Em busca do pensamento livre.

Quinta-feira, 25.05.17

 

 

 

Desde a viragem do milénio que se detectou na massa crítica escolar centralizada (e algo estratosférica) a intenção de um mega-agrupamento por concelho (com excepções nas zonas metropolitanas). O argumento é a redução de custos. A massa crítica docente não fez, nem faz, o que devia para o evitar (dando razão ao nosso último monarca que, ao que consta, dizia "que somos um país de bananas governado por sacanas") e os mentores partidocratas preparam a ofensiva que designam por municipalização.

Repitamos: não é avisado qualquer aumento de escala com os instrumentos legais em vigor; a gestão de proximidade, e a consequente liderança, é um factor inalienável da gestão escolar. Haverá apenas um reforço: o pior da política partidária. O que urge é o movimento contrário, redução da escala, e o regresso da democracia às escolas.

Está em causa a confusão eterna em variáveis fundamentais: desconcentração do MEC e lei orgânica, municipalização (descentralizada) do sistema escolar e modelo de gestão escolar que foi "pensado" para uma escola não agrupada e que é mais desconcentrado (com forte dependência do poder central) do que descentralizado. As redes escolares, e as análises e diagnósticos, dão mais sinais de que a terraplanagem cria o hábito.

 

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Domingo, 19.03.17

 

 

 

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Antero



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Domingo, 19.02.17

 

 

 

O "Governo vai mudar o currículo das escolas" contrariando decisões muito desfavoráveis aos alunos, principalmente aos mais jovens, promovidas por Crato com o empobrecimento curricular. É o passo seguinte depois do questionamento saudável a uma variável da mesma família: a indústria dos exames. É mais um motivo de esperança no sentido da moderação e da sensatez. Mas não chega. É preciso eliminar o que resta dos procedimentos da "guerra" aos professores, e à organização das escolas, da autoria de Lurdes Rodrigues.

A "nova" gestão flexível dos currículos eleva a exigência da escola (se a municipalização se abstiver). Não bastará disseminar directrizes centrais. Será preciso mais estudo, mais autonomia e mais responsabilidade, para que se afirmem valores de liberdade, maturidade e transparência. E tudo isto apela a profissionais não preenchidos por burnout e sentimentos de "fuga", precarizados ou rodeados de má burocracia num clima de desconfiança na democracia. Estas componentes criticas são mesmo os riscos a contrariar num ambiente de mudança curricular.

 

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Sábado, 18.02.17

 

 

 

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Antero

 



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Quinta-feira, 16.02.17

 

 

 

É possível perspectivar o que será a municipalização de todo o ensino não superior num país "capturado" pela partidocracia e com caciquismo quase generalizado. Se se confirmar a descentralização de competências, é imperativo (ainda mais obrigatório, para ontem, urgente) mudar o modelo de gestão das escolas.



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Domingo, 05.02.17

 

 

 

Cresce a apreensão com o avanço da municipalização escolar de todo o ensino não superior. A natural impreparação de grande parte dos municípios, associada à partidocracia que entrou nas escolas, fundamenta a reprovação. Exige-se ao poder político a boa gestão da rede escolar através das cartas educativas e das restantes variáveis de planeamento. O que existe (pré-escolar e 1º ciclo e influência determinante nos restantes ciclos) gera pessimismo num país que tem mais de quarenta quadros de divisão administrativa em vez de um como seria moderno e razoável.

Ainda há dias ouvi o discurso de autarcas com antiguidade de funções numa cerimónia de uma comunidade que, ao longo de décadas, apresenta bons exemplos escolares nos diversos níveis. É uma autarquia que influenciou, ao longo de anos, erros de planeamento em prejuízo de alunos, encarregados de educação, professores e outros profissionais dos ensinos público, privado e cooperativo e que se sustenta nos resultados dos exames do final do ensino secundário que, como se sabe, são por mérito dos alunos, e das sua famílias, e dos seus professores. A obsessão discursiva com os rankings esmoreceu com a queda na passagem dos ditos clássicos para os alternativos. Mas a quebra tem explicação num município em que apenas 30% a 40% dos alunos que se matriculam no 7º ano de escolaridade chegam ao 12º integrados no ensino regular e em que uma parte das matriculas no 10º ano é proveniente de outros concelhos. A inexistência de massa crítica também fundamenta a apreensão com a municipalização escolar.

 

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"A apreensão de Charlotte Corday"

de Alfred Dehodencq



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Domingo, 18.12.16

 

 

 

A mediatização dos rankings obedece ao desígnio da produtividade. Mas sublinha-se que os resultados escolares reflectem-se a longo prazo e são de génese diferente da produção de parafusos; o que faz toda a diferença no impaciente universo dos números.

Não encontramos rankings, sequer semelhantes, no mundo conhecido. Mas isso nem será relevante, porque o olhar obsessivo, mais ainda o menorizado, para as outras experiências impede a valorização das próprias. A rede escolar portuguesa tem de tudo. A sua babilónia explica parte da persistência do insucesso escolar; e depois acrescenta rankings inéditos, a exemplo dos organogramas dos mega-agrupamentos. A rede escolar já foi inspirada nos Estados Unidos, França, Noruega, Bélgica, Suécia, Holanda, Singapura e Finlândia. Isso fragilizou-nos internamente. Para além do referido, o "modelo" português foi durante duas décadas fustigado por uma agenda: tudo está mal na escola pública. Afinal não estava. Talvez isso ajude no caminho a seguir.

Por outro lado, as democracias valorizam a ideia de liberdade curricular. É por isso que não se defende a nacionalização total da rede escolar. Portugal tem outra particularidade não tão inédita: não tem escolas por emanação das comunidades. Existem por "planeamento" do estado central. Como não temos uma sociedade civil forte, as escolas transformam-se numa espécie de "quintas" que não raramente se apoderam do bem comum. Daí a desconfiança com a municipalização.

Tem-se escrito sobre a liberdade de escolha da escola que tem na guetização e na segregação social um resultado conhecido; em Portugal também. Sim, no nosso país vigora há muito a liberdade de escolha da escola. Como não há escola com vagas ilimitadas, a segregação social é o resultado da desorganização nas políticas de ocupação do território. E quanto mais desiguais forem as sociedades, mais se perpetua o insucesso escolar.

A questão portuguesa um dia passará por aqui; pelo oxigénio organizativo da rede escolar com a aprovação de uma nova lei de bases. Será um espécie de refundação que incluirá o estatuto da carreira docente e a gestão das escolas. Enquanto esse debate não se fizer, o processo português dará sempre a ideia de ter parafusos a menos.

 

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Terça-feira, 06.09.16

 

 

 

Palavra aos Directores e Presidentes de Conselhos Gerais - Inquérito



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Sábado, 16.07.16

 

 

 

 

O Governo criou um programa para o sucesso escolar (PSE) que as escolas devem operacionalizar. Para além do tradicional mais do mesmo que remete para a escola um caderno de encargos insuportável e ausenta a sociedade, o que mais obriga a umas beliscadelas é a existência de empresas que se dedicarão a elaborar os tais PSE´s. Leu bem. Empresarialização em modo outsourcing e desculpem os inglesismos para mais em tempo de brexit. Sim, é risível que programas com estas características tenham este trato. Isso reforça os argumentos de quem desconfia que, para além do temor justificado com a epidemia caciquista, a tal municipalização passa muito pela guloseima do aparelhismo com fundos estruturais. Como dizia um antigo pedagogo: tudo-está-ligado-a-tudo-nada-está-solto-de-nada.

 

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Terça-feira, 07.06.16

 

 

 

A sensatez e o equilíbrio recomendam, nas democracias, poderes desconcentrados e descentralizados. A gestão do território exige coerência organizativa e estruturas que funcionem. Como temos mais de cinquenta quadros de divisão administrativa, quando apenas um seria a recomendação razoável e moderna, criou-se um caldo propício ao caciquismo. Os aparelhos partidários têm-se preocupado mais com a distribuição de lugares do que com o bem comum.

 

Dá ideia que a maioria que governa quer aprofundar a municipalização escolar (descentralização) mas com alteração do modelo de gestão para retirar os municípios de dentro da escola (desconcentração). É do mais elementar bom senso que, no mínimo, se aplique o segundo princípio na "impossibilidade" de abdicar do primeiro.

 

Nesta fase de transição, e olhando para os assuntos mais mediatizados, é preferível um município que afirme um projecto de municipalização escolar, e que por isso permita o contraditório civilizado e democrático, do que uma gestão concelhia que jamais redigiu uma linha mas que exerce a partidocracia.

 

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Terça-feira, 17.05.16

 

 

 

Compreende-se a necessidade de alterar o modelo de gestão para compensar o aprofundamento da municipalização escolar e contrariar as componentes mais críticas dos mega-agrupamentos: gestão de proximidade e autonomia das escolas.

 

O Governo pretende aprofundar a municipalização escolar, descentralizando competências nos domínios da gestão do território, das instalações escolares, e dos demais recursos, e na gestão dos profissionais. Se é aceitável uma agência municipal que alargue aos concelhos as partilhas administrativas em curso nos agrupamentos, é natural a apreensão dos que olham para os municípios como escolas da pior partidocracia. É, portanto, compreensível que os equilíbrios na maioria que governa imponham o regresso a um modelo de gestão escolar que garanta a autonomia das escolas em relação aos municípios e que lhes confira, simultaneamente, um grau mais elevado de poderes desconcentrados do ministério da Educação. É um exercício difícil, mas também nunca se leu que a democracia não dá trabalho.

 

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Quinta-feira, 05.05.16

 

 

 

A escola deve estar fora do mercado total. Mas isso não significa uma rejeição ao ensino mesmo privado ou à iniciativa privada em sentido lato. A história da escola assenta na regra, na finalidade, na exigência e em processos de inovação e emancipação social. O eterno confronto entre a pedagogia e o senso comum não deve ser mercantilizado. A sobreposição do segundo secundariza o efeito de elevador social ou de gerador de igualdade de oportunidades.

 

O nivelamento por baixo tomou conta do sistema português. Há concelhos em que a lei do mercado para obter alunos origina um vale tudo, nomeadamente onde as ideias de desregulação adulteram a deontologia dos profissionais em prejuízo de alunos e encarregados de educação.

 

Há quem aponte os nórdicos. Na Finlândia, com um século de independência, os professores não dependem do juízo inspectivo ou avaliativo (nem existem). A acção pedagógica conferida pela sociedade assenta numa "evangelização" dos ideais de unidade nacional depois de séculos de ocupação: sueca durante mais tempo e russa num curto exercício temporal.

 

Os finlandeses optaram pelo primeiro vector no confronto da pedagogia com o senso comum. Já os suecos, e depois de conviverem mais de um século sem analfabetismo, acharam-se em condições de estabelecer um mercado total. O desastre já foi assumido e o processo de "nacionalizações" em curso devia ser bem estudado por quem acena com a liberdade de escolha na contenda actual que rodeia os colégios ditos "privados". Até se devia estranhar o silêncio das forças políticas que usam essa argumentação quando os professores da escola pública se confrontaram com milhares de horários zero, e em muitos casos afastados das suas famílias e impedidos de concorrer aos tais colégios financiados pelo Estado, ou com mais de 20 mil desempregados.

 

 

 Reescrito. 1ª edição em 7 de Julho de 2014

 

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Quarta-feira, 04.05.16

 

 

 

Numa fase em que o encerramento de colégios "privados" está na ordem do dia, é possível perspectivar o que será (ou seria) a municipalização de todo o ensino obrigatório nos concelhos onde a rede escolar sente mais a presença de cooperativas de ensino injustificadas.



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Quarta-feira, 13.04.16

 

 

 

Sobre a Municipalização da Educação - 1

 

Muito bem argumentado, se me permitem.



publicado por paulo prudêncio às 17:06 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Terça-feira, 12.04.16

 

 

 

Por que será que mais de 90% dos professores são contra a municipalização? Os inquéritos realizados nos últimos anos por sindicatos ou blogues (penso que também por OCS), e até através das redes sociais, apresentam números que dão que pensar num país de comprovado mau centralismo.

 

Em 2002, o arquitecto Nuno Teotónio Pereira encontrou em Portugal 38 quadros (em 2016 devem ultrapassar os 50) de divisão administrativa quando o que seria moderno e razoável era que tivéssemos um. No meio de regiões, províncias, distritos e por aí fora, são os municípios o quadro mais perceptível e mesmo assim a lógica clientelar dos aparelhos partidários, e do caciquismo, criou um clima de "enraizada" desconfiança; raízes geram raízes.

 

É, portanto, "impensado" inventar mais um quadro orgânico com 308 agências municipais escolares descentralizadas (sim, 308 porque nós somos uns 400 milhões; essa coisa dos 10 milhões e da quebra de natalidade é só para impressionar o pessoal dos fundos) depois de se terem assinado centenas de contratos de autonomia com estruturas escolares desconcentradas, que, por sua vez, têm, na maioria dos casos, configurações inenarráveis que desesperam por uma implosão. É confuso, sei disso, mas é mesmo assim. É como na imagem. As trapalhadas, neste país, são ininteligíveis e os professores estão informados até com os exemplos do modelo de gestão escolar em curso. Não há alternativas? Claro que há e têm sido apresentadas como se observa numa consulta às tags do blogue.

 

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publicado por paulo prudêncio às 21:50 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 03.06.15

 

 

 

Acreditem que os municipalizadores vão culpar os professores pelo insucesso das suas epifanias escolares. Não gastarão um segundo a pensar que não têm qualquer prova dada ou que os seus atrevimentos não têm correspondência na realidade. Muitos partidocratas confundem liberalismo com providencialismo e legitimidade democrática com comunidade educativa.

 

É bom que se repita que a nossa bancarrota não é apenas uma invenção que nada tem a ver com a gestão pública. Sempre foi preciso remar contra muitas marés para erguer, por exemplo, uma escola. A terraplanagem e o desrespeito pela organização das escolas é um metabolismo que acelerou vertiginosamente dois ou três anos depois do início deste milénio.

 

Mas já se sabe: estamos virados para o Atlântico, os nossos "especialistas" em gestão acham que só podem trabalhar com os "melhores" e que os outros, que nunca são eles, optarão pelo mergulho no oceano. É como tantas vezes se repetiu: o país não funciona? Mude-se o povo.

 

O que é difícil, belo e da família da boa administração, é melhorar uma organização pública com os que existem.



publicado por paulo prudêncio às 09:50 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Sábado, 30.05.15

 

 

 

Vale a pena ler a reportagem da revista do Expresso (páginas 42 a 48) sobre o sistema escolar Finlandês. Há, desde logo, uma variável decisiva na Finlândia: uma criança que revele uma dificuldade mais acentuada beneficia de imediato de uma equipa de especialistas. Ou seja: uma municipalização a sério e não como a que queremos implementar em que os autarcas substituem a gestão das escolas para governarem o ambiente local em mais do mesmo (até com 25% da oferta curricular entregue às suas imaginações e sem qualquer linha "à finlandesa").

 

Das muitas questões interessantes, retiro quatro:

 

1. O inferno da papelada. E acrescente ao que vai ler um inferno de burocracia digital com redes informacionais inundadas de ficheiros Word a operacionalizarem tanta complexidade.

 

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2. Há uns estudos recentes que dizem que os nossos alunos que entraram na escola em 1997 eram felizes e obtinham bons resultados (os que não abandonavam a escola, é evidente). Mas os ultraliberais ficam-se pela prosa e têm horror à poesia: a felicidade não se mede, dirão de imediato os mais descomplexados competitivos.

 

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3. Portugal é o único país da Europa onde a carreira do professores é devassada. Na Finlândia é muito valorizada, naturalmente. Mas não é apenas isso, como não me canso de repetir.

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4. Na Finlândia só há exames no fim do secundário (o que é muito diferente de se dizer que não se avalia antes disso ou que não há um clima de exigência e disciplina) e a poesia permite experimentar um "modelo sem disciplinas". Acima de tudo, salienta-se o seguinte:

 

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Por cá, o tratamento dos resultados escolares das crianças já vai em rankings e nem sei mais o quê, a organização das disciplinas afoga-se no "estruturante" com quilómetros de metas e não resisti: trouxe um pequeno texto de Fernando Mora Ramos no facebook (o meu comentário foi curto: Não falta...)

 

"Falta ainda lançar no mercado o campeonato mundial da chucha para lactentes entre os seis e os nove meses apenas para aqueles que já gatinhem e possam - será o objectivo - roubar a chucha ao oponente e mesmo aos da mesma equipa, acumulando um número de chuchas que leve à sua consagração - do gatinhante em causa - como o da Dentada de Ouro na Chucha, ou o Chucha-Mor."

 



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Segunda-feira, 04.05.15

 

 

  

 

Mesmo que se veja boa fé nas teses de mercado total de Milton Friedman, a conclusão é óbvia: as ideologias totalitárias, do capitalismo selvagem ao comunismo, "esquecem-se" da natureza humana e originam desastres humanitários ou atingem objectivos contrários aos enunciados.

 

É evidente que a escola devia estar fora do mercado total. Para além da sua histórica natureza organizacional assentar na regra, na finalidade, na exigência e em processos de inovação e de emancipação social, o também eterno confronto entre a pedagogia e o senso comum não deve ser mercantilizado, porque o risco de sobreposição do segundo é elevado e relega o efeito de elevador social ou de gerador de igualdade de oportunidades do primeiro para uma ordem muito secundária.

 

É exactamente esse nivelamento por baixo que está a tomar conta do sistema escolar português, existindo concelhos em que a lei do mercado para obter alunos origina um vale tudo. É só dar asas à imaginação e ao conhecimento para presenciar comportamentos impensáveis, nomeadamente onde as ideias de desregulação originam desvios inclassificáveis que adulteram a deontologia dos profissionais da Educação em prejuízo de alunos e encarregados de educação.

 

São muitos os que apontam os exemplos nórdicos. Na Finlândia, com cerca de um século de independência, os professores são independentes de qualquer tutela, mesmo que inspectiva ou avaliativa, uma vez que a acção pedagógica lhes foi conferida pela sociedade para uma espécie de "evangelização" nos ideais de unidade nacional depois de séculos de ocupação: sueca durante mais tempo e russa num exercício temporal muito inferior.

 

Os finlandeses optaram claramente pelo primeiro vector no confronto da pedagogia com o senso comum. Já os seus invasores suecos, e depois de conviverem mais de um século sem analfabetismo, acharam-se em condições de estabelecer um mercado total. O desastre já foi assumido e o processo de "nacionalizações" em curso devia ser bem estudado.

 

 

 1ª edição em 7 de Julho de 2014



publicado por paulo prudêncio às 19:48 | link do post | comentar | ver comentários (12) | partilhar

Domingo, 03.05.15

 

 

 

"Declaração de óbito.

 

Depois de, em 2005, ter sido declarada a doença terminal no sistema educativo, e da implementação das terapêuticas com efeitos secundários destrutivos, eis que após uma expetativa de vida de 10 anos em estado moribundo, se declara a morte do sistema educativo. Esta é anunciada sob a forma de municipalização da educação, da qual envio duas certidões, que todos deveriam ler atentamente, pois serão aplicadas a nível nacional nos anos vindouros.

Estas certidões foram divulgadas por dois colegas que estão integrados nos agrupamentos de um dos municípios que se voluntariou para o projeto, presidido por uma personagem mais conhecida pelo seu cargo diretivo na liga de futebol.

Lendo a matriz de responsabilidades e as cláusulas contratuais, conclui-se singelamente que o MEC passou a ser a câmara municipal e o seu presidente, o respetivo ministro; a escola limita-se a ser o que é atualmente...

Preparai as exéquias, arrumai os assuntos pendentes, pois a médio prazo os nossos agrupamentos serão ministrados pelo respetivo presidente da câmara do concelho onde estão inseridos (com todas as consequências derivadas do exercício de poder autárquico, sobejamente conhecidas do cidadão...).

Para os crentes, lá nos encontraremos no paraíso celestial; para os não crentes, hasta la vista.

 

Mário Silva.

 

Pode ler o contrato realizado com o município de Oliveira de Azeméis e o respetivo anexo.



publicado por paulo prudêncio às 10:04 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 01.04.15

 

 

 

E se o primeiro objectivo da municipalização escolar for a redução do orçamento para a Educação numa lógica neoliberal que capturou os partidos do arco?

 

No caso português, a ideia passa pela candidatura dos municípios a verbas europeias que financiarão os salários dos profissionais da Educação, professores incluídos, como já acontece há algum tempo com os cursos profissionais (o tal POPH que é hiperburocratizado como precaução da inspiração na letra seis do modelo "complexo" do subprime).

 

Esse objectivo é faseado: nos tempos mais próximos a desorçamentação faz-se à custa dos poderes descentralizados que introduzirão modelos de gestão inspirados nas cooperativas de ensino (o conhecido GPS foi um contratempo). Os mentores do arco esperam conseguir ainda um objectivo antigo: retirar as escolas públicas da esfera de influência do PCP. Esta mistura de falácias com fantasmas tem sido fatal para o ensino público, impede o seu progresso e consegue cíclicos atrasos civilizacionais.



publicado por paulo prudêncio às 09:40 | link do post | comentar | partilhar


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25 de Abril de 2004
Autor:
Paulo Guilherme Trilho Prudêncio
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