Recebido por email com pedido de divulgação.

Comunicado à Comunidade Educativa

Reordenamento/Agregação das escolas agrupadas e não agrupadas do Concelho de Braga.

Considerando que, até à data, a Direção Regional de Educação do Norte não respondeu ao pedido de audiência solicitado por uma comissão representativa da comunidade escolar bracarense referente à proposta de agregação das escolas e agrupamentos de escola deste concelho;

Considerando que os diferentes serviços do Ministério da Educação e Ciência não emitiram qualquer parecer ou desenvolveram qualquer diligência, na sequência das solicitações de suspensão dos processos de agregação, entretanto encaminhados por diferentes órgãos de Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos de Escola;

Considerando que a Exma. Sr.ª Diretora Regional de Educação do Norte comunicou, em reunião convocada para o efeito, que, até 31 de dezembro de 2012 e por decisão unilateral da tutela, seriam publicadas em Diário da República as agregações relativas a este concelho;

O Conselho Municipal de Educação, a Confederação das Associações de Pais, os Presidentes dos Conselhos Gerais e os Diretores das escolas agrupadas e não agrupadas do concelho de Braga, em reunião no dia 21 de dezembro, na Escola secundária D. Maria II, consideraram fundamental dar a conhecer à comunidade educativa que representam as decisões tomadas:

Reencaminhar toda a documentação relativa a este processo ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, com conhecimento aos diferentes serviços por si tutelados, solicitando uma audiência com caráter de urgência;

Promover uma conferência de imprensa, no próximo dia 27 de dezembro (quinta-feira), pelas 11 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Braga;

Convidar toda a Comunidade Educativa (Alunos, Pais e Encarregados de Educação, Docentes, Não Docentes…) a comparecer na Praça do Município, no dia e hora acima agendados, no sentido de acompanhar e apoiar esta iniciativa.

O Presidente do Conselho Geral

O Diretor