Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

fogos fátuos

10.06.12

 

 

 

"Fogos fátuos" é o título de um comentário que o nosso colega Paulo Ambrósio escreveu neste post, com imagens raras do período do Euro 2012, e que resolvi transformar em post.

 

 

"Inflamam-se certas almas com um ofício (recomendação/parecer) da Provedoria de Justiça (PJ) orgão sem poderes vinculativos e meramente consultivos, sabendo todos nós como os úlimos governos lidam com estas "recomendações", venham elas da PJ, da AR ou de outros órgãos constitucionais.
Esta será mais uma recomendação para o cesto dos papéis - com a agravante de ter havido aquele conhecidíssimo precedente da acção que uma auxiliar educativa intentou contra a Administração e o Estado Português, que não obteve provimento pelo facto, invocado na altura pelo Tribunal superior, da especificidade dos contratos administrativos e da sua descontinuidade, que obstava à aplicação da Lei Geral do Trabalho a esses mesmos contratos.

Bom, dir-me-ão, mas hoje, sobre a "descontinuidade", está criada uma situação nova, a dos "reconduzidos"...
Pois está, e está somente porque as cúpulas das organizações sindicais docentes meterem na gaveta resoluções de assembleias gerais e congressos contra as reconduções, permitindo, por omissão, que esse monstro socretino crescesse e ganhasse vida própria. 
Dividir para reinar foi, desde que me conheço, a máxima maior da 5 de Outubro para derrotar os professores. Tantos anos depois não deixa de ser espantoso que essa gente continue fiel à sua cartilha de décadas, criando, já no estertor do consulado socretino, duvidosa legislação produtora de uma "elite reconduzida" que lhes permitisse golpear os princípios constitucionais da universalidade e igualdade do concurso anual da contratação. O que - diga-se com amargura - conseguiram. 
Agora - basta ver o ofício da PJ para traduzir "multiplos e sucessivos contratos" por "reconduções" - pretendem ir ainda mais longe, utilizando novamente essa "elite" como ariete para golpear a universalidade e princípio de igualdade da vinculação. 

Sendo este conceito de vinculação que nos é negado - o mesmo que vigora no mundo laboral privado - o único que tem unido os docentes contratados desde sempre. Esta é a única vinculação que a ninguém discrimina, justa e eticamente defensável. E a única que, por isso, tem sido desde sempre aprovada por Assembleias Gerais e Congressos, quer dos nossos sindicatos, quer da nossa Federação, a recordar, VINCULAÇÃO DINÂMICA PARA TODOS SEGUNDO A LEI GERAL DO TRABALHO.

Tirar essas Resoluções de uma vez da gaveta e levá-las à prática, no calor da unidade e da luta firme, participada e combativa, é a única saída real para a estabilidade de contratados e desempregados. Será tarde? Sim. Mas nunca o é para recuperar tempo perdido, lutando a sério por uma causa nobre e justa, aliás a mãe de todas as causas da Contratação Docente. 
Esta é a única saída real e não mais uma miragem narcotizante - estéreis “recomendações” ou "ofícios" consultivos, tenham vindo eles da AR, venham agora da PJ ou passem a vir de outra origem análoga."

 


IPO, 9 de Junho de 2012
Paulo Ambrósio