Foi daqui.

Têm-me interrogado sobre o andamento do processo jurídico em Santo Onofre. Nota-se, naturalmente, alguma ansiedade e o que é mais curioso é que esse estado de espírito verifica-se de modo ainda mais agudo em quem acompanha a situação à distância. Percebo que os episódios que se seguirem terão uma grande repercussão e que não permitirão aos protagonistas a ideia de assobiar para o lado ou de disfarce de última hora; vivemos momentos bem vinculativos.

Não sou um especialista em questões jurídicas e o meu conhecimento deste processo prende-se com o facto de ser professor na escola, de conversar com os meus colegas do conselho executivo (CE) destituído e da troca de informações com o Paulo Guinote que foi o elo de ligação com o gabinete de advogados que defende a causa.

E das informações que tenho pode fazer-se o seguinte ponto da situação: o primeiro pedido de providência cautelar entrou num tribunal de Lisboa e foi transferido para outro de Leiria; nessa transferência os administrativos do tribunal de Leiria enganaram-se numas contas de calendário (a coisa atrasou-se uma semana, fatalmente) e entregaram o processo a uma senhora Juíza de turno (não efectiva do tribunal - penso ser esta a nomenclatura - um vez que decorria o período de férias) numa sexta-feira e a sentença da não aceitação foi proferida dois dias depois (num domingo) porque a senhora Juíza também entrou de férias no dia seguinte, segunda-feira. 

O advogado do CE recorreu, a DRELVT não contestou e o prazo para o efeito terminou. O processo está num tribunal do SUL. Será decidido até ao final de Setembro, desta vez por um colectivo de Juízes (efectivos desse tribunal, parece-me que é esse o tipo de vinculação mais perceptível) e há razões mais que suficientes para uma expectativa muito positiva. A DRELVT não contestou, repito, e os cinco casos semelhantes já sentenciados foram favoráveis aos CE´s e fazem jurisprudência.

E pergunto-me: se a sentença for favorável ao CE ficam nulos todos os actos entretanto praticados no agrupamento? Já são tantos que a resposta só pode ser por atacado: o agrupamento deve regressar ao regime de gestão que estava em vigor com mandato até Junho de 2010, parece-me óbvio.

Sabe-se que a alegria de lutar torna-se em angústia e impaciência quando as coisas começam a doer; é verdade e isso desgasta. Este processo degradou a atmosfera relacional que se vivia em Santo Onofre, mas, e como sempre, tornou bem visível a massa de que eram feitas muitas das onofrinas e onofrinos e ajudou a clarificar o que de mais desagradável acompanha a condição humana.

Foi daqui.

O Paulo Guinote tem, aqui, uma entrada sobre o assunto que deve ser lida com toda a atenção.

Foi daqui. 

Conclusão de centros escolares antecipada para 2010

"O secretário de Estado da Educação anunciou hoje que a construção de 450 centros escolares no âmbito da reorganização da rede escolar estará concluída dentro de um ano e não em 2015 como inicialmente previsto.

"O plano inicialmente era 2015, mas estamos a andar mais depressa do que o previsto", disse Valter Lemos à margem da cerimónia de inauguração do Centro Escolar de Mujães, em Viana do Castelo. O secretário de Estado recordou que no decorrer da actual legislatura foram encerradas "um pouco mais de 2500 escolas", ao mesmo tempo que foi aprovada a construção de cerca de 450 centros escolares.(...)"

A renovação do parque escolar do primeiro ciclo é extremamente positiva. Já a integração dos centros escolares nos mega-agrupamentos me parece condenada a uma profunda alteração dentro de poucos anos. Podemos até afirmar que este governo tem obra material realizada: gastou-se quantias avultadas no parque escolar - também está em vigor o programa das escolas secundárias - e no plano tecnológico. Foi um governo de algum hardware mas com um péssimo software.

Foi daqui.

Ministra diz que escolas arrancam concentradas "no trabalho que há para fazer"

"A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considera que o novo ano lectivo começa hoje "sem história", num clima de "concentração no trabalho que há para fazer".

"Há um esforço para acolher todos os alunos e dar resposta às suas expectativas", disse Maria de Lurdes Rodrigues, que salienta as colocações de professores durante quatro anos como factor que vai marcar a diferença neste ano lectivo.(...)"

A ideia de criar mega-agrupamentos de escolas - só efectivado nas públicas, já que as particulares e cooperativas, e apesar de viverem da mesma fonte de financiamento, mantém-se autónomas e depois concorrem com as públicas na mesma rede e ainda contratam professores sem concurso público - foi prejudicial para as escolas sede e para as de menor dimensão. Ninguém beneficiou com isso e o silêncio chega a ser ensurdecedor. E isso é apenas mais um detalhe dos quatro anos negros da Educação. Um coisa sempre aconteceu e voltará a suceder: as portas das escolas abrem algures em Setembro; e em todas, obviamente.

Por cortesia de Manuel Sanches (imperdível).