Foto de Maria Filomena Ferreira

recebida por email.

Pediram-me que publicasse os tópicos que elaborei para a comunicação do debate de ontem. É apenas um somatório de ideias. Tive o cuidado de detalhar, mas, como se compreende, estas publicações podem tornar-se um pouco selvagens para quem não esteve presente.

Agradecimentos. Foi com muito gosto que aceitei este convite feito por pares. É agradável quando assim acontece.

Estou bem informado. É uma questão que me interessa e que tenho acompanhado com muita atenção.

 Pediram-me a história e por isso vou tratar dos factos no período de 1990 a 2005.

 Estive, nesse período, cerca de 15 anos num mergulho em gestão escolar, primeiro no CAE Oeste e depois como presidente do CE da EBI de Santo Onofre. A rede escolar é determinante na gestão escolar. O plano estratégico que se constrói para uma escola tem uma relação muito directa com os alunos que a frequentam e exige estudo, prospecção e antecipação.

 Vou usar as denominações escola pública e escola cooperativa, embora use mais as designações escolas do estado e escolas das cooperativas.

 Sucinto, objectivo e não redundante, isto no sentido que procurei as componentes críticas menos tratadas mas mais determinantes.

A questão entrou na ordem do dia com os horários zero por causa dos cortes a eito. Mas o problema já existia e atingiu professores isolados arrumados numa angústia silenciosa e que adivinho insuportável.

 Algumas questões muito breves e prévias:

1. Excesso de oferta por erros de planeamento e outras coisa mais (que é comum a outras áreas - bolha imobiliária, vias rodoviárias,).
2. Vou remeter-me à cidade e aos 2 e 3 ciclos e Secundário: o que estava sobrelotado era o segundo ciclo.
3. Como já não se construíam preparatórias, a intenção era construir uma escola publica 23 ou 123. Em vez disso, pasme-se, construiu-se uma escola cooperativa com ensino secundário.
4. Criou uma espécie de efeito sistémico. Quando não há estudo, ou não se respeita o que existe, o resultado nunca é bom. Uma rede é uma engrenagem semelhante a um relógio suíço.
5. Também há, no 1 ciclo e no pré-escolar, excesso de oferta. 

 Como foi isto possível é o que vou detalhar.

Três pressupostos.

1. Vários especialistas dizem que não cuidamos, como sociedade, de três valores preciosos: a organização, o conhecimento e a gestão do território.
2. Os níveis de decisão. A desconcentração (MEC, DRE, CAE, escola, híbrido a partir de 1998), a descentralização (as autarquias escolhem os terrenos) e os fundos comunitários (candidaturas conjuntas).
3. Há inúmeras caricaturas e escolho a do SE que mudou a escola para a outra freguesia em homenagem aos seus antepassados. Passados uns anos a escola foi inaugurada e não apareceram as matrículas. O SE já não estava em funções e deve ter sido premiado com uma qualquer fundação.
4. Não há qualquer relação com a natalidade nem com os fluxos migratórios nesta questão. 

Duas áreas de abordagem:

1. O processo de tomada de decisão na construção de escolas e na organização da rede escolar.
2. O processo de escolha da escola por parte de alunos e EE. 

Vamos lá então à primeira.

Ajudam-me nesta tarefa dois aspectos

1. Todos conhecem a geografia.
2. Em paralelo com a construção da tal escola pública em que tanto me empenhei também decorreu um processo semelhante: a construção do pavilhão desportivo da EBI de Santo Onofre. 

Vamos datar.

Em 1990, começo por aí e de forma sucinta. A história do pavilhão Rainha D. Leonor e a construção da EBI Santo Onofre. Na Drel pensavam que a EBI Santo Onofre estava junto ao pavilhão (ficou por lá uma cooperativa de ensino superior que, entretanto, já lá não está) e afinal estava a quase um 1km com problemas de acesso que nesta altura são ainda mais determinantes. Os terrenos da EBI Santo Onofre foram um "pesadelo" que se arrasta até ao presente.

As tipologias em curso na altura: básicas integradas, escolaridade obrigatória, e só secundárias.

Em 1998, escolas com autonomia híbrida, detecta-se a sobrelotação do 2 ciclo. Os residentes na zona da Raul Proença, tinham de frequentar o 2º ciclo em Santo Onofre ou na D. João II e no terceiro ciclo não conseguiam voltar à Raul Proença por impossibilidade de oferta no 3 ciclo nessa escola.

Qualquer decisor considera 3 variáveis: alunos e encarregados de educação, instalações e profissionais. Foi assim com a EBI de Santo Onofre para onde transitaram alunos e profissionais de outras escolas.

Muito trabalho na rede neste sentido. Muita prospecção e antecipação.

Em 2001, protocolos de construção do pavilhão da EBI Santo Onofre e da escola EB 23 ou com 1 ciclo.

Em 2003. É por esta altura que caem os CAEs. Há vários especialistas que dizem, e bem, que era mais importante, até em termos financeiros, que se tivessem eliminado as DRE´s.

Os municípios passam a ter mais peso nas decisões e constroem a carta educativa para todos os ciclos. Fala-se em escolas 12 e 3S.

Reunião seguinte, numa desconcentração férrea da rede, a DREL anuncia 8000 alunos quando na realidade só existiam 5000. Diziam que foi com base nos PDMs. Foi um péssimo sinal. Orientámos a reunião em descentralização.

Tinha auto-limitado os mandatos (até Julho de 2005) e preocupei-me com a aceleração do processo. Apesar de estar cumprido o plano estratégico, queria que a se iniciasse a construção do pavilhão desportivo. Assim foi.

Cada vez que mudava o governo os processos quase que voltavam ao início.

Em 2005 inicia-se a construção do pavilhão da EBI Santo Onofre e da escola nem a primeira pedra por causa de terrenos.

À terceira adjudicação a obra é denunciada, o empreiteiro recebe uma avultada indemnização.

Na reunião de rede seguinte alertei para os horários zero. O representante da cooperativa disse que só concorreu a A-dos-francos e que lhe exigiram uma segunda escola na cidade. Disse que os horários zero passariam para a cooperativa. O DRE do novo governo mostrou-se preocupado, mas nada podia fazer.

Em 2007, vi o que se estava a suceder e escrevi uma longa carta a tentar que a capacidade de antecipação impedisse o que está a acontecer aos professores e à escola pública.

Nos anos seguintes, as escolas públicas tiveram as mesmas restrições na rede. Os problemas mantinham-se e a cooperativa funcionava à parte da rede.

Terminava com esta evidência: Nesta altura, com a redução curricular executada as escolas públicas têm capacidade para mais turmas do que na altura da sobrelotação.

A liberdade de escolha da escola. Muito sucinto.

A escolha é um processo antigo, embora sujeito ao limite de vagas. Há uma lógica de quase mercado e introduzo aqui porque é um conhecimento importante.

Direito só há um, o vigente e mais nenhum. Ou seja, para além da letra e o espírito da lei existe a sua aplicação.

Nos mais variados concelhos os antigos liceus conseguem melhores resultados dos alunos do que as antigas escolas técnicas. Estas ficam com os alunos que "não querem aprender".

Nas Caldas da Rainha existe o imaginário de um externato, colégio, que influencia essa apetência.

Desde 2006 que reparo que colégio atribui outro estatuto social e ainda por cima gratuito.

As escolas públicas perdem na imagem com os agrupamentos que fazem terraplanagem da história e da imagem de cada uma. Foi isso que desde logo verifiquei.

Permitam-me oxigenar um pouco a atmosfera pesada que vivemos.

A designação da escola é importante. Se olharmos para os polémicos rankings nacionais, se estivermos atentos às designações, veremos que os primeiros lugares são ocupados por colégios com nomes de santos e de nossas senhoras.

Quando Santo Onofre era a escola da moda no concelho e na região, havia alguns, talvez mais distraídos, que pensavam que muito disso era por causa do santo e das festas. Afinal não. O santo, embora algo encoberto, e as festas continuam e os horários zero crescem. Era por causa de muitas outras coisas e não estaríamos onde estamos se tivéssemos sido firmes na sua defesa. Se pensarem bem, pode ser uma esperança para o futuro se formos atrás dessas muitas outras coisas.

Disse no início que a situação foi dramática no verão de 2012. A situação volta a ser dramática este ano. Se se deixar "passar o tempo", e se nada se fizer, daqui a poucos anos a situação será, como de resto no país, explosiva.

Muito obrigado.