Em busca do pensamento livre.

Quarta-feira, 20.09.17

 

 

 

 

Como é isto possível? Um deputado do PS a contrariar o seguinte mal menor que escrevi há dias de acordo com declarações que li: 

 

"O Ministério da Educação abrirá concursos de professores (interno, mobilidade interna e por aí fora) para o ano 2018/19. Antecipa o concurso interno em três anos e com isso permite um recomeço nas fases seguintes. Já agora, era bom que se esclarecesse se o concurso de mobilidade interna respeitará de novo a graduação profissional. Dito isto, sublinha-se que os erros cometidos em 25 de Agosto de 2017 já não retiram um ano de grave injustiça para muitos professores e ponto final. Era escusado."

 

Ora veja:

 

 



publicado por paulo prudêncio às 10:05 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 16.09.17

 

 

 

O Ministério da Educação abrirá concursos de professores (interno, mobilidade interna e por aí fora) para o ano 2018/19. Antecipa o concurso interno em três anos e com isso permite um recomeço nas fases seguintes. Já agora, era bom que se esclarecesse se o concurso de mobilidade interna respeitará de novo a graduação profissional. Dito isto, sublinha-se que os erros cometidos em 25 de Agosto de 2017 já não retiram um ano de grave injustiça para muitos professores e ponto final. Era escusado.



publicado por paulo prudêncio às 18:24 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Sábado, 09.09.17

 

 

 

É provável que a alegação do interesse público - inúmeras turmas sem professor na abertura do ano lectivo - anule a suspensão das listas de colocação da mobilidade interna. Estará assim, e mais uma vez, efectivado um processo de colocações injustas. Mas foi importante esta providência cautelar. A democracia só se constrói com o direito à luta jurídica e espera-se que estes concursos não se repitam. A graduação profissional é, como há muito se repete, o mais justo critério. Por outro lado, é "impensada" a existência de horários incompletos em concursos que envolvem professores dos quadros (escola, agrupamento ou zona pedagógica) e grande parte dos contratados. Mas disso tenho tratado noutras publicações.

 

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agosto de 2017



publicado por paulo prudêncio às 17:03 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 08.09.17

 

 

 

 

A distribuição do serviço dos professores obedece, há quase duas décadas, a uma "impensada" legislação. A história tem muitas variáveis. Começou com a positiva eliminação (1998) das horas extraordinárias em benefício da contratação de novos professores. Embalados pela solução, os governantes começaram a impor o seguinte: um grupo disciplinar com 5 professores, com horários de 20 horas lectivas e turmas com 5 tempos semanais (portanto, 4 turmas por professor), distribui 20 turmas do seguinte modo: 4 para turmas por professor. Se no ano seguinte existirem 15 turmas, não são distribuídas 3 por professor: serão 4 para o mais graduado, 4 para o segundo, 4 para o terceiro, 3 para o quarto e 0 para o quinto (horário zero). Basta pensar um bocado para perceber o rol de incongruências que se estabelece, uma vez que, e por exemplo, a quebra de turmas em algumas disciplinas raramente não se verifica nas escolas da mesma região. Os resultados financeiros não são significativos na relação com os prejuízos profissionais e organizacionais. Se substituirmos professores por engenheiros ou médicos e turmas por pontes ou cirurgias, vemos ainda melhor a incongruência. Se 2 engenheiros supervisionam 10 pontes num ano, ficam com 5 para cada um (suponhamos que é o limite máximo). Se no ano seguinte existirem 6 pontes a supervisionar, cada um fica com 3 e não 5 para o mais graduado e 1 para o menos. É este "impensado" que está na origem das presentes injustiças nas colocações de professores.

 

Ou seja, os detalhes são importantes.

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 haia, agosto de 2017



publicado por paulo prudêncio às 21:57 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 26.08.17

 

 

 

 

Aqui.



publicado por paulo prudêncio às 11:29 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 19.04.16

 

 

 

site da PR anuncia (15 de Abril de 2016) a promulgação da lei "que elimina a requalificação de docentes". A decisão justifica-se por "não existirem efeitos orçamentais relevantes”. Por muito que custe ao pessoal do Panamá Papers, a variável "existiu" por radicalismo ideológico "rosalino".



publicado por paulo prudêncio às 15:25 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Domingo, 08.11.15

 

 

 

O anunciado "fim da mobilidade especial na administração pública" é um momento emocionante para milhares de pessoas. Os tempos são de tal ordem, que nem percebi se é o cinismo de Passos e Portas ou se é já o possível Governo das esquerdas. Por incrível que possa parecer, haverá medo que mudará de lado e regressará alguma decência à vida democrática das organizações.



publicado por paulo prudêncio às 12:33 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 03.02.15

 

 

 

A porta fica aberta, qual caixa de Pandora, com os quinze professores na requalificação. Há um silêncio  que tem tanto de ensurdecedor como de brutal e injusto. Bem sei que se fossem 1500 ou 15000 o protesto seria veemente.

 

Crato comprometeu-se com o zero na requalificação, mas a sua palavra nada vale. Para além disso, o seu Governo quis abrir uma qualquer porta num corredor que foi traçado, para não variar, pelo anterior. Pode ser que esta porta aberta volte a atormentar muita gente no futuro pós-eleitoral.

 

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Topografia do terror. Berlim. Julho de 2014. 

 



publicado por paulo prudêncio às 19:18 | link do post | comentar | ver comentários (9) | partilhar

Quarta-feira, 14.01.15

 

 

 

 

Se no exercício de Lurdes Rodrigues os professores realizaram manifestações históricas, foi já no mandato de Crato que aconteceram dois picos inéditos de contestação: uma greve às avaliações com uma inesquecível capacidade de resistência e uma impopularíssima, e há muito reivindicada pelos "agarrem-me, mas agarrem-me mesmo, senão desfaço-os", greve aos exames (com algumas e lamentáveis dissidências).

 

Com esses dois movimentos, os professores conseguiram que milhares de docentes dos quadros não passassem para a "requalificação" em Setembro de 2013. É bom que haja memória.

 

Mas os ultraliberais não desistem. Em ano de campanha eleitoral, existirão várias armas de arremesso; até dentro da coligação que governa. Os professores voltarão a sofrer com isso. Um requalificado poderá receber menos do que um desempregado e a palavra de Crato ("não haverá professores com horário zero") vale tanto como o número de horas desses horários que exponenciou com os cortes a eito para além da troika.

  

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publicado por paulo prudêncio às 14:25 | link do post | comentar | partilhar

Quinta-feira, 20.03.14

 

 

 

 

 

O MEC anunciou hoje duas medidas: um mestrado mais longo para quem quer ser professor como uma medida de financiamento do ensino superior e a vinculação de 2000 professores contratados.

 

Espera-se que o MEC cumpra com o "fim dos horários zero", como se pode ler aqui, quando se anunciou o fim do "entra-e-sai no sistema".

 

A propósito, ainda há dias escrevi assim:

 

"(...)Mas há uma variável incontornável: enquanto não se eliminar o clima de mobilidade especial e de horário zero nos professores do quadro (os de zona pedagógico e os contratados estão nesse regime insano há décadas) que pairam como fantasmas no quotidiano das escolas, não é possível construir uma qualquer atmosfera de mudança e de mobilização. O espectro, legitimo, de defesa do posto de trabalho por parte dos grupos disciplinares impossibilita tudo o que de racional e óbvio vai ler a seguir; nomeadamente no domínio curricular.(...)"

 

 

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 20:08 | link do post | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Quinta-feira, 28.11.13

 

 

 

 

Muito francamente: isto já não vai lá com o esforço de alguns em desmontar diariamente as constantes epifanias do MEC. Não me perguntem o modus operandi. Não tenho as possibilidades visionárias de Mário Soares ou do Papa Francisco, mas compreendo-os. O comando virtual, e sem limites, do mundo financeiro não deixará pedra sobre pedra.

 

Há anos a fio que a torrente legislativa obriga os professores a desconstruírem o desmiolo. Estamos num novo pico. É a prova dos professores contratados, é a lei sobre a mobilidade e a requalificação que faz tábua rasa do que foi negociado no verão e são as vigências do aumento dos alunos por turma e da redução da carga curricular dos alunos. E podia estar aqui a noite toda a indicar os inúmeros atropelos organizacionais conducentes ao vergonhoso aumento do abandono escolar e à insuportável desesperança dos professores.


Repito: devemos desistir de desconstruir diariamente? Não digo isso. Mas só assim não vamos lá. Apesar do que se evitou (essas acções de luta são hoje reconhecidas como sensatas por quase todos), são mais as comprovadas negatividades que continuam por aí e que mereceram históricas manifestações e greves (e mesmo lutas jurídicas).






publicado por paulo prudêncio às 21:06 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Sábado, 07.09.13

 

 

 

Recebi por email com pedido de divulgação.

 

 

 

Caro (a) amigo (a)

O semanário Expresso publicou em 24.8.2013 um extenso artigo do Secretário de Estado da Administração Pública sobre a chamada lei de requalificação da Administração em que ele a defendia utilizando um conjunto de inverdades, para não dizer mesmo mentiras. Para reforçar/apoiar a posição do governo, este semanário  enquadrou o artigo com uma longa coluna não assinada, portanto da responsabilidade  do próprio jornal, onde repetia os argumentos do governo sem qualquer análise objetiva.

Como tenho participado como assessor dos sindicatos da Função Pública nas negociações com o governo, e tive de analisar  de uma forma atenta o projeto de lei do governo e suas consequências para os trabalhadores , escrevi um pequeno texto onde procurava repor a verdade, e em nome de uma informação objetiva aos leitores, o que pressupõe o contraditório, solicitei ao diretor do Expresso a publicação do referido texto.

O Expresso optou por não publicá-lo por isso decidi divulgá-lo e para seu conhecimento envio em anexo agradecendo a sua divulgação
Com consideração

Eugénio Rosa
Economista






publicado por paulo prudêncio às 11:29 | link do post | comentar | partilhar

Quinta-feira, 29.08.13

 

 

 

 

 

 

O Tribunal Constitucional chumbou a requalificação da função pública.

 

Faz cerca de três anos que Passos Coelho, apoiado por uns quantos liberais de pacotilha, anunciou a necessidade de rever a constituição. Mais do que o radicalismo ideológico de direita, o que estava em causa para o chefe do Governo e do PSD era um ajustar de contas com o Abril português.



publicado por paulo prudêncio às 18:27 | link do post | comentar | ver comentários (10) | partilhar

Quinta-feira, 15.08.13

 

 

 

 

 

MEC publicou as listas de uma das sagas mais incompetentes a que assisti. As listas dos professores com horário zero é mais uma tortuosa incompetência acrescentada ao desvario semelhante ocorrido no ano anterior. E nem interessa muito se são mais ou menos desta vez. Tenho ideia que a coisa conseguiu piorar com a publicação de listas datadas dos finais de Julho de 2013 e que estão gravemente desactualizadas. Não adianta argumentar com a justeza da optimização da colocação de professores de acordo com as necessidades das escolas. O que estamos a assistir é um clamoroso desprezo por três valores preciosos: planeamento, organização e respeito pelo conhecimento (neste caso, pela escola pública e pelos seus professores).

 

Isto não é próprio de uma sociedade moderna e os episódios Kafkianos que estão a ocorrer têm origem numa traquitana que vive num caos administrativo e organizacional. É evidente que o fanatismo ideológico deste Governo tem uma elevada cota de responsabilidade e também não é desprezível a queda da Aliança Democrática para o caos concursal e para a incomodidade com os fenómenos numéricos. Até pode ser redundante o que vou escrever, mas só me sai uma expressão: demitam-se, pá!

 

 



publicado por paulo prudêncio às 09:22 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Sexta-feira, 26.07.13

 

 

 

 

 

 

 

 

Encontra a notícia aqui.

 

Como sempre se disse, o cerne da questão remetia para os cortes a eito perpetrados em Junho de 2012. É evidente que a derrota do despedimento em massa de professores do quadro que os ultraliberais desenharam para Setembro de 2013 foi importante, mas curta e efémera; e pelos vistos, pouco sustentada nas famigeradas actas e gravações que ainda por cima foram subscritas por pessoas que já tinham dado provas de inconfiáveis.

 

Podemos considerar que os sindicatos argumentem que foi o possível. Mas foi estrategicamente insuficiente que não se tivesse colocado em cima da mesa negocial os cortes a eito de 2012. Os aumentos no número de alunos por turma e nos horários de professores, a revisão curricular e os mega-agrupamentos acentuam, todos os anos, os estragos brutais.

 

É evidente que é fundamental continuar a combater a mobilidade especial e a eufemística requalificação que até se quer aplicar a professores com mais de trinta anos de serviço e cinquenta e cinco anos de idade. É de loucos, realmente. A luta em defesa da escola pública é longa e contínua e a união recente e histórica dos professores tem que ser uma garantia.

 



publicado por paulo prudêncio às 20:14 | link do post | comentar | partilhar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Fenprof anuncia uma queixa contra Nuno Crato na Procuradoria-Geral da República por causa do desrespeito pelo lei negocial. Para além das questões referidas na notícia, ficam por esgrimir os cortes a eito verificados no ano passado e que se mantém intocáveis. Se já até o SE Rosalino anuncia que  se pode equacionar a passagem dos horários das administrações públicas novamente para as 35 horas passado o estado de emergência, espera-se que os aumentos no número de alunos por turma e nos horários dos professores regressem a um estado de alguma sanidade. Numa primeira fase, cada escola ou agrupamento poderá adaptar-se aos recursos que tem para paulatinamente recuperar a prevalência do ensino. É bom que se sublinhe que não existe neste regresso aumento de despesa (preferia usar investimento, mas enfim) e que se entenda de uma vez por todas que a mobilidade especial em curso representa uma migalhinha orçamental e um prejuízo relacional incalculável.

 

A contagem ao minuto dos horários dos professores é uma tortuosidade mirabolante só possível na mente de quem não tem sala de aula ou horror a esse espaço. Haverá alguém que consiga explicar a diferença entre uma aula de 45 e uma de 50 minutos?

 

Se numa escola, e Nuno Crato não se cansa de propalar uma qualquer autonomia neste assunto, a opção for por 45 minutos um professor com direito a leccionar 18 tempos lectivos, por exemplo, lecciona 20. Se a escola optar por aulas de 50 minutos lecciona 18 tempos lectivos mas a maioria das disciplinas perdem horas curriculares. Este absurdo, de condicionar, por exemplo, que uma disciplina seja leccionada em 4 tempos lectivos (no caso dos 45) ou 3 (no caso das 50) é uma espécie de chantagem que caracteriza de forma lapidar o estado a que chegaram estas variáveis fundamentais da gestão escolar e que tem apenas uma resultado: a maioria dos professores lecciona mais uma turma, o que para os mentores da coisa é desprezível e sem qualquer relação com a qualidade do ensino.

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 14:43 | link do post | comentar | ver comentários (12) | partilhar

Quinta-feira, 25.07.13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A prova geral de acesso à profissão destinada aos professores contratados é da família de uma série de medidas que humilham este grupo profissional que foi escolhido pelo arco da governação com o objectivo de esconder o desvario financeiro com que os seus aparelhos partidários delapidaram o país. Se mais este desmiolo seguir em frente, daqui por uns meses teremos mais um rol de caricaturas a abrirem os telejornais para gáudio dos inimigos da escola pública e da igualdade de oportunidades.

 

É impressionante como o arco da governação continua a arrogar-se com o exclusivo da responsabilidade depois dos resultados que nos empurraram para a bancarrota. No caso do sistema escolar, há mesmo um fio condutor de políticas desastrosas. Contestam na oposição e eliminam a memória mal tomam posse em cargos do Governo e sempre em regime de plano inclinado. A New Public Management, cara aos ultraliberais, aos neoliberais mas também aos liberais e aos socialistas e social-democratas da terceira via, é, ou foi, a bíblia.

 

Foi assim com a gestão escolar, com a mobilidade especial para os professores dos quadros, com os concursos externos e internos de professores e podíamos ficar aqui a tarde toda a exemplificar. A prova geral de acesso é mais um episódio da saga. Soluções simples e sensatas como a autonomia das escolas para a distribuição equilibrada do serviço docente entre os professores que existem, eliminariam de vez este desmiolo e apenas exigiriam que os serviços centrais respondessem às necessidade oa longo do ano de uma forma civilizada, humanamente respeitável e com uma verdadeira eliminação de despesa. Mas para isso, era exigível que o arco governativo não obedecesse à lógica de aparelho, abandonasse o fio condutor dos interesses que nos consomem e defendessem mesmo a igualdade de oportunidades e o combate ao abandono escolar que nos envergonha.



publicado por paulo prudêncio às 14:33 | link do post | comentar | ver comentários (8) | partilhar

Terça-feira, 23.07.13

 

 

 

 

O MEC indica que ficaram sem colocação 97064 professores profissionalizados. Sabemos que é válido o argumento de que o MEC não tem que empregar todos os professores que concorrem, mas o que é espantoso é que se tenha formado professores em massa para um destino que era há muito conhecido.

 

No actual concurso foram vinculados 3 professores e cerca de 1147 do quadro mudaram de escola ou agrupamento. É também sei lá o quê num concurso que se realiza de 4 em 4 anos. Também se deve sublinhar que, nos últimos 4 anos, por cada 23 professores que se aposentaram só um foi substituído com um total desrespeito pele regra máxima da administração pública que indica a substituição de 1 em cada 3 ou 5 pessoas que se aposentam. Não consigo perceber como é que os arautos das ditas "reformas" na Educação, nos professores, portanto, ainda se alimentam dos cortes a eito. 

 

A acrescentar a este estado de sítio temos a completa confusão que se estabeleceu por causa do que foi aprovado na mesa negocial. Os sindicatos divulgaram conclusões que o despacho do MEC não contempla ficando o sistema escolar mergulhado no salve-se quem puder. O ano lectivo não podia terminar pior, realmente.



publicado por paulo prudêncio às 18:11 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Terça-feira, 25.06.13

 

 

 

 

Se, como se disse (e por todos os presentes na mesa de negociações) e se escreveu, o novo conceito de serviço lectivo (e não me esqueço das direcções de turma como serviço lectivo) é aplicado a todos os professores, e não apenas aos que têm horário zero, na primeira distribuição de serviço lectivo, o balanço das greves é muito positivo. É evidente que ficaram intocáveis questões fundamentais: número de alunos por turma, cortes curriculares, mega-agrupamentos e mais profundamente a privatização do sistema escolar. É também evidente que o novo conceito de serviço lectivo requer uma sólida regulamentação para que não seja pulverizado a qualquer momento. E é claro: mais cedo ou mais tarde voltaremos a esta luta a não ser que o mundo leve uma grande mudança.

 

E os professores mais graduados podem ver na sua componente lectiva outro serviço que não seja directamente com turmas? Podem e alguns não gostarão. Mas também haverá professores que podem deixar de ter 10 turmas e 300 alunos e preferirão outro serviço lectivo. E não nos podemos esquecer que no conceito mega haverá mais professores em mobildade (a saltar de escola em escola) do que no presente.

 

Resumindo: o que no ano passado foi incluído à posteriori apenas para os professores com horário zero, este ano é para todos e à priori (na primeira distribuição de serviço lectivo). Basta pensar um bocado para perceber o alcance desta alteração para todos os professores; os do quadro e os contratados.

 

É ainda evidente que vamos estar atentos ao modo como tudo isto se operacionaliza.

 

 



publicado por paulo prudêncio às 21:06 | link do post | comentar | ver comentários (12) | partilhar

Segunda-feira, 24.06.13

 

 

 

 

Temos de esperar para saber o que se jogou na mesa negocial. Se as duas questões acordadas forem a mobilidade geográfica agravada do actual concelho para 60 kms (os 200 kms iniciais foram um ponto de partida negocial) para os professores dos quadros de escola ou agrupamento, esta não é compensada com a garantia das 5 horas de trabalho individual na passagem para as 40 horas.

 

É evidente que existirão alguns avanços se a requalificação não se aplicar aos professores e se os quadros de zona pedagógica não forem da dimensão proposta pelo MEC.

 

Mas não nos esqueçamos: haverá, se for isto o acordado, mais um despedimento de milhares de contratados.

 

E sem querer maçar muito os leitores com números, podemos fazer um pequeno balanço. Um professor contratado é um investimento de 18000 euros anuais, com subsídios, claro, e 5000 professores equivalem a 90 milhões de euros o que é uma migalha se comparado com os boys e com as prebendas de nomeação política, com os estudos encomendados pelo MEC para mais do mesmo e já nem vou às PPP´s e por aí fora. O que está em causa é o modelo radical de Estado mínimo na lógica thatcheriana. Estas questões servem para ir cortando a coluna vertebral dos que resistem. É um jogo de poder em que o que mais conta é simbólico e onde as pessoas são também migalhas.

 

Os cortes a eito no sistema escolar e a transversalidade das carreiras dos funcionários públicos (como se professores, polícias, médicos, enfermeiros, administrativos e por aí fora fosse tudo a mesma profissionalidade) têm, a par do nivelamento do público pelo privado, um único objectivo: cortar nas pessoas, nos salários e nos direitos para que a precarização permita a privatização e o alargamento do negócio nos serviços do Estado. Os modelos Pingo Doce ou Continente são os que se advogam para a gestão de pessoas ao serviço do Estado. Ainda não é a China, mas lá chegaremos. No caso do sistema escolar, o modelo GPS é o exemplo a seguir por estes ultraliberais que estão, desde 2007 (lembram-se da New Public Management tão cara à terceira via socialista?), a dar passos em frente.

 

Espero que, e apesar da lição de cidadania dos professores, não dêem hoje mais um.

 

Há um optimismo que me anima: os professores, e a defesa do seu emprego é também em nome da escola pública, ganharam no argumentário e isso é um sinal de esperança para o futuro. Se a Educação para todos é uma prioridade, este imperativo não se faz sem professores.

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 21:26 | link do post | comentar | ver comentários (21) | partilhar


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Autor:
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