É mais do que natural que as organizações ligadas ao ensino apoiem (até a FNE já decidiu assim) as acções de luta em defesa da escola pública, da qualidade do ensino e da empregabilidade dos professores.

As greves que se avizinham são acções radicais, mas justas. Parece que vão envolver, naturalmente, todos os sindicatos da função pública. Espera-se, como refere aqui o Paulo Guinote, que as organizações de encarregados de educação e de dirigentes escolares se associem a esta vaga de contestação.

Mais alunos nas turmas, supressão de disciplinas e de horas curriculares e modelo de gestão escolar que "amontoa" escolas, são variáveis que provocaram horários zero entre os professores, que baixaram a qualidade de ensino e que aumentaram o abandono escolar principalmente se se considerar a escolaridade obrigatória de 12 anos. Era evidente que aconteceria tudo isso e o principal objectivo governamental desagua numa intolerável proposta de mobilidade especial. É uma hora decisiva e ninguém poderá dizer que não foi avisado.

Estão patentes nesta notícia as ideias da actual maioria para a carreira dos professores. Começam nas PPP´s escolares, mais conhecidas por cooperativas de ensino (como nas outras ppp´s, há também as respeitáveis), e só ainda não alargaram o modelo às actuais escolas do Estado porque a privatização de lucros tem sido denunciada através da coragem de alguns professores.

Para os professores das cooperativas de ensino a componente lectiva passará das 22 a 25 horas para 30 a 33 e os salários sofrerão cortes acima dos 30%. O topo da carreira nas escolas cooperativas é remunerado em 3000 euros brutos e passará para 1900 euros.

Leia a notícia da edição impressa do Público de hoje.

O movimento "em defesa da escola pública no oeste" avançará com uma providência cautelar se as escolas públicas continuarem subaproveitadas. Pode ler aqui a notícia integral.

Novamente o horário de trabalho dos professores

Foi um dia marcado por surpreendidos. O ministro Crato, a Fenprof e a UGT surpreenderam-se, no caso da segunda foi mais com a surpresa do primeiro, e não pesquisei mais para não me surpreender.

Só as pessoas é que não se surpreendem com as surpresas nem com os motivos "surpreendentes" que surpreendem as instituições mainstream e a série de jogos florais carregados de cinismo que entretém a surpreendida estratosfera. Pode ser que um dia se surpreendam mesmo.

A heurística, como arte de inventar ou descobrir, pode também manifestar-se em desenhos a três dimensões ou em gráficos com linhas ou barras.

A figura que se vê a seguir, e o problema colocado, recorda-me as manipulações de vária ordem dos ideólogos do Estado mínimo. O seu discurso anti-professor e anti-funcionário público em geral não sofre oscilações por mais que se comprovem as inverdades nos números ou nos factos, como foi o caso recente do relatório FMI ou das atoardas do primeiro-ministro e de quem o influencia ou guia directamente.

Daniel Kahneman (2011:137), "Pensar, Depressa e Devagar".

Temas e Debates. Círculo de Leitores. Lisboa.

É mesmo assim. Nem com régua lá vão. A despesa com professores será sempre exagerada e nunca se comoverão com a brutalidade dos cortes já efectuados. Omitirão até essa fatalidade.

Outra forma heurística muito em voga é a demonstração por gráficos. A escolha das escalas, mais ainda no eixo do y, digamos assim, provoca um efeito parecido ao demonstrado por Daniel Kahneman.

Vejamos dois gráficos com os mesmos números de alunos matriculados no 1º anos de escolaridade. A diferença está na escala usada no eixo do y e o resultado permite as mais variadas leituras. Repare-se que quem fez o primeiro gráfico é um blogger comprovadamente comprometido com a causa da escola pública.

Este gráfico foi inserido neste post.

Este gráfico é de um leitor do blogue a quem agradeço a colaboração.

Há profissões mais expostas ao juízo imediato do público e a de professor ocupa o lugar cimeiro. Em regra e em cada hora escolar (ia escrever os minutos mas no nosso sistema isso é do domínio da física quântica), duas dezenas de crianças ou jovens são severos juízes da profissionalidade dos professores.

Agora imaginem se o público anda há anos a fio a ouvir diariamente que os professores trabalham pouco, que não querem ser avaliados e que nunca o foram em trinta anos de democracia, que recebem euros a mais para o que trabalham, que vão fazer greve injustamente, que se manifestam a torto e a direito, que são colocados a centenas de quilómetros de casa e que vivem quase na miséria, que milhares vão para o desemprego qualquer que seja a idade e podia ficar a noite toda a elencar a tragédia. Podemos até imaginar os comentários da maioria dos encarregados de educação quando passam essas notícias.

Imagine que os médicos, por exemplo, passavam por algo semelhante. Qual seria a relação de confiança que se estabeleceria entre os doentes e os profissionais de saúde? O mais grave é que o público dos professores é jovem e apenas a enorme capacidade destes profissionais vai permitindo que o sistema continue a respirar. É evidente que se reconhece que os alunos desprezam muita dessa informação. Os professores, e os funcionários públicos em geral, mereciam outra consideração.

Leio críticas devastadoras às políticas em curso no sistema escolar. Os professores, e as suas organizações, têm feito greves e manifestações com resultados pouco significativos. Se endurecem as formas de luta, os tais críticos aparecem de imediato a acusar os lutadores de radicalização. Foi hoje o caso de Maria de Lurdes Rodrigues.

A questão que se coloca é simples: que formas de luta é que os críticos devastadores propõem? Imolação por fogo de uns quantos professores?

Encontrei no facebook de Francisco Teixeira, da Escola Secundária Francisco de Holanda em Guimarães, uma interessante conclusão:

"E lá voltam os fantasmas do passado, cavaleiros sem cabeça, a lembrar-nos porque é que o PS perdeu as últimas eleições e porque é que assim abriu espaço a estes trastes. 
Se servir para acirrar os ânimos, aparece mais vezes MLR."

Recebi por email com pedido de divulgação (faço-o com gosto).

COMUNICADO

- Dados do Ministério da Educação indiciam favorecimento dos colégios privados com contrato de associação.

- Professores avançam com providência cautelar se na definição da rede escolar do concelho das Caldas da Rainha se continuar a verificar o desrespeito pela legislação e a consequente duplicação de despesa e desperdício de dinheiro público.

1. O Movimento em Defesa da Escola Pública no Oeste tem conhecimento de documentos oficiais do Ministério da Educação e Ciência (MEC) que indiciam o favorecimento dos colégios privados na atribuição de turmas e a subutilização da oferta da rede pública.

Um ofício do MEC dirigido à Assembleia da República, datado de Setembro de 2012, refere que para o ano lectivo de 2012/2013 as escolas públicas do concelho das Caldas da Rainha têm capacidade de resposta para 162 turmas. O que se verifica é que nas escolas da rede pública estão apenas 150 turmas. Isto significa que havia lugar para, pelo menos, mais 12 turmas nas escolas públicas que, no entanto, foram encaminhadas para os colégios de um grupo privado.

Por cada turma, o Estado (os contribuintes portugueses) paga ao grupo GPS o montante de 85.000 euros, o que significa que, com a conivência ou desconhecimento do MEC, foram pagos este ano 1.020.000 euros aquele grupo por 12 turmas que poderiam ter ficado nas escolas da rede pública.

2. Num documento do MEC a que o Movimento em Defesa da Escola Pública no Oeste teve acesso, referente à rede escolar das Caldas da Rainha entre 2008/2009 e 2011/2012, verifica-se que os dados relativos à distribuição de turmas pelas escolas caldenses raramente correspondem à realidade. Sobretudo no que concerne à Escola Secundária Raul Proença, esta aparece nos registos do MEC como tendo, por vezes, mais 20 turmas do que na realidade tinha.

Exemplos:

Em 2009/2010 os dados do MEC dizem que nessa escola funcionaram 64 turmas. Na verdade só funcionaram 41. Em 2010/2011 os dados do MEC referem 67 turmas quando na realidade só funcionaram 41.

Estes dados mostram a inconsistência dos números do MEC relativamente à capacidade de resposta das escolas públicas das Caldas da Rainha, que permite o encaminhamento para os colégios privados com contrato de associação de alunos que têm lugar nas escolas da rede pública.

3. Aproximando-se o momento da reunião de rede escolar das Caldas da Rainha, os professores deste concelho estarão atentos à distribuição de turmas pelas escolas da rede pública e à contratualização de turmas com os colégios privados, tendo em conta que, conforme disposto em legislação própria, o número de turmas a contratualizar depende das eventuais necessidades da rede pública. Caso se mantenha o incumprimento da Lei, o subaproveitamento das escolas públicas e o consequente desperdício de dinheiro público como se tem verificado até agora, será interposta uma providência cautelar pelo Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL).

Aliás, o Movimento em Defesa da Escola Pública no Oeste já apresentou queixa no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) por considerar que podem existir indícios de que dinheiros públicos na ordem dos milhões de euros (pertencentes a todos nós, contribuintes) têm sido entregues ao longo dos últimos anos a colégios privados para serem aplicados no ensino segundo critérios altamente lesivos para os interesses patrimoniais do Estado, podendo configurar crimes como o de utilização de verbas do erário público para favorecimento de interesses privados e corrupção.

Foram entretanto conhecidos os relatórios de seis auditorias a colégios do grupo GPS que detectaram, entre outras, irregularidades que se prendem com o incumprimento dos pressupostos da gratuitidade da escolaridade obrigatória. No entanto, aguardam-se ainda os relatórios dos processos conduzidos pela Inspecção Geral da Educação (IGEC) na sequência das denúncias veiculadas na reportagem da TVI “Dinheiros públicos, vícios privados.”

O Movimento Em Defesa da Escola Pública no Oeste

O comentador APre lançou neste post uma posição da Pró-Ordem sobre a greve aos exames. O APre pode ser neste caso também um Arre, já que é preciso muita pachorra.

Numa fase em que a escola pública é alvo de mais um violento abanão (já ninguém contesta a injustiça da escolha cimeira), só nos faltava que as instituições mainstream desatassem numa luta de primas-donas ou mais propriamente primas-doninhas.

Já não bastava a insegurança transmitida pelos sindicatos com mais dirigentes do que sócios e até pelos que funcionam como 4ª SE do MEC, para também termos que aturar o que vai ler a seguir.

Haja um mínimo denominador comum.

POSIÇÃO DA PRÓ-ORDEM SOBRE A GREVE AOS EXAMES NACIONAIS

"Em virtude de alguma comunicação social ter noticiado que a generalidade dos sindicatos de professores irá aderir à greve às avaliações e aos exames, a Pró-Ordem (Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem) informa que, devido ao sectarismo do Secretário-Geral da Fenprof, não pôde estar presente na reunião de sindicatos realizada ontem à tarde em Lisboa.

Confrontado, ontem de manhã, com o facto de ter excluído a Pró-Ordem desta reunião, Mário Nogueira afirmou não ter gostado de um artigo que o Presidente da Pró-Ordem publicou há uns meses atrás, na página de opinião do jornal “Público”, e no qual criticava algumas práticas da Fenprof.

Por esta ordem de razões, a Pró-Ordem ainda não deliberou sobre a adesão ou não ao calendário de manifestações e greves agendadas pela Fenprof.

Num momento em que seria desejável a convergência e a unidade de todas as associações sindicais, é lamentável que a Fenprof continue igual a si própria, tenha imensa dificuldade em conviver com o direito à diferença, o debate livre e a crítica, típicos da Sociedade Aberta, e tenha excluído uma organização com base em “delito” de opinião.

Lisboa, 17 de maio de 2013

Pela Direção Nacional

O Presidente

Filipe do Paulo"

A plataforma de sindicatos de professores anunciou hoje a realização de fortes acções de luta. Esta união é um sinal muito positivo numa fase decisiva na defesa da escola pública.

Já é consensual a injustiça que se tem abatido há anos a fio sobre os professores portugueses. É evidente que podemos concordar ou não com algumas das acções de luta, mas o que se eleva é a união dos sindicatos. Dá ideia que está em construção mais uma forte vaga de contestação.

Recebi por email a seguinte moção com pedido de publicação (faço-o com gosto):

"Ex.mo Sr.

Encarregado de Educação:

Tendo em conta a gravidade da situação do país e, muito em particular, da Escola Pública, dirigimo-nos, deste modo, aos Pais e Encarregados de Educação.

Como é sabido, o Governo tem vindo a encetar uma série sucessiva de cortes nas funções do Estado e, em particular, na Escola Pública, visando, ao que dizem, equilibrar as contas públicas e diminuir a dívida do país.

No entanto, como também é público, não só a dívida global do país tem aumentado como também o défice, pese embora o crescente empobrecimento de funcionários públicos e pensionistas, não dá sinais de estabilizar. Em grande parte, a subida da dívida e a manutenção do défice nos valores atuais deve-se a que as políticas de austeridade têm conduzido a um brutal aumento do desemprego, e consequentes encargos sociais, e à diminuição do consumo em geral, fazendo diminuir, ao mesmo tempo, os resultados das coletas de impostos, em virtude da diminuição acentuada da atividade económica.

No entanto, o efeito destas políticas especificamente sobre a Escola Pública é ainda mais terrível. Tendo como objetivo a sua desestruturação, o Governo decidiu encetar na Educação uma série de políticas, das quais destacamos:

• cortes nos apoios socioeconómicos às famílias (SASE, NEE, apoios escolares…);
• aumento do preço dos manuais escolares;
• aumento do custo dos passes de transportes escolares;
• aumento do número de alunos por turma, até ao máximo de trinta;
• aumento do horário de trabalho letivo dos professores, implicando a diminuição de aulas de apoio individualizado aos alunos;
• aumento de número de turmas e de alunos por professor, que pode, em alguns casos, chegar a mais de 250 ou mesmo 300 alunos por professor;
• diminuição do número de horas dos professores para receber as famílias dos alunos;
• quase eliminação de horas no horário de trabalho dos professores para o trabalho individualizado ou não disciplinar com os alunos;
• congelamento das carreiras e progressões profissionais dos professores, há pelo menos seis anos;
• redução acentuada dos salários;
• redução do número de funcionários auxiliares/administrativos.

Todas estas políticas, incluindo um novo e considerável aumento do horário de trabalho dos professores, nova redução de salarial, anunciado aumento das propinas dos alunos (espécie de taxas moderadoras da educação), das refeições escolares/bar/reprografia têm um único objetivo: reduzir o investimento na educação até um mínimo desprezível, permitindo o despedimento do máximo de professores e outros funcionários das escolas, abrindo espaço à privatização do ensino público e à sua transformação num negócio, transformando a Escola Pública numa escola exclusiva para pobres.

Claro que conhecemos uma certa argumentação segundo a qual o despedimento de professores tem diretamente a ver com a redução do número de alunos. Mas isso simplesmente não é verdade. O número de professores aposentados nos últimos anos tem sido verdadeiramente esmagador, compensando a relativa diminuição do número de alunos, para já não falar no enorme número de adultos e jovens adultos portugueses com baixíssimas qualificações que procuram as escolas portuguesas mas a que estas, pelos cortes produzidos, não são capazes de responder.

A Escola Pública está no centro da Democracia portuguesa. Ela é o seu mais poderoso instrumento de ascensão, mobilidade e igualdade social, tendo produzido as mais qualificadas gerações da história de Portugal, permitindo que os jovens de todas as classes sociais e níveis económicos pudessem aspirar a uma vida melhor. O que estas políticas do Governo pretendem é, pelo contrário, diminuir a capacidade de ação educacional e cívica da Escola Pública, entregando ao mercado e à competição económica a tarefa de qualificar os portugueses. Todos sabemos onde isso nos irá conduzir: à criação de uma sociedade com dois níveis: um para ricos e outro para pobres, sem espaço para a justiça e a igualdade social. A curto prazo é a própria democracia portuguesa que está em causa.

Todas estas políticas afetarão imediatamente as vidas de milhares de professores, muitos com dezenas de anos de serviço, conduzindo-as à pobreza, mas, logo a seguir, afetarão também profundamente todos os portugueses e a capacidade da Escola Pública para educar e formar as crianças e jovens, eliminando as suas perspetivas de um futuro com um mínimo de esperança e prosperidade.

Todas as posições que os professores venham a adotar visam defender a Escola Pública. Neste sentido, vimos apelar aos pais dos nossos alunos para que se ponham do nosso lado na defesa de uma educação de qualidade; sem um número mínimo de professores e condições profissionais, o seu trabalho será crescentemente difícil ou, até, uma triste impossibilidade, cujo preço final não deixará de ser pago pelos alunos das escolas portuguesas. 

A defesa da Escola Pública e do trabalho, com qualidade, dos professores, é, afinal, a defesa das crianças e jovens de Portugal (vossos e nossos filhos), para os quais se exige a nossa mobilização e ação conjuntas.

Contamos consigo.

Os signatários do manifesto aprovado em plenário de professores em 8.05.2013"

Não temos excesso de professores e já só mesmo por fanatismo ideológico se pode afirmar o contrário.

A relação entre a natalidade e o número de matrículas também tem sido objecto de manipulação por parte dos defensores do Estado mínimo.

Primeira e óbvio conclusão: se em 2103 nascerem muito menos crianças, esse decréscimo só influenciará os números do 1º ciclo em 2019 e, ainda como exemplo, os do ensino secundário em 2028.

O Gráfico que se segue, sobre a taxa bruta de natalidade evidencia uma forte quebra de 1970 a 1990. De 1990 a 2010 existiu uma ligeira descida (com oscilações, por exemplo em 2010 a taxa é superior a 2009) que poderá ou não ser contrariada, embora os fluxos migratórios (são imensos os que saem e quase ninguém entra) e o empobrecimento indiciem uma tendência negativa.

Se olharmos para os números da frequência de alunos neste milénio, verificamos que as matrículas sobem em todos os ciclos com excepção do 1º.

Se considerarmos os pressupostos já enunciados e se nos lembrarmos que a taxa de natalidade foi sempre subindo na segunda metade da última década do milénio passado, concluímos que as diferenças são pouco relevantes e que estão muito longe da anunciada redução de 200 mil matrículas.

 Na tabela que se segue com a frequência do pré-escolar neste milénio, verificamos o número mais elevado em 2011.

Na tabela seguinte com a frequência de todos os ciclos (omiti o secundário porque tem sido detalhado noutros posts), quem quiser relacionar as matrículas com a taxa de natalidade, verificará várias incoerências: por exemplo, nem sempre os anos de subida da taxa implicam mais frequência uns anos depois.

O gráfico seguinte indica a frequência em todo o sistema esscolar.

Se olharmos para os últimos 10 anos, verifiicamos tantas subidas como descidas.

O blogger José Morgado, do Atenta Inquietude, tem um registo informado, sensato e equilibrado. Fez um post, "Escola Pública. O que virá a seguir", em que escreve assim:

"(...)Como se costuma dizer, fontes bem colocadas fizeram-nos chegar algumas dessas medidas. Por entender que a informação é um direito, partilho aquilo que me chegou, referindo apenas a área da educação. Assim para o sistema público de educação parece existir a intenção de diminuir para metade os docentes no sistema e aumentar a carga horária lectiva do seu trabalho para as trinta horas semanais. O número de alunos será fortemente reduzido pois está prevista a introdução de exames obrigatórios todos os anos, logo desde o último ano da Educação Pré-escolar. Pretende-se assim que poucos alunos permaneçam no sistema exigindo, portanto, menos escolas e poucos professores com a vantagem acrescida de que sendo bons alunos poderão estar pelo menos cinquenta em cada turma e exigem menos tarefas de planificação, basta seguir as metas curriculares. Os poucos que ficam no sistema acederão a qualificação que lhes permitirá constituir a futura elite científica, cultural, política, económica e cultural.

Passos Coelho foi a Paris (lugar que começa a ser destino para uma espécie de tresloucados-obsessivos) para assistir em directo à apresentação do relatório OCDE2013ReformingTheStateToPromoteGrowth e teve mais uma epifania-soprada, digamos assim, uma vez que, e muito naturalmente, o primeiro-ministro sabe quase nada sobre o sistema escolar.

Se a OCDE diz que Portugal precisa de mais aulas, o Governo conclui que são necessários menos professores. É doentio.

Repare-se no primeiro gráfico do relatório em relação à população, dos 25 aos 34 e dos 55 aos 64 anos de idade, com o ensino secundário completo. No grupo dos 55 aos 64 estamos na cauda com a China e no grupo dos 25 aos 34 melhoramos um bocadito e ultrapassamos dois países: México e Turquia. Ou seja, precisamos de muito mais aulas no ensino secundário e nos ciclos precedentes, uma vez que a escolaridade não começa no 10º ano nem aos 15 ou 16 anos de idade (desculpem escrever assim, mas dá ideia que não pode ser doutro modo).

Os mais curiosos podem analisar o segundo gráfico em relação aos trabalhadores entre os 25 e os 34 anos de idade onde nos mantemos com indicadores semelhantes.

Educação: o modelo de Singapura

 Gráfico obtido no blogue do Arlindo Ferreira.

 Gráfico obtido no Pordata.

As palavras nunca estão gastas, mas cansa o retorno (eterno ou efémero?) do Governo à relação entre a natalidade e o número de professores, omitindo os achamentos essenciais, a estrutura curricular, a número de alunos por turma e a gestão escolar.

Se cruzarmos os dados dos dois gráficos, vemos que a natalidade desceu para cerca de metade de 1970 a 1990 (de 20,8 para 11,7), que de 1990 a 2010 teve uma ligeira quebra (de 11,7 para 9,2) e ninguém garante (a não ser o empobrecimento e o estímulo emigratório) que a curva não continue estável (o contrário levaria ao nosso desaparecimento e nem valia a pena estarmos com coisas).

Neste milénio, o número de matrículas no 1º ano de escolaridade atingiu um pico em 2006 e só agora é que esses alunos chegam ao 3º ciclo.

Ou seja, nos próximos sete a oito anos não vamos necessitar de menos professores (só se continuarmos com cortes a eito na carga curricular e com aumentos nos horários dos professores e no número de alunos por turma que baixarão ainda mais a qualidade do ensino) nos 2º e 3º ciclos e no ensino secundário e mais se evidencia se conseguirmos que cerca de metade dos alunos não abandonem a escolaridade no 10º ano.

Também concluímos que em 2016 precisaremos do mesmo número de professores que tínhamos em 2007 já que os alunos matriculados em 2010 eram em número semelhante a 2001. Se considerarmos a razia já realizada (os números de 2013 serão concludentes), haverá justificação para a redução de professores mas em número muito inferior ao já verificado.

Aconselho a leitura de um post que escrevi num momento também fastidioso sobre este assunto.

Já usei parte destes argumentos noutro post.

Quando li que "Passos diz que as novas medidas não se aplicam "à generalidade" dos cidadãos" pensei: não tarda muito e está a afirmar qualquer coisa como "Portugal precisa de menos professores". Dá ideia que os governos "entretém" as pessoas com outros alvos para acabarem nos do costume. Há anos a fio que é assim. Veremos o que dizem os senadores da direita e da esquerda.

Por mais que se saiba que a redução da natalidade está ainda longe de influenciar o número de alunos no curto e no médio prazos, que houve um aumento do número de alunos por turma associado à redução curricular e a uma gestão escolar única no mundo conhecido, que temos ainda uma percentagem, que nos envergonha, de pessoas que não concluem o ensino secundário e mesmo o 3º ciclo, o primeiro-ministro faz estas afirmações na linha das conclusões do indizível relatório FMI.

É conhecida a aversão do MEC a sistemas de informação modernos e razoáveis; e, em abono da verdade, não está isolado. Designar por traquitana a sua sua estrutura organizacional é uma obrigação.

Dá ideia que a cultura anti-professor desenvolvida nesses serviços centrais influencia a maioria dos comentadores mainstream. Se considerarmos que, nesse universo, existe a necessidade de impressão de documentos para uma leitura atenta e imparcial, estará na má impressão motivada pela racionalização de tinteiros de impressoras a explicação para a leitura errada e constante dos dados relacionados com professores e que parece suportar-se no que pode ler a seguir. Tem os resultados depois da imagem.

Daniel Kahneman (2011:91), "Pensar, Depressa e Devagar".

Temas e Debates. Círculo de Leitores. Lisboa.

Resultados: 5 e 47.

Dá ideia que os sindicatos de professores estão numa fase de união. É importante e regista-se. Pelo que se pode ler de seguida (recebi há pouco por email o que alguém já tinha colocado num comentário), no dia 16 de Maio continuam as conversas tendo em vista formas de luta a adoptar. Como já referi anteriormente, ainda há um denominador comum entre os professores e a convergência podia fazer muito pela escola pública e pela profissionalidade dos professores.

"Caro sócio do SPN,

Diversas estruturas sindicais de professores – incluindo as duas maiores federações do sector da Educação – reuniram na passada 5.ª feira, dia 9, no Porto, para debater a convergência de planos de acção.

Estiveram presentes as seguintes organizações: Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Federação Nacional da Educação (FNE), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).

Face às últimas decisões do Ministério da Educação e Ciência, gravemente prejudiciais para a Escola Pública e para a classe docente, as organizações presentes consideram que o momento exige uma resposta adequada por parte de todos os educadores/professores/investigadores e dos seus sindicatos. Nessa perspectiva, as organizações sindicais voltam a reunir no dia 16 de Maio, em Lisboa, para decidir formas de luta a adoptar.

Saudações sindicais!

'A Direcção"

Na fase em que estamos,

não é de desprezar o facto deste

email chegar a 13 de Maio.

Há uma epidemia que considera o sistema escolar uma coisa insólita e longínqua. Essa moda, que se dispersa rapidamente numa população, não racionaliza a ideia de escolar e atinge um grau elevado de rejeição quando se confronta com quem faça disso profissão pública ou, pior ainda, uma causa. É um fenómeno com dúvidas agudas na literacia associada às pessoas, à política, ao social, e, em auge infeccioso, à democracia.

É uma sociopatia que não manifesta qualquer empatia para com os seus semelhantes ou de atenção para com os seus problemas. É exímia em manipular factos e incapaz de assumir erros. Pode, em aparente desespero e de forma cínica, admitir “falhas de comunicação".

Usa modelos ideológicos com diagramas mentais inflexíveis que desprezam a consistência cultural e histórica das sociedades. Na origem está sempre a estranheza com o humano.

Já usei parte deste texto noutro post.

191.775 = < 0

Exames do 4º ano - o que ganhamos com eles?

Os quadros dos ensinos básico e secundário perderam mais de 30 mil professores nos últimos anos e a saga não tem fim.

São milhares em fuga (é literal, não tem de levar aspas), anunciam-se mais 6 mil, num sistema escolar que mergulhou na angústia e na desesperança. Deve sublinhar-se que a fuga é objecto de fortes penalizações, mas estes profissionais muito experientes só se querem libertar de tanto desmiolo. São, realmente, muitos anos a aturar "reformistas".

Que ninguém se iluda, nem os professores mais jovens que esperam assim uma qualquer subida na lista graduada ou uma contratação. Esta degradação inaudita do estatuto da carreira precarizará, como se tem visto, a profissionalidade dos professores e reduzirá ainda mais o seu número. É evidente que o aplauso de uns servirá a estratégia dos que pretendem dividir os professores e anestesiá-los.

Os nossos sindicatos acham que é desta forma que se evidencia a qualidade da escola pública?

AOS DIRETORES DAS ESCOLAS/AGRUPAMENTOS

 

Caros e caras colegas,

 

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) vai promover, entre 14 de maio e 6 de junho, uma campanha que pretende mostrar o que de muito bom se faz nas nossas escolas públicas, combatendo deste modo o caminho que está a ser traçado de privilegiar as escolas privadas, nomeadamente aumentando os chamados contratos de associação.

 

A campanha correrá todos os distritos do país.

 

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) convida as vossas escolas a participarem nesta iniciativa através da divulgação, no dia em que a caravana estiver no vosso distrito, de iniciativas desenvolvidas nas escolas. Desde grupos de teatro, de música, de atividades desportivas, ou outras: gostaríamos que participassem nesta iniciativa que, queremos crer, corresponde ao desejo de todos nós de divulgarmos o resultado da nossa dedicação à qualidade da escola pública.

Aguardamos o vosso contacto para mais informações e para preparar a participação das vossas escolas para direccao@spgl.pt

 

Segue em anexo o Mapa da Campanha

 

Com os melhores cumprimentos

 

Devidamente assinado.

 

Recebi por email a seguinte moção com pedido de publicação (faço-o com gosto):

A favor da Escola Pública e contra a mobilidade especial.

Os professores da Escola Secundária Francisco de Holanda, de Guimarães, reunidos em plenário e abaixo assinados, tomando em consideração as políticas deste Governo e do Ministério da Educação, nomeadamente:

1. o esgotamento e empobrecimento da Escola Pública através de turmas sobrelotadas, dificultando inaceitavelmente o trabalho pedagógico com os alunos, prejudicando particularmente aqueles com mais dificuldades e desvantagens sociais;

2. o horário de trabalho letivo dos professores, de 22 horas, contadas ao minuto, a que se somam mais 13 horas não letivas, num montante total de 35 horas semanais, mas manifestamente abaixo do trabalho efetivamente realizado, sem qualquer direito a horas extraordinárias;

3. o número crescente de turmas e alunos por professor, alcançando cerca de 150 alunos num grande número de casos e, noutros, podendo chegar aos 200;

4. a diminuição de horas de trabalho para que os professores possam relacionar-se diretamente com as famílias dos seus alunos, condição essencial do sucesso educativo das crianças e jovens;

5. o completo congelamento das carreiras e progressões profissionais, há pelo menos seis anos, eliminando desse modo qualquer estímulo ao desenvolvimento profissional;

6. a redução acentuada dos salários, diminuindo as condições básicas de atualização e dignidade profissional, bem como da qualidade de vida das suas famílias;

7. e, como é do conhecimento público, a recente proposta de Governo de despedir todos os professores colocados em situação de horário zero, que se estima possam ser mais de quinze mil (não por falta de alunos ou tarefas educativas essenciais às escolas e aos país mas, bem pelo contrário, por uma sobrecarga pedagogicamente absurda do número de alunos e tarefas a desenvolver pelos professores), bem assim como a proposta de aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas, o que conduzirá inevitavelmente à degradação das condições mínimas das tarefas pedagógicas a realizar com os alunos,

Deliberaram:

1. Rejeitar em absoluto o aumento do horário de trabalho dos professores para as 40 horas semanais, não porque se discorde, em princípio, com a ideia da igualdade do número de horas de trabalho dos trabalhadores do setor privado e da Função Pública (assinalando-se que, no caso da educação, os professores das escolas privadas têm o mesmo horário de trabalho semanal que os professores da Escola Pública, 35 horas), mas porque o desenvolvimento das tarefas educativas e docentes impõe exigências de esforço físico, intelectual e emocional, de atualização académica e trabalho de investigação fundamental e pedagógica, incompatíveis com tão elevado tempo de trabalho, que se antecipa essencialmente de caracter letivo. De facto, todos os indicadores internacionais de trabalho dos professores dizem que os professores portugueses são dos que trabalham mais horas dentro da sala de aula, não se percebendo esta medida a não ser como uma absurda tentativa de despedimento de professores, aos milhares, em necessário detrimento da qualidade da educação e do ensino e, portanto, da igualdade de oportunidades entre todos os portugueses.

2. Rejeitar em absoluto a integração dos professores no “regime de mobilidade especial da Função Pública”, objetivo ostensivamente negado por este Governo e por este Ministro da Educação em várias intervenções públicas e não constante do Programa de Governo aprovado na Assembleia da República ou nos programas eleitorais dos partidos membros da coligação de Governo, o que corresponde, de facto, ao seu despedimento liminar, em muitos casos de professoras e professores com mais de vinte e vinte cinco anos de serviço, com quarenta ou quarenta e cinco anos de idade, ou mais, que toda a sua vida adulta foram formados para as profissões que desempenham, vidas inteiras ao serviço do ensino, da educação e do progresso de Portugal, e que agora se propõe sejam descartados e abatidos, nem sequer com subsídio de desemprego.

3. Solicitar aos vários sindicatos de professores, particularmente aos mais representativos, que encetem todas as formas de luta visando combater este anunciado assassínio da profissão docente e da Escola Pública, que irá destruir, de modo cruel e contrário aos interesses do país, milhares de vidas de professores e outros profissionais da educação.

4. Que essas formas de luta passem, desde já, pela convocação de greves em períodos coincidentes com as avaliações e os exames dos 11º e 12º anos, forma de luta extrema mas proporcional ao genocídio educacional e profissional posto em marcha por este Ministério da Educação e por este Governo.

5. Solicitar aos pais dos nossos alunos que dialoguem ativamente com os professores dos seus filhos, de modo a melhor compreenderem o actual processo de desestruturação da Escola Pública por parte deste Governo, de que o despedimento massivo de milhares de professores e a destruição das suas vidas é apenas a primeira parte, mas de que os seus filhos e as suas expectativas de ascensão e progresso social serão as vítimas principais.

6. Desenvolver todas as ações necessárias ao combate a estas medidas ilegítimas e contrárias aos mais elementares interesses das famílias, dos alunos, das escolas, dos professores, de Portugal e dos portugueses.

7. Mais se delibera enviar este comunicado para todas as instituições oficiais do país, para outras escolas, instando-as à acção, bem assim como para os meios de comunicação social.

Os órgãos de comunicação social estão a divulgar conclusões dos primeiros relatórios da Inspecção-Geral da Educação e Ciência sobre o já célebre caso da cooperativa de ensino GPS. Das irregularidades divulgadas, salientam-se a cobrança de uma espécie de pequena propina e incorrecções nos horários dos professores.

Aguardam-se os relatórios com conclusões mais substanciais como refere a nota do MEC divulgada esta tarde. É evidente que também se esperam as conclusões da investigação da Procuradoria-Geral da República.

"(...)A estes seis relatórios irão juntar-se até ao final do ano lectivo outros relativos a outras auditorias que estão em curso, bem como o relatório referente a um inquérito que está a ser conduzido pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência. As duas primeiras auditorias foram realizadas a pedido do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, na sequência de denúncias feitas por professores e sindicatos ainda durante o Verão. Entretanto, em resultado de questões identificadas nessas duas primeiras auditorias e de outras denúncias, as acções inspectivas foram alargadas a outros colégios.(...)"

Perguntava-me, um amigo da mesma idade e com frequência escolar na mesma cidade, pelos exames da 4ª classe e de acesso ao liceu. E não é que não me lembro mesmo? A sério e até nem tenho razão de queixa da memória (a dos anos mais recentes até justificava alguns apagões). Foi aborrecido porque nem deu para prolongar a viagem no tempo.

Mais à noite dei com dois deputados, um da maioria (PSD, pareceu-me) e outro da oposição (fora do arco do poder), a esgrimirem os exames do 4º ano. O primeiro justificava-se com a chegada (usava com ênfase o finalmente) da prestação de contas que trará autonomia às escolas e o segundo contra-atacava com a antecâmara do ensino dual. Tenham ou não razão e qualquer que seja a escolha da nação, só podemos concluir que o país endoideceu. Riam-se muito os dois e o moderador contagiava-se.

Fiz há pouco uma aula de cycling (bicicleta de ginásio, em grupo e com música). As escolhas musicais são quase sempre recomendáveis e o Smoke on the Water dos Deep Purple foi uma delas. Foi nessa altura que desenhei este post e nem a música da época ajudou a memória, embora me tenha alertado que é bem possível que a malta dos debates ande a tomar umas coisas para escapar às chamas da realidade.

Pelo que li, foram poucas as escolas que pediram o tal termo de responsabilidade pelo uso de equipamento tecnológico no exame do 4º ano.

Uns concordarão outros não.

Vou mais pela primeira opção como sinal positivo de que as escolas ainda respiram. É claro que os da segunda opção advogarão com a necessidade de regulação porque a desregulação só é imperativa nos mercados.

(Já usei parte deste texto noutro post.

Se é para repetir, então que se repita)

Convenço-me que esperamos que as nossas escolas não caminhem para o estado em que as rotinas só se quebram com exames.

É evidente que temos que considerar que o sistema escolar está mergulhado numa desesperança que se acentua nos finais de ano lectivo e que o clima que se vive na sociedade, e que se alastra aos profissionais das escolas, é de angústia profunda. A "fuga" à realidade é o escape num sistema que acentuou o apelo à desmobilização com a revisão curricular e com a gestão escolar. Dá ideia que o que sobra dos planos de actividades funciona em jeito de catarse.

Se a escola é a cultura permanente da exigência, da finalidade e da regra, o seu ambiente relacional não sobrevive sem o afecto, a amizade e o drama. 

Os exames são um metabolismo útil e basal nos sistemas escolares que incluem mais do que um aluno. No nosso caso, e com um GAVE estratosférico, generalizar a coisa em doses industriais pode transformar um procedimento docimológico num pesadelo organizacional que apenas confirme o que já se sabia. A História, das ideologias e da pedagogia, ensina-nos isso.

E já que estamos em maré de exaustões, e para além de não nos devermos esquecer que a primeira regra para aferir a saúde de uma sociedade é verificar se a retórica coincide com a realidade, repito um post de há uns meses:

Discutir em que anos é que há exames, e em que disciplinas, é uma matéria interessante. Tornar a questão numa contenda ideológica só é possível em sociedades imaturas ou em crise. E como me tenho cansado de escrever, a nossa sociedade é a parte maior do problema. Proponho a leitura deste comentário da Ana aqui no blogue. É interessante seguir o raciocínio e chocar com o último parágrafo.

Enquanto o novo primeiro-ministro italiano diz que se demite se o obrigarem a fazer mais cortes na Educação, em Portugal o primeiro-ministro mentiu em campanha eleitoral com promessas que fez nesse sector (na avaliação de professores era a custo zero) e, por incrível que pareça, o ministro da Educação e ciência está sempre pronto para cortes, chega a argumentar com estudos que só ele conhece no que se refere ao aumento de alunos por turma e corta em disciplinas da área das humanidades e das artes como quem muda de camisa.

E nem o factor financeiro serve de argumento para ajustar as mentes dos para além da toika. Se no número de professores já estamos quase em 1973, os outros indicadores aproximam-se vertiginosamente. Tudo isto fundamenta o que sempre se soube: o que demora a construir pode ser destruido num período temporal muito mais curto.

Começam amanhã os exames do 4º ano e os alunos terão de assinar uma declaração garantido que não têm consigo telemóveis ou outro equipamento de comunicação. O MEC parece que desvaloriza. A notícia já tem três dias e nem me apetecia fazer um post para um assunto tão desmiolado. Mesmo que se volte atrás e qualquer que seja o argumentário, é mais um sinal de uma sociedade que está gravemente doente.

O mau centralismo que se evidencia nas sucessivas paranóias à volta dos exames não foi implodido e continua pujante e triunfante.

Porque mentes, Mendes?

A saga anti-professor poderá atingir em breve mais um auge. A luta em defesa da escola pública já vai longa e permite que cada um olhe para onde andou e que não se esqueça do olhar dos outros. Serão muito poucos os que olham em frente e de cabeça erguida, mas isso não deve impedir um denominador comum. Sabemos que o liberalismo acentua o individualismo, mas tenho a sensação que os professores continuam a ter mais motivos de união do que de divisão. O número de alunos por turma, a carga curricular, os horários dos professores e a gestão escolar são fortes factores de união que merecem a preocupação de toda a sociedade.

Já escrevi textos fracturantes nos momentos em que acordos e entendimentos eram inaceitáveis e cortavam a coluna vertebral da luta dos professores. Também sobre uma greve, deixei este registo: "(...)O meu modo de ser remete-me para o risco individual e quotidiano. Tem sido assim ao longo da vida e mudarei muito pouco. Por outro lado, não sou dado a momentos de catarse colectiva. Em regra, respeito quem protesta e dou atenção aos motivos.(...)".

Não há instituições imaculadas nem incriticáveis, e ainda bem, e não nos devemos iludir com quem faz jogo duplo. Mas isso é diferente de atirar pedras a torto e a direito e não olhar para os próprios telhados.

A exemplo de 2008 e 2009, a força dos professores foi a força da razão de uns poucos e, repito, não encontro justificações para que assim não volte a ser. Nessa altura, os professores estavam ainda mais isolados. Não podemos é querer 120 mil na rua, em greves a avaliações ou noutra variável que se entenda fundamental (os lurditas d´oiro que não se esqueçam que a senhora legislou serviços mínimos a exames). É que já nem 120 mil professores existem.

Sou franco: nunca ouvi um comentário de Marques Mendes e nem me lembro do que pensa enquanto político.

Ví o vídeo que corre as redes sociais sobre a sua deplorável prestação a propósito do número de alunos e de professores. Como é que é isto possível? É. Tanto é que estamos na bancarrota e quem nos tem governado não está de modo nenhum isento de culpas.

Os números que Mendes apresenta são uma descarada manipulação. Dá ideia de um frete numa época de vale tudo. Os números de professores ficam-se por 2010, quando se sabe que em 2013 já são menos 30 mil ou mais. E termina a apresentação de gráficos de uma forma que julguei impossível: compara o número de alunos do 1º ciclo com os professores dos ciclos todos. 

"A não-corporação dos professores" é o título de uma acertada crónica do Paulo Guinote no Público. Deve ser lida na totalidade, se me permitem, mas destaco o último parágrafo onde podemos incluir também aqueles professores que, estando nas escolas ou muitas vezes no MEC e afins, não têm sala de aula. Em regra, quanto mais incompetentes mais se acentua a sua prosápia anti-professor e, nalguns casos, até se armam em déspotas (os assustados são sempre assim).

"(...)É falso que só é professor quem não consegue fazer outra coisa. Mas é verdade que há quem logo que consiga ser algo diverso se esqueça que foi professor. E se torne um dos seus principais inimigos. Quantas vezes de forma bem explícita e provocatória. E é nesses momentos que me apetece defender, sem embaraço, a necessidade de um assumido e eficaz corporativismo docente."

O ministro Álvaro da economia, e é pena mas não encontro um linque, apresentou números - com um brilho nos olhos e um ar de obra feita - estonteantes do ensino dual. Pelo menos os oitenta e tal por cento de empregabilidade (é aconselhável ler este post sentado) ficaram-me na mente.

Este ministro é mais uma obra, realmente: nem vou discutir mais uma terraplenagem do que existia com ligação a empresas portuguesas e não alemãs ou suíças (CEF´s, curriculos alternativos, PIEF´s e mais uma parafernália de arriscadas decisões de combate ao abandono escolar); o que mais me espanta é a empregabilidade instantânea.

O senhor tomou posse há menos de dois anos, deve ter demorado uns tempos a implementar a epifania, mas já consegue apresentar números estratosféricos de frequência e oitenta e tal por cento de empregabilidade (bem sei que se pode defender com a frequência de dez alunos e com a promessa de oito empregos por um mês que seja) num país com um milhão de desempregados e milhares de jovens adultos forçados a emigrar.

Isto recorda-me os comprovadamente tresloucados M. Rodrigues, V. Lemos e J. Sócrates com a má propaganda e a febre eleitoralista que descredibilizaram as novas oportunidades.

Aliás, M. Rodrigues escreve no Público uma crónica, "Abril na Educação", com dados certeiros e consensuais na defesa da escola pública. Como é que uma pessoa que começou a arrasar a escola pública escreve um texto destes? Pois é. A nossa bancarrota também tem uma dose de culpa nacional e dá ideia que temos azar com a sucessão de governantes ensandecidos. A sugestão de bipolaridade pode servir para acelerar o despiste médico.

Como bem me dizia noutro dia um amigo insuspeito de parcialidades: "O Sócrates precisa mesmo de psiquiatria". Tinha razão. Não é só ele e com todo o respeito pela especialidade médica.

Os professores portugueses como excepção...

A jornalista Ana Leal, coordenadora da célebre reportagem TVI sobre a cooperativa de ensino GPS, foi suspensa e está impedida de entrar nas instalações do canal de televisão por causa doutra reportagem.

Assinei uma justa petição pela efectiva liberdade de imprensa. Bem sei que as petições têm sido inúmeras, mas se ler o texto e consultar as ligações sugeridas verá que é um assunto importante.

Pode subscrever a petição aqui.

Até Roberto Carneiro reprova a ideia de mais cortes no sistema escolar e vai ao ponto de tocar em variáveis que aumentam o abandono escolar e diminuem a qualidade do ensino.

O aumento do número de alunos por turma e a revisão curricular envergonham um país que nada faz para proteger os progressos civilizacionais das últimas décadas. Estamos mesmo à deriva. Mesmo no que se refere ao ensino dual, e recorde-se que a ideia de ensino profissional é muita cara a Roberto Carneiro, o ex-ministro é taxativo:

"(...)Sobre o ensino dual, frisou – à semelhança de outros especialistas – que Portugal não tem a cultura nem o tecido empresarial da Alemanha ou da Suíça, em que as empresas “participam fortemente” neste sistema de via profissional. Em Portugal, referiu, “não é fácil por as empresas a participar, a pagar”. “Normalmente querem receber dinheiro para receber alunos do ensino dual”, disse, sublinhando: “O nosso tecido empresarial é sobretudo de mini e microempresas. Estão com a corda na garganta”.(...)"

Já todos percebemos que a corrupção é o grande problema do Estado. Não adianta escamotear mais a verdade e é fundamental que nos convençamos que está em causa o regime democrático.

O ex-ministro da Educação Roberto Carneiro diz ser impossível fazer mais cortes na Educação sem provocar “feridas profundas” no sistema e considera que chamar as famílias a comparticipar diretamente o ensino obrigatório abriria mais uma guerra constitucional.(...)

Mas à questão se ainda há pessoal dispensável nas escolas, responde que não: “Já foi feita uma tal razia nos últimos anos!”.

Entre aposentações e contratados a prazo terão saído do sistema cerca de 30 mil professores, estima, recordando que as turmas já passaram para 29/30 alunos por professor.(...)

Roberto Carneiro defende que o país precisa de investir na Educação, até porque, apesar dos progressos alcançados nos últimos anos, continua a ter uma das mais baixas taxas de escolarização de toda a Europa.

“É preciso levar os miúdos até ao secundário e bem. Não vejo grandes possibilidades de cortar aí sem provocar profundas feridas e lesões no sistema”, declarou.(...)"

Ouvi ontem na TSF uma parte, que incluiu o sistema escolar, do muito apaudido discurso de Francisco Assis no congresso do PS. O deputado elogiou o legado de Maria de Lurdes Rodrigues e, para não variar, apontou o dedo às dificuldades criadas pelas corporações. Já cansa. Era bom que Assis revisse o conceito de corporações e talvez concluísse que é mais corporativo do que os acusados.

Tem razão quando acusa a direita de ter cavalgado a onda das contestações. Mas esquece-se de dizer que a direita só lá chegou em 2008 (a um ano de eleições), porque antes aplaudia silenciosamente, e que a justa contestação foi iniciada por cidadãos das mais variadas ideologias e convicções. Francisco Assis devia evidenciar essa onda quase heróica (estou a pesar bem) e não se remeter a um exercício de revisionismo.

Mas quando se fala em legado de defesa da escola pública fala-se exactamente de quê?

Antes de mais, é importante sublinhar que os dirigentes do PS misturam nesse argumentário a ciência e o ensino superior. Francamente: o que de muito positivo os governos do PS fizeram nessas áreas foram políticas conduzidas por Mariano Gago. Tenho sérias dúvidas que esse ex-ministro subscreva o legado infernal de má burocracia, a forma obcecada como se tentou impor uma monstro de avaliação de professores ou, já em fim de ciclo, se decretou uma gestão escolar contra tudo e quase todos.

É evidente que o actual Governo prolongou a agonia da escola pública e acentuou-a em áreas determinantes. É verdade que sim. Está agora mais em causa o regresso a níveis impensáveis de abandono escolar e ouve-se muitas vezes o elogio das novas oportunidades. Como sempre se disse, a certificação de competências nestes níveis de escolaridade é um imperativo num país como o nosso. Mas foram os governos do PS que deram cabo da ideia com a febre da propaganda misturada com uma descarada manipulação de dados. Também aí estão por provar os elogios ao legado.

O fim das escolas

A jornalista Ana Leal, que conduziu a célebre reportagem TVI sobre um grupo de ensino "privado" em Portugal, foi suspensa e impedida de entrar nas instalações do canal de televisão por causa doutra reportagem. Seguiremos o caso com toda a atenção.

Jornalista Ana Leal suspensa e impedida de entrar na TVI

"A jornalista da TVI Ana Leal recebeu esta manhã uma nota de culpa, no âmbito de um processo de inquérito, e está suspensa e impedida de entrar nas instalações da Estação de Queluz de Baixo até à conclusão do processo disciplinar.(...)"

Quem escreveu que foram despedidos mais de 10 mil professores no verão de 2012 foi rotulado de esquerdista radical, sensacionalista e outras coisas do género.

O International Herald Tribune, a versão global do New York Times, vê a assim a Educação na anlálise ao que sobra de Portugal após a austeridade:

"(...)Educação comprometida 

A educação é o tema subsidiário em que o artigo do IHT se detém para avaliar o estado da economia portuguesa. O despedimento de 15 mil professores, cortes nos orçamentos das instituições que reinstituíram os valores de 2001, e ausência de investimento em remodelação asfixiam, de acordo com os entrevistas, o ensino presente e comprometem a continuação da melhoria do sistema de ensino, identificado como um dos mais fracos da Europa.

Os entrevistados citados pelo IHT acusam o FMI de fazer cálculos errados e de só se interessar por um ponto de vista economicista, esquecendo as vidas das pessoas afetadas pelas medidas de austeridade.(...)"

Quando escrevi neste post que "(...)quando a coisa se generalizar na forma de centenas de mega-agrupamentos, organizados no quinquagésimo quadro de divisão do rectângulo e habitados por professores precários, a despesa humana será incontrolável e o abandono escolar ainda mais chocante(...)", estava a pensar no que existiu desde a mudança de milénio e na agenda inconfessada que foi forçando o descrédito das escolas do Estado porque o seu orçamento era demasiado apetitoso para não obedecer à pior lógica PPP.

Não é preciso pensar muito para perceber como os indicadores macro comovem os decisores políticos e como a pior tese "cooperativa de ensino" tenta sobreviver.

A babilónica organização administrativa do país e a dificuldade nos domínios da descentralização e da desconcentração do Estado, associada ao temor com a municipalização, atribuem créditos à ideia. Cria-se mais um quadro de divisão administrativa centralizado, que não seja concelhio nem distrital, e prepara-se terreno para o ensino low cost (patente registada pelo Paulo Guinote).

Numa democracia tem de existir espaço para o ensino privado, confessional ou mesmo na lógica "cooperativa de ensino" que adquire diversas nomenclaturas nas democracias.

O que é inadmissível na escolaridade obrigatória, e quiçá nos outros níveis, é a privatização de lucros à custa dos salários das pessoas e a contratação não escrutinada de professores pagos pelo orçamento do Estado.

Já usei parte deste texto noutro post.

Nuno Crato acaba de dar um entrevista ao telejornal da RTP1 sobre os programas de matemática e as 12 mil vagas negativas dos professores.

Disse que não muda nada nos ditos programas (existem apenas umas simplificações) e sobre o facto dos nossos alunos superaram os da Alemanha e da França justificou-se com a necessidade de se relativizarem os resultados (quem diria) e acrescentou: temos é de olhar para Singapura e para a Coreia do Sul que estão à nossa frente. Ou seja: relativizar é sinónimo de benchmarking só para cima e o limite é a lua. Com esta profunda análise histórica estará a advogar a saída da União Europeia e a adesão a um espaço ainda mais cativante para os austeros com os costumes dos outros? Temos um ministro globalizado, sem dúvida.

Desvalorizou as 12 mil vagas negativas e mostrou que sabe pouco, naturalmente, de concursos. Mas disse mais: todos os professores são necessários e ainda no ano passado se falou em 17 mil horários zero e nesta altura são umas poucas centenas. Disse que vai esperar pelas colocações e não foi confrontado com os cortes a eito que nos empurraram para números próximos de 1973.

Até mete dó como os exames são tratados no nosso país. Uma sociedade ausente só pode dar nisto.

Subscrevo integralmente e com gosto o texto do João Ruivo. É um assunto que tenho abordado com frequência. Se me permitem, desde que iniciei este blogue, em 25 de Abril de 2004, que faço este tipo de análise que é um tema central dos meus escritos sobre política educativa. É bom que se sublinhe: quem governou o MEC neste milénio, mas propriamente desde 2003, mergulhou neste modelo neoliberal das escolas.

A reorganização neoliberal das escolas

"A reorganização neoliberal da escola, em que os alunos são vistos como "clientes", os professores como "colaboradores", a aprendizagem como um "produto", o sucesso académico como um indicador de "qualidade total", o planeamento pedagógico como "acção de empreendedorismo", a gestão escolar como "direcção corporativa" e os pais e a comunidade como "stakeholders", e o investimento como um "custo orçamental", esta reorganização, dizíamos, tem destruído uma boa (e talvez a melhor) parte do edifício da escola pública, enquanto escola democrática, inclusiva e meritocrática.

O pretenso ideal de fazer funcionar uma escola sem professores reflexivos, activos e motivados, sem custos e sem autonomia, foi experimentada por todos os sistemas mais ou menos autocráticos, mais ou menos ditatoriais. Os resultados também estiveram sempre à vista: no Portugal do início da década de setenta do século passado, quase metade da população era analfabeta e apenas sete em cada cem estudantes que terminavam o secundário continuavam estudos na universidade.(...)"

Os não concursos para docentes (2009-2013)

Vaga de fundo

Por Fátima Inácio Gomes.

"Não foi preciso muito tempo para que o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, viesse ratificar a minha última crónica. Não o digo com soberba, antes com profunda tristeza. E raiva.E se a raiva não é um sentimento elevado, não deixa de ser o único à altura destes tempos. Quem, considerando-se cidadão empenhado, comprometido com o crescimento do seu país, não a sentirá? E não estou a referir-me exclusivamente, aos professores, as vítimas primeiras desta política aniquiladora de futuros. Falo de todos os cidadãos deste país, que pagam impostos, e não são poucos, para garantir o que há de mais essencial numa sociedade democrática: justiça, saúde, educação, trabalho. Para todos.(...)"

Se alguém lhes dizia que os países não são laboratórios ou que os modelos tecnocráticos carecem de experimentação, era acusado de esquerdista, despesista e irresponsável. Estes fundamentalistas do Estado mínimo espalham-se desta forma, criam milhões de desempregados e outras coisas ainda mais graves, e aparecem a dizer que afinal a austeridade atingiu os seus limites e que a culpa é dos conselheiros tecnocráticos.

A justificação até me recorda o monstro da avaliação de professores. Esta malta é da mesma família ideológica. Também existiam uns sobredotados que criaram o modelo e que quando eram confrontados com a sua aplicação respondiam com um ar superior: isso é com as escolas.

Ao contrário das humanidades que foram perdendo espaço curricular, as Artes tornaram-se uma presença nas nossas escolas nas últimas décadas. Teria sido melhor a aposta em ambas. A actualidade quase que eliminou as segundas, sem que com isso se recuperasse o lugar inalienável das primeiras.

Os resultados do ensino das Artes podem ser confirmados na sociedade que temos. É até impressionante a qualidade de algumas das actividades decorrentes da generalização desses saberes.

Não consigo identificar com rigor o caminho que escolhemos.

Falou-se muito de escola cultural, completa ou total e também de ensino integral. Sei que quem acompanhou a vida das escolas nestas décadas, tropeçou amiúde com crianças e jovens despertos para a cultura e sujeitos de um processo que se exprimia, e ainda exprime como se de um último fôlego se tratasse, em imagens como a que escolhi de uma escola portuguesa no ano em curso.

É também isso que se vai perdendo com os comprovados equívocos dos desejosos do Estado mínimo. É que basta olhar para o mundo para perceber as vantagens industriais de quem faz da cultura a transversalidade primeira das opções políticas e, como é evidente, educacionais.

Confirma-se a mentira das vagas positivas

Não sabemos o número exacto de professores e temos de encarar o fenómeno como natural numa nação com tantos habitantes. São até raras as instituições que contam só os que existem e nem a comissão nacional de eleições escapa à brutal dificuldade. Talvez isso justifique o recente apelo para a emigração: será mais fácil, finalmente, contar e poupar-se-á nas ajudas de custo dos que andam de contadómetro em punho.

É evidente que quando escrevo que o número de professores já vai quase em 1973, tenho consciência que o valor está ainda em 1976 mas também me sinto no direito de ajeitar os escritos e estimular a curiosidade de quem me lê. É diferente escrever 1973 ou 1976 e não apenas porque 3 é metade de 6: aliás, nunca um 3 rejeitou tanto a companhia dum 6.

Nuno Crato, a pessoa que deve ter os números melhores, diz que temos cerca de 105 mil professores no quadro e aproximadamente 10 mil com contrato.

Se em 2005 tínhamos perto (vou ao baú buscar substantivos e advérbios que socorram a nossa desculpável inexactidão para não tornar a escrita redundante antes de cada número e para que o leitor se aguente) de 190 mil professores, em 2013 estamos à beira (ufa!!!) de 115 mil. Podemos até considerar que os supostos 190 mil de 2005 incluíam os disfarçados de privado (nada é exacto, claro). Mas se estes eram mais ou menos 23 mil em 2011, seriam menos em 2005 porque as PPP´s escolares explodiram desde aí e contaminaram a "narrativa" implosiva em curso.

A comprovada trapalhada das (grandes) vagas conhecida ontem, tem uma explicação pré-eleitoral a pensar no ano 2013+1 que confirma a tal obsessão pelo 3. Para atenuar a tempestade, antecipou-se um calendário escolar com umas inéditas 3 semanas de férias no Natal que são antecedidas e precedidas por longos períodos escolares de 3 meses. Como o ano escolar tem 3 períodos, o 3º trimestre do ano escolar será implodido em 30 dias como preparação para os 3 exames essenciais.

Conclui-se que já se desespera por um novo 6.

Pelo que vou percebendo, este Diário da República que anuncia a eliminação de perto de 12 mil lugares nos quadros de professores do ensino não superior é uma trapalhada das grandes a juntar a outras neste milénio. Mas desta vez é mais grave, já que dá corpo a um conjunto trágico de políticas educativas.

Não vou elencar alguns dos erros, e outras coisas mais com uso do excelversãochico-esperto, que levam a estes apuramentos por falta de paciência. Há sempre uma saída: a demissão dos implodidos.

Até já há quem fale em mentiras.

Se Nuno Crato diz que há 105 mil professores nos quadros do ensino não superior, com a eliminação dos cerca de 12 mil lugares conhecidos hoje o sistema escolar passará a contar com 93 mil professores nos quadros (não se sabe o que acontecerá aos que permanecerem nas vagas negativas). Mesmo que mais alguns professores sejam contratados, teremos números parecidos com 1976.

Se considerarmos que em 2005 tínhamos cerca de 190 mil professores, em 2014 teremos cerca de metade mesmo considerando os denominados professores contratados.

Se alguém argumentar com a suposta descida do número de alunos internem-no ou peçam-lhe, por favor, para não usar o Excel. Recomendem-lhe a leitura deste post.

Republico um gráfico deste post recente sobre as previsões para o ano corrente. Acrescentei-lhe a vermelho o panorama para o próximo ano.

O MEC abriu 618 vagas, há quatro anos foram 20.896, para professores do quadro (as informações são fornecidas pelas escolas e depois apuradas nos serviços centrais), mas declara 12.008 vagas negativas em diário da República.

O novo concurso de professores tira 12 mil lugares às escolas, conclui o Público. Na actualidade portuguesa é tudo na ordem dos milhares, realmente.

É o resultado dos cortes a eito derivados das políticas educativas que no verão de 2012 já tinham originado o despedimento de cerca de 10.000 professores contratados.

Ainda há dias ouvi uma deputada da maioria afirmar que se gastou exageradamente na Educação nas últimas décadas, como se fosse possível inverter a tragédia do abandono escolar sem construir escolas e contratar professores. Dentro de alguns anos conheceremos os resultados, mas os responsáveis já estarão sabe-se lá onde.

Encontro um assunto interessante noutro blogue, faço um post com um comentário inicial e a respectiva ligação, temporizo a publicação para outra altura e esqueço-me. Quando o reencontro está, por norma, desactualizado e, como aconteceu hoje, é publicado na versão rascunho; peço desculpa.

Em 25 de Julho de 2012 li uma discussão sobre o pós-Nuno Crato.

Talvez nem se acreditasse que o ministro se mantivesse tanto tempo nas funções. À medida que o tempo passa, o legado resume-se assim: achamentos curriculares, desconhecimento aflitivo do "terreno" e completa cedência a um mundo da finança (já deve estar baralhado também aí com as falhas comprovados dos "génios" financeiros que o tutelaram) que esburaca o regresso a um abandono escolar imprevisível há poucos anos. O retrocesso civilizacional que se acentua nas humanidades e nas artes já não passa despercebido.

Na altura, comentei mais ou mesno assim essa espécie de depois:

"É uma discussão importante. O ruído estabelece-se por causa da inevitável fulanização. Defendo que o back to basics consiste na eliminação da má burocracia e do rol de inutilidades que foram tirando o oxigénio às escolas portuguesas há mais de uma década. Para ser mais detalhado, direi que isso não está ao alcance de info-excluídos (só isto dava para imensos caracteres)" 

E quando cortarão nos vícios privados?