Estão patentes nesta notícia as ideias da actual maioria para a carreira dos professores. Começam nas PPP´s escolares, mais conhecidas por cooperativas de ensino (como nas outras ppp´s, há também as respeitáveis), e só ainda não alargaram o modelo às actuais escolas do Estado porque a privatização de lucros tem sido denunciada através da coragem de alguns professores.

Para os professores das cooperativas de ensino a componente lectiva passará das 22 a 25 horas para 30 a 33 e os salários sofrerão cortes acima dos 30%. O topo da carreira nas escolas cooperativas é remunerado em 3000 euros brutos e passará para 1900 euros.

Leia a notícia da edição impressa do Público de hoje.

Novamente o horário de trabalho dos professores

Há profissões mais expostas ao juízo imediato do público e a de professor ocupa o lugar cimeiro. Em regra e em cada hora escolar (ia escrever os minutos mas no nosso sistema isso é do domínio da física quântica), duas dezenas de crianças ou jovens são severos juízes da profissionalidade dos professores.

Agora imaginem se o público anda há anos a fio a ouvir diariamente que os professores trabalham pouco, que não querem ser avaliados e que nunca o foram em trinta anos de democracia, que recebem euros a mais para o que trabalham, que vão fazer greve injustamente, que se manifestam a torto e a direito, que são colocados a centenas de quilómetros de casa e que vivem quase na miséria, que milhares vão para o desemprego qualquer que seja a idade e podia ficar a noite toda a elencar a tragédia. Podemos até imaginar os comentários da maioria dos encarregados de educação quando passam essas notícias.

Imagine que os médicos, por exemplo, passavam por algo semelhante. Qual seria a relação de confiança que se estabeleceria entre os doentes e os profissionais de saúde? O mais grave é que o público dos professores é jovem e apenas a enorme capacidade destes profissionais vai permitindo que o sistema continue a respirar. É evidente que se reconhece que os alunos desprezam muita dessa informação. Os professores, e os funcionários públicos em geral, mereciam outra consideração.

Dá ideia que os sindicatos de professores estão numa fase de união. É importante e regista-se. Pelo que se pode ler de seguida (recebi há pouco por email o que alguém já tinha colocado num comentário), no dia 16 de Maio continuam as conversas tendo em vista formas de luta a adoptar. Como já referi anteriormente, ainda há um denominador comum entre os professores e a convergência podia fazer muito pela escola pública e pela profissionalidade dos professores.

"Caro sócio do SPN,

Diversas estruturas sindicais de professores – incluindo as duas maiores federações do sector da Educação – reuniram na passada 5.ª feira, dia 9, no Porto, para debater a convergência de planos de acção.

Estiveram presentes as seguintes organizações: Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Federação Nacional da Educação (FNE), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).

Face às últimas decisões do Ministério da Educação e Ciência, gravemente prejudiciais para a Escola Pública e para a classe docente, as organizações presentes consideram que o momento exige uma resposta adequada por parte de todos os educadores/professores/investigadores e dos seus sindicatos. Nessa perspectiva, as organizações sindicais voltam a reunir no dia 16 de Maio, em Lisboa, para decidir formas de luta a adoptar.

Saudações sindicais!

'A Direcção"

Na fase em que estamos,

não é de desprezar o facto deste

email chegar a 13 de Maio.

Se há quem classifique como "crueldade" (e outras coisas mais, claro) a atitude de Passos Coelho em relação aos pensionistas, não se ergue uma voz (mainstream e por aí) em defesa dos funcionários públicos. A ameaça de despedimento sem qualquer subsídio pode ser maquiavélica, inconstitucional e ter fins tacticistas e negociais, mas merecia a indignação dos que acreditam que ainda estamos em democracia e que a totalidade não se rege pelo estado de excepção.

Este Governo não se cansa de emitir sinais que desrespeitam os funcionários públicos e a própria democracia. Passos Coelho, que andou por empresas "encostadas" ao Estado numa lógica de "benesses do aparelho", é primeiro-ministro e um dos primeiros na hierarquia do Estado. Mesmo que exerça o cargo por pouco tempo, não deve dizer que não é funcionário público. Gaspar, o tal que sublinha que não foi eleito coisíssima nenhuma, prepara-se para ser premiado como comissário europeu. São os empreendedores da tragédia e com uma soberba que só se pode fundamentar na ideologia e numa grande dose de atrevimento.

191.775 = < 0

Os quadros dos ensinos básico e secundário perderam mais de 30 mil professores nos últimos anos e a saga não tem fim.

São milhares em fuga (é literal, não tem de levar aspas), anunciam-se mais 6 mil, num sistema escolar que mergulhou na angústia e na desesperança. Deve sublinhar-se que a fuga é objecto de fortes penalizações, mas estes profissionais muito experientes só se querem libertar de tanto desmiolo. São, realmente, muitos anos a aturar "reformistas".

Que ninguém se iluda, nem os professores mais jovens que esperam assim uma qualquer subida na lista graduada ou uma contratação. Esta degradação inaudita do estatuto da carreira precarizará, como se tem visto, a profissionalidade dos professores e reduzirá ainda mais o seu número. É evidente que o aplauso de uns servirá a estratégia dos que pretendem dividir os professores e anestesiá-los.

"A não-corporação dos professores" é o título de uma acertada crónica do Paulo Guinote no Público. Deve ser lida na totalidade, se me permitem, mas destaco o último parágrafo onde podemos incluir também aqueles professores que, estando nas escolas ou muitas vezes no MEC e afins, não têm sala de aula. Em regra, quanto mais incompetentes mais se acentua a sua prosápia anti-professor e, nalguns casos, até se armam em déspotas (os assustados são sempre assim).

"(...)É falso que só é professor quem não consegue fazer outra coisa. Mas é verdade que há quem logo que consiga ser algo diverso se esqueça que foi professor. E se torne um dos seus principais inimigos. Quantas vezes de forma bem explícita e provocatória. E é nesses momentos que me apetece defender, sem embaraço, a necessidade de um assumido e eficaz corporativismo docente."

Os professores portugueses como excepção...

Se Nuno Crato diz que há 105 mil professores nos quadros do ensino não superior, com a eliminação dos cerca de 12 mil lugares conhecidos hoje o sistema escolar passará a contar com 93 mil professores nos quadros (não se sabe o que acontecerá aos que permanecerem nas vagas negativas). Mesmo que mais alguns professores sejam contratados, teremos números parecidos com 1976.

Se considerarmos que em 2005 tínhamos cerca de 190 mil professores, em 2014 teremos cerca de metade mesmo considerando os denominados professores contratados.

Se alguém argumentar com a suposta descida do número de alunos internem-no ou peçam-lhe, por favor, para não usar o Excel. Recomendem-lhe a leitura deste post.

Republico um gráfico deste post recente sobre as previsões para o ano corrente. Acrescentei-lhe a vermelho o panorama para o próximo ano.

Chegam relatos de uma multidão de professores à beira de um ataque de nervos, com a agravante de muitos enfrentarem o dilema descrito por Samuel Beckett em Watt (ficção em prosa):

"Pensar, quando já não somos novos, quando ainda não somos velhos, que já não somos novos, que ainda não somos velhos, não é coisa pouca".

Podia deixar apenas uma ligação para este post, de leitura obrigatória, do Paulo Guinote sobre a História da profissionalidade dos professores, mas não quero perder a informação.

Há por aí uns descomplexados competitivos, que propalam o desprezo pela História, que argumentam como esquerdista, despesista, sindicalista e corporativista a redução da componente lectiva dos professores à medida que a idade avança.

Não gosto de comparar profissões, mas conheço bem a que exerço e defendo essa redução do mesmo modo que as empresas que se prezam dão folgas de dias a quem exerce a sua profissão por turnos ou até às conquistas fundamentais e inquestionáveis do Direito do trabalho.

O que o Paulo Guinote publicou, e que pode ler aqui, é um documento que enquadra a profissão de professor nos anos trinta do século passado em que a ideologia dominante estava nos antípodas das esquerdas diabolizadas pelos fanáticos do Estado mínimo.

Actualização às 20h05: o Paulo Guinote fez mais um post de leitura obrigatória sobre o leque salarial no mesmo período, onde se constata que as diferenças salariais eram muito mais acentuadas.

Vou lendo alguns comentários de professores mais novos em idade que se manifestam a favor da não redução da componente lectiva para os professores com mais idade com o argumento de que não irão beneficiar dessa justa redução.

Seria melhor que se batessem pelo que consideram justo, a redução da componente lectiva com a idade, ainda por mais dois motivos principais: a eterna juventude é um mito e o desemprego com o fim dessa redução atingiria de forma ainda mais devastadora os professores mais jovens.

Os dados das aposentações nos últimos anos são inequívocos: os professores só esperam que a conjugação da idade com o tempo serviço lhes permita "fugir"; a penalização é secundária. O estado de sítio agravou-se com a revisão curricular, com o aumento do horário lectivo dos professores associado ao aumento do número de alunos por turma e à desmiolada organização do serviço docente.

Somos um país à deriva e governado por impreparados. Propalamos que a idade da reforma tem de passar para os 67 e provocamos a saída entre os 55 e os 60 convencidos que reduzimos a despesa e que aumentamos o emprego jovem. Está comprovado que não é assim e só temos agravado a atmosfera relacional nas escolas e o clima organizacional.

Em 2011 escrevi assim e não errei por muito:

(...)A redução da componente lectiva com a idade (algo que, com conhecimento, é possível em todos os ciclos de ensino sem aumento da despesa) é a solução justa em termos pedagógicos, profissionais e orçamentais. O ciúme profissional entre pares, o ciúme social, a ilusão da eterna juventude e outras coisa do género, reduziram essa regulação profissional. Assisti, incrédulo, a todo esse rol de desrespeito pela profissionalidade dos professores e percebi que pagaríamos mais tarde. Não tarda e teremos os reformados a descontarem para pagarem aos pares.

Testemunhos – Maria João Serpa

É frequente não sabermos quantos somos, mas começam a aparecer dados fiáveis. O número de professores do ensino não superior está nessa categoria e deve ser sublinhado.

Se a percentagem do PIB investido em Educação (3,8% em 2012) desceu para números de 1989, o número de professores do ensino não superior já vai em 1980 quando a frequência escolar era incomparavelmente mais baixa. Foi Nuno Crato, que se espera que saiba números exactos, quem afirmou que no corrente ano existem 105 mil professores nos quadros mais cerca de 10 mil contratados.

Olhe-se para o gráfico da Pordata, números até 2011, e acrescentem-se os dados de 2013.

É que há tanto comentador a dizer disparates que cansa mesmo. E escusam os apressados de considerar os mega-agrupamentos como a variável fundamental. Esse desmiolado modelo de gestão tem consequências mais graves no abandono e insucesso escolares. A revisão curricular, com os achamentos do ministro, os horários dos professores, o aumento do número de alunos por turma e a desertificação escolar do interior do país, são variáveis mais determinantes para esta descida abrupta.

Hélder Rosalino, secretário de Estado da administração pública, anuncia a base de dados que "cadastra" os funcionários públicos com o objectivo de gerir melhor as políticas remuneratórias.

Uma base de dados pode ser um bom instrumento de gestão, dependendo esse objectivo de quem a analisou e da cabeça que a utiliza. Este SE também afirma que deste modo se poderão aproximar as leis laborais do público às do privado. É a cassete dos últimos anos. Não há "reformista" que não desprestigie as regras da administração pública e nem a queda sem fim os demove. Já ouvi este SE, em desespero de causa, usar o último argumento: é assim que fazem as empresas, como se o empresarial fosse algum modelo único e virtuoso. Valha-nos não sei o quê.

Os professores têm refutado com veemência estes discursos. E por toda a Europa (para não escrever mundo ocidental), como se vai comprovando, a "escola" ultraliberal não dá tréguas. Recebi por email uma parte de um texto que me dizem ser de valter hugo mãe. Não fui comfirmar, mas está muito acertado. "(...)As escolas não podem ser transformadas em lugares de guerra. Os professores não podem ser reduzidos a burocratas e não são elásticos. (...)Os alunos não podem abdicar da maravilha nem do entusiasmo do conhecimento. (...).Um país que não se ocupa com a delicada tarefa de educar, não serve para nada. Está a suicidar-se. Odeia e odeia-se.(...)"

Se alguém pensa descansar com a ameaça dos despedimentos

"… dos assistentes operacionais ou do pessoal técnico administrativo, é melhor pensar no que vão ser os corredores das escolas e o funcionamento dos serviços asdministrativos… e quem terá de assegurar isso."

Este post do Paulo Guinote é curto mas pertinente. Tem um profundo alcance, digamos assim.

Nos últimos dias surgiram os primeiros ecos do retrocesso no sucesso escolar com o aumento de classificações negativas no 12º ano. Se é evidente que estes dados são insuficientes para uma conclusão, é natural que os números do insucesso e abandono escolares comecem a subir; desgraçadamente, acompanharão os do desemprego e da fome e contrariarão os que advogavam que tudo se resolvia com mais escola e com uma sociedade ausente.

No universo escolar também existem causas fortes e prontas a cobrar o fatalismo. Supressão de disciplinas, horas curriculares atribuídas no espírito de mais do mesmo, aumento do número de alunos por turma e quebra da proximidade relacional através de um modelo de gestão escolar único no mundo conhecido, são alguns exemplos do desmiolo que assolou o sistema escolar.

Para além disso, temos uma legião de professores em aguda instabilidade profissional, desesperançados e com anos de desconsideração social. Há cerca de meia dúzia de anos que a agenda mediática é preenchida por professores em protesto ou governantes e comentadores a zurzirem na sua profissionalidade. Os alunos intuem a desfaçatez, mesmo que não o verbalizem, e os que não querem aprender aumentam em número.

É evidente que as escolas do Estado estão mais expostas a este flagelo e os rankings, acompanhados da segregação social que sempre se acentua nos tempos de salve-se quem puder, farão o serviço que interessa a quem teima na privatização de lucros. Falta saber se tudo isto se desenvolverá como até aqui ou se a bancarrota nos fará arrepiar caminho por uns tempos.

"O início da aula é caótico e dificilmente se recompõe. São 30 alunos do terceiro ciclo, algo indisciplinados, e os primeiros minutos tenho de estar concentrada no teclado a escrever o sumário para não ter falta. Tenho dez minutos para o fazer", disse-me uma professora em estado de desespero. "Já protestei com o responsável que se desresponsabilizou com o sistema embora até concorde com o método", acrescentou.

Este exemplo ilustra o estado a que chegou o tratamento da informação, por outsourcing, nas organizações escolares e como uma aplicação informática pode inscrever um retrocesso civilizacional.

O tradicional livro de ponto é eficiente. Regista os sumários e as faltas de professores e alunos. Mas já não é eficaz. As faltas têm de ser posteriormente lançadas numa base de dados e os sumários perdem o seu valor essencial: didáctico e histórico.

Num país civilizado não existe registo de faltas. Mesmo em Portugal, as faltas dos professores podem ser comunicadas aos serviços administrativos por um assistente operacional que também recolherá, e lançará, as dos alunos. As faltas disciplinares requerem outro tratamento. Os sumários registam os conteúdos leccionados, servem de histórico para utilização didáctica e o momento de lançamento deve ficar à responsabilidade do professor.

O que nunca se pode misturar numa mesma base de dados é o lançamento de faltas e de sumários. Pelo menos a automatização temporal dos processos tem de ser independente. Se a pontualidade é um critério forte na educação das atitudes, já não o é tanto na eficácia de ensino. Sabe-se isto desde a criação dos livros de ponto.

Há dias escrevi assim:

"Os professores são, de longe, a profissão mais devassada em Portugal. Há seis anos que o quotidiano é marcado pela sua avaliação, pelo que ganham, pelas horas que leccionam, pelo que deixam de ensinar, pelos privilégios e pelos despedimentos. São os primeiros culpados pelo estado da nação. Ainda no ano passado se confrontaram com um despedimento colectivo de 10000 pessoas e parece que nada aconteceu.(...)"

Ontem, o DN prolongou a saga com uma exposição detalhada das reformas dos professores. Espera-se a das restantes profissões. Tem uma conclusão risível (embora o título acabe por vender mais): a maioria dos reformados do MEC são professores (deveriam ser o quê?).

Maioria dos reformados é professor do básico e secundário

"A maioria dos reformados do Ministério da Educação e Ciência é professor do ensino básico e secundário e recebe, em média, uma pensão de dois mil euros, metade do valor atribuído aos professores catedráticos.(...)"

Salários dos professores em 2013

1ª edição em 16 de Janeiro de 2012.

Racionalizar a despesa, detectar os "incompetentes" e acabar com as escolas como uma coutada esquerdista, foram três das obsessões que fizeram escola no MEC neste milénio e que mereceram o aplauso do mainstream. Ilusório, esconderijo de sobredotados incompreendidos e estado-de-sítio-pegagógico-organizacional-e-relacional foram os respectivos resultados e que nos empurraram para o estado em que estamos no sistema escolar. Não adianta escamotearem ou sequer atenuarem: quem está no terreno reconhece o desânimo que se apoderou e que vai para além da troika e da bancarrota.

Reduzir a despesa com cortes na massa salarial é um metabolismo básico. Quando falamos de desperdício no sistema escolar, falamos ainda de quê? Desde que haja abandono ou insucesso e desemprego após as certificações, o argumento de mau financiamento alimenta-se. E podíamos ficar a noite toda neste tipo de argumentação. "Sísifo" ensinou-nos, mas não aprendemos.

A massa crítica do MEC continua convencida que racionalizar com um mega-agrupamento por concelho é imperativo. Isso exigia toda uma lógica diferente de gestão: a começar pelos sistemas de informação das organizações e por outros instrumentos na relação com as pessoas (abandono do taylorismo, por exemplo). O que se vê é um amontoado que não comove o apuramento dos números e que abomina um conhecimento essencial à gestão: o das humanidades.

A lógica inerente à avaliação de professores, à gestão escolar e ao estatuto da carreira de professores, obedeceu à necessidade de redução da despesa e à detecção dos "incompetentes". Se é certo que a nossa sociedade tem dificuldade na relação olhos-nos-olhos, também não é errado afirmar que não se conhece qualquer auto-incompetente. E como passamos a vida a excluir e a nivelar por baixo, não nos devemos admirar com as falências cíclicas.

O terceiro painel deste tríptico, remete, obedecendo à contenção em caracteres, para 2008.

Cada vez me convenço mais que o corte na coluna vertebral dos professores, foi cozinhado numa qualquer loja lisboeta e que os figurantes mediatizados eram instrumentais. Só Freud explicará o que levou o arco-governativo a construir a percepção errada e devastadora de que o partido comunista mandava nas nossas escolas. Para além disso, convenceram-se que os professores do não superior eram uma massa-não-pensante e fácil de partir como o esparguete. Foi o que se viu. E o subconsciente nunca nos engana, como comprovam os efusivos e recentes abraços aos chineses do partido comunista (sem qualquer intenção pejorativa).

Os cortes nos professores foram muito para além da troika e contribuíram de forma determinante para o decréscimo de funcionários públicos. Acordou-se um ajustamento de 2%, mas o sector educativo fez com que o número subisse para 5,1%.

O relatório, hoje apresentado, da sexta avaliação da troika, também menciona que o"(...)custo médio por turma no ensino básico a que chegou foi de 70.256 euros, inferior aos 85.200 euros por turma que o Estado está a pagar aos colégios com contratos de associação. No secundário, o custo por aluno no ensino público sobe para 88.995 euros. Grande parte das 1846 turmas actualmente com contratos de associação é do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico.(...)".

Espera-se pelas decisões de um MEC que tem sido destemido em empurrar para a "fuga" os professores mais experientes, mas que subiu, como uma das primeiras medidas, de 80000 euros para 85200 euros o valor pago por turma às cooperativas de ensino.

Saídas na educação permitiram ir muito além do acordado com a troika

"A saída de professores do quadro para a reforma levou a que a meta de redução de funcionários públicos acordada com a troika para este ano fosse largamente ultrapassada, indica-se no relatório da sexta avaliação da implementação do programa de ajustamento, divulgado nesta sexta-feira.

Portugal comprometera-se a reduzir em 2% o número de funcionários públicos mas, na prática, e “devido principalmente às saídas no sector educativo,” a redução foi de 5,1%, explicita-se no relatório.

(...)O custo médio por turma no ensino básico a que chegou foi de 70.256 euros, inferior aos 85.200 euros por turma que o Estado está a pagar aos colégios com contratos de associação. No secundário, o custo por aluno no ensino público sobe para 88.995 euros. Grande parte das 1846 turmas actualmente com contratos de associação é do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico.(...)"

Os Governos portugueses dos últimos anos declararam guerra aos professores portugueses e em particular aos que têm mais de 50 anos. O relatório da OCDE, "Education at a Glance 2012", demonstra que só a Indonésia, o Brazil e a Korea têm menos professores com 50 ou mais anos de idade no nível de ensino indicado e é interessante analisar o que se passa nos outros grupos etários. São dados de 2010 com referência a 2009. Com a "fuga" em curso provocada para os professores mais experientes, não tarda e nem os três países referidos conseguem acompanhar as epifanias dos nossos descomplexados competitivos.

A nossa liderança europeia no que se refere ao número de horas lectivas dos professores é nos diversos ciclos, segundo o relatório da OCDE, "Education at a Glance 2012".

Os dados são de 2010 com referência a 2009. Em 2012 deveremos estar a caminho do topo mundial e se a tendência-relvas prevalecer seremos candidatos à vida em Mercúrio.

Passei pelo Expresso Online e dei com uma notícia, que é desenvolvida na edição impressa, que diz que os professores portugueses são dos que têm mais horas de aulas nos países europeus e segundo um estudo da OCDE.

Alguma coisa aconteceu em relação à linha editorial dos últimos anos que foi sempre a "bater" nos professores. É da época natalícia, alguém se distraiu ou o consumo de coisas psicadélicas regressou em força?

"Em toda a Europa e mesmo no espaço mais alargado da OCDE, os professores portugueses são dos que dão mais horas de aulas, segundo o relatório Education at a Glance 2012.

Com o Governo a comprometer-se a cortar quatro mil milhões de euros na despesa do Estado e a Educação a ter de assegurar uma contribuição significativa nesse esforço, a questão do horário de trabalho passou a estar na ordem do dia.

Lá fora, há mais tempo para preparar as aulas, apoiar alunos e outras tarefas."

Anexo um dos gráficos do relatório, para que não fiquem duvidas sobre a nossa liderança na matéria e para desgosto dos descomplexados competitivos dominados pela-tendência-relvas.

Os professores não têm descanso. Foram escolhidos pelos governos portugueses como mártires e a saga envolve a comunicação social mais vulnerável. A prática de "lançamento de barro à parede" fez "escola". É mais um episódio da série "O Império contra-ataca".

Crato diz que é prematuro falar em aumento de horas

Sindicatos querem clareza sobre possibilidade do aumento da carga lectiva dos professores

Pró-Ordem não aceita aumento de horas letivas 

Cortesia de Manuela Silveira.

“Os professores sabem que as notas não são fiáveis, que não dariam a mesma nota ao mesmo trabalho se lho apresentassem algumas semanas mais tarde e que os seus colegas dariam notas diferentes a esse mesmo trabalho. Eles sabem que são incapazes de precisar, mesmo para si mesmos, os objectivos e critérios de notação. Eles sabem que não sabem em que consiste o «nível» mínimo que permite «passar». Sabem que escapar à média é absurdo. Conhecem os efeitos da estereotipia e de halo. Sabem mas não querem saber que sabem. Sabem inconscientemente. E é por isso que podem em boa fé falar da sua consciência profissional. Ela é, de facto, inocente: trata-se sim do inconsciente! Mas porquê? O que é que eles defendem com esta resistência? (...) Defendem um prazer. Um prazer de má qualidade mas seguro, garantido, quotidiano. Um prazer que se tem de disfarçar para ser vivido sem culpabilidade (...). Esse prazer, é o prazer do Poder com P maiúsculo. O professor é o mestre absoluto das suas notas. Ninguém, nem o seu director, nem o seu inspector, nem mesmo o seu ministro, podem fazer nada quanto às notas que ele deu. Pois foi de acordo com o seu carácter e a sua consciência que ele as deu. Com o seu diploma, foi-lhe reconhecida a competência de avaliar (o que não deixa de ter graça!). A sua consciência profissional é inatacável. Na sua tarefa de avaliador, ele é omnipotente. E esse domínio significa poder sobre os alunos. A omnipotência de avaliar: um prazer que vem dos infernos e que não podemos olhar de frente...”

Patrice Ranjard, 1984, 93-94

in Philippe Perrenoud, 1992, 169-170

Do que tenho assistido nos últimos anos com a destruição da escola pública, o que mais me surpreende é ler ou ouvir professores a defenderem a precarização do seu grupo profissional (em regra, convencem-se que escapam, coisa que nem os reformados têm como garantida, e fazem-no para agradar à entidade que servem). Há já história mais do que suficiente para os aconselharmos a serem ponderados.

Participei numa série de debates sobre gestão escolar quando eclodiram os primeiros sinais de que Sócrates e Lurdes Rodrigues tinham escolhido os professores e a escola pública como exemplo do corte a eito através da hiperburocracia e de outras coisas igualmente maléficas.

Nessas sessões, estavam também professores com funções de gestão numa das cooperativas de ensino que é proprietária de vários colégios (é mais fino e o lumpen agradece). O que mais me impressionava no seu discurso não era o endeusamento do chefe do Governo nem sequer a espécie de ciúme profissional com os professores das escolas do Estado. Era o gáudio por apresentarem a folha salarial mais baixa à custa da precarização dos professores que era a política primeira da sua administração. Era uma espécie de solidariedade divina.

Avisei-os da ingenuidade e, nalguns casos, da notória ingratidão.

Há tempos, encontrei um desses professores. Estava em litígio jurídico com a cooperativa de ensino e esperava poder concorrer para uma escola do Estado. Era alguém que também evidenciava com frequência o ranking do seu colégio. Tinha sido substituído. Preferiram alguém com salário mais baixo e que leccionava uma disciplina dos cursos profissionais. É que o colégio onde estava teve "de se abrir" aos CEF´s e profissionais e, com a mesma organização e com os mesmos professores, o ranking baixou. "Mudou" a direcção e a precarização continuou o seu lema sem vãs solidariedades.

Recebi por email o texto que colo de seguida. O testemunho foi enviado com pedido de divulgação por parte do destinatário original. Pelo óbvio, suprimi os dados de identificação.

Bom dia, colega,

Agradeço as suas palavras de compreensão.
Trata-se de facto de um grupo com grande poder. Lembro que, na altura da compra do Externato pelo (…), na reunião de tomada de posse vieram à escola indivíduos do topo da hierarquia. E se não me falha a memória, o próprio (…) (cujo pai fora amigo da fundadora do Externato, primeira mulher em Portugal a formar-se em medicina veterinária). A opção pelo (…) partiu da parte da fundadora do Externato de duas vertentes: uma, a da ingenuidade – quem conheceu o carácter do pai, não conhece verdadeiramente o carácter do filho, a amizade obstruiu a visão da situação; por outro lado, e neste caso por parte dos filhos da senhora, que são bastantes e estão internamente divididos nos seus interesses particulares, o conhecimento de que o (…) tem dinheiro para os salvar da “enrascada” em que estão metidos. Precisam de vender a todo o custo. E é isso que fazem.
Na reunião a que me refiro, notei que os tais indivíduos não se abstinham de nomear os conhecimentos políticos que tinham. E, desconfiada pelo nosso futuro, não pude deixar de pensar, já naquela altura, que aquilo me parecia uma ameaça velada. A mesma que, já mais descaradamente, se fez sentir aquando do fórum anual que se realiza na (…), no (…) e à qual todos os profs (…) devem (carácter obrigatório) comparecer. Neste fórum esteve presente o (…)e o presidente da Câmara de (…). Mais uma vez, o (…) salientou os seus contactos governamentais. É como se dissesse: “escusam de nos ameaçar, podem falar mal de nós à vontade, com os nossos conhecimentos na esfera do poder, safamo-nos sempre, temos imunidade, vejam quem trabalha connosco e para nós!” Este último trecho nem sequer é o que eu calculo que pensam, foi dito. Eles salientam muito quem dos ex-governos trabalham com e para eles. O (…) faz gáudio em salientar esse aspecto, ele é um indivíduo sem pudores, descarado, com segurança em público.
Na reunião de antes de ontem, no Externato, sei que houve ameaças veladas, relativamente à eventualidade da participação na entrevista. E, mais uma vez, partiram do topo da hierarquia da (…), onde tudo se decide.
A nossa escola foi, durante os anos em que lá trabalhei, uma escola familiar. Tinha espírito de escola, principalmente, enquanto os seus fundadores foram vivos. O fundador foi um indivíduo com visão e espírito de missão, preocupado com o nosso bem estar e o dos alunos. Tudo fez pela escola que fundou, pagando os nossos salários com endividamento à banca, quando já na 2ª metade dos anos 80, e muitas vezes nos anos 90, o Estado não enviava a tempo e horas a 1ª tranche de pagamentos que cobre os meses de Agosto a Dezembro. E nem sequer nos fazia sonhar que esse percalço acontecia. Era um indivíduo de esquerda, que não procurava louros de vitória, não se expunha nem se vangloriava. Era coerente com os seus princípios, rígido e firme nos seus propósitos, mas com um fundo humano que se mostrava pelas acções. Falava pouco, agia muito. O espírito com que criou a sua própria numerosa família foi o espírito com que fez pagar do seu bolso os estudos a alguns filhos da terra, carecidos financeiramente, mas com capacidades intelectuais notórias. Nunca ouvimos da sua boca a mais leve menção a este facto. Este espírito morreu com ele, em Fevereiro de 2002. Manteve-se no entanto a vontade de manter este carisma que nos deixou: o de que estávamos a trabalhar para um bem comum. E se trabalhávamos mais horas do que seria estipulado, fazíamo-lo porque gostávamos de o fazer, não por medo ou coação. Tínhamos brio na escola que defendíamos. Sentíamo-nos em casa, fazíamos o melhor que sabíamos. Era uma casa e causa de todos. Era espírito de missão educativa.
Numa RG, pouco depois da compra pelo (…), a gestora administrativa da escola disse uma frase que não me saiu da cabeça “…não quero dizer que, ao comprarmos esta escola, tenhamos dado um tiro no pé”: ora, todos sabemos que, em política, quando se nega uma coisa é sinal de que ela é verdade. O que equivale a dizer que o (…) considerou que, se tivesse podido voltar atrás, não teria comprado o Externato. Com os cortes introduzidos pelo Estado às escolas, os lucros previstos à partida não se concretizariam. Havia que proceder a cortes internos (as nossas cabeças), para não haver muita discrepância entre as ambições e a realidade. Ainda assim, nesse mesmo ano, quiseram ter “os dois pés iguais”, porque compraram uma escola profissional na (…).
Infelizmente para todos nós, as oligarquias no poder continuam a existir e a ser economicamente poderosas e, quaisquer que sejam as forças partidárias que ocupem esse poder, qualquer boa vontade vai ser esmagada pela ditadura económica que não se compadece com a dignidade humana e com as pessoas como seres humanos que constituem de facto esta nação. Somos meros colaboradores, ou seja peões de que o poder partidário dispõe a seu bel-prazer no tabuleiro dos seus interesses próprios.
Infelizmente, na conjuntura actual, não creio, caro colega, que nos possamos libertar dessa gente pelo voto. Apenas pela denúncia sem tréguas e pela revolta activa. Pela força da palavra apartidária. O que, temo, levará ainda muitos anos até produzir efeitos. Resta-nos não deixar cair a voz da denúncia dessas ilegalidades e ter esperança.

Cumprimentos,

Não quero ser injusto com outros grupos profissionais, mas é impossível escapar à realidade: os professores foram os escolhidos e em exclusividade.

Nas autarquias não se toca porque boys e caciques fazem sempre falta, nos militares também não porque há golpe de estado, nas fundações e observatórios é a ladainha do costume, na saúde assobiam para o lado à primeira greve, nas empresas públicas ou municipais (estas são incontáveis, valha-nos sei lá o quê) há muito emprego de aparelho e ficaria aqui o dia todo.

Os professores e as escolas são a projecção do ciúme social da nação e de Sócrates a Passos, passando por Gaspar, Portas, Santos, Rodrigues, Relvas, Alçada e Crato, o jogo é fácil de fazer. O que ainda custa mais é ver professores a fazerem esse jogo porque desta vez são os da sua cor que dão as cartas do mesmo baralho. Já ontem tinha referido a eliminação de professores que o Público chama hoje à primeira página.

Mais do que a crítica pela crítica (que é fundamental e legítima e que oxigena a democracia), aprecio ainda mais quem depois se distingue na hora de construir.

Muitos dos críticos das novas oportunidades (que foi um programa que pecou por ser populista, de destestável engenharia comunicacional e que abalou a certificação e a validação de competências), dos cursos de educação e formação e do ensino profissional, foram oportunistas e cavalgaram a onda da contestação.

Na hora de construir uma alternativa, têm os potenciais alunos de braços cruzados e só pensam numa dupla precarização: do ensino e da profissionalidade dos professores.

Em 1 de Outubro de 2012 escrevi assim:

"De acordo com os números sempre fiáveis do Arlindo Ferreira, o maior despedimento colectivo da História de Portugal já regista menos 9792 contratações de professores do que no ano passado. O dobro do anunciado por Nuno Crato na semana passada e podemos prever a evolução da coisa (ou do coiso). Mas vamos deixar que a verdade venha naturalmente à superfície. Os cortes e achamentos do actual Governo continuam a afundar as escolas públicas. Para além do aumento do número de alunos por turma, das desmioladas agregações de escolas e da nova estrutura curricular, temos agora um intercâmbio com o IEFP a tentar impor uma lógica disfarçada, e de médio prazo, de recibo-verde-descartável. Neste último assunto, até começa a ser risível a forma com estes pouco fundamentados críticos das novas oportunidades (porque há quem criticou com fundamento) andam aos papéis com os milhares de alunos que estão de braços cruzados."

Os professores, ao contrário das mentiras eleitorais de Passos Coelho e Paulo Portas, continuaram os escolhidos e foram os principais alvos dos "destemidos" para além da troika.

À medida que o tempo avança, vai-se percebendo a ligação muito pouco clara que liga estes dois políticos aos privados (há quem lhes chame, e com propriedade, encostados) do sistema escolar.

Professores portugueses são dos mais afectados pela crise na Europa

Chegam relatos de uma multidão de professores à beira de um ataque de nervos, com a agravante de muitos enfrentarem o dilema descrito por Samuel Beckett no seu trabalho de ficção em prosa Watt:

"Pensar, quando já não somos novos, quando ainda não somos velhos, que já não somos novos, que ainda não somos velhos, não é coisa pouca".

Os dados das aposentações nos últimos anos são inequívocos: os professores só esperam que a conjugação da idade com o tempo serviço lhes permita "fugir"; a penalização é secundária. O estado de sítio vai agravar-se com o aumento do horário lectivo dos professores associado ao aumento do número de alunos por turma e à desmiolada organização do serviço docente.

Somos um país à deriva e governado por impreparados. Propalamos que a idade da reforma tem de passar para os 65 e provocamos a saída entre os 55 e os 60 convencidos que reduzimos a despesa e que aumentamos o emprego jovem. Está comprovado que não é assim e só temos agravado a atmosfera relacional nas escolas e o clima organizacional.

Com o aumento da esperança de vida, para não falar da natalidade e da alteração dos fluxos migratórios, só podemos concluir: não tarda e não conseguiremos suportar o regime de pensões.

A redução da componente lectiva com a idade (algo que, com conhecimento, é possível em todos os ciclos de ensino sem aumento da despesa) é a solução justa em termos pedagógicos, profissionais e orçamentais. O ciúme profissional entre pares, o ciúme social, a ilusão da eterna juventude e outras coisa do género, exterminaram essa regulação profissional. Assisti, incrédulo, a todo esse rol de desrespeito pela profissionalidade dos professores e percebi que pagaríamos mais tarde. Não tarda e teremos os reformados a descontarem para pagaram aos pares.

O século XX português ficou marcado pelo desfasamento em relação aos restantes países europeus. No sistema escolar, por exemplo, chegámos à massificação do ensino e ao período das promessas quando os outros já navegavam pela democratização e pelas incertezas. O que fizemos foi acelerado e com os riscos inerentes a quem não tem tempo para pensar.

Foi nesse registo que entrámos no século XXI e a voracidade aumentou com a queda na crise.

Quanto se festeja o aumento da esperança de vida e se "exige" o prolongamento do tempo profissional, os professores portugueses são "empurrados" para reformas antecipadas através da premeditada precarização das suas condições laborais. É impossível fiananciar o regime de pensões neste registo. É um tempo governado por desorientados.

Quando seria mais sensato reduzir o número de horas lectivas (também se dá emprego aos mais jovens e garantem-se direitos laborais que foram "arrancados" no feudalismo) a par do aumento do tempo profissional, os governos portugueses sucedem-se com a firme determinação de obedecer a uma lógica contrária. Não é apenas o tempo das incertezas que veio para ficar, é também o da desorientação que teima em não terminar.

1ª edição em 15 de Novembro de 2010

Há aspectos na vida em que já não mudo. Vem isto a propósito do fim do prazo para a entrega dos objectivos individuais e para a candidatura a muito bom ou excelente.

Estive no décimo escalão e deixei de ser titular (uma vergonha a menos). Depois passei para o terceiro, de repente para o nono e de seguida retiraram-me do topo da carreira: a legislação, que tal como os direitos adquiridos é uma coisa pouco fiável, inscreveu mais um patamar: o décimo, que na antiguidade seria o décimo-primeiro. Uma espécie de reino comandado por tresloucados. E escrevo isto para afirmar que fiquei em igualdade de circunstâncias com uma boa parte dos meus colegas: tenho para onde progredir, salvo seja. Quando é que ninguém sabe.

Não entreguei os objectivos individuais e não me candidatei ao muito bom nem ao excelente, apesar das minhas aulas, e o modo como as concebo e realizo, estarem desde sempre à disposição dos meus colegas. Sou franco: não valorizo muito a não entrega (nesta altura, claro) nem sou capaz de fazer um qualquer juízo menos favorável a um comportamento diferente, nomeadamente com os professores contratados que têm sido muito mal tratados nos assuntos da avaliação por governos e sindicatos. Na recta final de 2011, entre Outubro e Dezembro, voltaremos a conversar, veremos quem é que se pôs a jeito e quem são os que conseguem pontuar de forma diferente os seus colegas num modelo comprovadamente inaplicável e injusto.

Houve umas coisas que me irritaram e que deveriam ser inadmissíveis entre professores: as cópias e a proliferação de modelos de minutas ou de requerimentos. Também aí já não chego lá.

Por muito que se critique o corporativismo, não duvidemos: as classes profissionais estão irremediavelmente sós e quem tem preenchido o arco governativo tudo fará para as precarizar. Hoje ficou a saber-se que a classe médica navega em tarefeiros e resolveu dar um justo, e bem audível, murro na mesa em defesa do serviço nacional de saúde.

Hoje também se conheceram as propostas de revisão do contrato colectivo de trabalho dos professores com vínculo a escolas abrangidas pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

As propostas apontam para a redução de vencimentos, "através da aprovação de uma tabela que estabeleça valores mínimos de retribuição abaixo dos que vigoram", para o congelamento das carreiras "deixando apenas em aberto as excepções referentes a regimes transitórios (relativas a docentes que se encontram há mais de sete anos sem qualquer progressão em níveis que têm a duração de apenas quatro)", para a alteração do regime de horário e para que "seja omitida qualquer referência a regras de organização dos tempos lectivos, o que, a acontecer, poderia dar lugar aos mais variados abusos". 

É o tipo de estatuto que se quer impor como fasquia da reforma estrutural em curso.

A agenda mediática tem estado, ao que parece, preocupada com a fuga de professores do quadro do ensino não superior nos últimos anos. Foram mais de 23000 os que se reformaram sem serem substituídos e a grande maioria com fortes, e brutalmente injustas, penalizações.

Tudo começou em 2006 com a eliminação, sem qualquer constestação, da maioria das reduções da componente lectiva para o exercício de cargos. Percebeu-se, desde logo, que o sistema ficaria com menos 7000 professores e Maria de Lurdes Rodrigues tornou-se uma estrela macro e com carta branca para o disparate; santa, e macro, ignorância. Como é que uma decisão tão basal terá convencido tanto especialista em alta finança? É fácil. Basta olharmos para a blindagem dos contratos PPP e percebe-se de imediato. É tudo da mesma família.

Seguiu-se o monstro kafkiano. Professores titulares, avaliação do desempenho desmiolada e um rol de inutilidades e de má burocracia a preencherem a componente não lectiva dos professores e a darem razão aos que equiparam os professores portugueses aos escolhidos de outras guerras.

A saga continua e o desconhecimento macro vai fazendo escola embevecido com indicadores que podiam ser atingidos com as pessoas mobilizadas e em regime cooperativo. Mas já se sabe: estamos virados para o Atlântico e os nossos "especialistas" em gestão acham que só podem trabalhar com os "melhores" e que os outros, que nunca são eles, acabarão por optar pelo mergulho definitivo no referido oceano.

Em três anos há menos 23 mil professores no quadro, mas a contrato são mais 20 mil

Os últimos estudos que indicam a exaustão dos professores portugueses, focando mesmo a proximidade de depressão, referem a maior debilidade em quem lecciona no primeiro ciclo (e nos outros ciclos também, particularmente no secundário, e escrevo isto para que não se estabeleça qualquer ciúme corporativo), por causa da degradação social do seu estatuto, da escola a tempo inteiro (que "degrada" o clima de silêncio na sala de aula), da parafernália de má burocracia que incide particularmente nos atavismos organizacionais desse ciclo de ensino (muito por culpa dos professores, diga-se), e, isto já será conclusão minha, motivada pelas constantes alterações na gestão escolar que fazem com que as escolas do primeiro ciclo mudem todos os anos de sede.

O actual ministro da Educação propõe antecipar os exames do 4º ano e prolongar em mais quatro semanas as aulas para os alunos com mais dificuldades, acompanhando assim o desmiolo dos prolongamenos nos CEF´s, nos Cursos Profissionais e por aí fora e as resposições de aulas, noutros ciclos ensino, mais ou menos estapafúrdias que tentam limpar as consciências dos maus burocratas do MEC e das suas ramificações. Mas será que Nuno Crato pôs alguma vez os pés numa escola (sem ser em registo VIP, claro) ou que pelo menos lê o que se vai estudando sobre a exaustão de alunos e professores?

A comovente carta da Sara Fidalgo despertou uma série de sentimentos que espera-se que não sejam esquecidos pela voracidade da comunicação. Quando os professores alertavam para a atmosfera dilacerante que as políticas educativas estavam a criar, as vozes acusadoras de corporativismo tomaram conta da agenda mediática. O exemplo da France Telecom não se projectou apenas nos professores, mas estes foram os escolhidos, como se tem comprovado, na nossa História mais recente. Para além disso, podemos escrever sobre o que conhecemos melhor.

Os professores com mais idade foram empurrados para fora da carreira. Os descomplexados competitivos que advogaram a supressão, argumentaram com a despesa salarial e com outras coisas que não me apetece recordar. Talvez tenham feito mal as contas, uma vez que as pensões não são pagas pelo além. As contas derraparam, o sistema escolar perdeu conhecimento que demorou décadas a construir e os fugitivos receberam da nação uma ingratidão para a eternidade. E pior: sabiam que o que mais os afectava não tinha qualquer relação com o financiamento do sistema escolar.

As medidas mais nefastas acomodaram-se na inveja social. A legitima redução da componente lectiva à medida que a idade avançava foi preenchida por inutilidades que desgastaram, e desgastam, mais do que a sala de aula (e sublinhe-se que é cada vez mais exigente a leccionação a centena de alunos por ano numa atmosfera, relacional e organizacional, difícil). Não será por acaso que com tantos defensores de mais-trabalho-para-os-professores-com-mais-idade ainda não se tenha legislado nesse sentido, embora os mais novos aguardem que o tempo, e o Estado de direito, lhes faça justiça. Onde é que isto já estava se os professores não têm exercido o seu dever de cidadania?

É bom observar as diversas posições. Há muitos que, nos tempos dos governos socialistas, vociferavam, e bem, contra as inutilidades e que agora as eliminaram dos seus discursos. É certo que as ditas acentuam o seu registo de farsa, mas quem tem dignidade profissional suporta cada vez menos o regime de fingimento como nos relatou a Sara Fidalgo.

Recebido por email.

"Carta a professores, alunos, pais, governantes, cidadãos e quaisquer outros que possam sentir-se tocados e identificados.

As reformas na educação estão na boca do mundo há mais anos do que os que conseguimos recordar, chegando ao ponto de nem sabermos como começaram nem de onde vieram. Confessando, sou apenas uma das que passou das aulas de uma hora para as aulas de noventa minutos e achei aquilo um disparate total. Tirava-nos intervalos, tirava-nos momentos de caçadinhas e de saltar à corda e obrigava-nos a estar mais tempo sentados a ouvir sobre reis, rios, palavras estrangeiras e números primos. Depois veio o secundário e deixámos de ter “folgas” porque passou a haver professores que tinham que substituir os que faltavam e nós ficávamos tristes. Não era porque não queríamos aprender, era porque as “aulas de substituição” nos cansavam mais do que as outras. Os professores não nos conheciam, abusávamos deles e era como voltar ao zero. Eu era pequenina. E nunca me passou pela cabeça pensar no lado dos professores.Até ao dia 1 de Março. Foi o culminar de tudo. Durante semanas e semanas ouvi a minha mãe, uma das melhores professoras de Inglês que conheci,  o meu pilar, a minha luz, a minha companhia, a encher a boca séria com a palavra depressão. A seguir vinham os tremores, as preocupações, as queixas de pais, as crianças a quem não conseguimos chamar crianças porque são tão indisciplinadas que parece que lhes falta a meninice. Acreditem ou não, há pais que não sabem o que estão a criar. Como dizia um amigo meu: “Antigamente, fazíamos asneiras na escola e quando chegávamos a casa levávamos uma chapada do pai ou da mãe. Hoje, os miúdos fazem asneiras e os pais vão à escola para dar a dita chapada nos professores”. Sim, nos professores. Aqueles que tomam conta de tantos filhos cujos pais não têm tempo nem paciência para os educar. Sim, os professores que fazem de nós adultos competentes, formados, civilizados. Ou faziam, porque agora não conseguem. A minha mãe levou a maior chapada de todas e não resistiu. Desculpem o dramatismo mas a escola, o sistema educativo, a educação especial, a educação sexual, as provas de aferição e toda aquela enormidade de coisas que não consigo sequer enumerar, levaram deste mundo uma das melhores pessoas que por cá andou. E revolta-me não conseguir fazer-lhe justiça. Professores e responsáveis pela educação, espero que leiam isto e acordem, revoltem-se, manifestem-se (ainda mais) mas, sobretudo e acima de qualquer outra coisa, conversem e ajudem-se uns aos outros. Levem a história da minha mãe para as bocas do mundo, para as conversas na sala dos professores e nos intervalos, a história de uma mulher maravilhosa que se suicidou não por causa de uma vida instável, não por causa de uma família desestruturada, não por dificuldades económicas, não por desgostos amorosos mas por causa de um trabalho que amava, ao qual se dedicou de alma e coração durante 36 anos. De todos os problemas que a minha mãe teve no trabalho desde que me conheço (todos os temos, todos os conhecemos), nunca ouvi a palavra “incapaz” sair da boca dela. Nunca a vi tão indefesa, nunca a conheci como desistente, nunca pensei ouvir “ando a enganar-me a mim mesma e não sei ser professora”. Mas era verdade. Ela soube. Ela foi. Ela ensinou centenas de crianças, ela riu, ela fez o pino no meio da sala de aulas, ela escreveu em quadros a giz e depois em quadros electrónicos. Ela aprendeu as novas tecnologias. O que ela não aprendeu foi a suportar a carga imensa e descabida que lhe puseram sobre os ombros sem sentido rigorosamente nenhum. Eu, pelo menos, não o consigo ver. E, assim, me manifesto contra toda esta gentinha que desvaloriza os professores mais velhos, que os destrói e os obriga a adaptarem-se a uma realidade que nunca conheceram. E tudo isto de um momento para o outro, sem qualquer tipo de preparação ou ajuda. Esta, sim, é a minha maneira de me revoltar contra aquilo que a minha mãe não teve forças para combater. Quem me dera ter conseguido aliviá-la, tirar-lhe aquela carga estupidamente pesada e que ninguém, a não ser quem a vive, compreende. Eu vivi através dela e nunca cheguei a compreender. Professores, ajudem-se. Conversem. E, acima de tudo, não deixem que a educação seja um fardo em vez de ser a profissão que vocês escolheram com tanto amor. Pensem no amor. E, com ele, honrem a vida maravilhosa que a minha mãe teve, até não poder mais.

Sara Fidalgo

P.S. – Não posso deixar de agradecer a todos os que nos ajudaram neste momento de dor *"

ECD e ADD publicados hoje

O Arlindo Ferreira considera uma partida de carnaval e com toda a razão.

Se chegámos a 2005 com cerca de 60 mil professores dos ensinos básico e secundário situados nos três escalões do topo da carreira, a culpa foi de quem usou o bem comum para perseguir interesses eleitorais e alimentar clientelas - foi assim na década de noventa do século passado e não continuou neste milénio porque a bancarrota atingiu, de forma concludente, a banca. Pode discutir-se se foi justo (afinal, existia ainda um último patamar a que os professores nunca acederam), mas não se pode responsabilizar os professores.

Em vez de se ter falado "verdade" a tempo, embora processos de auto-acusação sejam raríssimos, iniciámos uma viagem de retrocesso que nos aproxima da situação que encontrámos no sistema escolar quando terminou a ditadura de Salazar: a maioria dos professores estava a contrato e numa situação de precariedade.

Peso bem o que escrevo e recebi alguns emails a propósito deste post onde escrevi que "(...) mesmo entre nós, e no caso do sistema escolar, o arco-governativo não descansou enquanto não eliminou o poder democrático das escolas substituindo-o por uma amálgama com o pior do PREC e da ditadura de Salazar. (...)". Dizem-me que posso estar a exagerar na preocupação com o regresso a um passado que parecia arredado da possibilidade histórica e do futuro.

Se fizermos um exercício de memória, saberemos que no período que antecedeu o 25 de Abril de 1974 os directores das escolas eram nomeados pelo poder central e que a dificuldade no conhecimento das personagens do mais recôndito dos lugares era superada pela informação do partido único do regime: a União Nacional. A escolha que as graças determinassem, recebia o mandato que lhe permitia a nomeação dos cargos intermédios das escolas e a possibilidade da não limitação temporal do seu exercício.

Os mais distraídos devem saber que muitos dirigentes dos partidos que nos vão governando defendiam, e defendem, a nomeação pelo poder central dos directores escolares, após auscultação das estruturas locais do respectivo partido político, e que só se depositou a sua eleição nos actuais Conselhos Gerais porque o critério obedeceu à lógica experimentada pelo PREC (os extremos tocam-se), onde as populações se apropriaram do poder das instituições do estado numa prática que se revelou desqualificada e promotora da ausência de profissionalidade e de prestação de contas. Foi assim e já só estamos a um passo da plena realização.

No período que antecedeu a revolução dos cravos, a esmagadora maioria dos professores não pertencia aos quadros e não progredia na carreira. Os que conseguiam uma posição mais profissional ou obedeciam aos ditames do regime ou eram empurrados para uma situação censurada e de exclusão vinculativa. 

Existia uma obsessão com os denominados saberes essenciais. Esse empobrecimento civilizacional foi contrariado anos depois do 25 de Abril de 1974 e permitiu à sociedade portuguesa uma cavalgada impressionante na aproximação à sociedade da informação e do conhecimento que se veio a estabelecer.

Perante os factos, e podiam ser muitos mais, convenço-me que temos razões para temermos uma regressão civilizacional que abalará os alicerces da democracia. Se o argumento decisivo é a redução da despesa, importa questionar, como, de algum modo, se fez na altura, a razão que leva a neo-União-Nacional a não prescindir do desvario na gestão de fundações, de PPP´s ou da administração local. É que, e continuando a fazer paralelismos, não se percebe o que queremos quando afirmamos que o sistema escolar é uma prioridade nacional.

Há muitos professores angustiados com o espectro do despedimento. A alteração da natureza do vínculo contratual à administração pública está na ordem do dia. Soube-se hoje que o pior cenário para os docentes parece que não se confirma. A Fenprof recebeu a versão do ECD e afirma que foi alterada a redacção de uma série de artigos que abriam a porta ao despedimento de professores. A estrutura sindical desistiu do período suplementar de negociação sobre esta matéria, que termina amanhã.

As políticas educativas dos últimos governos do PS tiveram uma matriz comum com graves consequências. As comprovadas inadequações vão do estatuto da carreira dos professores (professores titulares, por exemplo) à acentuação dos efeitos da reorganização curricular de 1998, passando pelo estatuto do aluno, pela avaliação dos professores, pela recuperação das ideias mais nocivas dos modelos de gestão escolar e por aí fora.

Falar da gestão escolar propriamente dita é uma novidade. Há aspectos que se devem sublinhar: as organizações modernas tudo fazem para não necessitarem da forma de centralidade espacial. A supressão do centro, ou das funções que ainda recentemente lhe estavam atribuídas, é um produto do elevado poder das redes de informação e da sua forte ubiquidade, que impedem que um qualquer lugar esteja privilegiado perante outros. É precisamente por isso que tanto se busca a redução dos patamares das organizações (downsizing) e se procura a legitimação das lideranças pelos seus pares; mais ainda nas organizações escolares, onde o topo da pirâmide é a sala de aula. É bom nunca esquecer o óbvio: sem alunos não há estabelecimentos de ensino.

Foi com esses argumentos que alguns contestaram os modelos de gestão escolar que Portugal adoptou em 1998 e acentuou negativamente em 2009. A avaliação dos elementos da gestão escolar pelos directores regionais é mais um tique do passadíssimo taylorismo. A estrutura do MEC e o modelo de gestão escolar (onde se evidenciam órgãos e mais órgãos sem agenda produtiva) são casos de estudo e patologias.

Não se pode acusar uma parte dos professores de não terem avisado. Muitos com custos pessoais que estão por contar. Se hoje não há professores titulares, se a avaliação do desempenho sofreu uma abalo severo de credibilidade e se outras políticas estão apenas ligadas a uma máquina de sobrevivência, tal deveu-se a uns quantos. A gestão escolar podia ter seguido o mesmo caminho se os actores tivessem tido coragem; e conhecimento?

Houve uma parte significativa de presidentes de Conselho Executivo, ou de outros actores, que encolheram os ombros ou aproveitaram uma oportunidade única para tratar da vidinha. É por isso que as declarações de revolta que se vão lendo soam a ridículo e recebem uma reduzida solidariedade da comunidade educativa.

A proposta do governo de estrutura curricular não vai além dos cortes. Não se consegue perceber outra intenção. Os 45 minutos a mais ou a menos têm pouco significado científico ou pedagógico, apesar de se sublinhar o reforço na história, na geografia e no ensino experimental nas ciências (a questão do desdobramento de turmas é, no mínimo, polémica). 

A eliminação da totalidade das áreas curriculares não disciplinares (área de projecto, estudo acompanhado e formação cívica), a eliminação do par pedagógico de evt e as supressões no 12º ano permitem uma folga horária que facilita a redução do currículo a uma ideia de essencial com vantagens que carecem de demonstração empírica. Os estudos comparados com outros sistemas escolares, principalmente com os mais avançados, dizem-nos que abdicar da denominada escola completa é sempre uma medida empobrecedora; empobrecer é, afinal, uma ambição transversal.

Parece-me que, e de acordo com a referência no texto do governo, apenas se deu um primeiro passo em direcção à redução de 102 milhões de euros orçamentados para 2012. A revisão do estatuto da carreira docente e a aglomeração de escolas serão os passos seguintes?

Os professores, por José Luís Peixoto

Se a esperança de vida aumenta, o limite mínimo para a entrada na reforma tem de subir; naturalmente. O estado social não aguenta reformas aos 50 e poucos anos nem ausência de tectos máximos para o valor das pensões. São ainda mais insuportáveis as situações de benesses ilimitadas que se concretizam em valores chocantes e em duplas e triplas pensões. O governo parece que vai exigir 57 anos de idade em vez dos actuais 55.

Já escrevi vezes sem conta sobre os motivos que levam os professores mais experientes a dizerem basta: são o número mais significativo dos fugitivos e é a classe profissional que conheço melhor. Fazem-no com penalizações que quase que chegam aos 50% e que se traduzem em pensões com valores à volta do milhar de euros. É incrível como este inédito êxodo não põe os sucessivos responsáveis a pensar, sem ser em vésperas de eleições.

Não ha país ou instituição que avance sem mobilização, sem lideranças bem legitimadas e em que não se desenvolva o princípio da autonomia associado à responsabilidade. Mais ainda quando uma crise grave se instala. A confiança tem de ser sempre a palavra-chave da mobilização, com todos os riscos que se correm pela existência de oportunismos variados. E tudo piora se em vez da auto-crítica e da resposta informada e competente, os responsáveis se desdobram na invenção de fantasmas externos. No sistema escolar estão bem identificadas as causas que têm implicações directas e indirectas na diminuição da despesa e no aumento da mobilização. Se existir vontade e conhecimento, uma parte importante dos constrangimentos podem ser ultrapassados. O curto prazo implora-o e o médio prazo não aceita outro caminho.

Muito se vai discutindo a propósito da possível eliminação da redução da componente lectiva por causa da idade dos professores. O artigo 79 do ECD transforma-se numa arma de arremesso do ciúme social.

É da mais elementar justiça que um professor leccione menos horas à medida que a idade avança. Se nos últimos anos essa redução foi preenchida por um rol de inutilidades, esse facto não deve originar a sua eliminação. Apesar do bom senso ter sido subtraído à inteligência, nada justifica que as inutilidades não sigam o mesmo caminho matemático. Apenas isso.

O país inebriou-se com as obras que alguém haveria de pagar e agora os do costume que paguem a despesa que a vidinha dos gananciosos parece estar materialmente resolvida para várias descendências.

São as pessoas do sistema escolar as que têm sido, indubitavelmente, as mais penalizadas nos sub-sistemas do estado. Tem havido cortes nos excessos, mas nada que se compare com os escolhidos. Já não se trata de cortes na gordura, uma vez que a pele já se foi e o esqueleto parece ter entrado em fase de desbaste. 

A informação e a contra-informação são o que se sabe e é sempre bom desconfiar. Mas não custa nada ir lendo e avisando. Há, por exemplo, quem entenda que é indiferente um professor ter 30 anos de idade ou sessenta. Por outro lado, o modelo de gestão escolar parece que voltará a ser revogado para dar lugar a uma administração mais concelhia. Nesse caso, só o conhecimento dos detalhes permitirá um juízo mais fundamentado.

Leia as impressões do Paulo Guinote que encontrará no link que indiquei.

Depois da primeira reunião de Maria de Lurdes Rodrigues com os Conselhos Executivos, telefonei a quem tinha sido eleito para me substituir e disse-lhe mais os menos isto: estas pessoas não gostam dos professores e das salas de aula e vão diabolizar os horários docentes. A impressão sustentou-se nas palavras da ex-ministra e na vibração de quem a acompanhava.

E assim foi. As actvidades escolares dos professores foram paulatinamente preenchidas pelos procedimentos eduqueses e de má burocracia que medravam há anos. Encheu-se o universo docente de inutilidades várias para satisfazer o lumpen.

O resultado é o que se sabe. Até os professores que gostam de leccionar chegam à sala de aula exaustos de inutilidades e só pensam no dia da fuga.

Quando se enunciam os salários das classes profissionais, há, pelo menos, dois modos de o fazer: o ilíquido e o líquido. A conveniência faz a escolha. O anterior governo especializou-se no spin que atingia os professores como classe e os resultados foram o que se sabe. Os salários dos professores portugueses foram usados para fins eleitorais e para permitirem políticas restritivas noutras áreas; já foi confessado.

Quando se lançam números brutos de faltas, podemos sempre questionar o que move as fontes de informação. Por detrás de um atestado médico podem existir dois motivos: a doença ou um sinal de desistência profissional. Era isso que deveria preocupar mesmo a sociedade portuguesa em relação às faltas dos seus professores. O sistema escolar está doente e os que o conhecem sabem bem que é assim.

Mais de 70 mil atestados médicos foram passados, em quatro meses, a professores. Mais de 400 baixas foram passadas por uma médica que estava de licença prolongada.

À medida que os problemas do sistema escolar se cruzam como o modelo vigente de gestão escolar, ou o modelo em si se vai desenvolvendo, são inúmeros os que metem as mãos na cabeça. Vamos lendo que o governo está disposto a alterar, num curto espaço de tempo, o diploma da gestão escolar: "(...) Os sindicatos querem maior democraticidade nas lideranças intermédias, sejam elas as coordenações de departamento ou as direções executivas das escolas. O dossier do sistema de gestão escolar pode ser aberto e resolvido, de forma consensual, num curto espaço de tempo. (...)".

Não me surpreende a preocupação, uma vez que o arco governativo sempre defendeu a solução em curso e sente o peso da conivência. O que me causa alguma surpresa política, são as posições para além das dos sindicatos. Santana Castilho e Octávio Gonçalves (PROmova), são duas pessoas que se reconhecem da área do PSD. Não sei se o primeiro é militante, mas concordo com as posições que tem defendido em diplomas que vão do estatuto do aluno ao dos professores, passando pela avaliação do desempenho e pela gestão escolar. Estou convencido que Octávio Gonçalves é da área da social-democracia e tem sido claro na defesa de posições que subscrevo. O seu último post é elucidativo:

"- um concurso nacional de professores, baseado na graduação profissional e totalmente transparente (monitorizado também por representantes dos sindicatos de professores);

- uma gestão democrática das escolas, porque estas são bens públicos e não quintas partidárias, em que o director deva ser eleito ou obrigatoriamente reconfirmado pela maioria dos professores da escola ou do agrupamento;

 - um modelo de avaliação, cujos processos de diferenciação e atribuição do mérito sejam transparentes, não estejam dependentes de um poder autocrático ou de uma pequena rede interna de interesses/amizades e envolvam inspecção externa e órgãos/personalidades da escola eleitos pelos seus pares."

Seria surpreendente se a maioria de direita legislasse no sentido da mobilização, da cooperação e da liderança. E já agora, era bom que o PS dissesse o que pensa de tudo isto e como é que se demarca da assumida perseguição aos "escolhidos", como se confessou no último congresso (estatuto da carreira dos professores, avaliação do desempenho, gestão escolar, estatuto do aluno e horários escolares no registo da pior 3ª via).

Solicitam-me que publique a seguinte petição:

Isenção da obrigatoriedade de aulas observadas para os professores do quarto escalão da carreira docente com dezasseis ou mais anos de serviço.

As actas da mesa de negociação, as que incluiem o MEC e os sindicatos de professores, entraram na agenda mediática por causa dos "impensados" entendimentos e acordos estabelecidos em 2008 e 2010. Muitos professores não gostaram nada do que se passou e perceberam que as oportunidades perdidas pareciam também acordadas.

Não basta escrever em acta. É preciso que haja vontade e conhecimento. Espera-se, nomeadamente em relação ao modelo de gestão das escolas, pelo conteúdo.

Para já, a Fenprof divulga o seguinte:

"Na ata negocial global ficarão previstos os seguintes aspetos:

• Implicações da avaliação nos concursos: “a avaliação dos docentes de carreira não releva para efeitos de concurso interno e necessidades transitórias e, no caso dos docentes em regime de contrato a termo, as menções de “Muito Bom” e “Bom” são bonificadas de igual modo em um ponto”. A FENPROF discorda do tratamento diferente dado a docentes dos quadros e contratados.
• Consideração, para concursos e para carreira, do tempo de serviço não avaliado prestado por docentes contratados por períodos inferiores a 180 dias e que, por esse facto, não será avaliado.
• Publicação da portaria das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira.
• Início, até final de 2011, da revisão do atual regime de autonomia e gestão das escolas."