Em busca do pensamento livre.

Sábado, 14.10.17

 

 
 
 
 
 
 
Mais de nove anos depois.
 
 



(...e Sua Excelência, esperto e oportuno, e
enquanto esfregava as mãos de tanta satisfação,
sentenciava: - as pragas, para sobreviverem,
precisam de oxigénio...)
 
 
Texto publicado em 11 de Fevereiro de 2008.


Estive presente numa reunião de professores, realizada numa das escolas das Caldas da Rainha, para escutar um movimento que nasceu na blogosfera e que se destina a manifestar a mais veemente discordância com o regime que se prevê que venha a organizar a avaliação dos professores do ensino básico e secundário.

Encontrei um movimento consciente do caminho a seguir. Esperam os seus promotores constituir uma associação sócio-profissional, ou algo com um cariz semelhante, interessada em fazer ouvir-se no domínio do estatuto da carreira docente e nos aspectos referentes à avaliação do desempenho.

O assunto interessa a todos os professores e pretendo manifestar a minha opinião. Alargam-se os espaços de intervenção e de discussão. Digamos que a situação é de crise.

Importa situar a argumentação.

Os estudos do domínio da teoria da informação têm várias décadas. Recordo-me particularmente das teses de Michael Scriven e de Daniel Stufflebeam sobre os critérios determinantes para a organização dos sistemas de suporte à tomada de decisões: importa, desde logo e em primeiro lugar, delimitar a informação - fazer a depuração entre a informação que é estruturante e a que não é - com o objectivo de obter dados para os fornecer; ou seja, a recolha de informação tem como intenção primeira, e única na grande maioria dos casos, a produção de conhecimento - acrescentou-se, mais tarde, o imperativo de constituir-se os sistemas com a ideia do binómio "obtenção/fornecimento" ser exercido em tempo real e com o recurso às novas tecnologias -.

Isto é, hoje, do conhecimento geral. Acredito que, a partir deste simples enunciado, possa dar mais consistência ao meu raciocínio.

Centremos o discurso no exercício do governo actual e nas suas políticas, tendo como referência última a polémica sobre a avaliação do desempenho dos docentes. No momento da tomada de posse, a opinião publicada, a União Europeia e as correntes económicas que dominam o mundo, exigiam dois objectivos inadiáveis: a redução orçamental e o crescimento da economia. O Ministério da Educação teve um contributo decisivo: com o apressado processo de agrupamento de escolas e com o fim quase generalizado da redução da componente lectiva dos professores para o exercício de cargos, reduziram-se em cerca de vinte mil o número de docentes em funções; com a criação da categoria de professor titular, dos cerca de sessenta mil docentes integrados nos três mais elevados escalões da carreira só dezassete mil ocuparam vaga - estou e referir-me aos docentes que estavam nos 8º e 9º escalões da carreira e que conseguiram o lugar de titular -.

Se o primeiro objectivo contribuiu decisivamente para a redução do défice orçamental, o segundo garante a sustentabilidade do sistema a médio prazo. Nunca mais teremos tantos docentes, nem nada que se pareça, nos três escalões de topo. Mas era necessário mais: importava controlar rigorosamente as progressões na carreira, estabelecendo vagas nos diversos patamares: criou-se um novo sistema de avaliação do desempenho.

Por outro lado, e na lógica da modernização da administração pública, estabeleceu-se um programa de simplificação dos procedimentos administrativos: o simplex. Estamos todos recordados do orgulho com que o primeiro-ministro anunciou a primeira bandeira do vasto elenco de medidas: o fim do burocrático e inacreditável processo de renovação de matrículas nas escolas portuguesas.

E o que é que se passou a seguir na educação? Nada. Há alguém que se atreva a dizer que a equipa que governa este ministério introduziu, sequer, uma única medida de simplificação? Não. Pelo contrário. E porquê?

Por excesso de centralização e por uma ausência assustadora de ideias modernas de gestão de acordo com os princípios enunciados pelos autores que referi. Nota-se uma evidente sobranceria, uma gritante incapacidade para ouvir os outros, constata-se uma notória incompetência e um corte radical com o sonho e com a poesia.

Sistematizemos então.

Os professores devem pugnar pela sua formação científica e esperar as melhores condições para a realização das suas aulas.

As escolas devem simplificar todos os procedimentos, eliminando as toneladas de informação não delimitada (e, aqui, deve ler-se: que não serve para nada, ou, que só serve para a ter por "precaução" e não para a obter e fornecer em tempo real) e refiro-me concretamente a: grelhas e fichas normalizadas para tudo e mais alguma coisa, sumários, relatórios para arquivo e com a destruição anunciada no prazo mínimo de cinco anos, actas e projectos curriculares de turma, fichas de avaliação sumativa interna e currículos escolares adaptados, listagens de objectivos mínimos, critérios de avaliação, informação prévia aos encarregados de educação do número de aulas previstas em cada uma das disciplinas e dos conteúdos programáticos das mesmas, projectos educativos que nada dizem e que multiplicam o que está escrito nos inúmeros documentos reguladores do sistema, revisões e mais revisões de regulamentos internos e, sei lá, tudo aquilo que não corresponda a informação essencial e de suporte a decisões estruturantes e já agora, que não seja objecto de tratamento por instrumentos do âmbito das novas tecnologias.

A cada docente deve ser solicitado a classificação de cada um dos seus alunos e nada mais. Sabe, assim, o docente, que é responsável e que tem autoridade, e que, por isso, deve estar ponto para o justificar a qualquer momento. Mais: deve também estar preparado para, a qualquer momento, escrevo-o de novo, explicar as suas opções didácticas. A escola, de acordo com a sua autonomia responsável, deve organizar o tratamento da sua informação, estabelecer os seus documentos reguladores e ser avaliada por isso numa lógica moderna que valorize e estimule os processos de simplificação de procedimentos. O que proponho nem é nada de inovador: acontece em escolas, muitas delas bem atrás de algumas das nossas no que se refere à utilização dos recursos da sociedade da informação e do conhecimento, de países deste mundo e não doutro.

Os governos devem tratar dos programas e dos exames nacionais, das melhores medidas para a gestão de recursos, da organização da rede escolar, e da simplificação dos procedimentos administrativos conducentes à obtenção da informação que suporta as decisões nos domínios referidos. Deve também organizar a rede de formação científica dos docentes e os programas de avaliação externa das escolas de acordo com princípios modernos de gestão da informação.

E o que é que está a acontecer?

Já nem vou referir uma das suspeitas que tem sido referida: o governo, por estratégia de gestão política inspirada nas teses de um senhor que nasceu em Florença no século quinze, começou por denegrir a imagem pública da classe de professores para abrir caminho às medidas de contenção orçamental. Não vou por aí. Era pedir demais.

Guio-me por aquilo que alguém chamou de "eduquês". Quase tudo - já que há escolas, e muitas, que se orientam pelo mais exclusivo e atávico conjunto de procedimentos organizativos- o que referi e que causa o bloqueio da informação nas nossas escolas é estimulado e dirigido pelo poder central. A cultura, dos dois níveis de decisão, é, na esmagadora maioria dos casos, a mesma: para nossa desgraça. E é isso que contamina todos os programas, com particular saliência para o regime de avaliação do desempenho dos professores. Tudo é dirigido e normalizado a partir da cúpula e sem a mínima evidência do espírito simplex. Pelo contrário. Basta ler o decreto que regulamenta a avaliação do desempenho e embater na utilidade dos indicadores de medida, na finalidade do projecto curricular de turma, na ideia de projecto educativo, de plano de actividades ou de regulamento interno, ou mesmo nas referências à definição de objectivos individuais.

Este não é o caminho e não basta adiar prazos. Se tem de se estabelecer vagas para afunilar as progressões na carreira, se não há financiamento para suportar a massa salarial dos professores de acordo com o que vinha acontecendo, cada uma das escolas deve organizar-se de modo a decidir as progressões na carreira de acordo com as vagas estabelecidas. E o processo só deve iniciar-se após a publicitação dos números.

De uma coisa podemos estar seguros: qualquer que seja o regime, um docente que esteja no sétimo escalão pode estar anos a fio, quiçá até ao final da sua carreira, sem progredir de escalão. Exemplos destes multiplicam-se nos diversos patamares e isso não estimula quem quer que seja. A carreira de professor vai adoecer gravemente e isso pagar-se-á a prazo. Conhecem-se países mais desenvolvidos, que, por terem seguido caminhos semelhantes ao que nos é proposto, não conseguem cativar os jovens para o aliciante exercício docente.

Afinal, ainda não foi desta que demos a primazia às pessoas.

 


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Sábado, 07.10.17

 

 

 

Não Sei Se Repararam…



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Quinta-feira, 13.11.14

 

 

 

Discricionaridade concursal - situações iguais com tratamentos desiguais?

 

 

 

 



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Segunda-feira, 06.10.14

 

 

 

5 de Outubro de 2014 - Dia Mundial do Professor (e o 2º ano consecutivo do caos)

 

 

 

 



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Quarta-feira, 24.09.14

 

 

 

 

 

E depois do caos?

 

 

 

 



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Quinta-feira, 18.09.14

 

 

 

PEDIDO DE DIVULGAÇÃO:  Bolsa de Contratação de Escola - Anulação Imediata das Listas

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 10:47 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Terça-feira, 16.09.14

 

 

 

Recebi por email com pedido de divulgação.

 

 



publicado por paulo prudêncio às 17:00 | link do post | comentar | partilhar

Segunda-feira, 08.09.14

 

 

 

 

 

Paulatinamente a agenda "tudo está mal na escola pública" acentuou-se no que levamos de milénio e só o esforço de muitos impediu que caíssemos no desastre sueco. O discurso do mercado da Educação ganhou terreno com o actual Governo.

 

Há concelhos, como o de Caldas da Rainha, em que a relação público-privado é elucidativa dos efeitos negativos para a escola pública e para os seus alunos e profissionais. 

 

O João Daniel Pereira, do movimento "Em defesa da escola pública do Oeste", fez mais um estudo muito pertinente que teve a gentileza de me enviar por email. Fez referência aos quadros (são de 2013 e da Direcção-geral da Estatística da Educação e Ciência), que a seguir apresento, nas redes sociais durante o verão e num comentário por aqui.

 

No seu email o João Daniel diz o seguinte:

 

 

"(...)em relação ao nosso concelho, há números avassaladores.(...)No fundo, prova-se, através da evolução do número de alunos e do número de docentes, a investida dos interesses privados no concelho. Só professores a menos no ensino público são 190 em 9 anos, ou seja, menos 22%. É um escândalo! Destaco o 2.º Ciclo, de 190 passámos para 96 docentes, uma redução de 50%. No 3.º Ciclo e Secundário, de 420 docentes passámos para 330.(...)"

 

 

Os quadros têm abundante matéria para discussão.

 

Fiz uns sublinhados para os dados que o João Daniel referiu e acrescento mais uns detalhes.

 

O número de alunos matriculados aumentou entre 2005 (ano de inauguração do Grupo GPS no concelho) e 2013. O número de alunos do ensino secundário aumentou, mas o número de alunos matriculados no regular diminuiu. Os indicadores de sucesso escolar têm muitas variáveis. Mas há um dado em relação ao 2º ciclo que é evidente: a percentagem de insucesso escolar ou desistência duplicou entre 2005 e 2013.

 

Ou seja, também os números de uma década são elucidativos acerca do cerco à escola pública.

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 20:15 | link do post | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Sexta-feira, 05.09.14

 

 

 

Recebi por email com pedido de divulgação da Associação Nacional de Professores Contratados:

 

 

"Comunicado 05.09.2014

 

NOVO PEDIDO DE ALARGAMENTO DE PRAZO DO CONCURSO BCE E CORREÇÃO DE ERROS DIAGNOSTICADOS

 

 

O Mistério da Educação e Ciência já comprovou que desde o arranque do concurso de Bolsa de Contratação de Escola, na plataforma SIGRHE, existem problemas informáticos graves, já devidamente testemunhados por centenas, ou mesmo milhares de docentes, em vários espaços públicos  (web, televisão, entre outros).

 

À data da presente comunicação conhecemos ainda casos de docentes que não conseguem imprimir o seu recibo de candidatura, não podendo posteriormente comprovar a inserção correta dos dados, numa plataforma que não dá qualquer garantia de fiabilidade. São ainda conhecidos, recentemente, através de vários meios, situações de docentes que confirmam que responderam a um maior número de subcritérios de seleção do que aqueles que a plataforma gerou no recibo de submissão de candidatura.  

   

Face ao exposto a ANVPC - Associação Nacional dos Professores Contratados, já requereu ao MEC um novo prolongamento do prazo deste concurso, e a correção imediata de todos estes erros, assim como o apuramento de responsabilidades (a quem de direito), uma vez que todos estes acontecimentos graves na plataforma, totalmente alheios aos docentes opositores a esta bolsa, têm prejudicado milhares e milhares de docentes e as suas famílias. Mais se refere que, certamente, todos esses erros não são decorrentes do número de acessos aos servidores da DGAE, uma vez que o concurso nacional detém possivelmente o mesmo número (ou maior) de opositores, e não decorreram nenhuns problemas informáticos.

 

Esta associação exige ainda que todos os horários a publicar na Bolsa de Contratação de Escola, caso tenham sido identificados pelos Diretores das Escolas TEIP e Autonomia como necessidades anuais, sejam, mesmo que disponibilizados aos docentes posteriormente ao dia 15 de setembro, considerados anuais pelo MEC/DGAE, e não temporários (como o seriam, pela aplicação do ponto 11 do artigo 9º do DL n.º83-A/2014 de 23 de maio). Vejamos que aos docentes contratados portugueses não poderá, nessa medida, ser imputada a consequência direta do atraso, e anomalias técnicas, decorrentes deste concurso. As primeiras colocações da BCE deverão ainda, a nosso ver, produzir efeitos, tal como no concurso nacional, ao dia 1 de setembro de 2014.

 

 

A Direção da ANVPC"

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 18:04 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 20.08.14

 

 

Pedido de divulgação:

 

Nova denúncia da ANVPC (professores contratados) às entidades europeias

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 14:08 | link do post | comentar | partilhar

 

 

Pedido de divulgação:

 

Em que data serão colocados os docentes contratados?

 

 

 

Pergunta a Associação Nacional de Professores Contratados.



publicado por paulo prudêncio às 14:07 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 22.07.14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Daqui.

 

 

 

 



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Quarta-feira, 28.05.14

 

 

 

 

Envio de pedido de esclarecimento ao MEC

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 09:20 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 21.05.14

 

 

 

Prazo para desenvolvimento das ações judiciais para a vinculação dos Professores Contratados (1ª fase)

 

"O MEC, o adeus á troika e a desejada saída limpa"

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 21:16 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Segunda-feira, 14.04.14

 

 

 

 

 

 

 

Cortesia do João Daniel Pereira.

 

 

 

 



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Sexta-feira, 04.04.14

 

 

 

 

 

Pode assinar aqui. Encontrei a petição no facebook do João Daniel Pereira do movimento "Em defesa da escola pública no Oeste".



publicado por paulo prudêncio às 21:21 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Quinta-feira, 06.03.14

 

 

 

 

 

O MEC quer que os professores que não são do quadro sejam contratados por cada uma das escolas ou agrupamentos com autonomia.

 

Quem ler, e se não estiver por dentro do assunto, que os professores preferem um concurso nacional pelas listas de graduação e que, com os meios ao dispor, uma colocação nunca demorará mais do que dois dias, pensará que os professores são uns conservadores e que têm medo da mudança. Desde que, por volta de 2003, os sociais-democratas-além-da-troika+socialistas-terceira-via tomaram conta dos concursos de professores que a regressão até à década de setenta do século passado foi vertiginosa.

 

A realidade na colocação de professores, que se aproxima de 1978 e que faz terraplenagem de duas décadas de muito conhecimento adquirido, está patente nesta declaração da Associação Nacional dos Professores Contratados:

 

"(...)O dirigente da ANVPC considera a solução “absurda”. "Por um lado, poderá haver escolas com 50 mil candidatos na bolsa de recrutamento, que os directores terão de ordenar de acordo com a graduação e a avaliação que fazem dos currículos, o que é uma impossibilidade prática”. Para além disso, acrescenta, “um professor pode ir parar a 600 quilómetros de distância da área de residência, quando tinha uma vaga perto de casa, só porque o sistema de contratação foi accionado mais rapidamente numa das escolas”.(...)"

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 19:16 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Segunda-feira, 03.03.14

 

 

 

 

 

ANVPC recebida no dia 5 de março no Parlamento Europeu em Bruxelas

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 22:48 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 05.02.14

 

 

 

 

Reunião com a SEEAE / MEC

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 12:08 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 04.02.14

 

 

 

 

 

Recebo recortes da imprensa escrita, o que agradeço, que se referem à mediatizada privatização do sistema escolar. Há bastante informação escrita sobre o assunto. Dois dos recortes referem questões algo singulares.

 

Apesar do assunto ser nacional, o silêncio tem sido quase uma regra. Há explicações. Um dia, lá mais para a frente, darei conta do que penso sobre isso a partir do caso que conheço melhor. Será um contributo para a elevação da democracia.

 

O Diário Económico de 29 e Janeiro de 2014 publica uma tabela com números interessantes. Também pode aceder ao documento aqui.

 

 

 

 

O Jornal de Leiria de 31 de Janeiro de 2014 destaca a acção dos professores das Caldas da Rainha e não se pense que esses cidadãos não são alvo de incomodidades por causa do exercício democrático. Mas leia a opinião da jornalista.

 

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 18:43 | link do post | comentar | ver comentários (10) | partilhar


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Autor:
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