Em busca do pensamento livre.

Terça-feira, 17.01.17

 

 

 

Aceitar um mínimo de dez anos de serviço para a vinculação de um professor contratado (há imensos com mais de vinte) é um sinal da decadência (irreversível?). A aceitação inclui a entrada na carreira no ponto zero com "eliminação" do serviço prestado. Este sinal de "sensatez", ou um imperativo da possibilidade, foi partilhado, naturalmente, por quem se bateu, durante anos e com sucesso, pelos direitos dos professores contratados junto da Comissão Europeia. Sublinhe-se que no universo europeu, privado ou público, exige-se três anos de serviço como regra de passagem para o quadro. E se olharmos para os profissionais escolares (professores e outros profissionais), tropeçamos em mais decadência. Carreiras congeladas há "tempo sem fim", aposentações retardadas (um caos anunciado) e precariedade institucionalizada. São componentes críticas transversais aos sistemas público e privado e o horizonte dos jovens adultos (alguns com quarenta ou cinquenta anos de idade) contraria os mais optimistas num momento em que o Governo dá um sinal de esperança aos professores contratados. Mesmo os mais pragmáticos (por onde andam os doutrinadores do "Compromisso Portugal"?) têm de considerar que o imobilismo nestas matérias será "irreparável".

 

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Sexta-feira, 13.01.17

 

 

 


 



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Segunda-feira, 21.11.16

 

 

 

A história da distribuição da riqueza é política. Não se reduz a mecanismos puramente económicos. Lê-se em dois clássicos: a "Riqueza das Nações" de Adam Smith ou "O capital no século XXI" de Thomas Piketti. Sempre foi questionável a noção de que a economia é uma ciência independente da filosofia moral e política. A foto, e a sua história, remete-nos para a complexidade do problema: há sempre uns quantos que aspiram enriquecer à custa do trabalho dos outros e o difícil, e belo, exercício democrático consiste em contrariar a natureza humana. Michael Sandel, em "O que o dinheiro não pode comprar", coloca a questão actual assim: "Quanto mais os mercados invadem esferas não económicas da vida, mais se vêem enredados em questões morais.(...)Se algumas pessoas gostam de ópera e outras de combates de cães ou lutas na lama, precisamos de facto de nos abster de tecer juízos morais e atribuir peso igual a essas preferências no cálculo utilitarista?(...)Quando os mercados corroem normas não mercantis, o economista (ou qualquer outra pessoa) tem de decidir se isso representa uma perda que deveria preocupar-nos.(...)" Daí à importância das redes públicas de escolas, como um valor inquestionável das democracias, vai um pequeno passo. Será, contudo, insuficiente, se permitirmos que os mercados invadam desde cedo a vida escolar.

 

Lewis Hine foi um fotógrafo, um dos primeiros, comprometido com a denúncia das condições de trabalho. A foto (Cotton Mill Girl) é de 1908 e foi seleccionada pela "Time como uma das 100 fotografias mais influentes da história".

 

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Terça-feira, 08.11.16

 

 

 

Sabemos que a diplomacia internacional se exerce no espírito das guerras. Podemos dizer o mesmo de algumas campanhas eleitorais. A eleição presidencial nos EUA é sempre disputada. Obama concretizou um momento histórico inesquecívelmas o tempo em exercício foi insuficiente para "resolver" a grave situação que encontrou no médio oriente. O pragmatismo das campanhas eleitorais tem exigências, mas gostaria que o dia seguinte não continuasse a alimentar a indústria do terror. No caso da desejada, e esperada, vitória de Hillary Clinton, espera-se que o Partido Republicano ouça as suas vozes democratas.



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Terça-feira, 01.11.16

 

 

 

Susan B. Antony (1820-1906) foi uma feminista norte-americana. Tem uma frase célebre que diz mais ou menos assim: "Não confio em pessoas que sabem exactamente o que Deus quer que elas façam". Na minha modesta opinião, este aforismo não é intolerante com os crentes; o detalhe importante estará no exactamente que serve para o machismo muçulmano e sublinha a importância da exaltação sem complexos do ateísmo. Causa do milénio que agora começou.

 

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Segunda-feira, 24.10.16

 

 

 

Há mudanças imperativas no domínio legal. Não vai lá doutro modo. Há procedimentos a eliminar com urgência. A má burocracia corporizada em amontoados de grelhas, ou em modo de repetição em plataformas digitais, anula o indivíduo sem acrescentar atributos cooperativos e gregários. Institucionaliza a inutilidade. Sobrecarregar o indivíduo com burocracia exclui a dignidade e impede qualquer veleidade à inovação, à inteligência e ao primeiro atributo do conhecimento da razão: a liberdade. A má burocracia prolongada é o principal motor da desmobilização, da saturação e do burnout

 

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Quinta-feira, 31.03.16

 

 

1ª edição em 15 de Novembro de 2010

 

Há aspectos na vida em que já não mudo. Vem isto a propósito do fim do prazo para a entrega dos objectivos individuais e para a candidatura a muito bom ou excelente.

 

Estive no décimo escalão e deixei de ser titular (uma vergonha a menos). Depois passei para o terceiro, de repente para o nono e de seguida retiraram-me do topo da carreira: a legislação, que tal como os direitos adquiridos é uma coisa pouco fiável, inscreveu mais um patamar: o décimo, que na antiguidade seria o décimo-primeiro. Uma espécie de reino comandado por tresloucados. E escrevo isto para afirmar que fiquei em igualdade de circunstâncias com uma boa parte dos meus colegas: tenho para onde progredir, salvo seja. Quando é que ninguém sabe.

 

Não entreguei os objectivos individuais e não me candidatei ao muito bom nem ao excelente, apesar das minhas aulas, e o modo como as concebo e realizo, estarem desde sempre à disposição dos meus colegas. Sou franco: não valorizo muito a não entrega nem sou capaz de fazer um qualquer juízo menos favorável a um comportamento diferente, nomeadamente com os professores contratados que têm sido muito mal tratados nos assuntos da avaliação por governos e sindicatos. Na recta final de 2011, entre Outubro e Dezembro, voltaremos a conversar, veremos quem é que se pôs a jeito e quem são os que conseguem pontuar de forma diferente os seus colegas num modelo comprovadamente inaplicável e injusto.

 

Houve umas coisas que me irritaram e que deveriam ser inadmissíveis entre professores: as cópias e a proliferação de modelos de minutas ou de requerimentos. Também aí já não chego lá.

 

 



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Domingo, 06.09.15

 

 

 

No relatório de Jacques Delors, "A educação - um tesouro a descobrir", as questões do multiculturalismo, das migrações e do relativismo cultural tiveram uma abordagem interessante e polémica.

Defendeu-se que o fenómeno do multiculturalismo contribuiu, na Europa, para acentuar as bolsas de "ghetização". Invocou-se como negativa a preservação a todo o custo das matrizes culturais de origem dos imigrantes.

 

O que se propunha era a ideia de interculturalidade, através da educação, para a "normalização" de costumes que assentassem num valor primeiro: a liberdade entendida como impossibilidade de invasão no espaço de liberdade do outro. Foi neste patamar de discussão que se colocou a questão dos "véus escolares" e dos fluxos migratórios.

 

Estaremos a entrar agora numa encruzilhada?

 

Claro que estaremos. Há vários caminhos, mas há um que me parece sensato: tolerância, muita persistência e uma corajosa atitude de não desistência em defesa da liberdade. A história não regista um qualquer caminho de luta pela liberdade que se tenha feito só com vitórias e sem vítimas brutais e injustiçadas. É assim a natureza humana e os tempos nunca mudam tão depressa: só o afastamento histórico nos permite perceber melhor as épocas que fomos vivemos.

 

O que me fez escolher o título para este post, prende-se com a atitude de alguns herdeiros de Maio de 1968. Defendiam a liberdade sem limites, opuseram-se à proibição do uso do vestuário que impedia a identificação das pessoas e confundiam o direito de asilo com o de migração noutra condição. Por outro lado, quem advogou a proibição defendia a liberdade das jovens a exemplo da proibição da mutilação genital feminina em crianças como agora distingue quem desespera por um asilo de quem pede residência por outro motivo. Há sempre uma interrogação barómetro que se pode fazer: de que lado é que está a defesa da liberdade?



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Terça-feira, 01.09.15

 

 

 

Há quem diga que os refugiados sírios ou líbios teriam a vida mais facilitada se miassem ou ladrassem. Não há muito pensei o mesmo sobre os gregos. João Miguel Tavares tem um texto muito interessante, hoje no Público, com uma passagem lapidar: "(...)É pena os refugiados sírios ou líbios não ladrarem ou miarem em vez de falarem línguas incompreensíveis, porque aí teriam um partido português a defendê-los e uma longa lista de abaixo-assinados prontos a reclamar pelos seus direitos. Se eu fosse refugiado e quisesse chamar a atenção, acho que ladrava em vez de falar, até porque o que não falta nas Avenidas Novas, onde toda esta cena se passou, são clínicas veterinárias impecáveis, algumas das quais abertas 24 horas por dia.(...)"

 

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Domingo, 07.06.15

 

 

 

 

 

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Os governos, como o português, que remetem para indicadores económicos a recepção de refugiados africanos deviam ver, obrigatoriamente, Timbuktu todos os dias até erguerem uma argumentação menos arrepiante e desumana (que é para ser brando). É muito bom o filme do mauritano Abderrahmane Sissako. É um espécie de grito e dá ideia que é mais um sinal de desespero construído para passar nas malhas de uma qualquer censura.

 

O Cinecartaz do Público diz assim: "Tombuctu (também chamada de Timbuktu), no Mali, é cidade Património Mundial da UNESCO desde 1988. De pequena povoação perdida no deserto do Sara, o lugar transformou-se, ao longo dos séculos, em capital intelectual e espiritual de África, um oásis no deserto que foi despertando a atenção do mundo. Em 2012, a cidade é ocupada por um grupo islâmico liderado por Iyad Ag Ghaly. O medo e a incerteza apoderam-se daquele lugar. Por ordem dos fundamentalistas religiosos, a música, o riso, os cigarros e o futebol são banidos. As mulheres são obrigadas a usar véu e a mostrar submissão total. A cada dia surgem novas leis para serem cumpridas e a vida de cada um dos habitantes vai sendo modificada tragicamente. Não muito longe dali vive Kidane com a mulher Satima, a filha Toya e Issan, um jovem pastor de 12 anos. A existência desta família, até agora tranquila, vai alterar-se abruptamente quando Kidane é acusado de um crime…

Realizado pelo mauritano Abderrahmane Sissako, um filme dramático, baseado num episódio real, que tenta denunciar a propagação do fundamentalismo. Depois da sua passagem pelo Festival de Cinema de Cannes, "Timbuktu" foi nomeado para o Óscar de Melhor Filme Estrangeiro e venceu sete prémios César: Melhor Filme, Melhor Realizador, Melhor Argumento Original (Abderrahmane Sissako, Kessen Tall), Melhor Música Original (Amine Bouhafa), Melhor Som (Philippe Welsh, Roman Dymny, Thierry Delor), Melhor Fotografia (Sofian El Fani) e Melhor Montagem (Nadia Ben Rachid)."

 

Trailer oficial legendado.

 



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Terça-feira, 19.05.15

 

 

 

O que val ler escrevi-o em 3 de junho de 2011. Desde aí, o clima continuou a descer. Como sou uma pessoa com relativa esperança, gostava de voltar a viver num país em que o seguinte descolasse da realidade:

 

Não sei se o caso France Telecom foi consciente. Não tenho dados para o veredicto. Do mesmo modo, permito-me dar lugar aos que especulam que o que se viveu em Portugal nos últimos anos foi de premeditação inconsciente embora com resultados igualmente desastrosos. O que mais me impressionou neste período, e que me oxigenou a não desistência, foi a generalização do medo. O pavor de existir é a mais nefasta herança desta governação.

 

A má burocracia corporizada em amontoados de grelhas anula o indivíduo e o seu inatismo cooperativo e gregário. Institucionaliza o formulário com campos sem fim e em que o erro num deles pode sentenciar a reprovação, a vergonha e a imobilidade na progressão na carreira. Sobrecarregar o indivíduo com burocracia associada a uma pirâmide clientelar e preenchida por uma ficção em forma de ferro, venera a bajulação, exclui a dignidade e impede qualquer veleidade à inovação, à inteligência e ao primeiro atributo do conhecimento da razão: a liberdade.(...)



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Domingo, 17.05.15

 

 

 

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Bartoon de Luís Afonso no Público.



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Segunda-feira, 04.05.15

 

 

 

 

Estado de excepção é um conceito utilizado pelo filósofo italiano Giorgio Agamben e inicialmente definido por Carl Schmitt.

Preocupado com as derivações das nossas democracias, que legitimam ideias e práticas típicas das ditaduras, Giorgio Agamben recusou participar numa conferência nos USA para não ter de se sujeitar a passar pelo crivo securitário dos aeroportos. "Está em causa a minha liberdade" - afirmou.


Forte crítico do que se passou em Guantânamo, Giorgio Agamben alerta-nos para um conjunto de fenómenos que podem corroer os alicerces das democracias ocidentais. 

 

(1ª edição em 28 de Maio de 2008)

 

  

Lembrei-me deste post a propósito dos que remetem os que defendem direitos cívicos, que também passam pelas questões económicas, para o lugar dos líricos despesistas.

 

É bom recordar que foi sempre assim: de perda em perda até à ausência objectiva e subjectiva de direitos e com as justificações monetaristas e do equilíbrio das contas. Também é conhecido um outro resultado: transferência de recursos financeiros das classes média e baixa para a alta.



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Quinta-feira, 30.04.15

 

 

 

 

“Como atribuir os direitos ao indivíduo enquanto tal, uma vez que o direito rege as relações entre diversos indivíduos, uma vez que a própria ideia do direito pressupõe uma comunidade ou uma sociedade já instituída? Como fundar a legitimidade política nos direitos do indivíduo, se este nunca existe como tal, se em sua existência social e política ele está sempre necessariamente ligado a outros indivíduos, a uma família, uma classe, uma profissão, uma nação?”.
 
 
 
 

 

Pierre Manent


 

do livro Política e Modernidade 
de José Bragança de Miranda

 

4ª edição do post



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Quarta-feira, 21.01.15

 

 

 

É óbvio, ou devia ser, que os homossexuais adoptem crianças. A questão fundamental para uma adopção passa pelas condições para educar uma criança e não pela orientação sexual dos adoptantes.

 

 

 



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Segunda-feira, 24.11.14

 

 

 

 

 
“Como atribuir os direitos ao indivíduo enquanto tal, uma vez que o direito rege as relações entre diversos indivíduos, uma vez que a própria ideia do direito pressupõe uma comunidade ou uma sociedade já instituída? Como fundar a legitimidade política nos direitos do indivíduo, se este nunca existe como tal, se em sua existência social e política ele está sempre necessariamente ligado a outros indivíduos, a uma família, uma classe, uma profissão, uma nação?”.
 
 
 
 

 

Pierre Manent


 

do livro Política e Modernidade 
de José Bragança de Miranda

 

3ª edição do post



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Sexta-feira, 21.11.14

 

 

 

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"Os portugueses se atormentam, se perseguem e se matam uns aos outros, por não terem entendido que o Reino, tendo feito grandes conquistas, viveu por mais de três séculos do trabalho dos escravos, e que perdidos os escravos era preciso criar uma nova maneira de existência, criando os valores pelo trabalho próprio".

 

 

 

Mouzinho da Silveira, 1832

(Citado por Eduardo Lourenço em

"O labirinto da saudade", 1972:9)

 

 

(1ª edição em 22 de Setembro de 2011)

 



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Quinta-feira, 20.11.14

 

 

 

Estado de excepção é um conceito utilizado pelo filósofo italiano Giorgio Agamben e inicialmente definido por Carl Schmitt.

Preocupado com as derivações das nossas democracias, que legitimam ideias e práticas típicas das ditaduras, Giorgio Agamben recusou participar numa conferência nos USA para não ter que se sujeitar a passar pelo crivo securitário dos aeroportos. "Está em causa a minha liberdade" - afirmou.


Forte crítico do que se passou em Guantânamo, Giorgio Agamben alerta-nos para um conjunto de fenómenos que podem corroer os alicerces das democracias ocidentais. 

 

(1ª edição em 28 de Maio de 2008)

 

Lembrei-me deste post a propósito dos que remetem os que defendem direitos cívicos, que também passam pelas questões económicas, para o lugar dos líricos despesistas.

É bom recordar que foi sempre assim: de perda em perda até à ausência objectiva e subjectiva de direitos e com as justificações monetaristas e do equilíbrio das contas.

 

 

 



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Sexta-feira, 12.09.14

 

 

 

 

 

 

Uns pediatras concluíram contra a corrente: "(...)Deitar cedo e cedo erguer dá saúde e faz crescer? Os pediatras americanos defendem que, no caso dos adolescentes, a máxima não é exequível e mais vale ajustar os horários das escolas. É contra a natureza dos miúdos deitarem-se muito cedo e é também por isso que a maioria não dorme o tempo que devia.(...)".

 

Se nas crianças são óbvias as vantagens do deitar muito cedo, nos adolescentes já não é assim. Começar as escolas por volta das 08h30 parece uma boa opção para se considerarem as preocupações dos referidos pediatras.

 

A idade de transição para o estado adulto requer adaptações progressivas.

 

Durante anos (no nosso estado novo eram mesmo totalitaristas) prevaleceram critérios militaristas, conservadores e mesmo improdutivos que "obrigavam os adultos" ao espartano "deitar cedo e levantar cedo" com desrespeito pelos ritmos biológicos.

 

As primeiras horas do dia eram consideradas eleitas e todos tinham de parecer muito ocupados e eficientes nesse período mesmo que se provasse a sua hipo glicemia (no treino desportivo foi mais do que comprovado). As restantes horas do dia eram proscritas e as noites consideradas "horas de pecado". Os noctívagos que defendiam esse período como mais produtivo, para interagirem com pessoas em estado menos teatral ou para desenvolverem trabalhos que exigiam solidão, eram olhados de lado pelo "mundo do trabalho". É interessante assistir a esta evolução dos direitos, até ao de dormir, que, nalguns casos, se pode considerar também um dever.

 

 



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Sábado, 28.06.14

 

 

 

 

Quando li, há uns anos já distantes, que se concluiu que erros judiciais originaram que cerca de metade das pessoas executadas por pena de morte nos EUA estivessem inocentes, passei a duvidar ainda mais das acusações a priori e a considerar a possibilidade do erro judicial.

 

O caso Casa Pia é, qualquer que seja a verdade, monstruoso e na entrevista que Clara Ferreira Alves faz a Carlos Cruz, na edição deste fim-de-semana da revista do Expresso, assiste-se a uma defesa do condenado a vários anos de prisão.

 

Não tenho, naturalmente, informação para tomar posição em relação à acusação de Carlos Cruz e nem é isso o motivo do post. Numa passagem da entrevista Clara Ferreira Alves refere-se a um juiz de uma forma que me deixou perplexo (como se andar de moto em desportos "aventura" estivesse vedado a um juiz) e Carlos Cruz revela que o referido magistrado andava com uma pistola à cintura ao jeito de John Wayne. Estamos a viver tempos muito esquisitos ou há todo um país que desconhecíamos e que tem um nível um bocado mais sei lá o quê do que nos piores cenários.

 

 

 

 



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Quando caiu o regime soviético, percebeu-se que o culto religioso tinha sobrevivido aos setenta anos de construção do "homem novo". O baú dos valores é, realmente, uma caixa de surpresas.

 

Depois de se saber que há empresas que não aceitam mulheres com ideias de engravidar, ficámos agora a conhecer que existem organizações empresarias que "vetam as relações amorosas" entre as pessoas que lá trabalham. Quase quarenta anos depois, a nossa democracia também reconhece que a ideia do "homem novo" foi uma miragem. E se no caso soviético nem se pode dizer que houve regressão, neste caso português podemos afirmar um chocante retrocesso civilizacional.

 

 

 



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Sábado, 15.03.14

 

 

 

 

 

 

Expresso de 16 de Março de 2014

 

 

 

 

 



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Sexta-feira, 07.03.14

 

 

 

 

ANVPC recebida, no dia de ontem, no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia

 

 

 



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Segunda-feira, 03.03.14

 

 

 

 

 

ANVPC recebida no dia 5 de março no Parlamento Europeu em Bruxelas

 

 

 

 



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Segunda-feira, 10.02.14

 

 

 

 

Vi a capa do DN de ontem numa área de serviço e não estranhei o título sobre a polémica das praxes. Não tenho feito posts sobre o assunto, mas vou captando alguns discursos. Estranhei, sou franco, o fervor com que se defendeu a tradição e a história das praxes. Pareceu-me que a tal lógica gananciosa tinha alguma relação com a coisa. O mercado está em todo o lado. Também me deixou perplexo a mistura das serenatas coimbrãs com o processo praxista. Ao que julgo saber, são manifestações académicas que não se relacionam. 

 

Sei que é matéria delicada para proibir, mas há um detalhe que considero primordial: nenhum jovem pode ser beliscado por recusar a suposta tradição e têm que ser garantidas as condições para o mais elementar exercício da liberdade.

 

 

 

 

 

 

 

 



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Domingo, 09.02.14

 

 

 

 

Bem sei que a Suiça fez a escola na neutralidade e que tem sido uma das excepções na ideia de União Europeia (o que permite, por exemplo, a lavagem legal de dinheiro), mas as restrições à imigração são mais um sinal de que as novas gerações já não têm "memória" da segunda guerra. É de alguma forma o que se passa Portugal com a "memória" do que levou ao 25 de Abril de 1974. E tudo muito naturalmente, claro.

 

As gerações que decidiam na Europa, nas décadas de vinte e de trinta do século passado, não levaram qualquer vacina especial e, em termos históricos, estão à distância de um piscar de olhos. Os europeus que defendem estas restrições só perceberão os efeitos da coisa se um dia sentirem na pele a sua aplicação.

 

 

 

 

  

 



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Segunda-feira, 27.01.14

 

 

 

 

  

 

As direitas de Espanha e de Portugal têm muita coisa em comum, mas há diferenças. Os nuestros hermanos não escondem o franquismo e incluem no PP os radicais desta ala. Em Espanha não há radicais apenas à esquerda.

 

Nos temas fracturantes, aqueles que fazem estalar os vernizes, também se notam as semelhanças; mais ainda quando misturam a economia.

 

Repare-se no que escrevi neste post e compare-se com as conclusões dos radicais de direita da Península Ibérica. Quem não relacionar criminalidade com economia deve viver noutro planeta, mas o mais sensato seria não misturar a economia nestas questões.

 

 

"(...)Steven Levitt é considerado uma mente brilhante, objectiva e inovadora no âmbito das ciências económicas norte-americanas. O seu livro “Freakonomics” está na berra. Li-o em duas tardes e gostei. Steven Levitt faz perguntas pouco“ académicas” e obtém resultados surpreendentes. A ideia de que a legalização do aborto contribuiu para a acentuada descida da criminalidade na sociedade norte-americana, deve ter deixado muita gente perplexa.(...)"

 

 



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Sábado, 25.01.14

 

 

 

 

 

As últimas semanas mediatizaram a violência entre jovens e jovens adultos. Li testemunhos impressionantes sobre "gangues de boas famílias que lutam quase até à morte" (que raio de título), numa peça onde também se lê que "(...)Às mãos do cirurgião plástico Biscaia Fraga chegam “cada vez mais” adolescentes que procuram disfarçar as cicatrizes deixadas por rixas violentas. “Querem corrigir sobretudo lesões no nariz, nos lábios, mas também cicatrizes na cara e no pescoço”, revela ao SOL o especialista, lembrando que até há cinco anos estes casos eram “raríssimos”.(...)".

 

Há uns anos que proliferam os casos de indisciplina e violência nas escolas. Não ouso classificar estes sintomas, mas tenha a certeza que a nossa sociedade era muito mais solidária e pacífica nas décadas de oitenta e noventa do século passado.

 

Estou a ver um documentário sobre praxes na RTP1 que teve impacto internacional. Estou perplexo com o que estou a ver.

 

Escolhi dois textos sobre o assunto de quadrantes políticos diferentes. O denominador é comum.

 

 

Pedro Bacelar de Vasconcelos.

 

 

 

 

Termina assim:

 

 

 

Vasco Pulido Valente.

 

 

E termina assim:

 

 

 



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Sábado, 18.01.14

 

 

 

 

E ainda havia quem criticasse o facto de se andar a discutir a co-adopção em tempos de crise profunda.

É também neste temas que se conhecem as pessoas.

 

 

 

 

Da 1ª página do Expresso.

 

 

 



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Sexta-feira, 17.01.14

 

 

 

 

 

A defesa da escola pública e dos seus professores é longa e difícil, mas tem momentos recompensadores. Os professores contratados vêem reconhecidos alguns dos mais elementares direitos pela Comissão Europeia e o Governo vê-se obrigado a provocar um programa de vinculação extraordinária. Este problema é antigo e a sua história devia envergonhar quem, na última década, passou pelo MEC e pelo Governo.

 

 

"(...)ANVPC, FNE e Fenprof com dúvidas.
O dirigente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, avisou que não permitirá que o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, atire “areia para os olhos da opinião pública e da Comissão Europeia” com a vinculação extraordinária, este ano, de cerca de dois mil docentes. “O que está em causa é um problema laboral que exige a entrada no quadro de todos os professores que fizeram três contratos anuais e sucessivos com o Estado e não abrandaremos a contestação até que a lei seja cumprida”, afirmou.(...)"

 

 

 

 

 

 



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Segunda-feira, 06.01.14

 

 

 

 

 

Recebi por email com pedido de divulgação que faço com muito gosto.

 

 

 

 

COMUNICADO – 06.01.2014

FALTAM 15 DIAS PARA O FIM DO PRAZO ESTABELECIDO PELA COMISSÃO EUROPEIA

 

 

15 Dias …

"É o tempo que falta para expirar o prazo que a Comissão Europeia concedeu ao Governo Português para comunicar as medidas tomadas para rever as condições de trabalho dos professores a contrato a termo, sob pena de remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

O Parecer Fundamentado da Comissão Europeia enviado a Portugal em 20 de novembro de 2013 reporta-se à violação da Diretiva 1999/70/CE de 28 de junho que estabelece um acordo relativo a contratos de trabalho a termo, tendo estabelecidos princípios de não discriminação (artigo 4º) e disposições para evitar os abusos (artigo 5º).

Os Professores contratados desenvolvem, ano após ano, as mesmas atividades e têm os mesmos deveres e responsabilidades que os Professores do quadro com igual tempo de serviço, pelo que não é admissível que se perpetue a grave discriminação negativa entre profissionais que coabitam no dia-a-dia no espaço-escola, nomeadamente na remuneração, na progressão na carreira, na periodicidade de avaliação e na sua generalidade num maior número de horas de componente letiva.

Recordamos que as medidas a apresentar para solucionar cabalmente esta situação deverão ter em consideração, para além da legislação comunitária, a Resolução da Assembleia da Republica 35/2010 de 4 de maio, que determinou a obrigação do governo em “…integrar na carreira docente os professores profissionalizados contratados, em funções de docência há mais de 10 anos letivos, com a duração mínima de 6 meses por ano letivo, para efeitos de e integração e progressão na mesma. “ e o parecer do Provedor de Justiça de 8 de junho que refere, “… em face da análise de cada caso concreto, a conversão por via judicial, possa surgir como a medida que se impõe para atalhar à objetiva evidência de ineficácia do regime que permite a manutenção de docentes em situação precária durante 10, 15, 20 anos.”

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, no seguimento da sua linha de orientação, caraterizada pela postura construtiva na procura de soluções que promovam a resolução da precariedade docente, tem solicitado repetidamente o agendamento de reuniões de trabalho com o MEC. Assumindo, de forma consciente, a sua responsabilidade como parceiro social que atua no domínio do sistema educativo, contribuindo com propostas construtivas para a promoção e salvaguarda de uma política educativa de excelência, exigiremos em todas as instâncias nacionais e internacionais a vinculação dos Professores contratados.

A qualidade da Escola pública preconizada no Estatuto da Carreira Docente não é possível de ser atingida com a instabilidade e insegurança no trabalho, nem com a precariedade laboral manifestada no decurso dos últimos 5, 10, 15 e mais anos.

É urgente e inadiável a resolução da precariedade dos Professores contratados! Basta de chamar necessidades transitórias e cíclicas, àquilo que evidencia, de forma clara, serem necessidades permanentes do sistema público de ensino!

É reconhecido, nacional e internacionalmente, que a Educação se constitui como um pilar fundamental para o desenvolvimento a longo prazo de um país. Tal como o Conselho Nacional da Educação defende, o acesso à Educação e o direito de aprender são indispensáveis ao desenvolvimento dos talentos das pessoas, à afirmação dos países e ao equilíbrio e bem-estar das sociedades, pois “nos tempos difíceis em que vivemos, a educação é essencial para a construção de um futuro sustentável.”

A ANVPC e os Professores contratados continuarão a desenvolver todas as ações ao seu alcance em prol do rigor, da qualidade e da excelência da Escola pública."

 

A direção da ANVPC



publicado por paulo prudêncio às 18:32 | link do post | comentar | partilhar

Quinta-feira, 26.12.13

 

 

 

 

 

 

Quando li o desabafo que vai ler a seguir lembrei-me de ir à procura do texto do post anterior que intitulei "A liberdade evolui". Só aparentemente é que não têm qualquer relação. Este retrato da presidência envergonha-nos.

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 13:23 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Quinta-feira, 12.12.13

 

 

 

 

 

 

A cratice começa a fazer escola e já é mais do que um neologismo. Não é a primeira vez que é obrigada pela Comissão Europeia a prometer vincular professores contratados. É, diga-se a verdade, uma estória lamentável que tem anos a fio e as promessas cratianas têm sido em vão.

 

O que mais tem chocado no discurso cratiano é a menção à entrada de "sangue novo". Os professores com mais idade estão, também há muito, a serem empurrados para fora do sistema com brutais penalizações. O discurso cratiano identificou a desumanidade e prometeu eliminá-la. Mas não: tem feito o contrário e aprofunda a lógica dos antecessores.

 

O primeiro corte à redução da componente lectiva dos professores deu-se em 2005. Só os cargos de direcção, naturalmente, e as direcções de turma mantiveram esse direito. Para além disso, as reduções por idade foram quase eliminadas. Mesmo em tempos para além da troika, mantiveram-se as adquiridas. E porquê? Porque são justas. Mas não chega.

 

É inaceitável que os professores com mais idade se estejam a reformar com pouco mais do que os 55 de idade porque não aguentam a sobrecarga de turmas, ainda por cima sobrelotadas. A fuga é o discurso vigente. Mesmo em estado de excepção, é humanamente exigível que os professores com mais idade tenham reduções da componente lectiva e que vejam o serviço lectivo distribuído de forma racional e pedagógica. Desperdiçar tanta experiência e saber é uma espécie de crime tão lesivo como a outra fuga: a dos jovens. Estabelecer um limite de turmas com critério e pormenor dá trabalho, mas é a única forma de o ministro cumprir mais uma promessa, de evitar a breve prazo a saturação da caixa geral de aposentações e de dar corpo à cratice inserida na ligação que indiquei: "(...)que Nuno Crato ressalvou: "Temos de olhar não para este ano imediato, mas temos de olhar para o futuro, de ver isto a prazo".(...)"






publicado por paulo prudêncio às 20:11 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Sábado, 30.11.13

 

 

 

 

 

O histórico denominador comum do estado a que chegou a formação de professores do ensino não superior (os PENS) é conhecido: o desprezo das instituições do ensino superior (as IES), e do MEC, por essas carreiras. É injusto generalizar, mas é importante sublinhar que essa falta de estima foi sempre proporcional ao grau de ensino, com o primeiro ciclo e o pré-escolar em lugares de destaque.

 

Os erros históricos foram sempre denunciados.

 

Um colega e amigo, o Luís S., nasceu em Chaves e licenciou-se em História (1983, salvo erro) na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Foi um activista da associação de estudantes e tentou que a licenciatura integrasse a profissionalização em ensino para concorrer para os quadros de uma escola de Chaves onde queria viver. Esforço inglório. O conselho científico da faculdade e o MEC foram passando a bola desresponsabilizadora e nada aconteceu. O primeiro argumentava que a sua vocação era a investigação e o segundo que não tinha competências para o impor às universidades.

 

O Luís S. concorria todos os anos à profissionalização (já com escassíssimas vagas) e viu poucos anos depois um ex-aluno seu do secundário entrar no quadro, sem culpa nenhuma, obviamente, à sua frente porque se licenciou com estágio na Universidade do Minho.

 

O Luís S., um professor já em mobilidade especial, manteve-se activista e consegui, uma década depois, um lugar de efectivo provisório, no Alentejo, que exigia a aprovação, em regime de telescola, pasme-se, numas seis cadeiras, algumas tão desmioladas como o exemplo de prova de acesso que pulula por aí, na Universidade Aberta (imagine-se um licenciado em História a ter a múltipla escolha para a distância das torneiras a sei lá o quê num laboratório de ciências experimentais ou a questões dos direitos das mulheres recheadas de preconceitos para a resposta certa).

 

Já com nomeação definitiva, viu-se ultrapassado por mais umas centenas de professores com estágio integrado porque o MEC decidiu que o tempo de serviço como professor provisório seria reduzido de um valor por ano na graduação profissional para meio valor (situação que continua a provocar injustiças a esses professores). Essa decisão visou beneficiar as pessoas formadas pelas inúmeras instituições (a ganância explica boa parte dos "cogumelos") que nasceram para formar professores e que integraram a profissionalização na formação inicial. Se o meu amigo tivesse nascido uma década depois, arriscava-se, mesmo com a profissionalização em ensino integrada na licenciatura, a ser contratado durante vinte anos consecutivos e teria agora que fazer a tal prova de acesso à carreira. Valha-nos não sei o quê. 

 

Não. Não se estranhe o silêncio ou a berraria apressada das IES (e repito: é injusto generalizar) nem a terraplenagem em forma de berço do actual MEC. Essa gente sabe muito pouco do país real e do seu interior. A culpa é dos PENS.

 

No próximo post sobre o assunto detalharei algum histórico sobre a formação de professores para o pré-escolar e para os 1º e 2º ciclos. É até neste último que o Luís S. é efectivo e continua a sofrer os atropelos referidos. Mas se fosse no 3º ciclo ou no secundário as injustiças eram quase iguais.

 

E, como referi noutro dia, o MEC lá vai conseguindo que se tergiverse e que não se discuta o essencial.

 

 



publicado por paulo prudêncio às 15:58 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Quarta-feira, 20.11.13

 

 

 

 

 

 

 

A Comissão Europeia divulgou hoje que Portugal tem dois meses para resolver a vergonhosa precarização dos professores contratados. Se isso não acontecer, o caso será remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Esta situação tem-se arrastado e os professores que se têm batido pela causa relatam detalhes que demonstram o discurso anti-escola e anti-professores (estes palavras compostas nem são reconhecidas pelos dicionários, veja-se lá) que grassa no tal MEC que ia implodir e que está quase preenchido por quem tem horror às salas de aula.

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 14:32 | link do post | comentar | partilhar

 

 

A propósito da notícia em título, o mais grave é que sabemos que da denúncia pouco resulta. O regime chinês lá convencerá o mundo que o pragmatismo impõe o atropelo dos mais elementares direitos humanos. Nas democracias ocidentais, e mais particularmente no caso português que é o que conhecemos melhor, há denúncias comprovadas de corrupção e de favorecimento de lóbis e nada acontece. Não são, como é evidente, casos de escravatura. Embora, também existam abusos do género por aí. Mas há uma inoperância da justiça e dos partidos políticos que é grave e que é uma ameaça à democracia e basta  olhar para o histórico do processo público-privado no sistema escolar.



publicado por paulo prudêncio às 10:32 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 26.10.13

 

 

 

 

 

Acompanhei a notícia no início com alguma perplexidade misturada com um abanar da cabeça na horizontal, mas perdi-lhe o rasto. Os europeus do centro e de alguma periferia, com estas seis décadas de paz e democracia, convenceram-se que as mudanças nos valores exigem tão pouco tempo. Só se conhece um caminho para paz e para a prosperidade: democracias com aumento paulatino das classes médias. Hoje reencontrei o assunto e não me surpreendi com a notícia do Público. Portugal, enquanto não começa a revolução, entretém-se com a "narrativa" do desaparecimento de uma criança inglesa ou com o sei lá o quê de um ex-ministro da cultura e de os últimos chefes de Governo. É tudo da mesma família do que vai ler a seguir e ficava a tarde toda a elencar contributos lusitanos para o adiar do ponto final no desassossego.

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 14:15 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 19.10.13

 

 

 

 

 

 

Estamos no fundo e a primeira página do Expresso explica as razões para a mais longa recessão desde a segunda guerra mundial.

 

Desde logo, por causa da crise de representação da justiça como um dos pilares inalienáveis da democracia. A lama, muitas vezes justificada e comprovada, sobre esta área fundamental interessa a quem vive para além do direito.

 

Depois temos um sindicalista sem-vergonha na dança das cadeiras que vezes demais quebrou justas lutas pelos valores democráticos.

 

Lá se publicou a entrevista a Sócrates. Carece de contraditório, naturalmente. Mas dá para perceber a sucessão de trapalhadas (no mínimo isso) que envolveram a vida dos partidos do bloco central, aspecto arrepiante que também se desenvolveu e desenvolve nas instâncias europeias. Uma tragédia, sem dúvida, que a Europa ande por estes caminhos, com estes dirigentes e com estas agendas. Não escapamos aos danos colaterais e a função pública já perdeu 20% em 3 anos.

 

O Museu dos Coches é mais uma das inúmeras tragicomédias da nossa gestão pública e privada.

 

Lula da Silva sublinha o que ainda temos que andar em termos de direitos humanos e que a História se encarregará de explicar.

 

A imagem das portas de embarque é do aeroporto de Lisboa. São 25 os sem-abrigo que ali vivem e isso diz tudo.

 

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 19:59 | link do post | comentar | ver comentários (8) | partilhar

Sexta-feira, 04.10.13

 

 

 

 

 

 

 

Os cortes a eito e o armazenamento de alunos nas salas de aula empurram os alunos da educação especial para fora do sistema. Só por desconhecimento se pode responsabilizar as escolas. Por isso, o MEC e o Governo estão sem argumentos para se defenderem das graves acusações. Não é difícil perceber que sem condições humanas de apoio, os alunos da educação especial sentem uma insuportável exclusão.

 

É evidente que conhecemos a indignidade antiga que impede uma distribuição equilibrada dos alunos de educação especial por um conjunto de escolas da mesma rede escolar concelhia ou intermunicipal. É provável que essa chico-espertice prevaleça em alguns lugares. Mas o que é denunciado por esta associação era de todo impensável.

 

 



publicado por paulo prudêncio às 19:12 | link do post | comentar | partilhar

 

 

 

 

Recebi por email, devidamente identificado, com pedido de divulgação.

 

 

"Não ao corte nas pensões". Petição aqui.



publicado por paulo prudêncio às 10:06 | link do post | comentar | partilhar


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