Em busca do pensamento livre.

Sexta-feira, 24.02.17

 

 

 

"Esquerda e direita acusam-se: quem fez pior à escola pública", num debate, no parlamento, em plena sexta-feira de carnaval. Então não era quem fez melhor à escola pública? É que ainda noutro dia (10 de Fevereiro de 2017), os ministros da Educação pós-2003 aparecerem, alinhados, a reivindicar os resultados PISA e foram agora desmentidos pelos deputados.

"Como se sabe, os resultados dos alunos melhoram em proporcionalidade directa com os aumentos da escolarização da sociedade e do número de pessoas da classe média (ou da redução de pobres), num processo que exige tempo". Como há tempos também escrevi (e isto de citar-me), "mesmo que as principais políticas educativas dos diversos governos tenham sido inaplicáveis, inexequíveis, com radicalismo ideológico, contraditórias ou incoerentes, a ambição escolar das famílias, associada à capacidade dos professores na adaptação das aulas aos alunos (os professores portugueses são os melhores da OCDE neste requisito), assegura o progresso dos resultados." Os deputados "confirmam" o óbvio. Desejamos que terminem de vez as malfeitorias e que, no mínimo, as escolas recuperem o ambiente democrático, de resultados comprovados, que se vivia na mudança de milénio. O debate deu sinais nesse sentido.

 

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Domingo, 19.02.17

 

 

 

O "Governo vai mudar o currículo das escolas" contrariando decisões muito desfavoráveis aos alunos, principalmente aos mais jovens, promovidas por Crato com o empobrecimento curricular. É o passo seguinte depois do questionamento saudável a uma variável da mesma família: a indústria dos exames. É mais um motivo de esperança no sentido da moderação e da sensatez. Mas não chega. É preciso eliminar o que resta dos procedimentos da "guerra" aos professores, e à organização das escolas, da autoria de Lurdes Rodrigues.

A "nova" gestão flexível dos currículos eleva a exigência da escola (se a municipalização se abstiver). Não bastará disseminar directrizes centrais. Será preciso mais estudo, mais autonomia e mais responsabilidade, para que se afirmem valores de liberdade, maturidade e transparência. E tudo isto apela a profissionais não preenchidos por burnout e sentimentos de "fuga", precarizados ou rodeados de má burocracia num clima de desconfiança na democracia. Estas componentes criticas são mesmo os riscos a contrariar num ambiente de mudança curricular.

 

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Sábado, 18.02.17

 

 

 

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Sexta-feira, 17.02.17

 

 

 

OCDE conclui com base em indicadores financeiros. Um Governo que não pode viver para lá do défice, receia modificar numa área "sem" receitas como a Educação. Depois de anos a fio de cortes, a OCDE olhará para os orçamentos da Educação desde 2005 (construídos na escola do Goldman Sachs com números que diferem de instituição para instituição: OCDE-Eurostat, INE, Pordata/DGO e ME) e receitará pelo "seguro". A recomendação da manutenção dos agrupamentos de escolas obedece a estes receios e "não reconhece" o aumento de despesa em algumas rubricas nem as variáveis com visibilidade a médio e longo prazos. Até as variáveis de "tolerância" (nomeadamente a partilha de professores e de outros profissionais) seriam tratadas, com vantagens, num modelo de proximidade como o que já existiu antes da empreitada do Governo de Durão BarrosoComo alguém disse, é bom que não "se confunda a árvore com a floresta" porque disso já tivemos que chegue.

 

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Quinta-feira, 16.02.17

 

 

 

É possível perspectivar o que será a municipalização de todo o ensino não superior num país "capturado" pela partidocracia e com caciquismo quase generalizado. Se se confirmar a descentralização de competências, é imperativo (ainda mais obrigatório, para ontem, urgente) mudar o modelo de gestão das escolas.



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Terça-feira, 14.02.17

 

 

"Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória - consulta pública"



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Segunda-feira, 13.02.17

 

 

 

Entrevista | “Caminhamos para o facilitismo Sr. Secretário de Estado?”



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Sexta-feira, 10.02.17

 

 

 

Os resultados dos alunos melhoram em proporcionalidade directa com os aumentos da escolarização da sociedade e do número de pessoas da classe média (ou da redução de pobres), num processo que exige tempo. Este princípio elementar é confirmado por Portugal nos resultados PISA, de 2000 a 2015, que testa alunos de 15 anos em competências (e não nos tradicionais conteúdos disciplinares) de leitura, ciência e matemática. Mesmo que as principais políticas educativas dos diversos governos tenham sido (em regra e reconhecido pelos próprios) inaplicáveis, inexequíveis, com radicalismo ideológico, contraditórias ou incoerentes, a ambição escolar das famílias, associada à capacidade dos professores na adaptação das aulas aos alunos (os professores portugueses são os melhores da OCDE neste requisito), assegura o progresso dos resultados.

A Europa "concluiu" a massificação escolar no período em que Portugal a iniciou: a década de setenta do século passado. Em 2003, já iniciávamos uma recessão escolar coordenada pelos ministros que se vêem na imagem, com excepção do moderador, Marçal Grilo, que é do tempo expansionista. Esse despovoamento a eito do território, em modo de mega-escala desconhecida no mundo estudado, foi a linha condutora entre os ministros (como nestes assuntos os resultados são a médio e longo prazos, o INE acaba de anunciar que o abandono escolar precoce aumentou em 2016, depois de 13 anos em queda, com saliência para o número de jovens que não concluiu o 12º ano; desde 2002 que isso não acontecia). A jornalista do Público titulou a notícia do encontro de ministros com mais um momento de delírio revisionista: "Maria de Lurdes Rodrigues diz que a avaliação de professores terminou em Portugal". É difícil ler o texto sem abanar a cabeça ou sorrir e a culpa não será da jornalista.

 

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Sábado, 04.02.17

 

 

Nos últimos anos, as aposentações de professores mudaram de significado: passaram do júbilo à fuga, com excepções como em todas as regras. Ontem assisti à homenagem institucional à minha amiga Isabel Maria Sousa e Silva. Foi um júbilo em modo de fuga. Costumava brincar com ela por causa dos sucessivos adiamentos da idade para a reforma que a apanhavam sempre "à beira de". O mais significativo está no seu testemunho no facebook (a foto veio do mesmo sítio):

"Não tenho palavras para descrever tanta emoção junta. Quando o nosso trabalho é reconhecido, é muito gratificante. Foi muito especial esta homenagem da Câmara Municipal e foi muito difícil controlar as emoções, sobretudo quando fui presenteada com os abraços e lágrimas de um grupo de ex-alunos. Obrigada David, Rita, Leonor, Carolina, Madalena e Zé Pedro. Adoro-vos. Depois, ter a presença do meu pai e da minha filha e de uma quantidade de colegas e amigos.....Sem palavras. Deveras emocionada. Obrigada a todos pelo carinho e amizade."

 

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Eram onze turmas do ensino secundário (duas aulas semanais de cinquenta minutos por turma) com mais de 30 alunos cada uma (uma chegava a 36 alunos). Esse primeiro ano que leccionei com horário completo deixou-me apreensivo. Um ano depois, experimentei o segundo ciclo: quatro aulas mais dois tempos de actividades de aplicação; seis tempos por semana e três turmas no horário. A escolha para os dois anos da profissionalização em exercício recaiu, obviamente, no segundo ciclo; em consequência, o lugar de quadro também. Uns anos mais à frente, a carga curricular no segundo ciclo regrediu para metade e aumentou no secundário (de 2 para 3 no 3º ciclo e de 2 para 4 no secundário). Mais de trinta anos depois, e tenho leccionado os ciclos todos (do primeiro ao secundário), ainda se usam os mesmos argumentos para legitimar a educação física, como disciplina, e o desporto escolar num sistema ancorado na escola-industria onde uma aula de 90 minutos é uma espécie de receita a aplicar em todas as disciplinas e nos anos todos (do 5º ao 12º).

 

"O que se passa em Portugal é que por fenómenos de organização dos calendários escolares, este horário é colapsado e é concentrado em um ou dois períodos (por semana), o que acaba por ter consequências negativas na aquisição das aprendizagens e na forma como os alunos se relacionam com a disciplina", afirmou o especialista em entrevista à agência Lusa.

Ou seja, mais do que o número de horas ou tempos por semana, está em causa a forma como são organizadas no horário escolar, com Pedro Teixeira a defender que é preferível não concentrar as horas da disciplina e espalhá-la ao longo da semana.

Actualmente há países no norte da Europa que estabeleceram uma hora diária de Educação Física nos currículos escolares: "Isso dá uma margem de manobra para aquisição de competências e capacidade de literacia física. Seria ideal que para lá pudéssemos caminhar".

 

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Quarta-feira, 01.02.17

 

 

 

Recebi por email, devidamente identificado, o seguinte:

 

A FENPROF lançou uma campanha nacional em torno da alteração do atual modelo de gestão das escolas/agrupamentos, tendo como objetivo obrigar o governo a aprovar um modelo de gestão e administração diferente, pondo fim ao modelo centrado na figura unipessoal do diretor, à anulação prática do conselho pedagógico, tornado um órgão constituído “à medida do diretor” e meramente consultivo e a um conselho geral em muitíssimos casos assaltado por interesses partidários e corporativos, quase sempre ao serviço do diretor.

O envolvimento dos professores e educadores de cada escola/agrupamento é imprescindível para o sucesso desta campanha. 

Entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro podes responder ao inquérito “on line“ aqui.

 

Participa e divulga a outros docentes.

Obrigado.

 

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Terça-feira, 31.01.17

 

 

  

A constituição garante o ensino assegurado por particulares (privado ou cooperativo). Desde que se mediatizou a privatização de lucros das cooperativas associada às ilegalidades na edificação de escolas e à ausência de concursos públicos na contratação de professores (precarizados), a discussão sobre o assunto provocou indignação. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), o actual Governo agiu de forma corajosa e informada na rede escolar. Há escolas públicas oxigenadas após anos condenadas à desertificação.

Ninguém ficou indiferente ao quarto poder. Quem faz do exercício da cidadania um dever, tem esse múltiplo poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem este estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico e a propósito dos critérios para os concursos que vincularão extraordinariamente professores com anos a fio de contratos nas escolas públicas. Veremos como sentencia em definitivo a mesa negocial.

 

Já usei parte deste texto noutro post. 

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Segunda-feira, 30.01.17

 

 

 

Recebi por email, devidamente identificado, um comunicado do grupo de sindicalistas independentes, autonomia sindical, integrado na Fenprof.

 

"VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIORIDADE AOS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO

 

 

1) De acordo com os números anunciados pelo Governo, o processo dito de “Vinculação Extraordinária” irá deixar de fora cerca de 1700 professores contratados do Ensino Público com mais de 12 anos de serviço e 5 contratos nos últimos 6 anos.

2) Situação tanto mais intolerável quanto, grande parte das cerca de 2000 vagas anunciadas para o concurso externo poderá vir a ser ocupadas pelos mais de 900 professores vindos do Ensino Privado e que concorrerão na 2.ª prioridade, com todo o seu tempo de serviço no ensino particular (20, 30 e até 36 anos de serviço!).

3) Esta situação, de claro ultraje a todos aqueles que, ao longo dos anos, deram o melhor do seu esforço à Escola Pública, é absolutamente inaceitável.

4) Em consequência, o Grupo de Sindicalistas Independentes/ Autonomia Sindical reivindica:

A. Que todas as Vagas de quadro a abrir no Concurso Externo para 2017/2018 sejam aditadas aos lugares a preencher no âmbito da vinculação extraordinária prevista.

B. Que, se após o processo anterior, sobrarem vagas por preencher, as mesmas sejam ocupadas, por ordem de graduação profissional, por professores contratados da 2.ª prioridade, que hajam lecionado no Ensino Público em 5 dos últimos 6 anos lectivos.

 

Pelo Grupo de Sindicalistas Independentes,
Carlos Vasconcellos"



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Domingo, 29.01.17

 

 

Quem participa na mesa negocial sobre a vinculação extraordinária de professores deve ler esta reportagem do DN: "Ser professora há 14 anos e não entrar nos por três meses."

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Quinta-feira, 26.01.17

 

 

 

O ambiente no país melhorou com o novo Governo, mas é inquestionável, e com todo o realismo, que se mantêm as componentes críticas da vida profissional de milhares de professores. Temos o dever de o sublinhar. E nem todas têm implicações financeiras; algumas melhoravam a capacidade volitiva, atenuavam o burnout e reduziam a despesa.

É a 4ª edição desta curta radiografia. A 1ª é de 5 de Novembro de 2015, a 2ª de 10 de Junho de 2016 e a 3ª de 20 de Novembro de 2016. Vou repetindo o post enquanto se justificar, sem esquecer boas intervenções em variáveis importantes (por exemplo: concursos BCE, prova de acesso e rede escolar).

Há uma legião de professores contratados sujeita a um inimaginável processo de desprezo profissional. O desinvestimento na escola foi brutal também nos seus profissionais. E os professores do quadro? Estão há anos com a carreira congelada, para além, obviamente, dos cortes transversais e da aposentação retardada. As imagens alojam-se e inscrevem os acontecimentos mais significativos: anos a fio com a avaliação do desempenho kafkiana (salva-se a inutilidade), divisões na carreira, mais turmas com mais alunos em horários ao minuto, inutilidades horárias, hiperburocracia, espectro de horário zero e megagrupamentos com um modelo de gestão "impensado" que transportou a partidocracia para dentro das escolas. É natural que o sentimento de "fuga" se afirme com tantos murros na dignidade. Importa sublinhar que os meios de comunicação social estão há uma dezena de anos a publicitar em primeira página a devassa da carreira dos professores e o "tudo está mal na escola pública".

 

 

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 Faces, Picasso



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Terça-feira, 24.01.17

 

 

 

É uma carta para ler com atenção. Quem participa na mesa negocial sobre a vinculação extraordinária de professores não pode ficar indiferente. A carta aberta da Sara Bordalo Gonçalves (ligação à sua cronologia no facebook) apresenta um exemplo claro das injustiças que se cometerão se se secundarizar a graduação profissional.

 

"Carta Aberta ao Ministro da Educação

Emo. Sr. Ministro de Educação

Sara Raquel Bordalo Gonçalves, portadora do BI XXXXXXXX, nascida a 12 de Novembro de 1979, Docente contratada com 11 anos e 278 dias de serviço completos em 31/08/2016 e 12 anos e 53 dias ao dia de hoje (17/01/2017), licenciada em Geografia e Planeamento Regional com Ramo de Formação Educacional, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, curso com a duração de seis anos (pré-Bolonha), com a classificação de 16 valores, vem por este meio contestar os critérios definidos, até ao momento, pelo Ministério de Educação para vinculação extraordinária de docentes contratados a realizar no ano letivo 2016/2017.

Até à data, tirando a norma-travão (em que os professores com 4 renovações ou 5 horários completo seguidos), vinculavam automaticamente, os concursos nacionais sempre tiveram em conta a classificação profissional e o tempo de serviço, sendo que à classificação se somava um valor por cada ano de serviço. Aliás, em qualquer concurso público é tida em conta a habilitação/classificação académica do candidato.

Mais nos últimos 8 anos, só houve um ano em que não fiquei colocada num horário completo anual, por ter sido um ano de concurso geral (2013), mas em que se mantiveram as renovações das escolas TEIP e com autonomia.

Desde 2003, fui colocada em 12 escolas, pertencentes a 3 dos antigos quadro de zona pedagógica, tendo nos últimos anos ficado sempre no QZP7.

Este ano estou colocada desde o dia 1 de Setembro de 2016, o que faz com que este horário seja uma necessidade permanente. Não obstante, e apesar de estar colocada em escolas do Ministério de Educação desde 2003, de forma ininterrupta, querem proibir-me de concorrer em 1ª prioridade, sendo assim ultrapassada por dezenas ou centenas de colegas que estão atrás de mim na lista nacional de graduação profissional e que nos últimos seis anos até podem ter estado um ano sem colocação ou em horários temporários.

Se aplicarmos a lei geral do trabalho ao caso dos professores, estes teriam de ter 3 horários completos anuais para a efetivação do lugar, os quais tenho, mas querem impossibilitar-me de concorrer em 1ª prioridade, mesmo sendo docente contratada pelo Ministério de Educação desde 2003.

Não percebo o porquê de não se abrir um concurso externo (ordinário) sério, na medida em que se determinem as vagas, tendo em conta as necessidades das escolas e as projecções demográficas para cada região.

Indo para a frente esta situação, ficarei sem possibilidade de ser colocada em horário completo anual, pois os docentes que vinculariam iriam ocupar todos esses lugares, sendo certo que a minha saída seria o desemprego, sem qualquer possibilidade de ser integrada na mesma profissão e depois de longos anos como docente em escolas do Ministério de Educação.

Mais, porventura alguns Colegas que tendo outros empregos/ocupações concorrem a poucos horários completos anuais e ficam em horários incompletos para não saírem da sua zona de conforto e bem-estar, fazendo do ensino um hobby ou acréscimo de rendimentos, vincularão!

Em qualquer concurso a habilitação académica e profissional é sempre tida em conta, como sucede para colocar professores, todavia para os vincular, parece já não interessar para nada!

Para além disso a presente contestação assenta nos seguintes pontos:

1º ponto - O desrespeito total pelas regras da legislação geral do trabalho, ignoradas pelos sucessivos governos na contratação de docentes, através do direito à vinculação ao fim de 3 anos de serviço. 

2º ponto – O desrespeito total pela publicação nos dias 4 e 5 de maio de 2010 de duas resoluções, anteriormente aprovadas na Assembleia da República, que fizeram recomendações ao Governo em matéria de estabilidade de emprego dos professores e educadores. 

A saber:

Projeto de Resolução n.º 104/XI (CDS-PP)

- Recomenda a integração excecional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço (corresponde à Resolução n.º 35/2010) 

Aprovado com os votos: 

Favor - PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV 

Abstenção - BE 

 

Projeto de Resolução n.º 103/XI (PS)

- Recomenda ao Governo que promova a estabilidade 

e qualificação do corpo docente nas escolas (corresponde à Resolução n.º 37/2010) 

Aprovado com os votos: 

Favor - PS, PSD, CDS-PP 

Abstenção: PCP, BE, PEV 

 

3º ponto – O desrespeito total pela lista de graduação nacional, que contempla a nota final de curso (qualificação profissional – exigida em qualquer concurso público) e o tempo de serviço que, de forma consensual, tem sido referida pelos docentes contratados como a única forma justa de colocação de professores.

Com base no acima exposto, considero ser da maior injustiça a definição de um critério que impede os docentes com menos de 12 anos prestados de concorrer à vinculação, seja ela extraordinária ou não.

Estes critérios demonstram falta de transparência, falta de equidade e desrespeito total pelos professores que há mais de uma década percorrem o país de norte a sul na esperança de, um dia, poderem atingir alguma estabilidade.

 

Para consulta, transcrevo as referidas resoluções.

 

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010

Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo: 

1 — A integração excepcional na estrutura da carreira docente dos educadores e professores profissionalizados contratados, em funções de docência há mais de 10anos lectivos, com a duração mínima de seis meses por ano lectivo, para efeitos de integração e progressão na mesma, assegurando que essa integração aconteça em prazo a estabelecer com as organizações sindicais dos professores e no máximo em concurso extraordinário a realizar em Janeiro de 2011. 

(...)

 

Resolução da Assembleia da República n.º 37/2010

Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas. 

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que: 

1 — Proceda a um levantamento exaustivo e rigoroso das necessidades permanentes dos recursos docentes do sistema educativo. 

2 — Promova a abertura de um concurso extraordinário, que responda às necessidades permanentes identificadas no sistema educativo, dirigido aos docentes contratados, observando o seu tempo de serviço, qualificação e experiência profissional. 

3 — Proceda, em tempo útil, à regulamentação do acesso à habilitação profissional para a docência dos docentes que ainda não a tenham obtido. 

Aprovada em 15 de Abril de 2010. 

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. 

 

Acredito no bom senso e na justiça, por isso envio-lhe esta carta aberta que remeterei com conhecimento do Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República e os Srs. Secretários de Estado da Educação.

Sem outro assunto

Atenciosamente

Sara Raquel Bordalo Gonçalves"



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Segunda-feira, 23.01.17

 

 

Um texto muito bom do Paulo Guinote; aqui.

 

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Sexta-feira, 20.01.17

 

 

 

A simplificação de procedimentos organizacionais exige estudo e trabalho, mas é um oxigénio indispensável ao clima relacional num ambiente moderno e civilizado. Está associada à inovação e à coragem informada para contrariar atavismos.



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Quinta-feira, 19.01.17

 

 

Saúda-se que o Governo anuncie a passagem para os quadros de milhares de professores contratados, mas será muito polémico se a vinculação não respeitar a graduação profissional.

 

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Terça-feira, 17.01.17

 

 

 

Aceitar um mínimo de dez anos de serviço para a vinculação de um professor contratado (há imensos com mais de vinte) é um sinal da decadência (irreversível?). A aceitação inclui a entrada na carreira no ponto zero com "eliminação" do serviço prestado. Este sinal de "sensatez", ou um imperativo da possibilidade, foi partilhado, naturalmente, por quem se bateu, durante anos e com sucesso, pelos direitos dos professores contratados junto da Comissão Europeia. Sublinhe-se que no universo europeu, privado ou público, exige-se três anos de serviço como regra de passagem para o quadro. E se olharmos para os profissionais escolares (professores e outros profissionais), tropeçamos em mais decadência. Carreiras congeladas há "tempo sem fim", aposentações retardadas (um caos anunciado) e precariedade institucionalizada. São componentes críticas transversais aos sistemas público e privado e o horizonte dos jovens adultos (alguns com quarenta ou cinquenta anos de idade) contraria os mais optimistas num momento em que o Governo dá um sinal de esperança aos professores contratados. Mesmo os mais pragmáticos (por onde andam os doutrinadores do "Compromisso Portugal"?) têm de considerar que o imobilismo nestas matérias será "irreparável".

 

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Segunda-feira, 16.01.17

 

 

 

Petição:

Reforma aos 60 anos e 36 anos de serviço para professores



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Quinta-feira, 12.01.17

 

 

 

O filósofo John T. Bruer critica as modas educativas que nada têm de ciência e que são apresentadas como talDa música à matemática e passando por uma segunda língua, as sociedades estão cheias de modismos destinados às crianças que resultam em mais stresse para pais e encarregados de educação.

Continua a ser importante uma sociedade presente e com tempo para as crianças. É fundamental uma educação equilibrada e, principalmente, que contrarie o modelo criança-agenda.

 

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Domingo, 08.01.17

 

 

 

Texto publicado no blogue DeAr Lindo do Arlindo Ferreira.

 

"Quebro o silêncio dado o momento crucial em que estamos neste (esperemos) virar de página para os colegas contratados.

 

Como sabem, em 2009 fui o responsável pelas duas petições que vieram agitar as águas da inércia de governos e sindicatos perante o problema da precariedade docente. De facto, elaborei duas petições, uma ao parlamento nacional e outra ao Parlamento Europeu, das quais os desenvolvimentos dei conta em devido tempo. No primeiro caso consegui reunir as 4500 assinaturas necessárias para obrigar a uma discussão em plenário na AR. No segundo caso, fazendo com que as autoridades europeias pressionassem o governo português no sentido de vincular extraordinariamente os professores com mais de três anos de serviço. Conseguiu-se assim que se realizassem alguns concursos extraordinários de vinculação. Mas até aqui o governo português optou por uma quase fraude, vinculando só alguns e mantendo-os no quadro com salários iguais à situação anterior de contratados, situação que, em 2017, 3 e 4 anos após as vinculações extraordinárias, escandalosamente se mantém. Quanto à petição ao parlamento português, discutida em plenário em 2010, estive no parlamento no dia em que foi tomada a resolução 35/2010 que recomendava ao governo a vinculação de todos os professores contratados que trabalhassem há dez ou mais anos nas escolas, e tivessem pelo menos 6 anos de tempo de serviço efetivo. Essa recomendação mantém a sua validade em 2017, sete anos após ter sido votada pela maioria dos deputados na AR, de todos os partidos políticos.
Estamos num momento em que o ME atira para cima da mesa doze anos de serviço como tempo mínimo para a vinculação extraordinária, não respeitado esta recomendação. No mínimo exigiria-se que todos os professores que estivessem dentro do patamar da recomendação 35/2010 fossem abrangidos, em respeito por um órgão soberano como é a AR.

 

Assim, desejo que no mínimo o ME tenha em consideração esta decisão e baixe o patamar para dez anos de serviço nesta vinculação extraordinária, pois é de toda a justiça que colegas que trabalham há tantos anos no sistema público de educação sejam integrados nos quadros. Esta deve ser a primeira fase dando cumprimento a uma recomendação que ficou engavetada estes anos todos.

 

Mas os colegas com menos que dez anos de serviço têm também o direito a uma vinculação desde que cumpram mais de três anos de serviço. Ora, dadas as restrições orçamentais, seria de equacionar um calendário para novas vinculações extraordinárias no prazo de dois anos, que abrangessem estes colegas que têm uma legítima aspiração a integrarem os quadros. Este compromisso permitiria assim proporcionar um horizonte de segurança a estes colegas, que não são números mas profissionais que têm as suas legítimas aspirações de estabilidade.

 

Espero que o ME na próxima semana apresente uma proposta que respeite aquilo que por tanto lutei desde 2001 a 2014, a bem da justiça social na classe docente. Para já os dez anos de serviço é o mínimo que se espera seja proposto.

 

(Arquivo da minha luta por esta causa em www.porteduca.blogspot.pt, para que não se esqueça e sirva de incentivo a outros para lutarem pelo que entendem ser o mais justo para os professores contratados)."

 

Jorge Costa


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Sexta-feira, 06.01.17

 

 

 

O filme de Emmanuelle Bercot, "De cabeça erguida", retrata as tutorias no sistema francês. Considerando que um jovem pré-delinquente (ou sem pré) passará umas 5 a 7 horas diárias na escola, o tutor supervisiona, logicamente, as restantes 17 ou 19. O tutor é, portanto, um profissional ligado aos sistemas social e judicial. Tem contacto, por exemplo, com as situações de indisciplina, ou de género semelhante, que ocorrem fora da escola. Em Portugal é o inverso. O tutor é um professor inspirado em Sísifo. Todos os dias parte do zero. Faz numas 4, se tanto, horas semanais, o que "será desconstruído" nas restantes 158. É também aqui que se constata a ubiquidade, e a inutilidade, do conceito de escola a tempo inteiro (sem desprezar, obviamente, a colaboração da escola na "guarda" de crianças em situações bem identificadas).

Nota: impressiona como alguma comunicação social responsabiliza a escola num caso mediático de violência juvenil fora da escola. É a escola total numa sociedade ausente.

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publicado por paulo prudêncio às 12:39 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Quinta-feira, 05.01.17

 

 

Recebi por email, devidamente identificado, a seguinte quadratura escolar, e não só, claro, em forma interrogativa:

 

"Solicita-se desesperadamente a quem possa ajudar abenegadamente na seguinte situação (ou similares):
Que motivação psicológica existe para os professsores que começaram a carreira no 3º escalão e vinte e tal anos de serviço depois estão colocados no 4º escalão, que evite que 'mandem tudo às malvas' e se 'baldem' completamente para o trabalho?"

 

 



publicado por paulo prudêncio às 18:07 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 04.01.17

 

 

 

Os "franceses já podem ignorar emails fora do horário de trabalho". Não é o único país a legislar com a preocupação no burnout de profissionais, que é um flagelo resultante do desconhecimento vigente sobre ciências da administração associadas aos sistemas informacionais dos diversos domínios de actividade. As escolas portuguesas, onde a desconfiança nos professores é a causa de um inferno de informações inúteis, repetidas e redundantes, aderiram às plataformas digitais de empresas comerciais. Quando a sensatez francesa atingir o território nacional, a escola portuguesa ficará finalmente centrada no essencial: aulas, com as respectivas classificações de alunos.

 

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Sexta-feira, 23.12.16

 

 

 

Não me surpreendo quando se aponta o outsourcing (que é predominante nas tecnologias da informação) como a decisão que mais desvantagens associou ao mundo organizacional na modernidade e que contribuiu para a queda da indústria florescente nesse período recente da história: a financeira. A opção pela fonte exterior foi, desde logo, uma auto-certificação de incapacidade.

 

Ter a liberdade de agir sobre os sistemas de informação é um valor precioso para uma instituição. Se antes da sociedade da informação e do conhecimento o poder nas instituições estava na mão de quem decidia sobre o financeiro, com esse advento a capacidade de decisão ficou nas mãos dos dois domínios: financeiro e informação.

 

O outsourcing satisfez o novo grupo de stakeholders: os accionistas. O bem-estar destes investidores resumiu-se aos lucros que subiam sempre que havia uma redução de profissionais. Essa decapitação cerebral levou a que a decisão sobre os detalhes da informação a obter passasse para fora. E por mais partilhado que fosse o período de análise dos sistemas, os decisores do exterior podiam sempre responder: "é uma boa ideia, realmente, mas impossível de concretizar". A dependência externa na definição da informação a obter revelou-se fatal e generalizou-se. 

 

 

Já usei parte desta 

argumentação noutros textos.



publicado por paulo prudêncio às 12:58 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 20.12.16

 

 

 

"Sim, sim, claro que é a justiça, mas primeiro está a minha mãe", foi mais ou menos assim que se "caracterizou" o nível cimeiro da taxonomia, de Lawrence Kohlberg, do desenvolvimento moral, que retomou e aperfeiçoou o modelo piagetiano. É interessante a confirmação desta classificação.

Kohlberg contrariava, e surpreendia, quem defendia que a lei só tinha letra (sem espírito, portanto) e que o direito vigente não navegava entre a norma e o caso. Não sei se quem nos tem governado no que levamos de milénio é ligado a taxonomias. Se sim, excedeu-se no uso do psicólogo norte-americano. Temos assistido ao primado das mães, dos tios, dos primos, dos amigos, dos conhecidos, dos correligionários e dos lóbis que depauperam o orçamento do Estado. Como alguém disse, "temos andado mesmo num estado de excepção" com predadores, como essa espécie de "máfia do sangue", uns níveis abaixo do grau zero da taxonomia de Kohlberg.

 

 

Usei parte deste texto noutro post.



publicado por paulo prudêncio às 10:22 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 18.12.16

 

 

 

A mediatização dos rankings obedece ao desígnio da produtividade. Mas sublinha-se que os resultados escolares reflectem-se a longo prazo e são de génese diferente da produção de parafusos; o que faz toda a diferença no impaciente universo dos números.

Não encontramos rankings, sequer semelhantes, no mundo conhecido. Mas isso nem será relevante, porque o olhar obsessivo, mais ainda o menorizado, para as outras experiências impede a valorização das próprias. A rede escolar portuguesa tem de tudo. A sua babilónia explica parte da persistência do insucesso escolar; e depois acrescenta rankings inéditos, a exemplo dos organogramas dos mega-agrupamentos. A rede escolar já foi inspirada nos Estados Unidos, França, Noruega, Bélgica, Suécia, Holanda, Singapura e Finlândia. Isso fragilizou-nos internamente. Para além do referido, o "modelo" português foi durante duas décadas fustigado por uma agenda: tudo está mal na escola pública. Afinal não estava. Talvez isso ajude no caminho a seguir.

Por outro lado, as democracias valorizam a ideia de liberdade curricular. É por isso que não se defende a nacionalização total da rede escolar. Portugal tem outra particularidade não tão inédita: não tem escolas por emanação das comunidades. Existem por "planeamento" do estado central. Como não temos uma sociedade civil forte, as escolas transformam-se numa espécie de "quintas" que não raramente se apoderam do bem comum. Daí a desconfiança com a municipalização.

Tem-se escrito sobre a liberdade de escolha da escola que tem na guetização e na segregação social um resultado conhecido; em Portugal também. Sim, no nosso país vigora há muito a liberdade de escolha da escola. Como não há escola com vagas ilimitadas, a segregação social é o resultado da desorganização nas políticas de ocupação do território. E quanto mais desiguais forem as sociedades, mais se perpetua o insucesso escolar.

A questão portuguesa um dia passará por aqui; pelo oxigénio organizativo da rede escolar com a aprovação de uma nova lei de bases. Será um espécie de refundação que incluirá o estatuto da carreira docente e a gestão das escolas. Enquanto esse debate não se fizer, o processo português dará sempre a ideia de ter parafusos a menos.

 

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publicado por paulo prudêncio às 21:11 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 13.12.16

 

 

 

É natural que apareça um "manifesto que pede menos poder para os directores escolares", que é uma forma de defender a alteração do que existe e o "regresso da democracia às escolas". Foi em 2008 que Lurdes Rodrigues impôs, com a ajuda obstinada de Sócrates e o apoio fervoroso do arco governativo da altura, o modelo vigente, que é uma espécie de "pilar" sobrevivente. Os outros - professores titulares, estatuto do aluno-cliente e avaliação dos professores - caíram por inaplicabilidade (isto para ser brando), embora o último mantenha um estado deplorável de faz de conta ajudado pelo congelamento eterno das carreiras. Estes quatro "pilares" dilaceraram a atmosfera relacional nas escolas, que foram de seguida flageladas pelo além da troika apimentado com dois devaneios cratianos: indústria de exames e afunilamento curricular. Pergunta-se: mesmo assim os resultados dos alunos melhoraram? Claro que sim; até dos menos favorecidos. Há muito que se sabe que cerca de 60% do sucesso escolar se deve à sociedade (com destaque para a ambição escolar das famílias). Os restantes 40% (a organização das escolas e o desempenho dos professores) beneficiaram da capacidade de resiliência dos segundos como os estudos internacionais não se cansam de sublinhar (são os melhores dos países da OCDE a adaptar as aulas aos alunos).

 

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publicado por paulo prudêncio às 17:30 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Segunda-feira, 12.12.16

 

 

 

"O sucesso escolar não tem dono" é um texto interessante do secretário de Estado João Costa.

 

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publicado por paulo prudêncio às 15:29 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 10.12.16

 

 

 

A obsessão com o aumento da escala é a resposta apressada à supressão do tempo. A humanização como categoria organizacional impor-se-á à escala e será a resposta para contrariar a absolutização do presente. Se isso não acontecer, o caos impor-se-á.

 

É imperativo devolver aos cidadãos o poder democrático em todos os detalhes e, como diz Michael Sandel, repetir muitas perguntas do género:(...)Se algumas pessoas gostam de ópera e outras de combates de cães ou lutas na lama, precisamos de facto de nos abster de tecer juízos morais e atribuir peso igual a essas preferências no cálculo utilitarista?(...). 

 

A globalização instalou-se.

 

Recordo uma boa entrevista (2013?) de Gilles Lipovetsky, o célebre autor da "Era do vazio", a propósito do consumo dos artigos de luxo. A Gucci, empresa com mais audiência no sector e que passou, em cerca de dez anos, de três para cento e trinta lojas, tinha cem milhões de consumidores na China. O autor avisava: quando o consumo dos seus produtos se banalizar, a empresa desaparecerá.

 

Qual é a relação que este pequeno exemplo tem com o que estava a escrever? O efeito do aumento da escala pode levar ao empobrecimento e à desumanização, mesmo que, por ironia, a partir dos artigos de luxo; no sentido mais lato do termo.

 

 

(Já usei parte deste texto noutro post)

 


publicado por paulo prudêncio às 15:47 | link do post | comentar | partilhar

Segunda-feira, 05.12.16

 

 

 

O DN diz que o "Ministério queria injetar sangue novo nas escolas, mas não tem como fazê-lo" por questões financeiras. É um assunto discutível e com muitas variáveis. Repito o que tenho escrito: há uma legião de professores em burnout. Basta olhar para os números (mais de 40% dos professores tem mais de 50 anos de idade) e conhecer horários e a generalidade das burocracias. Pelos vistos, nada vai acontecer brevemente. Há, desde logo, inutilidades horárias e burocracia cuja eliminação reduzia a despesa.

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publicado por paulo prudêncio às 16:45 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 04.12.16

 

 

 

A alteração das regras para aposentação associada aos aumentos nos horários e na burocracia, exige que uma legião de professores tenha um único objectivo para salvar a dignidade mínima: que as aulas não se afastem muito da qualidade do período áureo da energia. As profissões exigentes são assim e só quem nunca passou uns anos numa sala de aula é que confundirá o que escrevi com corporativismo.

 

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publicado por paulo prudêncio às 16:40 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Sábado, 03.12.16

 

 

 

As universidades e os politécnicos devem organizar o acesso ao ensino superior. O ensino secundário, para além de obrigatório, deve certificar o fim de um ciclo de estudos. É uma mudança difícil, mas ficaremos com mais sociedade e melhor escola e com crianças com mais tempo para brincar. O regime actual estimula, por incrível que pareça e desde os seis anos de idade, muitos trabalhos de casa, muitos exames, muitas explicações, quadros de honra nos primeiros ciclos de escolaridade e ocupação total do tempo em instituições. Para além, como se sabe, das componentes críticas do ensino secundário vigente. Não há regimes de acesso perfeitos, mas o existente provoca, e há muito, consequências negativas directas e indirectas.

 

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publicado por paulo prudêncio às 11:48 | link do post | comentar | partilhar

Quinta-feira, 01.12.16

 

 

Os Pastores e o Rebanho

 



publicado por paulo prudêncio às 17:10 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 29.11.16

 

 

 

Portugal deve estar a subir no ranking (esse estado febril) do tempo que uma criança de dois anos demora a esvaziar um biberon com leite. Lançar crianças em correrias institucionais é o nosso segredo. Estamos cada vez mais Top Perfomers: velocíssimos na lógica e avessos a maçadas ambientais e culturais. Hoje também se soube pelos testes TIMMS (4º ano de escolaridade), que, entre 1995 e 2015, "Portugal subiu treze lugares na Matemática (continua atrás do Cazaquistão, que raio - este aparte é meu -) e desceu significativamente no Estudo do Meio"; como se observa no gráfico do Público. 

 

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publicado por paulo prudêncio às 17:53 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 27.11.16

 

 

 

Duas palavras entraram na moda: disruptor (rompe com o que está) e pós-verdade ("os factos objectivos têm menos influência na formação da opinião pública do que os apelos emocionais e as crenças pessoais"). Se fosse um pessimista, diria que estamos enclausurados numa sociedade (septuagenária e erguida nas ruínas da II guerra) em queda sem fim e que esperneamos porque não podemos partir de imediato para outro planeta.

 

Mas como o post é sobre a escola, e como sou optimista, façamos a disrupção a pensar na escola-indústria considerando as "salas de aula do futuro" uma pós-verdade. Desde que há escola que se tenta escapar ao ensino tradicional. Foi assim, por exemplo, "a seguir à II guerra" com Freinet, Montessori e Summerhill e, já com o digital, com as plataformas Moodle que se tornaram processos descontrolados quando aplicados em crianças e mais ainda em turmas numerosas. São também intemporais os comportamentos dos actores. Os modistas acusam os tradicionalistas de acomodados e os segundos reivindicam o fim da história. É difícil mudar a escola-indústria, mais ainda em sistemas centralizados por controle burocrático. É aí que o digital pode ajudar a ideia de "sala de aula do futuro". Não há organização que ensine em ambiente digital se não viver numa atmosfera correspondente. O clima organizacional tem de assentar na confiança e a simplificação de procedimentos tem de eliminar o lançamento de informação inútil, repetida ou redundante. No caso português, está muito por fazer.

 

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publicado por paulo prudêncio às 18:47 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 25.11.16

 

 

 

São tais as evidências, que a interrogação que ouvi faz sentido: é mais polvo ou mais pântano? Coabitam os dois fenómenos. Aliás, o segundo foi até denunciado por Guterres. No caso Vistos Gold, por exemplo, notam-se os tentáculos de um polvo, mas a existência de um pântano de dimensões apreciáveis é inquestionável. Digamos que são polvos (e polvitos) que se alimentam silenciosamente em pântanos aparelhados.

 

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Quarta-feira, 23.11.16

 

 

Os analistas mainstream estão algo apoplécticos com o Governo. Compreende-se. Foram anos a fio a tergiversar com o arco governativo e não entendem a gramática da geringonça. A oposição também não. Acusa o Governo de "defender a escola pública" e o PSD considera "como seus" os raciocínios políticos de Lurdes Rodrigues e Marçal Grilo. Olha que novidade.

 

(Primeira edição em 19 de Maio de 2016)

 

 

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publicado por paulo prudêncio às 10:43 | link do post | comentar | partilhar


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25 de Abril de 2004
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