Pode ler o texto aqui. É indecente o modo como se trata os professores contratados. Aliás, a ideia da redução de impostos para fazer regressar os que saíram não pode ser levada a sério. Basta olhar para o que acontece aos que cá estão e aos seus descontos para a segurança social (para não referir também questões salariais).

A disciplina imposta pelo (e ao) euro (legitimada pelo tratado orçamental), que norteia os governos, é um caminho universal. Apesar dos já reconhecidos erros graves (pelo FMI, por exemplo) nos excessos austeritaristas e na gestão das dívidas soberanas, Portugal, e apesar de ser uma pequena economia, foi um dos países mais prejudicados por causa dos receios sistémicos. Quando se diz - leia nos meus lábios - que "não há dinheiro", é uma incerteza que mete gelo no sobreaquecimento dos cidadãos que percepcionam que esse "não há dinheiro" nunca se aplica aos grandes contratos. Ou seja, se os orçamentos de estado são para todos, a política favorece os mais fortes. Tem sido este o fatalismo do mainstream. Faz crescer a direita radical, e outros partidos emergentes, ameaça o fim do "euro" e da própria União Europeia.

"Professores. PSD junta-se ao BE e PCP para chumbar decreto do tempo de serviço"

Luís Afonso

Escrevi, em 27 de Março de 2006 (texto também publicado na Gazeta das Caldas), este texto sobre a carta educativa das Caldas da Rainha.

O texto é longo e quem quiser uma leitura integral terá de recorrer ao link. Intitulei-o "Piscina municipal: o espelho da carta educativa do concelho" e republico-o, em modo resumido, para discutir à volta da rede escolar e da descentralização de competências da educação para as autarquias. É um texto que pode ser útil para quem se interessa por estes assuntos (mega-agrupamentos, municipalização em curso e por aí fora), qualquer que seja o concelho onde viva.

Ouso afirmar que se se tivessem realizado políticas parecidas (a febre era avaliar os professores e sei lá mais o quê), talvez não estivéssemos neste estado financeiro e de desnorte organizacional nas escolas. Perdeu-se tempo e financiamento e estamos quase no ponto de partida. Digo quase porque os procedimentos organizacionais recuaram.

Escrever sobre a carta educativa do concelho das Caldas da Rainha, reduzindo o texto a uma dimensão aceitável sem que os argumentos se somem de um modo selvagem, é uma tarefa que requer um aturado exercício de síntese. Nesse sentido, escolho, como exemplo, a piscina municipal onde se verificam as mais expressivas características: ausência de capacidade de antecipação - a piscina aparece com uma década de atraso e é, agora, prejudicada pelo excesso de oferta -; o seu projecto é completamente imperceptível, resultando, também por isso, numa obra com um custo de manutenção insuportável, comprometendo vários investimentos durante os próximos anos. 

A carta educativa deveria acentuar as perspectivas de futuro e interligar-se com o plano estratégico do concelho. Poderia ser objecto de uma discussão séria, interessada, profissional e competente no conselho local de educação, com a realização de um fórum aberto a todos os interessados. Estabelecer-se-iam assim, políticas educativas ajustadas às necessidades da comunidade, com indicadores que não se deslocavam duma prospectiva emancipadora, sempre balizados pela preocupação de tentar apreender o novo e dar-lhe forma. 

É hoje consensual no país, que a principal prioridade passa por eliminar o sistema de desdobramento das escolas e os desajustados regimes de sobrelotação e de sublotação. Mas para além de fazer elencos de prioridades, a carta educativa deveria criar as bases organizativas que orientariam as políticas de administração escolar, numa época em que as redes de recursos administrativos e educativos são um imperativo exigido pela sociedade da informação e do conhecimento. 

Era fundamental, que, depois, a comunidade percebesse o caminho e identificasse ao longo do percurso o que claramente se quer ou não se quer. Os desestruturados e centralizados poderes central e regional "agradeciam". É notório. O sucesso das políticas terá sempre uma relação muito directa com a capacidade de ANTECIPAÇÃO. A educação deve ser a primeira prioridade para qualquer equipa política que se candidate à gestão de fundos públicos: e em qualquer nível de intervenção. 

Nas Caldas da Rainha assistimos a uma completa desorientação, que consubstancia a ideia iluminada de navegar ao sabor da ocasião. É grave, e a subsistir durante décadas, tornará muito difícil a sua necessária correcção. E não justifica argumentar no sentido que às autarquias está cometida a responsabilidade de “apenas” gerir a educação pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico. A decisão de remeter para o nível concelhio a elaboração das cartas educativas para todos os graus de ensino, prova o contrário. É num esforço corajoso que, autarcas, responsáveis em administração escolar e encarregados de educação, devem consolidar as ideias de cidadania, autonomia e responsabilidade, impondo com clareza o que querem para o seu concelho, sem desrespeitar as opções estratégicas que o país venha a seguir. 

É neste “dever ser” que tudo se joga. 

(...)Vamos por partes. No primeiro ciclo da educação básica e na educação pré-escolar a questão que se coloca tem uma simples formulação: as instalações escolares existentes já não respondem aos desafios da actualidade. Esta constatação, começou a integrar as políticas educativas no final da década de oitenta, por altura da reforma “Roberto Carneiro”. 

No concelho das Caldas da Rainha construíram-se, então, duas escolas básicas integradas. (...)Tudo o resto ficou por fazer, procedendo-se, apenas, a pequenas obras conjunturais - pintura dos edifícios, reconversão de espaços, construção de espaços específicos (alguns de concepção inenarrável, como acontece com o pavilhão desportivo da escola básica da Encosta do Sol, na cidade). 

No final da década de noventa, teve início o processo para a construção de uma escola básica integrada na zona do complexo desportivo.

(...)Por responsabilidade do executivo da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, o projecto não se realizou, tendo a empresa construtora recebido uma avultada indemnização paga pela Direcção Regional de Educação de Lisboa. Em lugar desta escola básica integrada, surge, em 2005, uma escola particular e cooperativa sem primeiro ciclo mas com ensino secundário, com a seguinte exigência: ou se constrói também uma escola semelhante em A-dos-Francos ou não se constrói escola nenhuma. 

Ao que julgo saber, estas mesmas escolas abrirão no próximo ano lectivo a valência de 1º ciclo, mas com o pagamento de propinas. Se a escola pública tivesse sido uma realidade, ficaria a cidade com a necessidade de requalificar as escolas básicas da Encosta do Sol e do Avenal (incluindo aqui os alunos que frequentam as escolas do Parque e de São Gregório). 

(...)A seu tempo, veremos se os financiamentos não contemplarão este tipo de soluções. Resolveríamos, também e assim, a completa trapalhada que se verifica no indizível processo de constituição de agrupamentos de escolas neste concelho e teríamos vários níveis de ensino a funcionar no mesmo espaço físico - ou no caso dos centros escolares, verdadeiros agrupamentos de escolas -, como é razoável, moderno e conhecedor. 

(...)Todos os anos lectivos os responsáveis das escolas do concelho são confrontados com um novo desenho de agrupamento de escolas, com toda a instabilidade que isso implica: novos regulamentos internos, novas eleições para os órgãos das escolas, novas comissões instaladoras provisórias, enfim... é como se todos os anos houvesse eleições autárquicas para eleger um executivo provisório, porque os concelhos estavam sempre a perder ou a ganhar mais uma freguesia. 

Um dos argumentos que mais se utiliza para fundamentar a necessidade de agrupar escolas que ocupam distantes espaços físicos, prende-se com a necessidade de racionalizar recursos administrativos. Os exemplos já conhecidos de experiências desse tipo, não confirmam a intenção. E porquê? Porque se mudam as pessoas de um lado para o outro, mas não se alteram os procedimentos. 

Nesse sentido, o que seria inovador, antecipador e gerador de credibilidade negocial, seria a ideia de se caminhar no sentido da criação do pólo de administração escolar concelhio, deixando nas escolas apenas os necessários recursos mínimos para o tratamento digital dos dados administrativos e de apoio social escolar. 

Quando se fala em portal da educação, fala-se de quê? Quando um governo decreta, em 2006, a exigência de se terminar com a renovação das matrículas dos alunos (prática em uso na escola básica integrada de Santo Onofre, desde finais do século passado, mesmo sem a necessária autorização do poder central), está a falar de quê? 

A possibilidade de num mesmo concelho existir apenas um único serviço em rede - como hoje existem lojas do cidadão, redes multibanco, ou entrega electrónica das declarações de IRS - que processe os vencimentos dos docentes, que passe os certificados de habilitações dos alunos, que apure em permanência os dados de frequência escolar, que execute a transferência digital dos alunos que mudam de escola, enfim... é só dar asas à imaginação e ao conhecimento, e que os divulgue em tempo real, é não só um imperativo, como é um instrumento essencial para estabelecer políticas modernas de gestão de recursos administrativos escolares. 

E de nada vale argumentar que isto ainda não se faz em lado nenhum, já que esse estafado argumento já é mais do que conhecido, e, só serve, para comprometer, consciente ou inconscientemente, ainda mais o nosso atraso colectivo. Nas sociedades modernas, a capacidade de inovar e de antecipar não são apenas palavras bonitas, são, acima de tudo, as únicas alavancas que garantem a credibilidade e a afirmação das autonomias responsáveis. 

Os segundo e terceiro ciclos do ensino básico e o ensino secundário beneficiariam muito do que já foi dito. As escolas da cidade viveram um asfixiante regime de sobrelotação desde meados da década de noventa do século passado, o que lhes conferiu uma elevadíssima taxa de insucesso e abandono escolar e o natural alargamento dos seus quadros de docentes. Ora, se a nova escola do complexo desportivo tivesse sido uma instituição pública, os docentes que agora vão passar a ter horário zero nos estabelecimentos de ensino já existentes, seriam transferidos para a nova escola. 

Com a decisão de se construir duas escolas em regime particular e cooperativo, nada disso pode ser feito. É bom que se diga, que os docentes das instituições particulares e cooperativas são pagos pelo estado. São contratados sem qualquer concurso público e não está previsto que os docentes do quadro, da escolas públicas, com horário zero, devam integrar os quadros das escolas cooperativas, nem que sejam piores profissionais do que os docentes que essas escolas contratam. Ou seja, o estado vai financiar docentes sem serviço que, deste modo, podem vir a integrar os quadros de excedentes da função pública. Numa época em que tanto se fala na redução de custos, esta solução, é, no mínimo, espantosa. É muito grave, e mais evidente se torna, se pensarmos nas dezenas de docentes dos quadros que aguardam há anos por uma colocação no concelho e que vêem assim esse objectivo quase definitivamente adiado. 

No ensino secundário a situação é, também, extremamente confusa, com tendência a agravar-se nos próximos anos lectivos. A oferta escolar neste nível de ensino para os alunos que se destinavam à frequência das duas escolas do concelho, aumentou exponencialmente - o que provocará o mesmo fenómeno de excedente de docentes com horário zero -: duas escolas particulares e cooperativas; consolidação dos projectos de várias escolas com ensino técnico-profissional - CENFIM, CENCAL, ETEO, pólo da Universidade Católica ... -; várias escolas profissionais nos concelhos vizinhos; abertura do ensino secundário na escola Josefa de Óbidos, em Óbidos. 

(...)Apenas para que conste.

A cidadania democrática exige liberdade, primado das leis democráticas, voto por sufrágio directo e universal, partidos políticos e campanhas eleitorais. Dito isto, sublinhe-se que não há semana sem um estudo que identifique problemas graves (alguns com exigências financeiras) que afectam os professores e, de resto, a escola pública, os seus alunos e os restantes profissionais. São conclusões subscritas pelos partidos políticos todos (quando estão na oposição), pelo PR ("professores heróis e melhores do mundo") e pelas mais diversas instituições nacionais e internacionais. Mas como nada acontece, e como entraremos em ano eleitoral, achei, e sem apelar ainda ao regresso de Clístenes, que os professores só deviam ouvir propostas sobre a escola pública a partir de 2020 e com um argumento inspirado no desenho do Quino: serão tantas as soluções, que não haverá tempo para as estudar.

Desenho do Quino,

em "Não me grite" da série "Humor com humor se paga".

Com a escalada em curso, bastará um argumento: não podemos esperar que outros nos defendam. 

João Gomes Cravinho. “Quem quiser inventar um exército europeu, tem de inventar dinheiro para o pagar

Recebi, de no-reply@ar.parlamento.pt, um email com o assunto, "Atualização de estado de iniciativa", que diz assim:

"Exmo(a). Sr(a).
o estado da iniciativa legislativa Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória foi atualizado para:
A aguardar admissão

Para aceder aos detalhes clique aqui.


Este email foi gerado automaticamente, por favor não responda."

Por que será que sendo Portugal um país onde se reconhece o mau centralismo, há tantas pessoas que nem querem ouvir falar em municipalização?

Repare-se: 

“Somos um país estupidamente centralizador. A título de exemplo: faz sentido que o ministro da Educação esteja preocupado com a telha de uma escola secundária no município A ou B? Isto não faz qualquer sentido”,

São declarações do ministro Cabrita que reforçam a perplexidade que sublinhei no início. Hoje soube-se que os "(...)últimos diplomas da descentralização serão aprovados este mês(...)" e há inúmeras pessoas com uma temerosa curiosidade.

Os estudos mais diversos repetem a conclusão: "os professores são vítimas de uma organização de trabalho que os adoece". Mas, e estranhamente, não há um relatório dos serviços centrais (direcções-gerais e avaliadores externos) do ministério da educação que o detecte e nem sequer os governantes o identificam; bem pelo contrário. São, aliás, dois híperes (a hiperburocracia e o emergente hiperagrupamento de escolas) com uma bactéria comum.

Recorde-se que escolas e agrupamentos pagam licenças a empresas para a gestão de diversas áreas onde se incluem os dados dos alunos. Seria moderno e sensato que o ministério da educação, que licencia o software, e sempre que cria uma lei que exige dados de alunos (casos do sucesso, da flexibilização e da inclusão), indicasse às empresas a "nova" informação a obter nas plataformas digitais. Como não o faz, as escolas e agrupamentos entram, como mais ou menos "criatividade", numa infernal circulação por email de ficheiros excel e word que origina uma doentia repetição de dados, de inutilidades e de reuniões de agenda repetida. É uma patologia que é ainda inúmeras vezes impressa. Ou seja, as ciências da educação ignoram os princípios elementares das ciências da administração e dos sistemas de informação e são posteriormente certificadas pelos registos info-excluídos dos avaliadores externos.

Por outro lado, foram esses serviços centrais que projectaram há mais de uma década a imposição de um (híper)agrupamento de escolas por concelho. Parece que estão perto de o conseguir. Sublinhe-se que o modelo que "gere" as escolas foi testado e desaconselhado já no século passado. Apesar de desenhado para uma escola, os serviços centrais impuseram-no (agrupando a eito dez, vinte ou trinta escolas das mais variadas tipologias) ampliando o fenómeno da hiperburocracia. Mas quem ler os relatórios dos avaliadores externos sobre uma amostra dos agrupamentos que existem, convence-se que tudo funciona entre a perfeição e o paraíso e mais se atreve ao aumento da escala de mega para híper; e sem alterar o modelo e com a municipalização como meta.

A sobrevivência implica olhar para os híperes com o desenho de Picasso - "ainda há vida com uma guitarrra" - e pensar como Goethe: "todos os dias devemos ouvir uma canção, ler um bom poema, ver uma pintura de qualidade e dizer palavras sensatas". Cumpri os dois últimos e vou atrás dos restantes.

Obtive esta imagem do "Still life with guitar",

de Pablo Picasso,

no Albertina museum em Viena.

"Ex-secretário de Estado ilibado de ter sido comprado pelos colégios GPS. Juiz Ivo Rosa concluiu que não houve corrupção. Cinco dos sete arguidos irão mesmo assim a julgamento por outros crimes.(...)Depois de terem viabilizado a construção, nos concelhos das Caldas da Rainha e de Mafra, de quatro novos colégios beneficiários dos chamados contratos de associação — através dos quais o Estado incumbe o sector privado de suprir a carência de oferta de ensino do sector público —, tanto José Canavarro como o director regional acabaram por ir trabalhar para o grupo GPS. Foi em 2005, após a queda do Governo de Santana Lopes, que José Canavarro integrava, e antes de os primeiros subsídios terem sido efectivamente concedidos a estes colégios.(...)".

A notícia não refere, no caso das Caldas da Rainha, a não construção de uma escola pública (2005) depois de três adjudicações e de uma avultada indemnização à empresa vencedora. No mesmo espaço surgiu, também em 2005, um dos colégios. Mas, claro, só consultando o processo.

Parece que o PR declarou que o Governo vai consultar os Açores e a Madeira para perceber como se recuperou a totalidade do tempo de serviço dos professores. Compreende-se. Comunicar com as ilhas não é fácil. Entretanto, os "professores manifestam-se em frente à Assembleia da República. Sindicatos dizem que o OE2019 "passa ao lado da educação e esquece os professores"."

O artigo 42º do Estatuto do Aluno é taxativo e devia atenuar, no mínimo isso, o inferno de invenções burocráticas (incluindo a digital) que alimenta a cultura organizacional de muitas escolas estimulada, em grande parte, pelos serviços centrais do respectivo ministério.

As infernais grelhas são um modo de vida no tratamento da informação escolar. A coisa já não se intensifica apenas nos finais de período. Começa nas tais intercalares com um registo info-excluído traduzido em ficheiros excel e word. A escola actual é, realmente e em modo crescente, uma organização que adoece os professores.

 

"Colégios GPS: Ministério Público deixa cair acusação de abuso de confiança, mas mantém corrupção.(...)O Ministério Público já não considera suspeitos de abuso de confiança os arguidos do caso dos colégios do grupo GPS, embora mantenha as acusações de corrupção, peculato, burla e falsificação de documentos. Se o caso irá ou não a julgamento saber-se-á na próxima sexta-feira.(...)"

Li. Voltei a ler. Francamente que me surpreendi. Ou seja, os governantes não identificam a má burocracia na organização escolar. É até estranho. Às tantas, nunca leccionaram numa escola do não superior. Se não é assim, estão mal informados ou há qualquer outra explicação.

"(...)Na última reunião realizada com o Secretário de Estado da Educação e a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, os governantes pediram que a FENPROF lhes enviasse uma lista de atividades que considera burocráticas, pois, em sua opinião, a maior parte delas não são dessa natureza.(...)"

Não se conhece uma assumpção de culpa quando a democracia é empurrada para um degrau inferior. Mas decerto que há justificações. A escola pode dar um importante contributo, em duas ou três gerações, para a consolidação da democracia ou para a sua fragilização. Comprova-se, por exemplo, a relação directa e proporcional entre a qualidade democrática das escolas, a ambição escolar dos alunos e a confiança nos professores, por muito difíceis que sejam esses estudos empíricos. E a ambição escolar é tão determinante como as condições socioeconómicas.

Como Portugal tem elevadas taxas de insucesso e abandono escolares, é natural que a desorientação, e a constante alteração de políticas, seja simultaneamente causa e consequência e se transforme em autofagia. Há uma justificação no longo prazo se nos compararmos com quem eliminou o analfabetismo no século XIX e onde a ambição escolar é inquestionável. Contudo, há variáveis importantes no curto prazo e a confiança nos professores é preciosa. É um requisito relacional decisivo para a robustez da democracia. Para além de tudo, a desconfiança nos professores é intuída pelos alunos, desautoriza salas de aula, prejudica o ensino, afecta todos os alunos e "cria" escolas para os "mais informados". E é essa segregação social (porque as escolas têm limites de vagas) que dificulta a redução do abandono escolar. A "miscigenação das diversas condições" é tão determinante para a elevação das escolas e dos sistemas escolares como é, em sentido lato, para o crescimento da decisiva classe média que fortalece a democracia (é ler Hannah Arendt).

Regredimos na última década e meia. Houve um choque de desconfiança nos professores evidenciada, desde logo, pela hiperburocracia, pela avaliação de professores (a farsa "meritocrática"), pelo estatuto do aluno (o "cliente tem sempre razão" não se pode aplicar à escola) e pelo modelo de gestão escolar (um recuo democrático já desaconselhado no século passado). São instrumentos fundamentais que entraram num caminho disruptivo, e em que a actual maioria estranhamente não toca, contribuindo assim de modo indesculpável para a fragilização da democracia (e, depois, admiramo-nos).

Reescrito.

1ª edição em 10 de Maio de 2012.

Imagem do célebre "Clube dos Poetas Mortos",

uma intemporal homenagem à democracia.

“Poucos brasileiros são hoje entusiastas do Estado democrático”

A relação entre a qualidade da escola e a ambição escolar dos alunos é directa e proporcional. Embora sejam difíceis os estudos empíricos num assunto que exige modelos consolidados, é seguro afirmar que os alunos são decisivos. 

A ambição escolar é tão determinante como as condições socioeconómicas. Como Portugal apresenta taxas elevadas de insucesso e abandono escolares, é natural que a desorientação, e a constante alteração de políticas, seja simultaneamente causa e consequência e se transforme em autofagia.

Há uma justificação no longo prazo se nos compararmos com países que eliminaram o analfabetismo no século XIX e onde a ambição escolar é inquestionável. Contudo, há variáveis importantes no curto prazo. É possível, por exemplo, erguer algo de significativo em meia dúzia de anos, numa escola ou num sistema escolar, ou destruir o que levou anos a construir.

E é também por isso que a confiança nos professores é tão determinante e preciosa como a ambição escolar dos alunos. É um requisito relacional decisivo. Para além de tudo, a desconfiança nos professores é intuída pelos alunos, desautoriza as salas de aula, prejudica o ensino, afecta todos os alunos e origina a escolha da escola pelos "mais informados". E é essa inaceitável segregação social que dificulta a redução do abandono escolar. A "miscigenação das diversas condições" é tão determinante para a elevação das escolas e dos sistemas escolares como é, em sentido lato, para o crescimento da decisiva classe média que fortalece a democracia.

Regredimos na última década e meia. Houve um choque de desconfiança nos professores evidenciada, desde logo, pela hiperburocracia. Se a avaliação de professores (uma falsa "meritocracia") e o estatuto do aluno (o "cliente tem sempre razão" não se pode aplicar à escola) estão na memória colectiva com efeitos negativos comprovados, o modelo de gestão escolar (um recuo já desaconselhado no século passado e que até os mentores mais optimistas reconhecem na aplicação a fragilização preocupante da atmosfera democrática) segue o mesmo caminho disruptivo; apesar de mais silencioso e menos mediatizado. São instrumentos fundamentais em que a actual maioria estranhamente não toca.

1ª edição em 10 de Maio de 2012.

Reescrito e em actualização.

Imagem do célebre "Clube dos Poetas Mortos"