O Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha, onde sou professor, e depois de uma aturada e detalhada análise da nova legislação em vigor, decidiu não aplicar o modelo de avaliação do desempenho de professores. Esta decisão assenta nos já sobejamente conhecidos argumentos e inscreve-se, naturalmente, no critério de completa inexequibilidade do referido modelo de avaliação que, na opinião expressa pela totalidade dos membros, encontra agora detalhes que aumentam o já incomensurável volume de situações inaplicáveis.

A não aplicação foi decidida na reunião de 7 de Janeiro de 2009, do Conselho Pedagógico do agrupamento, num sufrágio por voto secreto, que registou a unanimidade dos 17 membros presentes.

Nesta reunião, foi apresentado o relatório do Conselho Executivo onde se relata com detalhe todos os aspectos que impedem a implementação do modelo, tendo, o referido órgão e por decisão tomada na sua última reunião ordinária, optado por não aplicar o diploma que regulamenta a avaliação dos professores, tendo, no entanto, requerido a aprovação do Conselho Pedagógico.

Importa referir que a tomada de posição do Conselho Pedagógico, fundamentou-se ainda nos estudos já realizados anteriormente, com destaque para a tomada de posição no mesmo sentido por parte da Comissão de Coordenação da avaliação do desempenho e dos diversos Conselhos de Docentes e de Departamento Curricular.

Todas as decisões estão devidamente fundamentadas e delas será dado conhecimento às entidades responsáveis.

A presidente do Conselho Executivo informou o Conselho Pedagógico que vai participar na reunião de presidentes de Conselho Executivo a realizar, em Santarém, no dia 10 de Janeiro de 2009.