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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

nó górdio

12.05.11

 

 

 

 

 

 

As contas públicas portuguesas também derraparam por causa do descentralizado poder autárquico que se afirmou a partir do 25 de Abril de 1974. Um ideal meritório e com provas dadas, foi perdendo crédito por causa do caciquismo, da corrupção e dos sentimentos plenipotenciários.

 

Quando se discute a desconcentrada gestão das escolas, a parede ergue-se no momento em que a decisão tem de passar por designar quem elege e demite o órgão de gestão; a necessidade da responsabilidade pela prestação de contas financeiras elimina a ideia de descentralização e a centralização asfixiante do poder central dificulta o pleno da desconcentração. É neste nó górdio que muito se joga.

 

Mesmo os autarcas modernos e democratas, reconhecem a sua incapacidade para a responsabilidade da gestão profissional das escolas. Até a participação nos conselhos gerais das escolas é dificultada pelo desconhecimento e pela falta de tempo. É, portanto, uma ideia de continuidade estratosférica tentar impor uma "desconcentração descentralizada", muito confusa, como já se constata, do poder das escolas aumentando a presença no número de autarcas nos conselhos gerais em paridade com os docentes e em prejuízo dos encarregados de educação e dos outros interesses.

 

Haverá outras soluções? Claro que sim. Assinar contratos programas com conselhos directivos eleitos nas escolas, reduzir as competências do poder central aos assuntos que garantam a generalização dos procedimentos que assegurem a unidade do país e cometer progressivamente aos conselhos locais de Educação a capacidade de demitir os conselhos directivos por proposta interna ou pela de membros da comunidade educativa respectiva.

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