Há um aspecto nas posições que a minha escola tem assumido nesta luta dos professores que me deixa particularmente orgulhoso por pertencer a uma instituição com aquela cultura de liderança e de responsabilidade.

Antes de ir directamente ao assunto quero sublinhar o seguinte: no seguimento da publicação da primeira versão do modelo de avaliação dos professores, todos têm bem presente o que se passou: houve uns quantos que começaram por dizer que a coisa era monstruosa e inaplicável e foram considerados uns hereges e que o não queriam era ser avaliados; como mais tarde se provou, tinham razão: não há hoje quem contrarie essa constatação; mais tarde, e após o entendimento entre o governo e os sindicatos de professores, passou-se o mesmo: existiu até uma primeira redução do modelo que deu no que deu: foi considerada, de forma quase unânime e até pelo próprio governo, como inaplicável; a situação actual é apenas uma repetição de cenas já nossas conhecidas, embora o modelo de avaliação esteja, se é que ainda era possível, mais inaplicável.

Voltemos então ao que me orgulha tanto na minha escola. Nesta instituição, todas as decisões de suspensão ou de não aplicação do modelo foram tomadas pelos avaliadores (professores titulares, obviamente) porque estudaram os assuntos e concluíram da sua completa inexequibilidade. Nada nesse sentido foi exigido aos professores avaliados. Os avaliadores assumiram a sua inteira responsabilidade, naturalmente. É claro que todos os professores da escola foram ouvidos e manifestaram a sua opinião. Mas não existiu uma única reunião geral de professores e os abaixo-assinados foram apenas sectoriais. Ou seja, os avaliados sentiram-se representados pelos responsáveis que elegeram e confiaram nas suas decisões. E como se viu, tinham razões para isso.

O Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha, onde sou professor, e depois de uma aturada e detalhada análise da nova legislação em vigor, decidiu não aplicar o modelo de avaliação do desempenho de professores. Esta decisão assenta nos já sobejamente conhecidos argumentos e inscreve-se, naturalmente, no critério de completa inexequibilidade do referido modelo de avaliação que, na opinião expressa pela totalidade dos membros, encontra agora detalhes que aumentam o já incomensurável volume de situações inaplicáveis.

A não aplicação foi decidida na reunião de 7 de Janeiro de 2009, do Conselho Pedagógico do agrupamento, num sufrágio por voto secreto, que registou a unanimidade dos 17 membros presentes.

Nesta reunião, foi apresentado o relatório do Conselho Executivo onde se relata com detalhe todos os aspectos que impedem a implementação do modelo, tendo, o referido órgão e por decisão tomada na sua última reunião ordinária, optado por não aplicar o diploma que regulamenta a avaliação dos professores, tendo, no entanto, requerido a aprovação do Conselho Pedagógico.

Importa referir que a tomada de posição do Conselho Pedagógico, fundamentou-se ainda nos estudos já realizados anteriormente, com destaque para a tomada de posição no mesmo sentido por parte da Comissão de Coordenação da avaliação do desempenho e dos diversos Conselhos de Docentes e de Departamento Curricular.

Todas as decisões estão devidamente fundamentadas e delas será dado conhecimento às entidades responsáveis.

A presidente do Conselho Executivo informou o Conselho Pedagógico que vai participar na reunião de presidentes de Conselho Executivo a realizar, em Santarém, no dia 10 de Janeiro de 2009.

Só vou escrever sobre o assunto porque a luta dos professores assim o exige. Diz um dos secretários de estado da Educação do actual governo que nem lhe passa pela cabeça que as escola não cumpram a lei.

Mas aonde é que este senhor tem andado? Não reparou no estado de sítio que se vive? Se as escolas não se têm decidido a não cumprir a legislação sobre a avaliação do desempenho dos professores onde é que estávamos? Na minha opinião, e na do governo do partido socialista, estávamos numa situação ainda mais caótica.

Este senhor deveria era de agradecer às escolas portuguesas pelo facto de se terem decidido a não cumprir a lei. E mais: como já se viu, não há motivos para não continuarem a fazê-lo.