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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

inevitável?

25.02.09

 

 

 

(encontrei a imagem aqui)

 

 

 

Tenho ideia de não me interessar por aí além pelas notícias à volta da indisciplina e da violência em ambiente escolar; sempre as entendi como fenómenos ligados à necessidade de vender informação a qualquer preço e também porque tenho tido a sorte de ter exercido as minhas funções profissionais em escolas libertas de algum modo destes flagelos sociais.

 

Mas nos últimos anos, e não só em Portugal, pois as receitas políticas que aplicamos são geralmente copiadas, o problema tem tido crescentes manifestações. As opiniões dos responsáveis institucionais apontam, em regra, para soluções que se circunscrevem à organização escolar; não concordo nada, mas mesmo nada, com isso. Aí não há grande coisa a fazer que já não se conheça e com todo um caminho ainda por percorrer: parece que não faz grande sentido o que acabei de escrever, mas são apenas aparências. O problema deve ser encarado pela sociedade na sua globalidade como se não existisse escola; ou seja, como educar as nossas crianças para que os professores lhes possam ensinar as matérias escolares.

 

Ora leia a notícia que se segue e tire as suas conclusões.

 

Lisboa é a região onde há mais inquéritos
Pais preocupados com dados do Ministério Público sobre violência escolar 
23.02.2009 - 19h58 Lusa
As associações de pais de Lisboa consideram "preocupantes" os dados hoje divulgados pelo Ministério Público que demonstram que Lisboa é a região onde há mais inquéritos relacionados com casos de violência escolar: cerca de 111 em 2008. Isidoro Roque, presidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP), considera "preocupante a quantidade de processos-crime relativos a violência em ambiente escolar", defendendo a urgência no combate à violência nas escolas.

"Problemas há muitos, mas poucas soluções", argumenta Isidoro Roque numa nota, alertando para a falta de medidas aplicadas nesta matéria. O presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, considera igualmente "inaceitável e lamentável" que estes problemas continuem a proliferar nas escolas.

"As escolas devem impor-se naquelas que são questões de comportamentos desviantes, combatendo-as através dor órgãos necessários", defendeu. Segundo Albino Almeida é necessário e urgente, no sentido de se resolver os problemas de indisciplina, analisar cada escola, porque cada caso é um caso, e auferir as condições reunidas para combater estas situações

Já a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) defende, em comunicado, a necessidade de serem criados gabinetes de apoio à integração dos alunos nas escolas, mais profissionais auxiliares para os estabelecimentos de ensino de maior risco, mas também o reforço do programa Escola Segura, da PSP.

a luta segue dentro de momentos (9)

25.02.09

 

 

 

(encontrei esta imagem aqui)

 

E depois temos sempre os sindicatos do costume que fazem aquele papel que se pode resumir assim: "agarrem-me senão nem sei o que lhes faço, mas, por favor, agarrem-me mesmo".

 

Ora leia e tire as suas conclusões.

 

 

Educação
Suspensão do modelo de avaliação está a dividir professores 
25.02.2009 - 09h11 Clara Viana
O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, João Dias da Silva, rejeitou ontem, ao PÚBLICO, as críticas de três movimentos independentes de professores, que acusam a FNE de estar a promover a entrega, pelos docentes, dos objectivos individuais, apresentada pelo Ministério da Educação (ME) como a primeira etapa da avaliação de desempenho.

Em comunicado, a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), o Movimento Escola Pública (MEP) e o Promova dão conta de que, nos últimos dias, "diversos professores que contactaram os serviços da FNE, colocando questões sobre a não entrega dos objectivos individuais, obtiveram como resposta um discurso intimidatório e desmobilizador". Aqueles movimentos lembram que a FNE subscreveu, em conjunto com todos os sindicatos que integram a Plataforma Sindical de Professores, "um apelo para que os professores se recusassem a entregar os objectivos individuais como forma de lutar pela suspensão integral do modelo de avaliação de desempenho".

Dias da Silva garante que continua a ser esta a posição da FNE e que as acusações feitas dão conta de informações que "não correspondem às orientações estabelecidas". "Todos os mecanismos de protesto legítimos contra esta avaliação injusta têm o nosso apoio", insistiu. 

A pedido dos sindicatos, a estrutura da carreira docente e o modelo de avaliação estão a ser objecto de novas negociações com o ME. No final de Janeiro, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, começou a referir a "abertura" demonstrada pela FNE por contraponto à "intransigência" da outra grande associação do sector, a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

As declarações de Pedreira tiveram origem na disponibilidade da FNE em aceitar uma "avaliação extraordinária" na passagem do 6.º para o 7.º escalão e valeram à FNE um coro de acusações, sobretudos nos blogues de professores. Ontem, Dias da Silva reafirmou que a federação não desiste de "exigir o fim da divisão da carreira docente em duas categorias e a existência de vagas de acesso aos escalões mais elevados". Já sobre a presença na Plataforma Sindical indicou: "Havendo circunstâncias que façam com que as organizações tenham que se juntar, não pomos em causa". A próxima acção de rua, um cordão humano a realizar em Lisboa no próximo dia 7, foi só convocado pela Fenprof, que hoje entregará em tribunal a primeira de três providências cautelares contra a avaliação. 

 

designação

24.02.09

 

 

(fui buscar a imagem aqui)

 

 

Leio alguma da argumentação defensora do modelo de gestão escolar proposto pelo governo do partido socialista; reparo na tónica em relação à designação de "director versus presidente" como uma ideia que não deve amedrontar as consciências e levantar fantasmas antigos.

 

Sabemos do valor do significado das palavras. Mas na minha argumentação nunca tal foi tido em consideração. Basta-me apresentar o fim das eleições directas como um argumento decisivo e que já detalhei noutras entradas sobre o assunto: o director é escolhido por concurso - embora depois tenha aparecido uma variante em que ao concurso se acrescenta uma eleição no seio dos conselhos gerais - e selecciona as lideranças intermédias que deixam, por isso, de obedecer à legitimidade democrática. E isso é muito grave. É caso para perguntar: quem tem medo da democracia directa?

 

E claro, há mais, muito mais, para escrever.

dias alegres (5)

23.02.09

 

 (encontrei esta imagem aqui)

 

 

 

Na edição de hoje, dia 23 de Fevereiro de 2009, do jornal Público pode ler-se uma notícia que envolve a escola (ou o amontoado de escolas, ou seja, digo, o agrupamento de escolas) onde sou professor: o agrupamento de escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha.

 

O jornal dedicou a edição, e no que ao sistema escolar diz respeito, à gestão escolar.

 

Também dá notícia de umas escolas "apressadas" onde já há director e tudo o mais que lhes mandaram fazer. Alguns dos "corajosos" directores, seis no total do país, até fazem discursos de tomada de posse onde arrasam a actual política educativa, incluindo, nessa arriscada posição, o modelo de gestão em curso; uma coisa estratosférica. Segundo os seus responsáveis são "culturas de escola" e onde a lei é para cumprir. Dá ideia que até conseguiram implementar a 1ª versão do modelo de avaliação do desempenho; devem ser as ditas escolas de referência e de boas práticas: gente acima da média, sem duvida (são, na minha modesta opinião, actos que se ilustram pela imagem que pode ver de seguida).

 

 

 

 (encontrei esta imagem aqui)

 

 

Ora leia o texto em que é referida a escola onde, com muito orgulho, sou professor.

 

 

No Agrupamento de Santo Onofre, professores não têm candidatos.

 
Deve haver poucas escolas onde a implementação do novo modelo de gestão esteja tão atrasada como nas que constituem o agrupamento de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha. Até porque, mais do que atrasado, o processo está parado. Por duas vezes se marcaram eleições e em ambas se assistiu ao mesmo: nem um dos 180 professores e educadores do agrupamento se candidatou a representar os colegas no Conselho Geral Transitório que, por isso, ainda não foi constituído.
Desde o início do ano lectivo que andam nisto. Nem há um mês, a presidente do Conselho Executivo, Lina Soares de Carvalho, convocou uma reunião geral de professores para perguntar se valia a pena abrir um terceiro processo eleitoral. Como ninguém tinha, entretanto, mudado de ideias, tudo ficou como estava. 
No agrupamento, onde estudam 1800 crianças, do jardim-de-infância ao 9.º ano, ninguém parece preocupar-se com a situação. "A verdade é que, ao contrário do que vejo acontecer noutras escolas, aqui há paz e serenidade. Ninguém se desgasta com processos burocráticos e com reuniões inúteis, estamos todos concentrados e empenhados no que importa, os alunos e o processo de ensino e aprendizagem", diz a presidente do Conselho Executivo.
Para a tal paz, considera Lina Soares de Carvalho, contribuiu o facto de os professores não terem sido chamados a tomar decisões sobre a avaliação. Numa atitude invulgar, o Conselho Pedagógico assumiu a decisão de suspender o processo, numa votação por voto secreto. E também ninguém, de entre os professores, a contestou. G.B.R. 

 

fim das eleições directas nas escolas?

22.02.09


 

 

A mais recente mudança na legislação que tutela o modelo de gestão nas escolas portuguesas suscita-me a maior perplexidade. Por sair da pena de um governo do partido socialista, desde logo, e por consagrar um conjunto de ideias que revelam um profundo desconhecimento sobre lideranças em ambiente escolar.

Poderia socorrer-me dos inúmeros estudos internacionais, a exemplo do que pode encontrar-se por aqui, mas vou tentar ser sucinto e objectivo.

Nesta discussão, e ainda como ponto prévio, deve referir-se os estudos realizados dentro do próprio Ministério da Educação que apresentam conclusões muito positivas em relação ao actual modelo de gestão escolar.

Mudar o quê e porquê?

Desde 1992, em algumas escolas a nível experimental, e desde 1998 em todas elas, que existiu um nível de decisão consagrado como o "órgão máximo" no âmbito da organização dos estabelecimentos de ensino. Teve duas nomenclaturas: Conselho de Escola em 1992 e Assembleia de Escola desde 1998; era composto pelos diversos actores da comunidade educativa. Uma coisa descomunal, o que desde logo se tornou evidente.

 
Há algum tempo que é consensual a necessidade óbvia - por demasiado experimentada e decorrente da impossibilidade de uma grande parte dos seus membros viverem os problemas do quotidiano da instituição - da Assembleia de Escola desempenhar um importante papel consultivo e nunca deliberativo. A maioria dos seus membros advoga este tipo de conclusão, estou seguro disso: sabem da inoperacionalidade da função de deliberar. Todos têm feito o mais possível de conta, que é, na maioria das vezes, o modo mais inteligente de conviver com as ideias absurdas dos nossos inexperientes governantes.

Por outro lado e noutra dimensão do problema, o órgão executivo das escolas poderia obter dois tipos de composição: em 1992 institui-se a ideia do director executivo com dois adjuntos e dois assessores e a partir de 1998 as escolas escolheram entre esse tipo de composição unipessoal ou optaram por um Conselho Executivo composto por um presidente, dois vice-presidentes e dois assessores: a opção que se generalizou teve um sentido: um órgão colegial.

Importa referir, que o modelo unipessoal utilizado de 1992 a 1998 não requeria um processo eleitoral para a escolha do director executivo mas recorria a um concurso realizado no âmbito dos referidos Conselhos de Escola. Verificou-se, logo aí, a gritante fragilidade democrática da solução.

A não eleição directa do órgão de gestão e direcção escolar incorre em duas fraquezas graves e preocupantes: selecção do director executivo com base em dados de certificação - é só antecipar um bocado e pensar (serve, como exemplo, o concurso para professores titulares), no processo de selecção e hierarquização de critérios - e ausência de legitimidade democrática: na prática, deixa de ser escolhido por todos para passar a ser escolhido por dois ou três. Isso faz toda a diferença.

Se como já foi referido, o "órgão máximo" (um verdadeiro eufemismo, repito) carece de conhecimento para o exercício deliberativo que a lei lhe impõe, passa, com o nome de Conselho Geral, a ter funções ainda mais abrangentes: escolher por concurso o director executivo. Escolherá com base nos necessários critérios de certificação mas nunca conseguirá equacionar as dimensões de qualificação para o exercício de tão exigente função.

A qualificação para o exercício de direcção escolar implica que inscrevam-se na personalidade do indivíduo as conhecidas faculdades humanas e pessoais imprescindíveis à liderança: é mesmo decisivo.

Sabe-se que quanto mais micro é o sistema mais evidentes se tornam as qualificações. Se até aqui, os órgãos de gestão eram eleitos directamente por toda a comunidade escolar em assembleias eleitorais constituídas por docentes, não docentes e encarregados de educação, o que favorecia também a fundamental legitimidade democrática dos eleitos, a quem é que interessa este autêntico retrocesso?

Já conhecemos vários exemplos que ilustram o que tenho vindo a referir. Ainda recentemente, e com o processo vertiginoso de agrupamento compulsivo de escolas, os órgãos de gestão ficaram com os mandatos interrompidos todos os anos lectivos. Procederam as Direcções Regionais de Educação a concursos para presidentes de comissões provisórias. Basta estudar os processos para perceber o que está em causa e o que pode vir a acontecer. Mas nem aprendemos, nem levamos muito a sério a função de dirigir o que quer que seja e mais do que isso: somos uma sociedade desconfiada: neste caso, temos uns governantes que, por método e sistema, desconfiam dos professores. E mais ainda: mudamos incessantemente e com muito atrevimento: isso deriva de um ideia que cada vez mais parece-me acertada: os portugueses não apreciam um valor muito precioso: a organização.

Sabemos que alguns dos argumentos que sustentam a "perversidade" dos actos eleitorais nas escolas assentam na ideia do eleito pautar o seu exercício pela defesa dos interesses dos seus eleitores: espantoso. A ser assim, acabava-se com todas as assembleias eleitorais do país. O primeiro-ministro passava a ser escolhido em Bruxelas - onde se encontra gente mais competente do que os interesseiros eleitores portugueses - e os presidentes de Câmara no Terreiro do Paço - onde se instalam portugueses bem mais conhecedores das verdadeiras necessidades do país -. É bom recordar o seguinte: os partidos políticos portugueses, com a ideia da aumentar a sua legitimação democrática, instituiram o método de eleições directas para a escolha de quem governa os seus interesses.

Sabemos que há pessoas que lideram bem com qualquer modelo: têm é que subverter, invariavelmente, o espírito da lei.

Também sabemos que existem pessoas muito pouco qualificadas que são eleitas para a direcção das escolas. E são eleitas em mandatos sucessivos - já agora, esta lei tem um aspecto positivo: determina a limitação de mandatos, julgo eu, um aspecto que até aqui era um imperativo democrático que ficava, pasme-se, ao critério do eleito -. Por eleição directa podem ser substituídas. Com este tipo de concurso é muito mais difícil, apesar de, agora, como anteriormente, preverem-se mecanismos de destituição de funções antes do fim dos mandatos. Mas, e nestes sistemas megalómanos em que quase todos fazem de conta, isso não passa de mais um exercício de retórica.

O que está a passar-se abre um gravíssimo precedente. Em poucos anos se concluirá, novamente, da inoperacionalidade dos Conselhos Gerais para o exercício das funções que lhe estão cometidas. Mas desta vez será ainda mais evidente: a ideia de fazer de conta é incompatível quando substitui a eleição directa. Nessa altura, voltar-se-á a mudar e temo que ainda para pior: condicionar o nobre exercício de gestão escolar a interesses partidários, económicos ou de ocasião.

Passo a passo e sem aprendermos com a história, voltaremos a viver momentos de verdadeira convulsão social. Em  vez de aprofundarmos a democracia recorremos a soluções gastas e do passado.

E mais uma vez afastamos os nossos jovens da possibilidade de renovar as ideias e os métodos nas lideranças nas nossas escolas.

Têm a palavra os professores.



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Escrevia, algures em 1998, uns textos para uma revista sobre educação e o coordenador pediu-me que inscrevesse algumas ideias sobre reformas. Lembrei-me dos remédios. Fui ler a literatura do “Benuron” - medicamento para todas as dores e para todas as maleitas gripais e constipais - peguei no seu modelo organizativo e fui andando. Foi uma noite bem passada. Sobre autonomia e gestão das escolas ficou assim:

Registo da patente: equipa do Ministério da Educação conduzida pela Ministra Manuela Ferreira Leite.

Composição: sistema complexo de órgãos de decisão.

Indicações terapêuticas: estabelece regimes democráticos eficientes e plenamente participados, em que a repetição das agendas das reuniões consagra o seguinte princípio pedagógico: repetir para aprender; respeitando a posologia e tomado de forma consistente, transforma qualquer escola num espaço organizativo verdadeiramente português: – muitos patamares de decisão com órgãos e mais órgãos convenientemente dispersos;

Contra-indicações: em estabelecimentos de ensino com menos de 1000 docentes, 300 não docentes e 10000 alunos, tende a tornar-se num processo em que as mesmas pessoas encontram-se vezes sem conta para discutir os mesmos assuntos.

Precauções especiais de utilização: sempre que se verifiquem as contra-indicações indicadas, todos devem fazer, o mais possível, de conta.

Prazo de validade: depende da capacidade de resistência às doenças.

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(Reedição.
1ª edição em 12 de Setembro de 2008.)

primeira

21.02.09

 

 

 

Ao fim de quase cinco anos de existência, decide-me a fazer uma primeira lista de blogues. Aproveitei também para iniciar um processo de partilha de outros links que me interessam e que podem ser úteis para quem visita o blogue.

 

Não vou listar todos os blogues e sites por onde passo. Apenas listei os blogues que os meus critérios exigiram. Pode encontrar as referidas listas na coluna do lado esquerdo do blogue.

e a barbárie aqui tão perto...

20.02.09

 

 

 

 

Já por aqui dei conta da luta titânica que se tem de travar para defender os interesses de uma escola da ditadura das leis do poder central e das suas ramificações.

 

Conheço imensas estórias hilariantes.

 

Nos últimos dias têm sido noticiados, por todo o lado, os contornos indizíveis do inenarrável caso do corso de carnaval dos alunos mais pequenos de uma escola de Paredes de Coura. Uns, dá ideia que querem determinar o que desconhecem; os outros, alteram uma decisão bem ponderada, espera-se, para respeitar a descomunalidade de que discordam. Uma coisa completamente desclassificada.

 

Li com perplexidade (embora esta direcção regional, e nos últimos 4 anos, já tenha mostrado à saciedade o seu modo bárbaro e desqualificado de exercer a sua já inexistente autoridade) o ofício enviado à escola pela directora Regional de Educação do Norte.

 

Confesso que não sou apreciador do carnaval. Não tenho, por isso, matéria alusiva aos festejos para publicar. Mas para não deixar o blogue em branco por estes dias, resolvi gastar uns minutos a conceber esta entrada. Escolhi uma pequena parte do referido texto. 

 

Leia e tire as suas conclusões (se conseguir perceber alguma coisa do texto, é claro).

 

 

"(...)Sendo certo que muitos professores não se aceitam, o uso dos alunos nesta atitude inaceitável, acompanharemos de muito perto a defesa do bom nome da escola, dos professores e de toda uma população que muito tem orgulhado o nosso país pela valorização que à escola tem dado. E na salvaguarda primeira das obrigações da escola - cumprir a sua missão de processos de socialização e de aprendizagem para os alunos, razão central porque definiu as actividades de Carnaval nos documentos de acção educativa.(...)"

 

coisas verdadeiramente importantes

20.02.09

 

 

Apesar da situação gravíssima que assola o país e uma grande parte do mundo (tenho ideia que há uma parte do planeta onde as oscilações das bolsas são apenas coisas de gente que finge estar muito atarefada e que se deixou aprisionar - alguns até o pediram e depois, coitados, beneficiaram com essa condição dificílima de suportar - por uma espécie de máfia internacional) há outros assuntos que merecem a nossa atenção.

 

Vou publicar uma alteração a uma das notícias que fiz questão de sublinhar noutra entrada e que se relacionava com a minha incredulidade; pensei, e continuo a fazê-lo, que tal só se justificava por estarmos a entrar no período do carnaval.

 

Ora leia.

 

 

Câmara fez dois requerimentos
Torres Vedras: Ministério Público recua e autoriza sátira ao Magalhães no Carnaval 
20.02.2009 - 15h45 Romana Borja-Santos
A sátira ao computador Magalhães, que tinha sido ontem censurada por conter “conteúdo pornográfico”, afinal vai estar presente do “Monumento” do Carnaval de Torres Vedras. O autarca Carlos Miguel pediu uma autorização para colocar uma nova imagem, igual à original, no local onde agora se lê “Conteúdo removido/censurado por ordem da senhora procuradora-adjunta da Primeira Delegação do Tribunal de Torres Vedras”. A procuradora-adjunta Cristina Anjos reconsiderou e deu luz verde.

Além de poder colocar no portátil a imagem original, a Câmara de Torres Vedras recebeu também uma resposta positiva a um outro requerimento. O socialista Carlos Miguel pediu que lhe fosse devolvido o autocolante que ontem removeu e que entregou no tribunal, por ordem dos magistrados. O objectivo é que este integre “o espólio do futuro Museu do Carnaval”. Contudo, esta autorização tem uma contrapartida: o edil terá de entregar no tribunal o autocolante da censura.(...)

outras lutas

20.02.09

 

 

 

 

 

 

Discute-se a possibilidade do casamento civil dos homossexuais. Da minha declaração de interesses, sou heterossexual, nada de substancial se deve retirar para o caso. Mas afirmo-o pela mais banal das razões: gostava de viver numa sociedade em que todos o pudessem fazer com a mesma naturalidade como eu o faço. E não tem sido assim. E é trágico que isso se continue a passar.

 

Tenho ideia que em primeiro lugar é uma questão de dignidade de cada um dos seres humanos: creio que a orientação sexual é um detalhe identitário.

 

Mas o acesso ao casamento civil por parte dos homossexuais é também uma questão de liberdade e de igualdade. O direito de constituir família com quem se entende não é, de modo nenhum, um dado desprezível. Bem pelo contrário. E se estes argumentos já eram suficientes para declarar o meu sim, convicto e inabalável à decisão, há ainda outras questões que não esqueço: lidei de perto, e ao longo da minha vida profissional, com jovens alunos que indicavam uma orientação homossexual; e assisti a fenómenos de brutal exclusão. A ideia do casamento civil de todos os que o queiram fazer ajudará também, e muito, na ultrapassagem desses colossais constrangimentos à sã convivência social. Não tenho dúvidas disso.

 

A exemplo do fim da escravatura ou do racismo, é tempo de pormos termo a mais uma etapa decisiva na luta pelos direitos cívicos.