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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

esboroar do monstro (7) e estado de sítio na educação

24.10.08

 

 

Ao passar pelo blogue do Paulo Guinote dou com a notícia que vai ler a seguir. Claro que tem a ver com o esboroar do monstro mas quer parecer-me que também se relaciona com outro fenómeno estratosférico: o amontoado de escolas que alguns não se cansam de chamar de agrupamentos de escolas.

 

Ora leia:

 

 

Notícias da EBI de Santa Maria (Beja)

Na sequência de questões relacionadas com a segurança e com o chamado processo de avaliação:

 

Demitiu-se o Conselho Executivo;

Demitiram-se todos os órgãos de gestão intermédios, nomeadamente coordenadores e sub-coordenadores de todos os departamentos.

 

Em assembleia de professores e funcionários decidiu-se o seguinte:

No que respeita às questões da segurança, fecharemos todas as escolas do agrupamento na próxima segunda-feira, até que alguém responsável resolva definitivamente o assunto.

Na altura, os professores reunirão novamente em assembleia, na qual será proposta a suspensão do processo de avaliação.

Pim!

 

Claro que isto é bem possível onde o fenómeno "adesivo" é inexistente ou residual.

 

 

 

 

esboroar do monstro (6)

24.10.08

 

 

 

Os partidos políticos vão começando a acordar, embora, e no caso que se segue, e sejamos justos, têm sido sistemáticos e muito esclarecidos nas suas tomadas de posição. Só ajudam no caminho da razão.

 

Li a seguinte notícia no jornal público de 23 de Outubro de 2008.

 

 
Partido fala em “campanha de desinformação”.
Bloco acusa Governo de instalar “pandemónio” com avaliação docente. 
22.10.2008 - 17h31 Lusa
O Bloco de Esquerda (BE) voltou hoje a exigir a imediata suspensão do processo de avaliação dos professores, acusando o Governo de estar a criar uma "campanha de desinformação" sobre a matéria, instalando o "pandemónio".

Em conferência de imprensa no Parlamento, a deputada do BE Cecília Honório denunciou o mais recente episódio da "campanha de desinformação" sobre o processo de avaliação dos professores: uma circular enviada a todas as escolas a informar da dispensa da obrigatoriedade de publicar a delegação de competências em Diário da República.

"De acordo com esta circular, o Governo indica que incluiu no Orçamento de Estado para 2009 uma alteração ao decreto que regulamenta a avaliação dos professores, dispensado as escolas da obrigatoriedade de publicar a delegação de competências em Diário da República", explicou Cecília Honório. Contudo, de acordo com a deputada do BE, este documento é uma "mistificação legal", já que pretende que as escolas assumam os efeitos legais de uma proposta encavalitada num orçamento que não foi aprovado e que só entrará em vigor em Janeiro de 2009".

"Num autêntico passo de mágica, o Governo assume os efeitos retroactivos de uma proposta de lei que não foi aprovada, não foi publicada e nada garante que, durante a discussão, se mantém inalterada", referiu, classificando a decisão do executivo como "uma acto de duvidosa legalidade". Por isso, acrescentou que "o Governo continua a legislar caso a caso, conforme os apetites".

Actos nulos

Para a deputada do BE, o objectivo do Governo é "claro", ou seja, "criar uma campanha de desinformação e intimidação sobre os docentes e as escolas que têm sido unânimes nas críticas ao processo de avaliação, coagindo as escolas a funcionar contra a lei". "O pandemónio está instalado", sublinhou a deputada do BE, explicando que se as escolas não publicarem em Diário da República a delegação de competências estão a incorrer em actos nulos.

Por isso, continuou Cecília Honório, considerando o clima de instabilidade que envolve todo o processo de avaliação dos professores, com um ministério que "faz e desfaz decisões", "a falta de credibilidade, o caos da burocracia e da desinformação", o BE defende a "imediata suspensão do processo de avaliação". Contudo, frisou a deputada do BE, isto não quer dizer que o seu partido não concorde com a necessidade de avaliar os professores, pois "a avaliação é uma exigência de serviços públicos que prestam contas ao país".

Porém, é necessário "uma avaliação séria", salientou. "O BE defende um modelo faseado de avaliação, apostando na urgência da avaliação externa das escolas, em consonância com uma avaliação interna sólida e abrindo condições para a definição de um modelo credível para a avaliação individual dos professores", referiu.
Parece que outros partidos políticos também se estão a movimentar na Assembleia da República. Nem sei se os deputados do partido socialista, que entretanto ficaram professores titulares, e que se tinham organizado como um grupo de "contestatários" - o "corajoso" grupo dos quatro -, continuam activos. Não tenho tido notícias. Mas isto deve ser uma falha minha, com toda a certeza. O contrário seria um fenómeno colossal. Até porque o que devemos esperar dos nossos deputados, é a defesa das justas causas e não o mesquinho resguardo das circunstâncias pessoais. Mas, convenhamos, isto não interessa nada.