2009 estava marcada uma reunião geral de professores numa escola que se afirmou nos últimos tempos por arriscados actos de oposição às políticas incompetentes de um governo arrogante e autoritarista. As posições dos professores dessa escola foram muito enaltecidas e os seus membros classificados de corajosos resistentes.
Aí por finais de Maio o governo decidiu-se por uma manobra de ocupação e fez cair o conselho executivo da escola, nomeando para a direcção uma comissão provisória (CAP) afecta aos ocupantes. O assalto originou um tumulto contestatário, o que levou à indignação das organizações políticas que juraram fidelidade eterna aos resistentes.
O referido 10 de Setembro caiu em plena pré-campanha eleitoral. A CDU, sigla que aglomera organizações políticas de históricos resistentes, estacionou uma carrinha em frente à escola e desdobrou-se em acções de campanha. Mas mais: numa atitude inaudita por aqueles lados, onde a publicidade sempre ficou à porta da escola, conseguiu "invadir" as instalações e disse de sua justiça para espanto dos incrédulos resistentes mas com a benção do representante na escola dos vis ocupantes - o coordenador da CAP -.
Mas esta coisa estratosférica teve ainda mais uma nuance deliciosa. Segundo se comentava no seio resistente, o supracitado coordenador da CAP é candidato a umas próximas eleições nas listas da tal CDU num concelho vizinho. Leu bem, meu caro leitor? Os históricos resistentes da CDU, entraram numa escola para dizerem de sua justiça e serem solidários com os resistentes professores e encontraram o coração aberto do chefe em exercício dos ocupantes - por sinal um dos seus -."
"Encarregados de educação têm papel reforçado nos órgãos das escolas, mas Confap e CNIPE trocam acusações.
As duas confederações nacionais de associações de pais estão em pé de guerra: a Confap duvida da legalidade da CNIPE e escreveu ao procurador-geral da República; a CNIPE acusa a Confap de não cumprir acordo com o Ministério.
O presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) enviou, em Abril, uma carta ao procurador-geral da Repúblico. Albino Almeida "tem dúvidas" sobre o cumprimento pela Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) de todos os trâmites, exigidos pela lei, para constituição da estrutura e pediu esclarecimentos a Pinto Monteiro. Ainda aguarda resposta mas, ao JN, garantiu que irá "levar o caso até às últimas consequências". Como?, questionámos. Assim que o Parlamento retomar funções irá expor a situação a todos os partidos, explicou.
"Temos 1875 associações federadas", afirma, explicando que, anualmente, entre Setembro e Outubro, os pais, em cada escola, elegem os seus representantes e cada associação envia cópia da acta da sua eleição, até 31 de Dezembro, para a Confap e concelhias regionais ou federações. "É a sua prova de vida" e sem ela não poderão receber qualquer apoio financeiro da confederação.
De acordo com o relatório e contas de 2008, a Confap recebeu de subsídio 195725,37 euros. O protocolo com o Ministério da Educação (ME) que financia a estrutura e a reconhece como parceiro social foi assinado em 1996.
"O processo de legalização está concluído: constituímos uma comissão instaladora; aprovámos os estatutos em assembleia geral; estamos inscritos no portal do Ministério da Justiça e nas Finanças e só não somos parceiro social por teimosia da senhora ministra", retorquiu ao JN o vice-presidente da CNIPE. As associações incritas, garantiu, "já ultrapassam as 500".
Joaquim Ribeiro acusa Maria de Lurdes Rodrigues de proteger Albino Almeida e a Confap de não cumprir o protocolo com o ME. "Metade da verba que recebem devia ser gasta em formação e não é. A maioria do dinheiro é gasta na própria estrutura. É um crime. O ME paga e o protocolo não é cumprido", assegura. Manifestando-se profundamente "revoltado e ofendido", Joaquim Ribeiro refere que a CNIPE já escreveu "seis vezes" à ministra da Educação pedindo-lhe uma reunião.
"Os pais devem saber quantas associações estão registadas na CNIPE. É uma grande escuridão", insiste Albino Almeida. O papel dos pais foi reforçado nas escolas, nomeadamente através da nova lei de gestão escolar. Os docentes não podem representar mais de 50% do Conselho Geral - Albino Almeida acusa professores de se organizarem em associações de pais, nas escolas onde leccionam, para assim reforçarem a presença no órgão. "São esses que apoiam a CNIPE".
O JN tentou ouvir o ME, mas não conseguiu qualquer esclarecimento.(...)"
Ensino Superior: Custos em Portugal são dos mais elevados da Europa
"(...)“Parte do trabalho (realizado em 2005) resultou de um inquérito a uma amostra representativa dos estudantes portugueses sobre a sua entrada no ensino superior” e os custos que acarretou, “não só custos de ensino, mas também custos de vida”, explica Luísa Cerdeira. “Além desse estudo, comparei os custos dos estudantes portugueses no contexto internacional” no que se refere à capacidade de suportar as despesas face a outros países, com base no PIB per capita, por ser um indicador universal, disse.
“Verifiquei que os custos com a Educação em Portugal (no ensino superior) são dos mais elevados da Europa: representam 11 por cento do PIB per capita português”, revelou. Por outro lado, os custos de vida, que incluem os gastos com com alimentação e alojamento, são “próximos” dos restantes países desenvolvidos, representando em Portugal 18 por cento do PIB per capita.
“Quando quantificamos a ajuda do apoio social por aluno, Portugal está muito aquém” do valor europeu, referiu, congratulando-se com as últimas medidas anunciadas pelo Governo nos critérios para atribuição de bolsas. O livro traça um retrato dos vários países e dos sistemas que adoptaram relativamente à partilha de custos no ensino superior, às propinas e aos empréstimos, passando pela acção social.(...)"
Há alunos que têm aulas em estádios, igrejas e quartéis
"Milhares de alunos regressaram este ano às aulas e encontraram a escola em obras. Enquanto tudo se renova, alguns directores recorrem a soluções criativas para acomodar os alunos. Alguns já passaram por isto no ano passado e estão prestes a estrear as novas salas. O PÚBLICO foi visitar algumas dessas salas de aulas improvisadas. E encontrou desde os comuns contentores, como os de Viana de Castelo, até um estádio de futebol, como é o caso de Guimarães. Assim como uma igreja em Leiria ou um quartel em Beja.(...)"
Cortesia da Isabel Seno