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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

por onofre (4)

02.04.09

 

 

SOLIDARIEDADE PELA RESISTÊNCIA

 

 

Depois de receber a MOÇÃO DOS PROFESSORES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ONOFRE, o MUP vem manifestar publicamente a sua solidariedade a todos os corajosos colegas deste Agrupamento pela dignidade e acção em prol da defesa da democracia, apoiando a sua revolta perante os ataques superiores aos mais básicos princípios dos direitos dos cidadãos e da convivência democrática.

 
O MUP apela também a que, no País, se gere uma corrente de apoio e de solidariedade para com os colegas deste Agrupamento das Caldas da Rainha e que possa, ao mesmo tempo, contribuir para que seja respeitada a democracia em todos os locais onde ela deve começar por ser ensinada: as escolas.
 


MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR

por onofre (3)

02.04.09

 

 


Comunicado do Movimento PROmova

A propósito da intenção de captura anti-democrática do Agrupamento de Escolas de Sto Onofre - Caldas da Rainha

 

Movimento PROmova sempre tem expressado, publicamente, o seu repúdio pelo modelo de gestão instituído (imposto) pelo Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, em virtude de o mesmo corporizar uma indisfarçável apologia do desrespeito pelos procedimentos democráticos, amputando, gravemente, o estado de direito e a escola como espaço de aprendizagem da democracia, a que acresce a convicção de se tratar de um documento eivado de inconstitucionalidades.

Os tiques de autoritarismo evidenciados por esta equipa ministerial, que o tempo demonstrará ser de triste memória, não conseguem ser, minimamente, disfarçados pelo seu permanente e estafado monólogo repleto de inverdades, omissões, manobras estatísticas, chantagens e interpretações equivocadas da legislação.

A captura anti-democrática do Agrupamento de Escolas de Sto. Onofre só vem demonstrar à saciedade quais os verdadeiros desígnios desta equipa ministerial que, sub-repticiamente, legisla procurando enganar os mais incautos com a aprovação de artigos lesivos de uma genuína democraticidade.

Num momento particularmente crítico para a defesa das práticas democráticas nas escolas, a responsabilidade da decisão que agora está em causa vai ser, quiçá, novamente atribuída, como tem sido prática corrente deste ministério, às interpretações erróneas de quem, demonstrando ser fiel aos desígnios ministeriais, actua em conformidade com as imposições autocráticas oriundas da 5 de Outubro, mesmo que desrespeitem a lei vigente, já que «(…) A direcção de cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos dos ensinos básico e secundário é assegurada por órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes de professores, alunos e pessoal não docente, e apoiada por órgãos consultivos e por serviços especializados (…)» (LBSE, artº 48º, ponto 4) que nem as posteriores rectificações à mesma, como é o caso, por exemplo da Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto, ousaram alterar.

E será que a decisão que agora está em causa é respeitadora de «(…) Em cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos de educação e ensino a administração e gestão orientam-se por princípios de democraticidade e de participação de todos os implicados no processo educativo, tendo em atenção as características específicas de cada nível de educação e ensino. (…)» (LBSE, artº 48º, ponto 2)?

E será que a “constante preocupação”, por parte desta equipa ministerial, pela qualidade do ensino a ser ministrado nas escolas está ampla, eficaz e efectivamente defendida nesta decisão que é tomada em plena contradição com o que se pode ler num artigo de uma Lei emanada da Assembleia da República e que diz, concretamente, que «(…) Na administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa. (…)» (LBSE, artº 48º, ponto 3)?

Destrói-se, de ânimo leve, o bom ambiente do Agrupamento, o sucesso escolar e uma gestão eficaz, aceite e valorizada por toda a comunidade escolar, em nome de uma aventura gestionária imposta e castradora da autonomia, a qual será geradora de conflitualidade e de perturbação no Agrupamento, mas de que esta equipa e esta governação já não responderão pelas consequências negativas que venha a ter para alunos e professores?

Pelos vistos, esta equipa ministerial, tem um conceito prático completamente distinto do conceito teórico por si defendido ao estipular que «(…) A autonomia é a faculdade concedida ao agrupamento de escolas ou à escola não agrupada pela lei e pela administração educativa de tomar decisões nos domínios da organização pedagógica, da organização curricular, da gestão dos recursos humanos, da acção social escolar e da gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira, no quadro das funções, competências e recursos que lhe estão atribuídos. (…)» (Decreto-Lei nº 75/2008, artº 8º, ponto 1).

Esta decisão é a evidência do que sempre vimos camuflado no novo Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário: o desejo de uma total submissão das escolas através da instituição da figura do director como um súbdito da cadeia hierárquica quando não, mesmo, um submisso representante político do partido do governo.

Em conformidade com o exposto, o Movimento PROmova reafirma a sua total solidariedade e o seu incondicional apoio ao espírito de resistência dos colegas do Agrupamento de Sto Onofre, tomando a iniciativa de propor às organizações representativas dos professores um conjunto de acções de protesto a serem desencadeadas desde já e disponibilizando-se para divulgar e participar em outras que venham a ser propostas.

Aquele abraço,

PROmova,

PROFESSORES - Movimento de Valorização

 

por onofre (2)

02.04.09

 

 

O agrupamento de escolas de Santo Onofre vai recebendo apoios vários.

 

Ora leia aqui. A senhora ministra da Educação parece não estar bem informada. Nada disto se relaciona com a avaliação dos professores. A questão é simples: qual é o suporte legal para destituir um conselho executivo eleito democraticamente com base na inexistência de um conselho geral transitório. As candidaturas a este último órgão são voluntárias e quanto a isso o conselho executivo nada podia fazer, apesar do processo ter sido aberto por três vezes.

uma tarde na vida do Chefe (2)

02.04.09

chaplin.jpg

 

 

Fechou a porta por dentro. Depois, sempre poderia dizer que estava numa reunião importante. Se ele era o Chefe, portanto o ponto máximo, pensar de si para si próprio era ou não importante? Aliás, sózinho conseguia fazer, de longe, a mais importante das reuniões. Para se sentir mais convincente, quando apresentasse a justificação para a porta fechada, começou a falar sózinho, como se discutisse com um seu qualquer pensamento anterior. Como não tinha prática em não concordar consigo próprio, as primeiras palavras que lhe saíram, foram: - Bravo! Excelente ideia!

Gonçalo M. Tavares.

um homem é sempre um homem

01.04.09

 




É comum, nos tempos modernos, pensar-se que os momentos desgraçados que vivemos no passado e que, na maioria dos casos, já só conhecemos pelos relatos da história, não voltam a acontecer: seja a inquisição, sejam os modelos totalitaristas e fascistas de sociedade, sejam as guerras pelos motivos mais variados - apuramento ou limpeza étnica, expansão e conquista territorial -;
não creio que estejam completamente afastados os climas que propiciaram tão horrorosas organizações da sociedade.
 
 
(Reedição. 1ª edição em 3 de Julho de 2007)

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