Em busca do pensamento livre.

Quinta-feira, 05.10.17

 

 

 

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Concursos de professores "Mais Justos"?! Discordo; os concursos devem ser apenas "Justos" e ponto final. Os professores têm razão. Há década e meia que desenvolvem acções destas e surpreendem-me os governantes que, numa espécie de braço de ferro, adiam a negociação ou desvalorizam os contestatários por serem poucos. A história sublinha a força da razão dos pequenos grupos e os professores têm um longo currículo de cidadania. Nem é estranha a ingratidão (ou silêncio institucional) ou falta de memória dos pares que já sentiram a justiça decorrente do que "estava perdido antes de começar". E depois há sempre quem desapareça na primeira migalha de uma qualquer oligarquia. Aliás, a justiça para muitos inicia-se sempre com a coragem de uns poucos e a persistência obriga o elogio democrático e a consequente audição por parte dos governantes.

 

Nota: soube-se ontem que, nas provas de aferição (física e ciências), os alunos do 8º ano revelaram lacunas preocupantes. Se em 2016 estavam no 8º, em 2011 frequentavam o 3º e em 2009 o 1º. Ora se os professores são os mesmos há décadas, os apontadores de culpas devem olhar para outras variáveis desse período: por exemplo, afunilamento curricular e empobrecimento nas condições de realização das aulas. É ai que se esperam correcções. Porque apontar os do costume, os professores, é impróprio do Dia Mundial dos Professor.



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Terça-feira, 16.09.14

 

 

 

 

Maria de Lurdes Rodrigues (MLR) disse, ontem à noite num canal de cabo, que vai educar a justiça para que os portugueses possam, finalmente, confiar num dos pilares da democracia. Disse ainda que vai trabalhar muito para desconstruir a acusação de que foi alvo.

 

É espantoso, realmente. Uma pessoa é acusada por um acto enquanto ministra da Educação e no mesmo dia vai a um canal de televisão e coloca-se acima da justiça. 

 

A justiça tem que funcionar, embora se tenha a sensação que há alguma impunidade com a corrupção ligada aos aparelhos partidários ou, pelo menos, falta de meios.

 

Não gosto de juízos de carácter. Enquanto ministra, MLR revelou uma gritante impreparação associada a doses elevadas de autoritarismo, arrogância e cinismo. Também me parecia crente na manipulação mediática e na tese de que o sistema escolar era um grande primeiro ciclo. Essa mistura explosiva, e trágica, deu no que se sabe e ficou bem patente na soberba com que ontem se dispôs a, finalmente repito, educar a justiça.

 

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 10:52 | link do post | comentar | ver comentários (13) | partilhar

Quinta-feira, 20.03.14

 

 

 

 

 

O MEC anunciou hoje duas medidas: um mestrado mais longo para quem quer ser professor como uma medida de financiamento do ensino superior e a vinculação de 2000 professores contratados.

 

Espera-se que o MEC cumpra com o "fim dos horários zero", como se pode ler aqui, quando se anunciou o fim do "entra-e-sai no sistema".

 

A propósito, ainda há dias escrevi assim:

 

"(...)Mas há uma variável incontornável: enquanto não se eliminar o clima de mobilidade especial e de horário zero nos professores do quadro (os de zona pedagógico e os contratados estão nesse regime insano há décadas) que pairam como fantasmas no quotidiano das escolas, não é possível construir uma qualquer atmosfera de mudança e de mobilização. O espectro, legitimo, de defesa do posto de trabalho por parte dos grupos disciplinares impossibilita tudo o que de racional e óbvio vai ler a seguir; nomeadamente no domínio curricular.(...)"

 

 

 

 

 

 

 

 



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Terça-feira, 11.02.14

 

 

 

 



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Sexta-feira, 11.01.13

 

 

 

 

A queixa ao DCIAP, e com conhecimento à Procuradoria Geral da República, contra o Grupo GPS baseada na célebre reportagem da mesma estação "Dinheiros públicos, vícios privados" diz o seguinte (recebido por email):



Exma Senhora Directora

Do Departamento Central de Investigação e Acção Penal

Dra. Cândida Almeida

Com conhecimento

À Exma Senhora Procuradora Geral da República

Dra. Joana Marques Vidal

 

 

De acordo com uma reportagem transmitida pela TVI no dia 3 de Dezembro de 2012 para todo o território nacional, intitulada “Dinheiros Públicos, Vícios Privados”, existem fortes indícios de que dinheiros públicos na ordem dos milhões de euros (pertencentes a todos nós, contribuintes) têm sido entregues ao longo dos últimos anos a colégios privados para serem aplicados no ensino, segundo critérios altamente lesivos para os interesses patrimoniais do Estado, sendo ainda, ao que tudo indica, parte dessas verbas utilizadas posteriormente em benefício indevido de particulares.


Com efeito, o grupo GPS tem recebido do Estado financiamento para, com o fundamento legal dos contratos de associação, garantir a gratuitidade do ensino em zonas onde a oferta pública é insuficiente.


Porém e segundo a reportagem acima referida:


    • As zonas onde alguns desses colégios se encontram não são carecidas de escolas públicas. O que se verifica é o encaminhamento de alunos das escolas públicas para estes colégios, o que pode, para além do mais, configurar crimes como o de utilização de verbas do erário público para favorecimento de interesses privados e corrupção.
    • Parte das verbas recebidas pelo grupo proprietário destes colégios, no âmbito da celebração de contratos de associação, é fonte de enriquecimento ilícito dos proprietários e gestores do grupo.
    • As condições laborais dos docentes que trabalham nestes colégios desrespeitam a legislação em vigor, podendo configurar crimes de coacção no que diz respeito aos contratos, despedimentos e número de horas de trabalho.
    • O processo de avaliação das aprendizagens dos alunos não decorre em consonância com os critérios e procedimentos legais e éticos superiormente estabelecidos, configurando uma violação de legislação aplicável ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

 

Os factos relatados nesta reportagem e que importa investigar exaustivamente, têm tido lugar nos concelhos das Caldas da Rainha (Colégio Rainha D. Leonor e Colégio de Frei S. Cristóvão), de Mafra (Colégio de Santo André e Colégio de Miramar) e da Batalha (Colégio de S. Mamede), assumindo portanto, carácter transdistrital.

                 

No que diz respeito ao concelho das Caldas da Rainha, esta situação foi já denunciada publicamente pelo movimento cívico “Em Defesa da Escola Pública no Oeste”, uma vez que estes factos se verificam desde o ano lectivo de 2005/2006. Na verdade:

 

    • No ano em que foram construídos os dois colégios do grupo GPS (Colégio Rainha D. Leonor e Colégio Frei S. Cristóvão) já não se verificaria a sobrelotação das escolas públicas do concelho. (As escolas de Óbidos e de S. Martinho do Porto abriram ensino secundário, absorvendo alunos do concelho.)


Aliás, a alegada sobrelotação referia-se ao 2º ciclo de escolaridade e estava prevista a construção de uma escola pública EB 2,3 ou 1,2,3, chegando a ser adjudicada a obra de construção. Entretanto, o Estado desistiu da construção da escola pública, o empreiteiro foi indemnizado e, pouco tempo depois, o grupo GPS obteve autorização para a construção de dois colégios, sendo um construído na mesma zona para onde estivera prevista a escola pública e com oferta de ensino secundário (Colégio Rainha D. Leonor).

 

    • Desde então, têm sido encaminhadas para estes colégios turmas que têm lugar nas escolas da rede pública, verificando-se um subaproveitamento de recursos públicos: estas escolas estão a funcionar com salas vazias e há professores sem horário ou em mobilidade interna.
    • Tomando como exemplo o contrato de associação celebrado entre a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Colégio Rainha D. Leonor S.A., relativo ao ano lectivo 2011/2012 (aquele a que tivemos acesso), pode-se concluir que o despacho do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar que autoriza a realização da despesa correspondente à renovação do contrato de associação com este colégio assenta num pressuposto que não se verifica na realidade: o Colégio Rainha D. Leonor não se situa em “zona carecida de escolas públicas”. Este colégio situa-se na proximidade de escolas públicas subaproveitadas, das quais é escola concorrente e não oferta complementar.

 

Por tudo o exposto, os signatários desejam que a factualidade acima descrita, de natureza pública (v.g. os crimes de corrupção) seja investigada e que os agentes dos ilícitos penais em causa, a identificar, sejam punidos pelos graves prejuízos causados ao Estado e à comunidade.

 

Prova:

    • Reportagem transmitida pela TVI no dia 3 de Dezembro de 2012, intitulada “Dinheiros Públicos, Vícios Privados”, a solicitar àquela estação televisiva;
    • Documentos em anexo;
    • Inquirição, a realizar, das diversas pessoas ouvidas ao longo daquela reportagem;
    • Inquirição, a realizar, dos signatários;
    • toda a demais prova que o Ministério Público entender pertinente produzir para o cabal esclarecimento dos factos.

 

 

Os signatários:

 




publicado por paulo prudêncio às 19:24 | link do post | comentar | partilhar

 

 

 

 

Será exibida uma peça com a apresentação ao DCIAP, e com conhecimento à Procuradoria Geral da República, de uma queixa contra o Grupo GPS baseada na célebre reportagem da mesma estação "Dinheiros públicos, vícios privados".



publicado por paulo prudêncio às 18:38 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 11.09.12

 

 

 

Da legitimidade



publicado por paulo prudêncio às 10:01 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Quinta-feira, 09.02.12

 

 

 

 

Baltasar Garzón suspenso por 11 anos

Juiz espanhol foi condenado num de três processos que enfrenta, por ter ordenado escutas a membros do PP envolvidos numa rede de corrupção.



publicado por paulo prudêncio às 17:30 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Quinta-feira, 02.02.12

 

 

A actualidade obedece ao vórtice da sociedade global e é incerta; sabemos isso. Antecipar a sociedade do futuro é uma dificuldade das democracias ocidentais. "(...)O futuro já não é construído lutando contra os que defendem o passado, mas sim contra os que parecem ser pelo futuro mas que o defendem mal.(...)" (1) 

Olhemos para factos: enquanto na EDP se contratualizam salários mensais de 40 mil euros (para membros do Conselho Geral) há magistrados e polícias a passar fome.

 

Isto choca. Não nos deve surpreender que a nossa democracia seja menos considerada do que a de Cabo Verde e que o nosso futuro se apresente sombrio.

Há «magistrados e polícias a passar fome», diz Maria José Morgado 

 

(1) Daniel Innerarity (2011, p:15).

"O futuro e os seus inimigos". Lisboa: Teorema.



publicado por paulo prudêncio às 11:55 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Terça-feira, 31.01.12

 

 

 

Se o furto de um dos produtos nos podia livrar da bancarrota, ainda é acusado?

Sem-abrigo condenado a multa de 250 euros pelo furto de polvo e champô 

A tentativa de furto de um polvo e de um champô, no valor de 25,66 euros, valeu hoje a um sem-abrigo a condenação ao pagamento de uma multa de 250 euros, que pode ser substituída por trabalho comunitário.



publicado por paulo prudêncio às 19:45 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 13.11.11

 

 

Li todos da série "Os Cinco", de Enid Blyton, e construí com os meus amigos inúmeros clubes e autênticas sociedades secretas. Na adolescência as preferências literárias foram mudando, a participação cívica foi escolhendo o mundo às claras e a fase adulta exigiu-me aventais apenas nas horas de cozinha. Sempre me intrigaram as adolescências retardadas que se remeteram à iniciação em qualquer forma de secretismo, como já retratei aqui.

 

Não haja equívocos. Por mais altruístas que se insinuem as organizações do tipo da Maçonaria, a sua existência foi-me parecendo estimuladora de parcialidades doentias para os regimes democráticos. A serem verdadeiras as declarações inscritas na notícia que encontrei, demonstra-se até onde pode ir a influência negativa dessas instituições. Se ainda por cima o que está em causa é um dos pilares das democracias, não consigo perceber o que poderá ser pior.

 

Ex-juiz acusa maçonaria de controlar a justiça 

"O sistema de justiça português é constituído por lojas maçónicas e controlado pela maçonaria. Além de controlar as decisões dos processos - incluindo os casos da Universidade Moderna, Portucale, Casa Pia, Apito Dourado e Isaltino Morais -, controla igualmente a carreira dos juízes e dos magistrados do Ministério Público e dos altos funcionários do Estado", diz José da Costa Pimenta, em carta para a actual ministra e os principais protagonistas do sector. (...)"



publicado por paulo prudêncio às 20:47 | link do post | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Segunda-feira, 20.06.11

 

 

A anterior ministra da Educação, Lurdes Rodrigues, foi acusada pelo DIAP pelo crime de prevaricação. A confirmar-se em sede de julgamento, será mais uma machadada no crédito do nosso sistema escolar. O assunto relaciona-se com um levantamento legislativo no ministério da Educação. Pelos vistos, não há neste acto da justiça qualquer perseguição política ou sequer uma acusação por delito de opinião; é apenas a justiça a funcionar em democracia sem aqueles sinais detestáveis que vivemos em tempos recentes. Apesar de tudo o que se passou nos últimos anos, deseja-se que se faça justiça e que este caso não seja pretexto para uma qualquer caça às bruxas.

Maria de Lurdes Rodrigues acusada por crime de prevaricação

A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi acusada pelo crime de prevaricação no processo relacionado com o contrato celebrado com o jurista João Pedroso, irmão do ex-ministro do Trabalho e da solidariedade, Paulo Pedroso.



publicado por paulo prudêncio às 21:35 | link do post | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Domingo, 05.12.10

 

 

 

 

Assiste-se a uma série de demissões na justiça. Desta vez é por causa da entrega dos sistemas informáticos a privados. Esta coisa do outsourcing é a confissão de fraqueza das instituições. A traquitana do estado português é um péssimo exemplo e está longe de se circunscrever à justiça. Há gulosos e gananciosos em várias áreas a exemplo do que se passa com os pareceres pedidos aos escritórios de advogados. E voltamos ao mesmo: como é que não havemos de estar na falência?

 

Subdirector-geral da Administração da Justiça demitiu-se

"(...)O subdirector-geral da Administração da Justiça demitiu-se com duras críticas à atribuição a privados do desenvolvimento dos sistemas informáticos dos tribunais.(...)"



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Quinta-feira, 29.07.10

 

 

 

 

 

 

A notícia que vai ler não pode deixar de inquietar o mais tranquilo dos cidadãos. Que raio de coisa mais sibilina. Ora leia.

 

 

Freeport: Procuradores quiseram ouvir Sócrates mas não tiveram tempo



publicado por paulo prudêncio às 17:52 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 28.03.10

 

 

Líder sindical dos magistrados queria investigar José Sócrates

 

 

"(...)Há um ano como presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma considera que “não é prática os magistrados do Ministério Público arquivarem imediatamente notícias de crime; o normal é desenvolverem uma actividade investigatória e concluírem se há indícios suficientes ou não para remeter o caso para julgamento.” Assim, questionado sobre se o primeiro-ministro deveria ser investigado por causa do caso Face Oculta, João Palma acredita que “o que seria normal seria abrir uma investigação criminal.(...)"



publicado por paulo prudêncio às 12:28 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 10.02.10

 

 

 

Foi daqui

 

Director do "Sol": "A cúpula da justiça tentou camuflar escutas”

 

"José António Saraiva diz-se “orgulhoso” do “jornalismo de fechadura”: “Põe a nu actuações ilegítimas e a cumplicidade do poder judicial”(...)"


 



publicado por paulo prudêncio às 12:00 | link do post | comentar | partilhar


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