digam-me que isto não está a acontecer (2)
Recebido por email. Carta enviada para o ministro da Educação e para outros patamares do MEC e também para vários blogues:
Sou (ainda) professor do quadro de escola da Escola Secundária Serafim Leite, em S. João da Madeira.
Solicito a vossa intervenção no sentido de averiguarem uma situação que considero incorreta relacionada com a distribuição de serviço docente e de verificarem se existe atropelo aos preceitos legais e orientações emanadas pelo Ministério da Educação e Ciência e caso se verifique, com toda a urgência reporem a conformidade.
Tal como em muitas escolas, dezenas de professores do quadro, dos diversos grupos, foram incluídos na plataforma da DGAE, para concurso a DACL. Na minha escola foram assinalados cerca de 50% de todo o quadro de escola.
Nessa altura, ainda existia muita incerteza relativamente à distribuição de serviço, nomeadamente a constituição de turmas. De lá para cá, verificou-se que o número de turmas se manteve sensivelmente igual, o que, em conjunto com as medidas que foram anunciadas pelo Sr. Ministro da Educação provocou uma sensação de algum alívio.
Mas, na passada sexta-feira, qual não foi o meu espanto quando verifiquei que apenas 10 tinham sido retirados do concurso!
De imediato tentei perceber o que acontecera e relato, após ter confirmado todos os dados, as opções da atual diretora:
> Não aplicação das medidas de promoção de sucesso e abandono escolar. A aplicação destas medidas, além de contribuírem para o sucesso educativos e para a diminuição do abandono escolar, permitiriam que muitos docentes fossem repescados podendo cumprir a missão que lhes foi confiada;
> Ignorar as propostas de apoio educativos aos alunos com necessidades educativas especiais que os conselhos de turma foram fazendo chegar após as reuniões do 3º período em articulação com a professora de educação especial, como sendo necessários para os alunos, não contabilizando uma única hora para estes apoios.
> Distribuição da componente letiva de 24 horas semanais, ignorando as diversas propostas de apoio aos alunos que lhe chegaram após as reuniões de avaliação do 3º período e em propostas várias de projetos de apoio a alunos, a desenvolver no próximo ano letivo;
> Não considerar tempos para um exercício pleno da direção de turma na contabilização dos professores necessários.
> Não considerar, em alguns grupos, as reduções da componente letiva do artigo 79º do estatuto da carreira docente.
Tendo consciência que esta situação terá que ser alterada antes de 14 de Agosto, solicito uma vez mais, a quem de direito, que averigue as reais razões destas opções, em tempo de ser possível um retrocesso.
Por questões de princípio repugna-me a escrita de uma carta anónima. No entanto, o clima de verdadeiro terror e perseguição pessoal que neste momento se vive na escola, impede-me de revelar a minha identidade. Apenas refiro que sou um dos cerca de 40 professores que a senhora diretora manteve em DACL. Não quero pensar que em alguns casos se trata de fazer com que fiquem horas para contratação de escola, altura em que o processo de seleção tem outros critérios. De igual forma não quero pensar que os cofres do estado podem sair a perder com contratações posteriores e com a falta de condições de trabalho que são distintas de escola para escola.
Este processo está mal conduzido logo desde o início. Contrariando a tendência em todas as escolas, não existiram DACL no grupo de recrutamento de educação tecnológica! Este grupo é composto por quatro docentes para um total de 10 turmas do ensino básico. Não sendo deste grupo, fiquei contente pelos colegas, estranhando todavia este facto… Talvez importe referir que é o grupo de recrutamento da Diretora…
Não será certamente por desconhecimento que a tutela não atuará! É este o único objetivo deste documento.
Peço simplesmente que as denuncias que faço sejam averiguada e, se conforme estou certo encontrarem irregularidades que lesem o estado e a classe docente atuem em tempo. Porque, para mim, a minha dignidade profissional, e o espírito de equidade e transparência que alicerça a escola pública, este processo já feriu de uma forma irremediável.