Quando se anunciam agregações de escolas num modelo inédito no mundo conhecido e que comprova o trauma de grandeza das elites lusitanas, quando nos preparamos para demonstrar que somos tão estratosféricos que metemos 30 alunos onde só cabem 22, quando andamos a despachar e a contra-despachar diariamente matrizes curriculares com meses de atraso, quando temos um ministro que se engana no algoritmo implosivo e liga às escolas o detonador que seria para o MEC, quando temos um SE Casanova que envergonhou o país numa prestação televisiva inadmissível para uma nação mesmo que troikada, os spins lembraram-se de dar eco a uma demonstração de má aritmética em que a utilização de siglas quer dar um ar sofisticado a uma ensandecida parolice organizacional.
O crédito horário das escolas foi criado em 1997 com a ideia de premiar em equivalente financeiro as escolas mais organizadas. Eram, salvo erro, 140 horas com a possibilidade de conversão financeira até 20. A coisa foi sendo apertada até ao zero. Foi também nessa altura que implodiram, e bem, as horas extraordinárias nos horários dos professores.
Os novos "iluminados" atribuem um tecto de 30 horas convertido em contratação de professores. Ou seja, passam a vida a anunciar que o MEC investe muito em pessoas e que nada sobra para o resto e quando uma escola consegue um bom índice de eficácia só pode contratar pessoas e não pode investir noutra coisa. A sério. Este país não tem remédio.
A sofisticação vigente descobre a roda mensalmente, como a seguir se traduz para senso comum:
CT = K x CAP EFI T e ponto final.
CT é o crédito de tempos lectivos.
K é a caracterização do conjunto de professores e corresponde à diferença do número de turmas (vezes 4, porque se fosse vezes 5 éramos troikados, ufa!!!!) menos o total de horas de redução ao abrigo do artigo 79º.
CAP (não, não é ainda o poder central a dizer quem vai governar umas 500 escolas que nasceram em 2012, e após a chegada de NC e JCA ao MEC, e depois da implosão) é a capacidade de gestão dos recursos (CAP = (CL) / (HSV – RCL)) e é o produto da divisão entre 2 valores, CL (componente lectiva atribuída) e a diferença entre HSV e RCL, ou seja, a diferença entre a componente lectiva para efeitos de processamento de vencimentos e o somatório das horas de redução da componente lectiva. Se CAP for superior a 100% (em Santo Onofre foi muito abaixo de zero e implodiu na mesma) o que traduz a existência de horas extraordinárias, o acréscimo é reduzido ao valor de 100%, baixando o valor da CAP (Capacidade de Gestão, ou eliminação, de Recursos).
O EFI (Indicador de Eficácia Educativa, uma brutal invenção com origem nas zonas caóticas do sistema escolar, e industrial, inglês), resulta da avaliação sumativa externa (exames) e corresponde ao maior de um dos 3 valores: a) avaliação sumativa externa; b) diferença entre a avaliação sumativa interna e externa; c) comparação da variação anual das classificações de exame com a variação anual nacional.
Os valores
K e
CAP são definidos pelo
MISI com dados obtidos pelas escolas ou agrupamentos. O
EFI é apurado no
MISI em Agosto, coitados, para que a lógica
yes minister se eternize.
O T, resulta do número de Turmas do 2º e 3º CEB que se supõem, acrescido do valor 1 por grupo de 10 turmas dos 2º e 3º CEB´s e Secundário que se supõem. A informação é apurada pela rede escolar, que a obtém no somatório dos diversos PDMs que, e ao contrário do que pensávamos e em nome do rigor, diz que somos 30 milhões numa lógica de organização territorial e imobiliária importada do MEC português ao longo da ultima década. Depois de 2004 e agravado com hecatombe de 2008, a rede escolar diz que somos 3 milhões para que as cooperativas de ensino aconcheguem os incompreendidos do imobiliário e dos offshores.