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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

miragem

15.12.08

 

 

Encontrei um belo vídeo com menos de 3 minutos que pode merecer a sua atenção. Fiquei com duas interrogações: miragem ou retrato da realidade?

 

Qualquer que seja a sua impressão depois do visionamento do pequeno filme, tenho a certeza que não deixará de o considerar interessante.

 

Ora clique.

 

 

 

 


The job
Enviado por trescourt

escola pública ou escola republicana?

15.12.08

 

 

 

(Já se sabe: um post vai ficando para baixo e já ninguém lhe pega: aparecem, por vezes, alguns comentários e pouco mais do que isso. Mas nesta entrada sobre a escola pública, estabeleceu-se uma discussão nos comentários que pode merecer a sua atenção e até uma participação no interessante debate que se gerou.)

 

 

Depois de quase um mês sem publicações (a última tinha sido "é o ensino estúpida" a 11 de Novembro de 2008) José Luiz Sarmento regressa.

 

Escreve uma prosa que intitulou de "Escola Pública ou Escola Republicana?".

 

Ora leia:

 

 

"Foi com enorme satisfação que vi, nas manifestações e nas greves dos professores, a profusão de cartazes reivindicando a defesa da Escola Pública. E foi com igual satisfação que vi alguns analistas políticos mais perspicazes começarem a aperceber-se que o conflito entre os professores e o Ministério é cada vez menos de ordem laboral e cada vez mais de ordem política.
Nos próximos meses assistiremos a negociações entre o Ministério e os Sindicatos. O que vai estar em cima da mesa vai ser o Estatuto da Carreira Docente, o Modelo de Avaliação e mais um ou outro afloramento do iceberg que calhe estar na ordem do dia. Sobre estes assuntos, cada uma das partes fará muitas cedências, poucas cedências ou nenhumas cedências conforme o poder negocial que tenha na altura. Nada disto é importante.
O que não estará em cima da mesa é a parte submersa do iceberg. E os professores sabem disso. E porque os professores sabem disso, tanto o Ministério, como os sindicatos estão em pânico. Sentados à volta da mesa, não se ouvirão uns aos outros: terão os ouvidos apurados só para os primeiros sinais de que o Comendador de Pedra se prepara para entrar na sala.
Os gatos saíram do saco e ninguém os vai conseguir meter lá outra vez. Os professores portugueses politizaram-se e ninguém os vai despolitizar. Perceberam que estão frente a frente duas concepções de escolas incompatíveis nos seus pressupostos, na sua concepção do humano e acima de tudo nos interesses que servem. De um lado, aquilo que apareceu referido nos cartazes como a Escola Pública e a que os nossos colegas franceses chamam, talvez com mais propriedade, a Escola Republicana, que se define pelo acesso de todos ao melhor que a nossa civilização oferece. Do outro lado, o inimigo: a escola tecno-burocrata, para a qual não há «civilizações», mas sim «economias», e cujo projecto consiste em ensinar uma pequena elite económica, ficando reservado a todos os outros aquilo a que Maria de Lurdes Rodrigues chama «qualificação».
A luta entre os professores o Ministério da Educação é um conflito de culturas e civilizações. Se permitirmos que o Ministério vença, os nossos netos serão selvagens."

5 dias

15.12.08

 

No blogue a Educação do meu Umbigo, aqui, de Paulo Guinote, o autor argumenta no sentido de desmontar uma coisa que o ministério da Educação pôs a circular em que estabelece um prazo de 5 dias para se aplicar o modelo reduzido da avaliação do desempenho dos professores.

 

 

"Acerca do prazo de 5 dias , aparentemente afirmado pelo ME para aplicar o simplex da avaliação nas escolas, recebi dois mails com elementos informativos interessantes para contextualizar a situação e desapressar alguém mais assustadiço. O autor não pretende ser identificado, mas autorizou-me a transcrição da parte nuclear dos ditos mails:

1. Um decreto regulamentar tem de ser promulgado pelo Presidente. (O Presidente até pode ser sensibilizado para não o fazer com bons argumentos - insuficiente discussão com sindicatos, conflitualidade não resolvida e acima de tudo a tendência para o remendo legislativo e necessidade de coerência, isto é, “há uns tempos para o governo era de uma maneira e aprovei e agora já querem doutra?”). E este já é o segundo remendo. Que aprovasse o 1º sistema por cooperação estratégica até poderia fazer sentido. Agora coopera com os remendos com base em que teoria?

2. Mesmo que o PR aprove e promulgue a coisa ainda há prazos a considerar. No limite podem passar 40 a 45 dias. O PR tem 40 dias para promulgar o DR. Em média demora 20.O DR 11/2008 foi por exemplo aprovado pelo Governo a 24 de Abril, promulgado a 9 de Maio, referendado a 12 de Maio (pelo PM que é o notário privativo do PR e assim reconhece a assinatura) e publicado a 23 de Maio. Entrou em vigor a 24 de Maio. Isto é um mês depois.

3. Em Portugal só se podem cumprir DR publicados e em vigor (a net da DGRHE não chega e neste caso só prejudica os professores seguir esse caminho). Se alguém praticar actos antes do DR estar publicado devem ser impugnados (para começo administrativamente; ex: requerimento a contestar).

4. Assim para o DR ser cumprível, se se seguir a cadência do 11/2008, só daqui a um mês (15 de Janeiro) começam a contar os prazos que o SE refere.

5. Se o PR andar mais depressa está a dar sinal de favorecimento ao Governo. O silêncio já cansa mas esse sinal não devia ficar em silêncio e ser ruidosamente referido. Podia ser que acordasse.

Perante isto eu inquiri se, sendo um Decreto Regulamentar da responsabilidade do Governo, os trâmites são os mesmos.

Eis parte da resposta, que explica em termos técnicos aquilo que várias vezes tentei demonstrar em prosa de leigo na matéria:

Um Decreto regulamentar é do Governo (vide alínea 4 do art. 136 da Constituição). Não vai à Assembleia da República até porque objectivamente nem é uma lei (é um regulamento). Portugal é um país engraçado em termos de organização do poder legislativo: Há leis (Leis da AR, DL do Governo e Decretos Legislativos Regionais). Que só são essas. Tudo o resto não é legislação (como às vezes se houve erradamente dizer nas escolas). As Leis da AR podem ser sobre qualquer matéria mas há assuntos (Reserva absoluta e relativa de Lei) que só podem ser regulados em lei pela Assembleia ou que o Governo só pode legislar se for autorizado. O Governo tem uma reserva de decreto-lei para a sua lei orgânica que só ele pode fazer. Pode fazer decretos lei sobre tudo salvo o que for de reserva do parlamento em que não pode legislar. As leis sobre direitos fundamentais são por exemplo de reserva absoluta (porque os nossos constituintes, e tive a honra de trabalhar com um alguns anos, eram gente sensata e queriam limitar o poder legislativo do Governo a matérias que não afectassem as matérias essenciais). Depois há regulamentos que são subordinados às leis. Houve um teórico do Direito chamado Kelsen que explicou esta ideia da subordinação das normas muito bem com a ideia da pirâmide normativa:

No topo a Constituição
A seguir as Leis
Depois os regulamentos
Depois os actos paranormativos (vulgo despachos).

Kelsen foi um dos inspiradores das teorias do nosso actual direitopúblico constitucional. Acima da Constituição ainda falava dos princípios supra-normativos. Esse conceito foi o que permitiu julgar a malta de Nuremberga que se defendia dizendo que os seus actos eram legais face às leis alemãs. Foram todos condenados. A ideia dos princípios supra-normativos que está acolhida na nossa constituição serviu para levantar o problema de um Direito acima das leis que impede violações de DH e penaliza crimes contra a humanidade. Escrevo este arrazoado para lhe salientar uma ideia: a avaliação é um decreto regulamentar que está subordinada a uma lei (palpite lá, qual é a leizinha) e a princípios de outra (lei de bases que é uma lei de valor reforçado… sossegue que não vou arrazoar sobre isso….) Adivinhou claro qual é a lei subordinante imediata:o ECD…. Daí que a luta da avaliação seja só um degrau até na abordagem jurídica da coisa."

contraditório

14.12.08

 

 

 

Barack Obama assume a presidência dos Estados Unidos da América a 20 de Janeiro de 2008. Já por aqui dei conta da emoção que senti com a eleição de Obama: passei umas madrugadas a assistir aos debates da campanha eleitoral e na noite histórica fiquei acordado até que a aurora me trouxesse a confirmação da boa nova. Foi o lado do sonho e do reencontro com a história que mais me interessou. Emocionei-me muito com o seu discurso de vitória.

 

Sei que agora o caminho é árduo. Leio, e li, e em diversos sítios, sinais de alguma desconfiança com as capacidades de Obama. Devo confessar, e como não acredito em milagres, que reforço o meu entusiasmo com o que vou assistindo, nomeadamente com a constituição da sua equipa: não esqueçamos que nessa expressão da capacidade de mobilização de Obama se inclui Hillary Clinton.

 

Mas o contraditório é um exercício fundamental e existem especialistas que não partilham do meu entusiasmo.

 

Encontrei no blogue de João Bonifácio Serra, aqui, professor e historiador e que foi chefe da casa civil do presidente Jorge Sampaio, um texto seu que pode ajudar o debate.

 

Ora leia:

 

"Confessando-se "viúvo de Hillary Clinton", Medeiros Ferreira desvaloriza os méritos do candidato Barack Obama, cuja campanha pouco mais foi do que o entoar de "Yes, we can". Ele foi levado em ombros pelo mito do "melting pot", o mito da sociedade multi-racial. JMF recorda outros mitos americanos que se afirmaram em momentos críticos: o mito das "novas fronteiras", com John Kennedy (perante o avanço da União Soviética na conquista do espaço), o mito da "liberdade de imprensa"(contra Nixon, perante a retirada do Vietname). O mito do "melting pot" firmou-se num altura em que os EUA enfrentavam um crescente isolamento internacional. Mas o mais (do pouco mais do que "Yes we can") não é irrelevante. A campanha interna de Obama apoiou-se na crítica ao processo de tomada de decisões de Washington, retomando uma velha questão da política americana, das relações entre a União e os Estados Federados. JMF não tem dúvidas em elogiar o grande profissional que Obama se mostrou em campanha e os méritos das escolhas que fez para o seu governo, sem dúvidas gente muito competente e do mais alto gabarito académico. As duas tarefas que tem pela frente: sair do Iraque e impedir a efectivação de uma coligação antagónica de grande potências, na frente externa; na frente interna, relançar a economia e recuperar o emprego. A segunda está certamente ligada também à primeira, uma vez que para JMF o que está na origem da crise financeira americana é fundamentalmente a guerra do Iraque. Mas quanto à estratégia para recuperar a economia e reduzir o desemprego, o caminho está traçado - o Presidente que tem estado a falar bem podia chamar-se Roosevelt. De qualquer forma, não o esqueçamos, Obama tem de recriar uma unidade interna, hoje abalada, e o êxito desse esforço depende muito da capacidade de forjar uma nova plataforma política entre os Estados e a União. Esta a muito breve síntese da conferência que José Medeiros Ferreira proferiu ontem na Casa dos Patudos, integrada na 3ª edição dos Serões Culturais da Casa dos Patudos. Com a ironia, a riqueza informativa e a modulação analítica a que nos habituou."

tiques

13.12.08

 

 

A discussão à volta do estatuto da carreira dos professores, revelou um tique que não me surpreendeu: o secretário de estado adjunto da educação, parece que sentenciou: aceitamos negociar com a firme condição dos professores abandonarem os protestos.

Triste, muito triste.

Para além de revelar uma confrangedora pobreza de espírito, traz à superfície mais um embuste dos governantes da educação, que, neste caso, está patente desde o início: a exclusiva responsabilização dos docentes pelas situações de abandono e de insucesso escolar.

Não têm remédio.
 
 
(Reedição.

Foi publicado pela primeira vez

em 27 de Outubro de 2006)

beleza

11.12.08

 

 

Chegou-me via email o seguinte: "dos Jesuítas...só podia ser. Grande Santo Inácio de Loyola."

 

 

Ora leia:

 

 

 

“Nada deve ser mais importante nem mais desejável (…) do que preservar a boa disposição dos professores (…). É nisso que reside o maior segredo do bom funcionamento das escolas (…).”

 

“Com amargura de espírito, os professores não poderão prestar um bom serviço, nem responder convenientemente às [suas] obrigações.”

 

Recomenda-se a todos os professores um dia de repouso semanal: “A solicitude por parte dos superiores anima muito os súbditos e reconforta-os no trabalho.”

 

“Quando um professor desempenha o seu ministério com zelo e diligência, não seja esse o pretexto para o sobrecarregar ainda mais e o manter por mais tempo naquele encargo. De outro modo os professores começarão a desempenhar os seus deveres com mais indiferença e negligência, para que não lhes suceda o mesmo.”

 

Incentivar e valorizar a sua produção literária: porque “a honra eleva as artes.”

 

“Em meses alternados, pelo menos, o reitor deverá chamar os professores (…) e perguntar-lhes-á, com benevolência, se lhes falta alguma coisa, se algo os impede de avançar nos estudos e outras coisas do género. Isto se aplique não só com todos os professores em geral, nas reuniões habituais, mas também com cada um em particular, a fim de que o reitor possa dar-lhes mais livremente sinais da sua benevolência, e eles próprios possam confessar as suas necessidades, com maior liberdade e confiança. Todas estas coisas concorrem grandemente para o amor e a união dos mestres com o seu superior. Além disso, o superior tem assim possibilidade de fazer com maior proveito algum reparo aos professores, se disso houver necessidade.” 

 

"I. 22. Para as letras, preparem-se professores de excelência

Para conservar (…) um bom nível de conhecimento de letras e de humanidades, e para assegurar como que uma escola de mestres, o provincial deverá garantir a existência de pelo menos dois ou três indivíduos que se distingam notoriamente em matéria de letras e de eloquência. Para que assim seja, alguns dos que revelarem maior aptidão ou inclinação para estes estudos serão designados pelo provincial para se dedicarem imediatamente àquelas matérias – desde que já possuam, nas restantes disciplinas, uma formação que se considere adequada. Com o seu trabalho e dedicação, poder-se-á manter e perpetuar como que uma espécie de viveiro para uma estirpe de bons professores.

 

II. 20. Manter o entusiasmo dos professores

O reitor terá o cuidado de estimular o entusiasmo dos professores com diligência e com religiosa afeição. Evite que eles sejam demasiado sobrecarregados pelos trabalhos domésticos."

 

 

 

Ratio Studiorum da Companhia de Jesus (1599). 

 

quem beneficia com a reforma?

10.12.08

 

 

José Matias Alves, autor do excelente blogue Terrear, escreve um pequeno texto que deve ser lido com toda a atenção.

 

Ora veja:

 

 

"O título pode ser um bom critério de avaliação: para quem é benéfica a mudança introduzida num qualquer sistema? Apliquemos a pergunta à decretada avaliação de professores.

É benéfica para os alunos? É benéfica para os professores ou para os pais? É benéfica para a administração educativa? É benéfica para a sociedade? Para o próprio ME?
Sem precisar de grandes demonstrações, creio que a resposta é negativa em todas estas perguntas.

Então, impõe-se a pergunta: se todos estão a perder, a quem interessa a reforma? Ao partido socialista e aos seus interesses eleitorais?
Provavelmente, a resposta poderá ser positiva."

da certeza - escolas em luta no 6 de dezembro

07.12.08

 

 

 

 

Foi mais um sábado dedicado à longa luta dos professores portugueses. Faltámos ao período da manhã, almoçámos pelo caminho e chegámos a Leiria ao início da tarde. Encontrámos uma cidade em estado de compras de natal e tivemos dificuldade em estacionar o automóvel na zona envolvente do bem recuperado Teatro José Lúcio da Silva.


Encontrámos o grande auditório bem preenchido por professores e, ao fim de pouco tempo, detectámos uma atmosfera envolvida pela força da certeza. Nada há a fazer: os professores portugueses radicalizaram, como alguém disse, a sua posição de modo definitivo: encontraram na sua dignidade profissional, e na defesa da escola pública, um lugar permanente e seguro que alimentará a sua resistência, dê lá por onde der. É só desse radicalismo que se devem convencer os que ainda acreditam que podem vencer os professores através da encenação mediática e do seu jogo de sombras.


Tenho ouvido falar bastante da importância da opinião pública e da marcação de agendas mediáticas. Não desprezo esse lado do jogo.


É bom que se repita até à exaustão o seguinte: um governo com maioria na Assembleia da República, beneficiando de uma cooperação estratégica com o presidente da República, com a opinião pública toda do seu lado e ainda com o beneplácito da maioria da população começa por humilhar os professores na sua imagem pública para depois fazer o que se sabe.


Três anos depois, não posso deixar de sorrir, e de exaltar o enorme orgulho que me invade a alma, quando olho para a actualidade: os professores portugueses, que partiram de modo muito corajoso para esta luta fazendo dos seus 140 mil a sua opinião pública, conseguem o que se está a observar: já nem o partido socialista consegue esconder as divisões que se verificam no seu imenso (pantanoso? como alguém disse) seio, grande parte dos fazedores de opinião mudaram de lado e a diabólica equipa que ainda governa o ministério da Educação está aos papéis e em acentuado processo de descredibilização junto dos mais variados sectores da sociedade. É um momento belo. Daqui por uns anos teremos muito orgulho nesta lição de democracia e de civismo que estamos a dar ao país. Os nossos adversários, os estruturais e os circunstanciais, podem estar seguros do seguinte: não voltaremos atrás.


Nesta altura do longo processo, sublinho algumas questões:


  • não concordo com a ideia de que a plataforma sindical esteja a representar uma espécie de entendimento II; a ideia de aceitar uma negociação totalmente aberta para 15 de Dezembro associada ao cancelamento das greves regionais é inteligente, no que ao jogo mediático diz respeito, e deixou o governo ainda mais desorientado;
  • o papel que ontem, e hoje, foi atribuído a um dos secretários de estado do ministério da Educação nem merece referências especiais: parece coisa de incendiário e do tipo vale tudo e mais qualquer coisa;
  • os movimentos que promoveram o encontro de hoje, APEDE e MUP, continuam vivos e de boa saúde; as suas direcções são voluntárias e exercidas em completo prejuízo dos seus tempos livres e das suas vidas pessoais e familiares: fazem o que podem e neste processo desempenharam, e desempenham, um papel fulcral: obrigaram à antecipação das acções de luta dando voz à saturação dos professores e devem continuar a sua acção até ao momento em que entendam necessário;
  • a luta deve continuar no local fundamental: dentro de cada uma das escolas. Desde logo, pela recusa da proposição inicial do modelo de avaliação de desempenho: a entrega de um qualquer número de objectivos individuais.



Com o devido agradecimento ao Ramiro Marques, do blogue Profavaliação,

publico as principais tomadas de posição da revigorante reunião de 6 de Dezembro de 2008:


 
1. Realização de uma manifestação nacional, em frente ao Palácio de Belém, no dia 19/1/09, o dia da próxima greve nacional. 
2. Criação de um fundo nacional com as verbas necessárias para pagar a um bom escritório de advogados, tendo em vista mover uma acção, nos tribunais portugueses e europeus, pela impugnação do 1º concurso para professores titulares
3. Criação de um estrutura de coordenação nacional de escolas em luta para orientar e acompanhar os processos de resistência interna. 
4. Estabelecer pontes que promovam o diálogo com os pais e encarregados de educação com o objectivo de lhes explicar as razões da luta dos professores. Urge distribuir comunicados aos pais que esclareçam os motivos por que os professores estão em luta.
5. Associar a luta pela suspensão do modelo burocrático de avaliação à revisão do ECD. Acentuar que a questão principal é acabar com a divisão da profissão em duas categorias.
6. Organizar o envio de cartas ao ME e aos órgãos de comunicação social com as razões da luta dos professores. Objectivo é levar cada professor a enviar, pelo correio, pelo menos duas cartas: uma para o ME e outra para um jornal nacional.
7. Fazer publicar nos maiores jornais nacionais uma página inteira de publicidade paga onde se apontem as razões da luta dos professores.
8. Fazer parar os procedimentos de avaliação burocrática de desempenho em todas as escolas do país. A primeira coisa a fazer é não entregar os objectivos individuais.

E agora vou dormir para amanhã dar início ao "reduzido fim-de-semana prolongado".

Bem hajam colegas.

escolas em luta

05.12.08

 

 

Recebi o seguinte comunicado da APEDE (Associação dos Professores e Educadores em Defesa do Ensino):

 

 

A APEDE e o MUP vêm anunciar uma iniciativa conjunta: a realização de um Encontro Nacional de Escolas em Luta para o próximo dia 6 de Dezembro, em Leiria, no Teatro José Lúcio da Silva.

 

O Encontro terá início às 10h e prolongar-se-á até às 17h, com intervalo para o almoço.

Apelamos a que todas as escolas que estão a desenvolver processos de resistência, nomeadamente através da suspensão da avaliação do desempenho, elejam dois representantes para participarem nesse Encontro. 

 

 

Farei os possíveis para estar presente em mais um sábado de luta contra as políticas do ministério da Educação.

o fim do princípio

04.12.08

 

 

 

Assiste-se ao momento da mais completa desorientação por parte de um governo que desrespeitou de modo indecente os professores portugueses e a escola pública.

  

Imbuído de uma sentença mencionada de reformista, o que lhe garantiu, desde logo, o apoio da maioria da população e dos fazedores de opinião, o actual governo do partido socialista (com apoio maioritário na Assembleia da República e o resguardo da cooperação estratégica com a presidência da República) escolheu, de modo displicente e apressado, um conjunto desastroso de políticas que deixaram ainda mais isolada a escola pública, e os seus professores, no desígnio de garantir um ensino de qualidade no serviço público.

 

E mais: deixaram a escola pública, e os seus professores, completamente expostos como a causa única das taxas de abandono escolar que tanto nos envergonham. 

 

Ora leia:

 

«Uma vez iniciada este ano uma avaliação séria dos professores, estarei totalmente aberta à discussão de alterações a este modelo e até à sua substituição, mas em anos seguintes, não neste», disse Maria de Lurdes Rodrigues, durante um debate de urgência sobre a avaliação de desempenho dos docentes pedido pelo BE.

Contudo, a ministra garantiu não ser «intransigente na defesa do modelo em vigor, mas apenas na defesa do princípio de uma avaliação séria e com consequências».

 

O que é isto?


A senhora ministra vai de recuo em recuo até encostar a uma parede composta, quase na totalidade, daquilo que sempre se soube: impedir que os professores progridam na carreira. Já é só isso que tenta salvar.

 

Tanta teimosia, tantas certezas, tantas humilhações aos professores para acabar a propor "estarei totalmente aberta à discussão de alterações a este modelo e até à sua substituição, mas em anos seguintes, não neste". 

 

Ironia das ironias: um governo com as características referidas mais as conhecidas manobras de intoxicação da dita opinião pública, acaba a suplicar perdão aos professores que tanto desrespeitou. E estes, cansados mas com a memória bem fresca, não perdoam e exigem o que a razão sempre lhes determinou. Que grande lição de democracia e de civismo está ser dada pelos professores do meu país: grupo profissional a que me orgulho de pertencer, com as latitudes que todos conhecemos.