Em busca do pensamento livre.

Terça-feira, 31.01.17

 

 

  

A constituição garante o ensino assegurado por particulares (privado ou cooperativo). Desde que se mediatizou a privatização de lucros das cooperativas associada às ilegalidades na edificação de escolas e à ausência de concursos públicos na contratação de professores (precarizados), a discussão sobre o assunto provocou indignação. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), o actual Governo agiu de forma corajosa e informada na rede escolar. Há escolas públicas oxigenadas após anos condenadas à desertificação.

Ninguém ficou indiferente ao quarto poder. Quem faz do exercício da cidadania um dever, tem esse múltiplo poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem este estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico e a propósito dos critérios para os concursos que vincularão extraordinariamente professores com anos a fio de contratos nas escolas públicas. Veremos como sentencia em definitivo a mesa negocial.

 

Já usei parte deste texto noutro post. 

image

 



publicado por paulo prudêncio às 12:15 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 22.10.16

 

 

 

A constituição portuguesa prevê o ensino gerido por particulares (privado ou cooperativo). São poucos, naturalmente, os que discordam. No entanto, e desde que se "destapou" a privatização de lucros associada às ilegalidades na edificação de escolas e na contratação de professores, a polémica mediática sobre o assunto cresceu. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), houve mudanças com o actual Governo. Vêem-se resultados. Há escolas públicas a respirar após anos a fio condenadas à desertificação.

 

Sejamos claros: ninguém ficou indiferente ao quarto poder e o poder judicial também não. É vulgar dizer-se, e bem, que se deve esperar pelo veredicto da justiça. Quem faz do exercício da cidadania um dever, têm o múltiplo quarto poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem esse estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico.

 

4069538036_87d5a90830_o

 



publicado por paulo prudêncio às 17:57 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 07.05.16

 

 

Haverá concelhos com o perfil "do Expresso". No que conheço, o desgosto é centrão ou inclinado para o CDS. Para além de outras motivações (algumas justificadas), há o modelo "autarca GPS", com escola de jotinha e anos a fio de aparelho, que teme a perda da aura da cunha e de outros metabolismos de sobrevivência política. Os mais desesperados usarão um de dois estratagemas: o anunciado pelo Expresso em defesa acérrima dos patrocinados ou a mudança de lado descartando os que empregaram.

 

Captura de Tela 2016-05-07 às 10.20.07.png

 



publicado por paulo prudêncio às 14:11 | link do post | comentar | partilhar

Segunda-feira, 21.09.15

 

 

 

"Prometemos defender o acesso livre à escola pública", disse o dirigente do partido candidato a governar. Fiquei perplexo com esta determinação. Querem ver que a próxima geração terá de usar um GPS para encontrar as escolas públicas situadas nas periferias das zonas urbanas e onde a rede de privados não tenha chegado? É que, ainda hoje, um recente demissionário da Direcção-Geral da Administração Escolar afirmou que "é um escândalo que o ministério transfira para o ensino privado 160 milhões sem qualquer auditoria". É, realmente, espantoso o estado a que chegámos e há demasiados políticos a tergiversar neste assunto e nessa responsabilidade. Talvez fosse melhor que o espectro partidário representado no parlamento fizesse psicanálise mas sem ser nos consultórios situados na antecâmara dos salões da Lapa lisboeta.



publicado por paulo prudêncio às 19:16 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 26.07.15

 

 

 

Captura de Tela 2015-07-26 às 11.25.07.png

 

A receita da maioria lá vai andando de forma mais ou menos disfarçada. No concelho das Caldas da Rainha, podiam encerrar os dois colégios GPS que as turmas entravam em quatro escolas sublotadas que se encontram num raio de 1 km do colégio mais frequentado. 

 



publicado por paulo prudêncio às 11:26 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Terça-feira, 14.07.15

 

 

 

 

Segundo a TVI, foi detido "Agostinho Ribeiro que era responsável pelos colégios Santo André e Miramar, do grupo GPS. A TVI descobriu este empresário há dois anos e meio, quando denunciou as fraudes das escolas do grupo GPS e que levou a uma investigação da Policia Judiciária a este caso, que também envolve subsídios estatais.(...)"

 

Como se sabe, a relação público-privado na Educação tem sido uma causa difícil para os defensores da escola pública que não beneficiam da protecção da partidocracia. Vamos observar com atenção os próximos episódios da "verdade inconveniente" e esperar que a justiça funcione.



publicado por paulo prudêncio às 22:07 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Terça-feira, 26.05.15

 

 

 

 

Captura de Tela 2015-05-26 às 10.51.11.png

Captura de Tela 2015-05-26 às 10.51.17.png

 



publicado por paulo prudêncio às 10:49 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 07.02.15

 

 

 

 

Como há tempos escrevi, é inaceitável que Mário Soares avise um juiz para ter cuidado. Mas o que é que levará Mário Soares a mais um excesso?

 

O fundador do PS conhece muito bem o sistema e sabe como se financiaram durante décadas os aparelhos dos partidos e as campanhas eleitorais. Se olharmos para o rol de comprovada corrupção (só faltam mesmo os meios judiciais para que mais casos conhecessem a luz pelas grades), vemos as cortes de Soares e de Cavaco (com o CDS sempre nas sobras) ligadas às PPP´s, ao BPN, ao BCP, ao BPP, ao BES, à PT, aos submarinos, às imobiliárias como prolongamento do Estado, aos grandes escritórios de advogados, às cooperativas dos diversos graus de ensino (GPS e Grupo LENA começaram no mesmo espaço geográfico) e ficávamos aqui a tarde toda a elencar os excessos das oligarquias.

 

Talvez o que Soares não compreenda seja o óbvio: só o Sócrates?

 

Por muito que se intua que o ex-primeiro-ministro seja como "aquele-colarinho-branco-que-sujou-as-mãos-com-sangue" e que por isso, pela imprevidência, caiu às mãos dos pares, tem de se aceitar a vox populi vigente em forma de esperança grega: a lista dos seguintes não é pequena.

 

colarinho-branco.jpg

 

Imagem na rede sem referência ao autor. 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 14:42 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Segunda-feira, 08.09.14

 

 

 

 

 

Paulatinamente a agenda "tudo está mal na escola pública" acentuou-se no que levamos de milénio e só o esforço de muitos impediu que caíssemos no desastre sueco. O discurso do mercado da Educação ganhou terreno com o actual Governo.

 

Há concelhos, como o de Caldas da Rainha, em que a relação público-privado é elucidativa dos efeitos negativos para a escola pública e para os seus alunos e profissionais. 

 

O João Daniel Pereira, do movimento "Em defesa da escola pública do Oeste", fez mais um estudo muito pertinente que teve a gentileza de me enviar por email. Fez referência aos quadros (são de 2013 e da Direcção-geral da Estatística da Educação e Ciência), que a seguir apresento, nas redes sociais durante o verão e num comentário por aqui.

 

No seu email o João Daniel diz o seguinte:

 

 

"(...)em relação ao nosso concelho, há números avassaladores.(...)No fundo, prova-se, através da evolução do número de alunos e do número de docentes, a investida dos interesses privados no concelho. Só professores a menos no ensino público são 190 em 9 anos, ou seja, menos 22%. É um escândalo! Destaco o 2.º Ciclo, de 190 passámos para 96 docentes, uma redução de 50%. No 3.º Ciclo e Secundário, de 420 docentes passámos para 330.(...)"

 

 

Os quadros têm abundante matéria para discussão.

 

Fiz uns sublinhados para os dados que o João Daniel referiu e acrescento mais uns detalhes.

 

O número de alunos matriculados aumentou entre 2005 (ano de inauguração do Grupo GPS no concelho) e 2013. O número de alunos do ensino secundário aumentou, mas o número de alunos matriculados no regular diminuiu. Os indicadores de sucesso escolar têm muitas variáveis. Mas há um dado em relação ao 2º ciclo que é evidente: a percentagem de insucesso escolar ou desistência duplicou entre 2005 e 2013.

 

Ou seja, também os números de uma década são elucidativos acerca do cerco à escola pública.

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 20:15 | link do post | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Quinta-feira, 28.08.14

 

 

 

O exercício de Nuno Crato fica marcado pela ideia de implosão, mesmo que Crato se "engane" nos alvos.

 

O ministro prometeu implodir o MEC e fê-lo às escolas públicas.

 

Supõe-se que Crato é adepto do ensino "privado", mas foi no seu mandato que implodiu o maior grupo das cooperativas de ensino financiadas pelo Estado.

 

Os colégios do Grupo estão, nos mais diversos concelhos, a apagar o nome GPS numa tentativa de reescrever a história como relata aqui a Gazeta das Caldas

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 20:29 | link do post | comentar | ver comentários (5) | partilhar

Terça-feira, 12.08.14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Como estamos em tempo de verão e férias, as republicações aconselham-se. Em 5 de Março de 2010 fiz um post que intitulei como "Golpe" (texto que também foi publicado pela Gazeta das Caldas) e que me causou algumas incomodidades. As pessoas do mainstream acharam um exagero, mas o tempo lá vai fazendo das suas. Para além de republicar o texto, associei ao post a imagem acima que encontrei no blogue do Paulo Guinote. Se o caro leitor estiver para isso, olhe bem para as instituições que aparecem na imagem, leia o "Golpe" e conclua.

 

 

"A propósito da recente polémica à volta da desnorteada rede escolar do concelho das Caldas da Rainha, considerei oportuno tomar uma posição que pode ser lida nos seus vários níveis de intervenção.

 

Foi por volta da década de noventa do século passado que se percebeu que o orçamento da Educação era demasiado apetitoso para que a ganância, que se afirmou através do PSD e do PS (o CDS e outros ficaram com empregos e fatias menores), o deixasse sossegado; potenciais PPP´s (parcerias público-privado,) ainda sem dono.


Vou fazer aqui um pequeno parêntesis para precisar que a fórmula PPP foi comprovadamente ruinosa para o estado, uma vez que os governantes assinavam contractos leoninos em benefício de empresas privadas para onde se passavam na primeira oportunidade, muitas vezes em comunhão espiritual com autarquias locais onde interrompiam obras integralmente públicas e já adjudicadas.


Desde a altura referida que as agendas mediáticas foram paulatinamente preenchidas pelo “tudo está mal na escola”, enquanto se edificavam escolas cooperativas em regime de excesso de oferta e em clima de quase mercado. Essa agenda foi levada até às últimas consequências, e com sonoro e central aplauso, a partir de 2005, através da destruição do poder democrático da escola.


Quando eclodiu a crise financeira, o PS foi apanhado de forma flagrante do lado predador. A mudança de agulha fez-se com a naturalidade de quem começa a dizer inverdades logo ao pequeno-almoço. Passou-se para um suposto lado contrário da agenda gananciosa, com mais uma epifania pato-bravista e de reanimação económica de imobiliários aflitos: a “parque escolar”. Estava quase tudo encenado para umas próximas legislativas e só faltava um detalhe precioso: somos os defensores da escola do estado e até retirámos financiamento aos nossos cooperativos que se dedicaram à privatização de lucros.


Os últimos tempos foram hilariantes (ou trágicos; é só escolher o lado). Ex-ministros do bloco central desceram da estratosfera e sentenciaram: escola do estado que seja pior fecha em favor da vizinha privada. Foi uma espécie de derradeiro serviço (consciente ou não), já que um deles até ameaçou desistir se a ideia não avançar de vez, numa intervenção que baralhou uma série de conceitos com a famigerada autonomia das escolas à mistura. Ao nível local foram convocados os inconscientes animadores de serviço.


Ou seja: edificaram inconstitucionalmente junto às escolas do estado – tentaram derrotar-lhes a fama e cobiçar-lhes os melhores alunos – inflacionaram as notas, colocaram professores sem concurso e em regime de amiguismo, construíram os rankings e já só falta subtrair uma boa fatia aos orçamentos. Uns grandes profissionais, sem margem para dúvidas. Um golpe perfeito, digamos assim. O pessoal da escola pública é bem mais naif e resistente e o país está no estado que se conhece."

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 10:37 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Quinta-feira, 24.07.14

 

 

 

 

"Ricardo Salgado foi detido no âmbito da operação Monte Branco" e vêm-me à memória casos semelhantes e as suas demoradas consequências.

 

Recordo-me, por exemplo, do que se tem passado na Educação.

 

Ainda em 26 de Janeiro de 2014 a comunicação social trouxe para as primeiras páginas o caso GPS.

 

 

 

 

 

 

O tempo passa, as escolas públicas continuam sublotadas e as pessoas impacientam-se. Nesta fase de matrículas, de constituição de turmas e de destribuição de serviço docente, a relação público-privado na Educação agudiza-se e ameaça estalar.

 

Basta estudar os concelhos mais atingidos. Enquanto as escolas públicas partilham turmas e professores e reduzem as contratações, os colégios privados financiados integralmente pelo Estado agem isolados, contratam quem entendem sem concurso público e em regime de duplicação da despesa.

 

A peça do DN (26 de Março de 2014) deu mais um passo na perplexidade.

 

 

 

 

 

E o "Notícias ao Minutodesenvolveu.

 

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 12:30 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Terça-feira, 06.05.14

 

 

 

 

 

Nuno Crato disse, hoje no parlamento, que não "há compromissos com a troika para a Educação" para o que vem aí. Pudera. Até a troika deve ter ficado pasmada com a falta de peso político de Crato que permitiu que os cortes a eito neste sector tivessem sido o triplo do acordado.

 

Há um detalhe, o público-privado na Educação, que entrou de vez na agenda mediática e que embaraça o actual ministro. Como se sabe, uma das primeiras medidas do exercício de Crato foi o aumento do valor por turma nas escolas cooperativas financiadas pelo Estado. Os jornalistas estão atentos e questionam o ministro sobre a abertura de turmas no próximo ano lectivo e sempre com o Oeste na mente. No caso que conheço melhor, as Caldas da Rainha, os colégios existentes sobrelotaram a oferta também no ensino secundário (algo que nem sequer estava previsto na escola pública que não foi construída para dar lugar a uma escola do Grupo GPS) e, no mínimo, espera-se que comecem por encerrar a abertura de turmas neste nível de ensino. Veremos qual é o "mínimo possível" a que se refere Nuno Crato.

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 19:34 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Segunda-feira, 14.04.14

 

 

 

 

 

 

 

Cortesia do João Daniel Pereira.

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 15:06 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 28.03.14

 

 

 

 

 

GRUPO GPS Estado dá 220 milhões a colégios investigados por corrupção 

 

"Os Governos de José Sócrates e de Passos Coelho deram mais de 220 milhões de euros aos colégios do grupo privado GPS que está a ser investigado por corrupção."
 


 



publicado por paulo prudêncio às 17:07 | link do post | comentar | ver comentários (8) | partilhar

Quarta-feira, 26.03.14

 

 

 

Há vários assuntos explosivos para além das prescrições e da corrupção bancária. A relação público-privado na Educação também se agudiza e ameaça estalar. Basta estudar os concelhos mais atingidos. Enquanto as escolas públicas partilham professores e reduzem as contratações, os colégios privados financiados integralmente pelo Estado agem isolados, contratam quem entendem sem concurso público e em regime de duplicação da despesa.

 

A peça do DN (26 de Março de 2014) dá mais um passo na perplexidade.

 

 

 

E o "Notícias ao Minuto" desenvolve.

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 14:43 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Terça-feira, 18.02.14

 

 

 

 

O mediatizado caso Grupo GPS das relações público-privado na Educação está entregue ao Ministério Público e à Polícia Judiciária. Pelo que sabemos, as investigações das autoridades competentes e da Inspecção-Geral da Educação originaram buscas que envolveram uma centena de agentes e uma dezena de magistrados. Não acreditamos que as forças judiciais e policiais tenham agido com esta dimensão porque ouviram uns boatos. Temos de aguardar pelo desfecho e confiar na justiça. É um caso difícil, mais ainda em termos locais, e as pessoas envolvidas têm o direito à presunção de inocência.

 

Este processo tem anos. Por isso, é, no mínimo, surpreendente que um dos secretários de Estado do MEC afirme que "(...)não se podem lançar sobre as pessoas suspeitas sobre as quais apenas se ouviu dizer". É óbvio que não se pode acusar quem quer que seja sem fundamentos legais. Dá ideia que o referido secretário não conhece bem o processo. O caso Grupo GPS tem os contornos que se sabe, vai muito para além do tal "porque se ouviu dizer" e compete ao MEC ouvir a justiça e decidir em conformidade com a lei.

 

 

 

 

 

Diário de Notícias, 17 de Fevereiro de 2014.

 

Cortesia do João Daniel Pereira do movimento

"Em defesa da escola pública no Oeste"

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 20:28 | link do post | comentar | ver comentários (10) | partilhar

Terça-feira, 11.02.14

 

 

 

 

 

 

Notícia do Diário As Beiras

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 22:24 | link do post | comentar | partilhar

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 16:54 | link do post | comentar | ver comentários (7) | partilhar

Segunda-feira, 10.02.14

 

 

 

 

 

 

 

As relações público-privado no sistema escolar entraram num processo de sucessivas queixas-crime por indícios de peculato e abuso do poder que não se restringem ao Grupo GPS. As reportagens da TVI, e a verdade inconveniente transmitida, não foram em vão nem sequer especulação informativa.

 

Vamos aguardar pelo veredicto da justiça e pelas decisões políticas. O MEC tem "jurisprudência" suficiente na relação com o ensino privado nos mais variados graus de ensino.

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 19:51 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Terça-feira, 04.02.14

 

 

 

 

 

Recebo recortes da imprensa escrita, o que agradeço, que se referem à mediatizada privatização do sistema escolar. Há bastante informação escrita sobre o assunto. Dois dos recortes referem questões algo singulares.

 

Apesar do assunto ser nacional, o silêncio tem sido quase uma regra. Há explicações. Um dia, lá mais para a frente, darei conta do que penso sobre isso a partir do caso que conheço melhor. Será um contributo para a elevação da democracia.

 

O Diário Económico de 29 e Janeiro de 2014 publica uma tabela com números interessantes. Também pode aceder ao documento aqui.

 

 

 

 

O Jornal de Leiria de 31 de Janeiro de 2014 destaca a acção dos professores das Caldas da Rainha e não se pense que esses cidadãos não são alvo de incomodidades por causa do exercício democrático. Mas leia a opinião da jornalista.

 

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 18:43 | link do post | comentar | ver comentários (10) | partilhar

Quinta-feira, 30.01.14

 

 

 

 

 

 

 

Estranhei os factos ocorridos com o grupo GPS em 2004, 2005 e 2006. Fiquei atento ao assunto e publiquei alguns textos de opinião. Também estranhei que nas Caldas da Rainha o assunto só tivesse sido mediatizado há cerca de dois anos e no decurso dos cortes a eito nas escolas públicas.

 

Pelo que vai divulgando a comunicação social, a grande operação da semana passada foi preparada há mais de um ano e provocada também por acção do MEC em resultado de seis auditorias da Inspecção-Geral da Educação que, segundo o "I", foram arrasadoras para o Grupo GPS.

 

Basta googlar para se encontrar notícias com acusações graves, ao Grupo GPS e aos seus proprietários, com datas que remetem para 2006. A polícia judiciária há muito que confirma as investigações.

 

Ora leia, por exemplo, esta notícia de 27 de Julho de 2009, muito antes da sociedade ter acordado para o assunto.

 

 

"Despedimento “antecipado” para docentes.

 

Grupo GPS acusado de obrigar à assinatura de contratos e cartas de rescisão em simultâneo. Director desmente.

 

O Grupo GPS Educação e Formação, com mais de 20 escolas, exige aos professores cartas de despedimento no início de cada ano lectivo. Docentes falam de um ‘polvo’ de ilegalidades e terror. Director desmente tudo, mas PJ confirma investigações.

 

A 31 de Agosto, muitos serão os professores das mais de 20 escolas e colégios do Grupo GPS Educação e Formação, com sede no Louriçal, concelho de Pombal, que poderão cessar o contrato. Não por serem dispensados, mas porque os próprios foram obrigados a assinar uma carta de despedimento no início do ano lectivo, ao mesmo tempo que assinavam ou renovavam contrato, mesmo quando já lá leccionam há anos suficientes para fazerem parte dos quadros das escolas.

 

António José Calvete, director do Grupo GPS, nega as acusações, remetendo alguma turbulência para um conjunto de professores da Escola Profissional da Figueira da Foz que estão a ser confrontados com o facto de não poderem continuar a leccionar por falta de habilitações específicas.

 

A Polícia Judiciária (PJ) confirma investigações – não directamente relacionadas com os referidos contratos com docentes –de alegadas irregularidades relacionadas com os crimes de fraude e desvio de subsídios.

O presidente do Conselho de Administração do Grupo GPS, António Calvete, enquadrou o Colégio Internacional de Paços de Ferreira na vontade da comunidade pacense “em dar um passo qualitativo na construção de uma cidade educadora” e recordou que todas as escolas e colégios do Grupo GPS estão certificadas de acordo com a norma ISSO 9001.


A GPS foi constituída juridicamente em Novembro de 2003. Agregando inicialmente escolas dos distritos de Leiria (o Instituto D.João V, o Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, o Instituto Vasco da Gama e o Colégio de São Mamede), de Coimbra (o Instituto de Almalaguês, o Colégio de Quiaios) e de Santarém (Colégio Infante Santo), hoje integram já este grupo vinte e três colégios e oito escolas profissionais, correspondendo a mais de dez mil alunos distribuídos pelos diferentes ciclos de Ensino. O Grupo GPS assume a relevância do maior grupo empresarial na área do Ensino Particular não Superior, apresentando uma estrutura profissionalizada ao nível de gestão financeira e pedagógica de todas essas unidades. O grupo conta com a colaboração dos ex-Secretários de Estado de Educação, Professor Domingues Fernandes e Professor José Manuel Canavarro. A GPS – Serviços e a GPS – Imobiliário são os dois outros vectores de investimento do grupo."

 

 



publicado por paulo prudêncio às 21:15 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Domingo, 26.01.14

 

 

 

 

 

A peça do "I" apresenta detalhes do caso Grupo GPS que ainda não tinha lido na comunicação social. "(...)O i sabe que os relatórios da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) sobre os colégios GPS deram pistas essenciais ao trabalho dos investigadores que na passada terça-feira conduziram mais de duas dezenas de buscas pelo Centro do país. As seis auditorias, recorde-se, traçaram um retrato arrasador dos estabelecimentos de ensino particular financiados pelo Estado para garantirem ensino gratuito a alunos que supostamente não teriam lugar na rede pública.(...)".

 

É interessante que se refira que "(...)As despesas com professores, ao que o i apurou, acabariam por contar para o cálculo - quanto mais altas fossem, maiores os benefícios.(...)". É evidente que esta constatação é referente ao período 2004/2010, que parece que foi muito investigado, e quando o valor pago pelo Estado não tinha a turma como referência.

 

Em 2005, quando participei, em Lisboa, pela última vez numa reunião da rede escolar das Caldas da Rainha como PCE da EBI de Santo Onofre, alertei para a ilegalidade de um dos colégios e para o problema de "horários zero" que iria provocar no médio prazo. Está documentado aqui. Os representantes do Grupo GPS, presentes na reunião, declaram que "absorveriam" esses "horários zero" e que quanto mais elevado fosse o escalão de vencimento do professor mais interessante a situação se tornava. Estranhei. Não conheço um professor com "horário zero" que tenha leccionado nessas instituições. Dizem-me que nos primeiros anos de funcionamento as escolas das cooperativas de ensino convidavam professores dos escalões mais elevados para regimes de acumulação em tarefas de coordenação sem componente lectiva.

 

 

Mas o melhor é ler a peça.

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 17:30 | link do post | comentar | ver comentários (8) | partilhar

 

 

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 15:30 | link do post | comentar | ver comentários (20) | partilhar

Sexta-feira, 24.01.14

 

 

 

 

Acompanho há algum tempo a mediatização à volta da privatização da rede escolar. Quem conhece a constituição portuguesa, e concorda com o texto como é o meu caso, sabe que está previsto o ensino gerido por particulares (privado ou cooperativo). São poucos os que advogam a "impossibilidade" desse tipo de ensino.

 

Desde que se tornou demasiado evidente a privatização de lucros associada à ilegalidade na edificação de escolas e à precarização ilegal de professores, a mediatização foi em crescendo atingindo anteontem mais um pico. São processos que também acontecem nas democracias. É evidente que era bom que não fosse assim. As reacções pessimistas são as habituais: não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora.

 

Sejamos francos: existe matéria divulgada pela comunicação social a que ninguém ficou indiferente e, pelo que se sabe, o poder judicial também. Há um ano, no mínimo, que anda a investigar e fica a ideia que o processo investigativo vai para além das vontades partidárias. É a justiça a funcionar e, pelo que se lê, há pessoas dos mais variados géneros partidários a serem investigadas.

 

É vulgar dizer-se, e bem, que se deve esperar pelo veredicto da justiça. Os que fazem do exercício da cidadania um dever, têm o quarto poder (hoje mais vasto do que nunca) para dar corpo ao seu "optimismo". Sim, porque sem algum optimismo e sem uma crença, mesmo que mínima, na democracia, não é possível ajudar a que a justiça funcione.

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 17:56 | link do post | comentar | ver comentários (23) | partilhar

Quarta-feira, 22.01.14

 

 

 

A agenda mediática tem o caso do Grupo GPS na primeira linha e há um argumento que carece de rigor.

 

O alargamento exponencial do número de colégios do citado grupo deu-se entre 2004 e 2006 como resposta a uma "saturação" da rede escolar. O grupo fez propostas em concelhos onde estava inventariada a necessidade de escolas públicas. Fez esse estudo e conseguiu as licenças.

 

Mas é bom que se faça um exercício de memória. Esses concelhos "exigiam" a construção de escolas públicas desde finais do milénio passado e, mesmo com o atraso, nunca ficou um aluno por matricular até 2005. A sobrelotação da rede escolar colocava problemas à qualidade do ensino, uma vez que se exigia a redução do número de alunos por turma e a eliminação do "turno da tarde", de forma a melhorar os resultados dos alunos, combater o abandono escolar e integrar os alunos da educação especial.

 

Como referi, num debate realizado em 29 de Maio de 2013, nas Caldas da Rainha, as escolas públicas têm, nesta altura, condições para a frequência de todos os alunos. E nem adianta esgrimir os números. Basta pensar no aumento do número de alunos por turma (é hoje superior a 2005) e nos cortes brutais da carga curricular dos alunos verificada em 2011. As duas variáveis libertaram muitas salas de aula e também é inútil argumentar que agora existem mais alunos ou que as perspectivas vão nesse caminho com o aumento da escolaridade obrigatória.

 

É evidente que cada concelho será um caso diferente. É também evidente que há soluções para resolver estes graves problemas, mas que exigem conhecimento e seriedade. Não me parece que se tenha imaginado um caso semelhante ao privado da Suécia que faliu e deixou milhares de alunos, e os seus professores e outros profissionais, sem escola. Mas é ainda evidente que o caso mediático português é preocupante se pensarmos no que aconteceu a diversas universidades privadas nos últimos anos.

 

 

Pode ver um vídeo com os telejornais das 20h00, de ontem, nos três canais generalistas.

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 21:28 | link do post | comentar | ver comentários (25) | partilhar

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 11:03 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 21.01.14

 

 

 

 

O chico-espertismo nem precisa, obviamente, de quantificação. Mas o substantivo associado a uma parte dos privados da educação é dos mais abjectos. A prática é antiga, mas o que observámos neste milénio é do domínio do impensado.

 

Foi com perplexidade que se registou a privatização de lucros na Educação. Os impostos foram entregues a "empreendedores" que cobriram com volumosos salários, e demais benesses ilimitadas, as administrações, enquanto precarizaram e maltrataram (pesei bem o verbo) os professores e os restantes profissionais.

 

Como foi isto possível? Desde logo porque o chico-espertismo usou técnicas publicitárias adequadas ao substantivo e recebeu aplausos nacionais e locais dos ingratos que aproveitaram para manifestarem o seu "ódio" à escola pública e aos seus professores. Que tempos e que luta tão desigual, realmente.



publicado por paulo prudêncio às 18:40 | link do post | comentar | ver comentários (5) | partilhar

 

 

 

 

A verdade inconveniente faz o seu caminho. Será por isso que a "holding" se está a diluir em organizações mais pequenas?

 

 

"A Polícia Judiciária (PJ) está a fazer buscas na sede do grupo GPS (Gestão e Participações Sociais), detentor de 26 colégios, entre os quais 14 recebem apoio do Ministério da Educação, nesta terça-feira. Além da sede, no Louriçal, os colégios de Mafra e das Caldas da Rainha também estão a ser investigados, avança a TVI.

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ está à frente desta operação, confirmou o PÚBLICO, que conta com a colaboração da Directoria do Centro que está a efectuar buscas em vários colégios do Grupo GPS.(...)"

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 13:25 | link do post | comentar | ver comentários (14) | partilhar

Quinta-feira, 16.01.14

 

 

 

 

 

A defesa da escola pública é uma contenda muito desigual. A ideologia única vigente é desfavorável à gestão pública e considera como falhas de ambição e inovação as pessoas que se dedicam a esse desperdício financeiro. Se forem professores e defenderam a escola pública como valor inquestionável da liberdade e da igualdade de oportunidades, serão rotulados como acomodados ou azarados no momento da distribuição de neurónios. José Luís Arnaut dirá que são uns-sem-mundo. Por tudo isto, é obra que se tenha integrado na agenda mediática as polémicas relações público-privado no sistema escolar.

 

Vi, ontem à noite, o programa "Negócios da Semana" de José Gomes Ferreira, na SICN, com dois convidados especialistas em segurança social: Luís Pais Antunes, jurista e ex-SE, que se apresentou do lado da maioria que governa e Eugénio Rosa, economista e ex-deputado, que integra a oposição a este Governo. Partiram das relações entre os poderes político e económico e passaram pelas soluções para a crise com a nomeação dos sectores que devem continuar públicos. José Gomes Ferreira, um fervoroso Lurditas D´Oiro, surpreendeu-me: mostrou-se defensor da escola pública e declarou-se indignado por ainda não terem terminado com os casos como o do Grupo GPS nas escolas do Oeste; literalmente assim. Mais espantado fiquei com um dos convidados: Luís Pais Antunes anuiu, reforçou e sublinhou.

 

Vamos registando estas impensáveis mudanças no discurso, mas continuamos à espera das soluções. Para isso, é necessário conhecer as variáveis em causa e eliminar as gorduras provocadas pela ganância e pela falta da mais elementar transparência.

 



publicado por paulo prudêncio às 19:55 | link do post | comentar | ver comentários (11) | partilhar

Segunda-feira, 11.11.13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 18:35 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Quarta-feira, 06.11.13

 

 

 

 

A reportagem da TVI de ontem não levanta qualquer problema


 

"(...)Quando se provar – como aconteceu em outros países – que tudo isto é uma mistificação para redireccionar parte das verbas do orçamento do MEC já os actuais decisores políticos estarão a coberto de qualquer responsabilização, como se pode ver pelos que, há não tantos anos assim, deram autorizações indevidas, colaboraram activamente no combate à rede pública de ensino e acabaram como gestores e consultores dos grupos a quem prestaram favores. E não olhemos apenas para os políticos, pois as chefias intermédias e os facilitadores de gabinete estão enterrados nisto até ao pescoço.

 

Não é por acaso que dos dois lados das negociações nesta matéria encontramos dois antigos chefes de gabinete.

 

Mas orgulham-se disso e gozam com quem lhes faz qualquer reparo sobre deveres éticos. Pior, acham que todos agem como eles e que o discurso público não deve condizer com as práticas privadas.

 

Sei disso, não por ouvir dizer, mas por ver e ouvir em primeira mão."







publicado por paulo prudêncio às 09:18 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Terça-feira, 05.11.13

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 10:55 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Sexta-feira, 01.11.13

 

 

 

 

Informam-me que irá para o ar no dia 4 de Novembro (2ª feira), no jornal das 20h00 da TVI, a grande reportagem "Verdade inconveniente", da autoria da equipa da jornalista Ana Leal, sobre o público-privado na Educação. Dizem-me que é imperdível. Para quem não se lembra, volto a publicar a última grande reportagem da TVI sobre o assunto e que se denominou "Dinheiros públicos, Vícios privados".

 

Numa altura em que se discute o orçamento 2014, que inscreve cortes a eito em todas as rubricas da Educação com excepção do chocante aumento no financiamento às cooperativas de ensino, esta reportagem não pode ser mais oportuna.

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 15:41 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Terça-feira, 10.09.13

 

 

 

A relação público-privado na rede escolar no Oeste entrou na agenda mediática com particular destaque para as Caldas da Rainha. São frequentes as abordagens ao assunto quando se fala de cheque-ensino ou em matérias afins. Ontem, no Opinião Pública da SICN, o jornalista confrontou, ao minuto 7, o presidente da CONFAP com a gravidade da situação no Oeste. O entrevistado concordou com o jornalista, classificando como incompreensível o que se passa nessa zona do território nacional.

 

 



publicado por paulo prudêncio às 13:30 | link do post | comentar | ver comentários (16) | partilhar

Quarta-feira, 21.08.13

 

 

 

 

 

O movimento "Em defesa da escola pública no Oeste" será recebido amanhã no MEC para discutir os graves problemas da rede escolar das Caldas da Rainha, nomeadamente a relação público-privado. A TVI, ao que me informam, dará conta das conclusões da reunião e estará presente no local.

 

 

No facebook da Manuela Silveira, da comissão de representantes do referido movimento, pode ler-se o seguinte:

 

 

"Tendo em conta os problemas da rede escolar caldense, o movimento Em Defesa da Escola Pública no Oeste solicitou uma reunião ao secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar. Esta reunião foi agendada para o dia 22 (amanhã), nas instalações da DGEstE. 

Caldas da Rainha é um dos concelhos onde são nebulosos os contornos da celebração e manutenção de contratos de associação com escolas privadas. Como já foi amplamente divulgado, os dois colégios vieram substituir uma escola pública, cuja construção estava prevista (na mesma zona onde foi construído um deles) e que não incluía ensino secundário. 
Construídos em 2005, com o apoio da autarquia, rapidamente (com a protecção dos responsáveis políticos locais e nacionais) subverteram o papel que a lei lhes atribui de oferta subsidiária da rede pública, tornando-se oferta concorrente. 
Um estudo da Universidade de Coimbra, realizado em 2011, defende a redução significativa de turmas no Colégio Rainha D. Leonor, colégio que, refere, se situa em perímetro urbano, em zona de influência de escolas públicas que estão em situação de subaproveitamento. 
Numa reunião com o movimento Em Defesa da Escola Pública (Agosto de 2011), o então vereador da Educação, Tinta Ferreira, afirma que este estudo não tem qualquer validade. E dá a conhecer que está a fazer um estudo rigoroso da situação da rede escolar caldense para apresentar esses dados numa futura reunião da DRELVT. 
Refira-se que a Carta Educativa do município das Caldas da Rainha, aprovada em 2006, nunca foi revista, tal como previsto em legislação própria. E de um Conselho Municipal de Educação, cuja existência se faz notar noutros municípios do Oeste, nas Caldas da Rainha pouco se sabe: parece que existe, mas não se reúne nem é chamado a intervir… 
Quando assistimos ao confronto das propostas de rede escolar, apresentadas em reunião de rede, com a realidade (número de alunos no concelho, processo de matrículas, turmas/cursos autorizados ou não autorizados, gestão de recursos físicos e humanos, etc), não podemos deixar de pensar que a gestão da rede escolar é feita num mundo virtual, que não encontra correspondência na realidade. E que lhe são indiferentes os dados concretos que deve ter como referência: alunos e recursos disponíveis. E, já agora, a estrita observância do dispositivo legal a que deve obedecer. 
No caso das Caldas da Rainha, não se sabe que estudos ou que reavaliações da rede escolar têm sido feitas. Mas a realidade da rede escolar diz-nos que, se existem, as conclusões terão surgido primeiro. E não têm grande apreço pelos recursos públicos. 
O movimento Em Defesa da Escola Pública no Oeste (assim como todos os cidadãos e contribuintes que zelam pelo interesse público) continua a aguardar o fundamento do ponto 3 da minuta do contrato de associação celebrado ( e que será renovado) com o Colégio Rainha D. Leonor: “foi autorizada a realização da despesa correspondente à renovação do contrato de associação” com o CRDL, “situado no concelho de Caldas da Rainha, em zona carecida de escolas públicas”."






publicado por paulo prudêncio às 17:49 | link do post | comentar | partilhar

 

 

 

 

Pode ver a reportagem da TVI aqui.

 

 

"O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa vai mesmo avançar já em setembro com um processo em tribunal contra o ministério da Educação por mau uso de dinheiros públicos e protecção ilegítima de interesses privados.

Em causa está o alegado favorecimento a dois colégios privados das Caldas da Rainha, financiados pelo Estado. Só no ano passado, podia ter-se poupado mais de um milhão de euros. O sindicato fala mesmo em negociações secretas entre o ministério de Nuno Crato e os colégios.

«Nestes últimos anos, temos tido dinheiro público deitado para a rua. Os professores e as escolas públicas podiam ter estas turmas e não as têm, isto é claramente à margem da lei», afirmou o presidente do SPGL, António Avelãs."

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 14:58 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 20.08.13

 

 

 

 

 

Decorreu hoje uma conferência de imprensa do SPGL nas Caldas da Rainha (informam-me que existe a possibilidade de reportagem no jornal das 20h00 na TVI) e solicitam-me a seguinte divulgação:

 

 

 

PROCESSO CONTRA MAU USO DE DINHEIROS PÚBLICOS e PROTEÇÃO DE INTERESSES ILEGÍTIMOS:

O REGABOFE DOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO EM CALDAS da RAINHA

 


Segundo o próprio Ministério de Educação e Cultura (MEC)”a capacidade de resposta dos estabelecimentos de ensino público do concelho (de Caldas da Rainha) é de 162 turmas”(1). Acontece porém que no ano letivo de 2012/2013 apenas funcionaram nessas escolas 150 turmas. Não por falta de alunos, mas porque nos dois colégios do concelho com contrato de associação (Rainha D. Leonor e Frei S. Cristóvão) funcionaram pelo menos 56. Ou seja, mesmo atendendo aos dados do MEC, há pelo menos 12 turmas que caberiam perfeitamente mas escolas públicas do concelho, pelas quais o MEC – isto é, os contribuintes, – pagaram, com grave prejuízo para o interesse público, 1020000 euros a colégios privados.


A situação porém é ainda mais escandalosa se tivermos em linha de conta o não aproveitamento da requalificação levada a cabo em 2010/2011 na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, quer quanto ao número de turmas que comporta (45) quer quanto à qualidade dos recursos oferecidos. De facto, apesar de esta Escola estar apetrechada com laboratórios de elevada qualidade e ter professores de Física e de Química com horário-zero, o MEC terá atribuído duas turmas do 10º ano de Ciências e Tecnologias ao colégio Rainha D. Leonor. De igual modo, havendo 5 docentes de Economia que irão para horário zero na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nesta escola não abrirá nenhuma turma de 10º ano de Economia e que, ao que tudo indica, estão a ser encaminhados para o supracitado colégio! (O secretismo na constituição da rede escolar concelhia e a ausência de dados relativamente ao número de turmas de 5º, 7º e 10º anos autorizadas aos colégios não nos permite ter certezas relativamente ao próximo ano letivo)


Nesta mesma linha de ilegal proteção destes colégios e do desbaratar de dinheiros públicos, denuncie-se o encaminhamento de alunos que completaram o 1º CEB, não para as escolas dos agrupamentos a que pertenciam – D. João II, Bordalo Pinheiro e Raul Proença – mas para os referidos colégios, contrariando de forma clara a lei e a argumentação que o MEC tem vindo a utilizar para justificar os mega-agrupamentos: a continuidade pedagógica.


Reconhecendo que a oferta pública se estava a tornar praticamente suficiente para as necessidades do concelho (o número de alunos tem-se mantido constante) o anterior governo de Isabel Alçada determinara, por acordo assinado com a AEEP em fevereiro de 2011, baseado em estudos de rede feitos pela Universidade de Coimbra, a redução de 5 turmas até ao ano 2013/2014 no colégio Rainha D. Leonor. Dava assim o governo de então um evidente sinal de respeito pela legislação e pelo dinheiro dos contribuintes, reduzindo de forma cautelar – de modo a salvaguardar os vários interesses em jogo – os contratos de associação onde eles se vinham a tornar desnecessários. Pelo contrário, o atual governo, que enche a boca com a necessidade de poupar na despesa pública e para isso não hesita em cortar salários e pensões, desbarata, por mera razão ideológica ou compadrio de interesses, muitos milhões de euros em contratos de associação absolutamente dispensáveis. (Recorde-se aliás que a instalação destes colégios privados no concelho foi ela mesma uma decisão marcadamente ideológica da Câmara Municipal da cidade e do governo da altura que os preferiram à construção, no mesmo espaço, de escolas públicas como estava previsto).

A comunidade educativa do concelho tem-se batido com firmeza e inteligência em defesa da Escola Pública e contra estes privilégios e compadrios em torno destes colégios.


Razões de eficácia jurídica aconselham a que, em vez da previdência cautelar inicialmente admitida, o SPGL avance com um processo em tribunal contra o MEC por mau uso de dinheiros públicos, proteção ilegítima de interesses privados e não respeito pela legislação que rege a celebração dos contratos de associação. (2) O que o SPGL fará de imediato.

                                                              

A Direção do SPGL


Notas:


(1)    Números que constam da resposta enviada pelo MEC, em 13 de Junho de 2012, a questões apresentadas pelos deputados do PCP Bruno Dias e Miguel Tiago.


(2)   Nomeadamente o DL 553/80, de 21 de novembro, artº 14: “Os contratos de associação são celebrados com escolas particulares situadas em zonas carenciadas de escolas públicas” e pela Portaria nº 613/85, de 19 de agosto: “Para efeitos de celebração de contratos de associação, a expressão” áreas carenciadas de escolas públicas” significa a não existência de estabelecimentos de ensino oficial na localidade ou situação de ruptura ou saturação dos existentes” 





publicado por paulo prudêncio às 13:40 | link do post | comentar | partilhar

Segunda-feira, 19.08.13

 

 

 

 

 

A saga dos horários zero é bem demonstrativa que na rede escolar nas Caldas da Rainha continua tudo por fazer. Aguardam-se os relatórios da IGEC e do DCIAP.

 

Recebi por email com pedido de divulgação.

 

 

 

"CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - CALDAS DA RAINHA:

 

O MEC PRIVILEGIA COLÉGIOS PRIVADOS e DELAPIDA DINHEIROS PÚBLICOS

 

O SINDICATO dos PROFESSORES DA GRANDE LISBOA (SPGL) convida os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa, no dia 20 de agosto (3ª feira), pelas 11 horas, na sua delegação de Caldas da Rainha (Avenida Engenheiro Luis Paiva e Sousa, 4B) que terá como tema a denúncia dos prejuízos causados às escolas públicas do concelho – e ao erário público – mediante o recurso desnecessário à concessão de turmas a colégios.

 

Agradecemos a vossa presença.

 

A Direção do SPGL"




publicado por paulo prudêncio às 18:54 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 26.07.13

 

 

 

 

 

 

Pode ler a reportagem completa na Gazeta das Caldas.



publicado por paulo prudêncio às 09:15 | link do post | comentar | partilhar


Inauguração do blogue
25 de Abril de 2004
Autor:
Paulo Guilherme Trilho Prudêncio
Discordâncias:
Mais até por uma questão estética, este blogue discorda ortograficamente
comentários recentes
Comentário bem humorado :)
não há cultura de serviço público na tugalândia pa...
Um bom ponto de partida para uma reflexão. E há mu...
Pois. Mas para combater Trump, Le Pen e outros há ...
1- está instituído nos gabinetes que a progressão ...
Não te intrometes nem tens que pedir desculpa, Luí...
posts recentes

Das candidaturas à vincul...

dos pessimismos e dos opt...

dos autarcas e do público...

defender o acesso livre à...

da adse da Educação ou do...

ligações
posts mais comentados
tags

agrupamentos

além da troika

antero

avaliação do desempenho

bancarrota

banda desenhada

bartoon

blogues

caldas da rainha

campanhas eleitorais

cartoon

cinema

circunstâncias pessoais

coisas tontas

concursos de professores

contributos

corrupção

crise da democracia

crise da europa

crise financeira

crise mundial

crónicas

democracia mediatizada

desenhos

direito

direitos

economia

educação

efemérides

escolas em luta

estatuto da carreira

exames

falta de pachorra

filosofia

finanças

fotografia

gestão escolar

história

humor

ideias

literatura

luís afonso

mais do mesmo

manifestação

movimentos independentes

música

organização curricular

paulo guinote

política

política educativa

portugal

professores contratados

público-privado

queda de crato

queda do governo

rede escolar

sociedade da informação

tijolos do muro

ultraliberais

vídeos

todas as tags

favoritos

bloco da precaução

pensar o sistema escolar ...

escolas sem oxigénio

e lembrei-me de kafka

as minhas calças brancas ...

as minhas calças brancas ...

reformas e remédios (1) -...

sua excelência e os númer...

sua excelência (2) (reedi...

sua excelência (1) (reedi...

subscrever feeds

web site counter
arquivo
blog participante - Educaá∆o - correntes .jpg
Por precaução
https://www.createspace.com/5386516
Razões de uma candidatura
https://www.createspace.com/5387676
mais sobre mim