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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

da entropia

26.01.09

 

 

 

 

 

Vou conversando com alguns colegas e verifico o estado de desinformação a que se chegou sobre o momento daquela coisa a que se chamou avaliação do desempenho dos professores.

 

Há quem continue a dizer, a ministra da Educação, por exemplo, que o modelo é bondoso e que o que falta é convencer os professores.

 

Bem, já ouvi muita coisa mas baptizar, a incompetência política e técnica polvilhada de teimosia e incapacidade para ouvir, de bondade é que, francamente, nunca me tinha passado pela cabeça.

 

Mas não há nada a fazer: muito sinceramente, já não espero qualquer coisa de jeito da equipa que governa este ministério da Educação com o apoio expresso do actual governo e da maioria dos sócios do partido socialista.

 

E isso entristece-me: numa altura de grave crise, em que tantas pessoas estão a sofrer na pele os efeitos nefastos dos desmandos de alguns, temos um governo que gosta de dividir e que usa os professores do meu país como "carne para canhão".

 

É um governo sem alma, sem sonho, sem poesia e que insiste numa coisa que sabe que é inaplicável apenas para garantir uma bandeira com efeito mediático.

 

Publico de seguida um conjunto de esclarecimentos da responsabilidade da FENPROF.

 

Face à confusão que tem sido criada junto dos professores com a publicação do Decreto Regulamentar 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e com as ameaças de exercício de acção disciplinar caso não sejam avaliados, a FENPROF esclarece:
1. Com a saída do Decreto Regulamentar 1-A/2009, de 5 de Janeiro, passou a existir alguma situação nova no que respeita a obrigações ou sanções disciplinares?
R.: Não. Este decreto regulamentar veio substituir, para este ano, o Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro, mas apenas no que respeita a procedimentos. A essência do modelo mantém-se inalterável, como confirmam as quotas. Quanto a acção disciplinar não há qualquer novidade deste para o anterior decreto regulamentar, como também não se passou de uma situação de vazio legal para outra de existência de quadro legal.
2. Pode ser alvo de acção disciplinar o professor que não entregue os objectivos individuais?
R.: Nada o prevê! O que o próprio ME tem vindo a referir são eventuais sanções a quem recuse fazer a sua autoavaliação. Mas a autoavaliação concretiza-se, apenas, no final do ano lectivo com o preenchimento da respectiva ficha. Neste momento, esse não é o procedimento em causa.
3. Qual o fundamento dessa interpretação?
R.: O Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro, estabelece como dever do docente, no âmbito do processo de avaliação, a sua autoavaliação (art.º 11.º) que é considerada obrigatória. O artigo 14.º, que define as diversas fases de avaliação, consagra a autoavaliação como a primeira dessas fases. Esse momento tem apenas lugar no final do ano lectivo. Não há qualquer norma de onde se retire, de forma explícita, que a apresentação de objectivos individuais tem carácter obrigatório e que da sua não apresentação se infere uma recusa de ser avaliado(a), logo, não há lugar a qualquer sanção disciplinar. 
4. No caso de, numa escola, continuar suspenso o processo de avaliação, que consequências advirão, para os docentes dos quadros a nível da sua carreira?
R.: A não contagem daquele período de tempo para efeitos de progressão na carreira, embora sem colocar em causa futuras progressões. Obviamente que, por decisão política do Governo e tendo em conta a conturbação existente, mesmo esse efeito, poderá ser anulado.
5. E para os professores contratados?
R.: A consequência imediata prende-se com a renovação de contrato. Porém, esse efeito não se produzirá por, este ano, não haver lugar a renovação de contratos, pois, em 2009, todos os docentes contratados terão de ser opositores ao concurso que se realizará em Fevereiro.
6. Poderão os Presidentes dos Conselhos Executivos ser alvo de processo disciplinar e/ou demissão do seu cargo por não garantirem, na sua escola/agrupamento, a aplicação do processo de avaliação?
R.: Não! Os membros dos órgãos de gestão foram considerados como dirigentes intermédios de serviço da Administração Pública (artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro). Como tal, caso não garantam a aplicação do processo de avaliação na sua escola poderá ser-lhe atribuída a menção de “Desempenho inadequado”, conforme previsto no SIADAP, aprovado na Lei n.º 66-B/ de 28 de Dezembro. Nesse caso, de acordo com o n.º 12 do artigo 39.º, os efeitos são os previstos no artigo 53.º da mesma lei, não se prevendo qualquer sanção disciplinar que, a existir, seria ilegal.
7. Deverão os professores entregar, individualmente, algum documento escrito recusando ser avaliados?
R.: Não, porque os professores não recusam ser avaliados, apenas assumem não entregar os objectivos individuais de avaliação nos casos em que o processo não seja suspenso na sua escola. O mais importante é que, em cada escola, os professores mantenham suspenso o processo de avaliação colectiva que seja subscrito pelos docentes.
8. Como agir no caso de serem exercidas pressões, ameaças, de existirem quaisquer manobras de carácter intimidatório ou, simplesmente situações que levantem dúvidas aos professores?
R.: Contactar imediatamente o respectivo Sindicato que apoiará juridicamente os professores.

brindar; também claro

26.01.09

 

 

 

 

 

 

Já faz algum tempo que recebi por email o texto que vou colar nesta entrada. O leitor está identificado mas pediu-me para omitir o seu nome; compreendo as suas razões.

 

Ora leia.

 

 

"Têm razão para ter vergonha os que entregam os objectivos, os que sentem que estão a trair uma luta que levou 120 mil às ruas de Lisboa dizer bem alto que este modelo é injusto e que o rejeitavam.
Têm motivos para não olhar de frente aqueles que resistem e que, dignamente, mantêm a sua posição e que não claudicam perante as ameaças (sejam elas do secretário de Estado ou de algum presidente de Conselho Executivo que gosta de mostrar as garras para disfarçar que também anda cheio de medo).
Têm razão para se sentirem envergonhados quando confrontados com colegas que vivem em situações económicas bem mais difíceis, mas que teimam em provar que são Professores, que são Homens e Mulheres com princípios e gostam de andar de cabeça erguida.
O 25 de Abril é cada vez mais uma recordação distante. Agora eu percebo por que tivemos o Salazar tanto tempo. Por medo. E no entanto, havia quem resistisse. E com riscos bem maiores do que os que possa haver hoje, nesta espécie de Democracia.
É tão giro ir às manifestação, assinar abaixo-assinados e até fazer greves.
Mas quando chega a hora de correr um risco - ainda que mínimo -, de mostrar coragem e dignidade, há quem acabe por entregar os objectivos.
Brindo aos que resistem!"



...brindemos aos que resistem, concordo.