Em busca do pensamento livre.

Segunda-feira, 20.03.17

 

 

 

Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva: conferência de Laborinho Lúcio na Assembleia da República.

 

 



publicado por paulo prudêncio às 14:57 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 07.03.17

 

 

 

Os totalitarismos estabelecem-se através de leis. Desde logo, com as que são impossíveis de cumprir. Com a velocidade legisliva, é natural que os destinatários se interroguem com a vigência. Faz tempo que o direito abandonou a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna que se pode designar por um "ir e vir constante entre a norma e o caso". Nesse sentido, as fontes que socorrem a capacidade de decisão dos juízes continuam a ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência dogmática (ou doutrina). Ou seja, para além das normas deve considerar-se cada caso em si e também a ciência jurídica produzida pelos jurisconsultos.

 

Importa sublinhar que os totalitarismos não se estabelecem sem a "presença" (nem que seja por alheamento) da maioria das pessoas. As sociedades vão criando um caldo propício às ditaduras, venham elas donde vierem. Desde logo, e como foi dito, pela construção de leis impossíveis de cumprir, mas também por práticas anti-democráticas. Podemos pegar em muitos exemplos. São casos de "impossibilidade" que criaram um estado de sítio legislativo. Em muitos casos, só o fingimento permite o "cumprimento" legal.

 

Para a partilha no facebook acrescentei:

 

Estranhei o conteúdo inocente na SIC (nem sabia e recorri à box). Um juiz tão naïf? E esta mediatização agora? Este nonsense? Acabei de ler a entrevista ao Expresso (dada antes da outra) e percebi muito mais. "Querem afastar-me de tudo; estou cercado; sou escutado; tenho manuais de espiões à porta; decidi falar; são alocados tostões à justiça e milhões à recuperação bancária". Sim; o Juiz Carlos Alexandre pode ser acusado de estar aos papéis em alguns processos, e daí a mediatização, mas a sua narrativa é tão interessante. Sei lá: aconselho a obra maior de Laurence Sterne (e da literatura), "A vida e opiniões de Tristram Shandy". Nota: quando, e durante meses, ou anos, a fio, ligamos a determinados amigos (mais ainda se forem bloggers) e as chamadas são ruidosas e difíceis, e não raramente vão parar ao voice mail, significa que estamos a ser escutados? E anda uma pessoa a trocar de telefone e a dizer mal do hardware:)

Usei parte deste texto noutro post.

1ª edição em 16 de Setembro de 2016.

 

19216379_JmfWW

 



publicado por paulo prudêncio às 21:47 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 31.01.17

 

 

  

A constituição garante o ensino assegurado por particulares (privado ou cooperativo). Desde que se mediatizou a privatização de lucros das cooperativas associada às ilegalidades na edificação de escolas e à ausência de concursos públicos na contratação de professores (precarizados), a discussão sobre o assunto provocou indignação. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), o actual Governo agiu de forma corajosa e informada na rede escolar. Há escolas públicas oxigenadas após anos condenadas à desertificação.

Ninguém ficou indiferente ao quarto poder. Quem faz do exercício da cidadania um dever, tem esse múltiplo poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem este estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico e a propósito dos critérios para os concursos que vincularão extraordinariamente professores com anos a fio de contratos nas escolas públicas. Veremos como sentencia em definitivo a mesa negocial.

 

Já usei parte deste texto noutro post. 

image

 



publicado por paulo prudêncio às 12:15 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 29.01.17

 

 

Quem participa na mesa negocial sobre a vinculação extraordinária de professores deve ler esta reportagem do DN: "Ser professora há 14 anos e não entrar nos por três meses."

Captura de Tela 2017-01-29 às 18.08.08

 



publicado por paulo prudêncio às 18:08 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Terça-feira, 17.01.17

 

 

 

Aceitar um mínimo de dez anos de serviço para a vinculação de um professor contratado (há imensos com mais de vinte) é um sinal da decadência (irreversível?). A aceitação inclui a entrada na carreira no ponto zero com "eliminação" do serviço prestado. Este sinal de "sensatez", ou um imperativo da possibilidade, foi partilhado, naturalmente, por quem se bateu, durante anos e com sucesso, pelos direitos dos professores contratados junto da Comissão Europeia. Sublinhe-se que no universo europeu, privado ou público, exige-se três anos de serviço como regra de passagem para o quadro. E se olharmos para os profissionais escolares (professores e outros profissionais), tropeçamos em mais decadência. Carreiras congeladas há "tempo sem fim", aposentações retardadas (um caos anunciado) e precariedade institucionalizada. São componentes críticas transversais aos sistemas público e privado e o horizonte dos jovens adultos (alguns com quarenta ou cinquenta anos de idade) contraria os mais optimistas num momento em que o Governo dá um sinal de esperança aos professores contratados. Mesmo os mais pragmáticos (por onde andam os doutrinadores do "Compromisso Portugal"?) têm de considerar que o imobilismo nestas matérias será "irreparável".

 

OTIMISMO-E-PESSIMISMO-FOTO-01

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 15:05 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 13.01.17

 

 

 


 



publicado por paulo prudêncio às 17:20 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 08.01.17

 

 

 

Texto publicado no blogue DeAr Lindo do Arlindo Ferreira.

 

"Quebro o silêncio dado o momento crucial em que estamos neste (esperemos) virar de página para os colegas contratados.

 

Como sabem, em 2009 fui o responsável pelas duas petições que vieram agitar as águas da inércia de governos e sindicatos perante o problema da precariedade docente. De facto, elaborei duas petições, uma ao parlamento nacional e outra ao Parlamento Europeu, das quais os desenvolvimentos dei conta em devido tempo. No primeiro caso consegui reunir as 4500 assinaturas necessárias para obrigar a uma discussão em plenário na AR. No segundo caso, fazendo com que as autoridades europeias pressionassem o governo português no sentido de vincular extraordinariamente os professores com mais de três anos de serviço. Conseguiu-se assim que se realizassem alguns concursos extraordinários de vinculação. Mas até aqui o governo português optou por uma quase fraude, vinculando só alguns e mantendo-os no quadro com salários iguais à situação anterior de contratados, situação que, em 2017, 3 e 4 anos após as vinculações extraordinárias, escandalosamente se mantém. Quanto à petição ao parlamento português, discutida em plenário em 2010, estive no parlamento no dia em que foi tomada a resolução 35/2010 que recomendava ao governo a vinculação de todos os professores contratados que trabalhassem há dez ou mais anos nas escolas, e tivessem pelo menos 6 anos de tempo de serviço efetivo. Essa recomendação mantém a sua validade em 2017, sete anos após ter sido votada pela maioria dos deputados na AR, de todos os partidos políticos.
Estamos num momento em que o ME atira para cima da mesa doze anos de serviço como tempo mínimo para a vinculação extraordinária, não respeitado esta recomendação. No mínimo exigiria-se que todos os professores que estivessem dentro do patamar da recomendação 35/2010 fossem abrangidos, em respeito por um órgão soberano como é a AR.

 

Assim, desejo que no mínimo o ME tenha em consideração esta decisão e baixe o patamar para dez anos de serviço nesta vinculação extraordinária, pois é de toda a justiça que colegas que trabalham há tantos anos no sistema público de educação sejam integrados nos quadros. Esta deve ser a primeira fase dando cumprimento a uma recomendação que ficou engavetada estes anos todos.

 

Mas os colegas com menos que dez anos de serviço têm também o direito a uma vinculação desde que cumpram mais de três anos de serviço. Ora, dadas as restrições orçamentais, seria de equacionar um calendário para novas vinculações extraordinárias no prazo de dois anos, que abrangessem estes colegas que têm uma legítima aspiração a integrarem os quadros. Este compromisso permitiria assim proporcionar um horizonte de segurança a estes colegas, que não são números mas profissionais que têm as suas legítimas aspirações de estabilidade.

 

Espero que o ME na próxima semana apresente uma proposta que respeite aquilo que por tanto lutei desde 2001 a 2014, a bem da justiça social na classe docente. Para já os dez anos de serviço é o mínimo que se espera seja proposto.

 

(Arquivo da minha luta por esta causa em www.porteduca.blogspot.pt, para que não se esqueça e sirva de incentivo a outros para lutarem pelo que entendem ser o mais justo para os professores contratados)."

 

Jorge Costa


publicado por paulo prudêncio às 19:28 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Quarta-feira, 04.01.17

 

 

 

Os "franceses já podem ignorar emails fora do horário de trabalho". Não é o único país a legislar com a preocupação no burnout de profissionais, que é um flagelo resultante do desconhecimento vigente sobre ciências da administração associadas aos sistemas informacionais dos diversos domínios de actividade. As escolas portuguesas, onde a desconfiança nos professores é a causa de um inferno de informações inúteis, repetidas e redundantes, aderiram às plataformas digitais de empresas comerciais. Quando a sensatez francesa atingir o território nacional, a escola portuguesa ficará finalmente centrada no essencial: aulas, com as respectivas classificações de alunos.

 

Captura de Tela 2017-01-04 às 17.02.39

 



publicado por paulo prudêncio às 17:38 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 21.12.16

 

 

 

“Como atribuir os direitos ao indivíduo enquanto tal, uma vez que o direito rege as relações entre diversos indivíduos, uma vez que a própria ideia do direito pressupõe uma comunidade ou uma sociedade já instituída? Como fundar a legitimidade política nos direitos do indivíduo, se este nunca existe como tal, se em sua existência social e política ele está sempre necessariamente ligado a outros indivíduos, a uma família, uma classe, uma profissão, uma nação?”.
 
 
 

 

Pierre Manent


 

do livro Política e Modernidade 
de José Bragança de Miranda

 



publicado por paulo prudêncio às 15:01 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 20.12.16

 

 

 

"Sim, sim, claro que é a justiça, mas primeiro está a minha mãe", foi mais ou menos assim que se "caracterizou" o nível cimeiro da taxonomia, de Lawrence Kohlberg, do desenvolvimento moral, que retomou e aperfeiçoou o modelo piagetiano. É interessante a confirmação desta classificação.

Kohlberg contrariava, e surpreendia, quem defendia que a lei só tinha letra (sem espírito, portanto) e que o direito vigente não navegava entre a norma e o caso. Não sei se quem nos tem governado no que levamos de milénio é ligado a taxonomias. Se sim, excedeu-se no uso do psicólogo norte-americano. Temos assistido ao primado das mães, dos tios, dos primos, dos amigos, dos conhecidos, dos correligionários e dos lóbis que depauperam o orçamento do Estado. Como alguém disse, "temos andado mesmo num estado de excepção" com predadores, como essa espécie de "máfia do sangue", uns níveis abaixo do grau zero da taxonomia de Kohlberg.

 

 

Usei parte deste texto noutro post.



publicado por paulo prudêncio às 10:22 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 28.10.16

 

 

 

 

A aceleração do tempo dificulta a percepção dos momentos de curto, médio e longo prazos (opinião pública, legislatura e constituição). A discussão à volta do orçamento de Estado tem o tempo da opinião pública. É, principalmente, um exercício retórico que governos e oposições usam com oportunidade mediática. O ministro Mário Centeno sublinhou-o, ontem, quando denunciou, de forma muito pedagógica, a descida qualitativa do documento europeu de controle orçamental (falou de uma "complexidade" inatingível que me recordou a banca mentora do subprime).

Há, no tempo vigente em Portugal, uma sensação interessante. A sobrevivência da constituição parece um contraponto à prevalência avassaladora da opinião pública.

image

 



publicado por paulo prudêncio às 17:41 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Sábado, 22.10.16

 

 

 

A constituição portuguesa prevê o ensino gerido por particulares (privado ou cooperativo). São poucos, naturalmente, os que discordam. No entanto, e desde que se "destapou" a privatização de lucros associada às ilegalidades na edificação de escolas e na contratação de professores, a polémica mediática sobre o assunto cresceu. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), houve mudanças com o actual Governo. Vêem-se resultados. Há escolas públicas a respirar após anos a fio condenadas à desertificação.

 

Sejamos claros: ninguém ficou indiferente ao quarto poder e o poder judicial também não. É vulgar dizer-se, e bem, que se deve esperar pelo veredicto da justiça. Quem faz do exercício da cidadania um dever, têm o múltiplo quarto poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem esse estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico.

 

4069538036_87d5a90830_o

 



publicado por paulo prudêncio às 17:57 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 12.07.16

 

 

 

"(...)A certa altura a jornalista pergunta a Bragança de Miranda se ele nunca quis ser artista. O entrevistado diz uma série de coisas sobre o seu percurso pessoal e profissional e termina assim: "Felizmente, veio a Revolução que acabou com todas essas ilusões." Porquê, diz a jornalista?: "Porque a Revolução era bem mais importante. E foi um momento fantástico que só quem o viveu pode verdadeiramente perceber. Quem não teve a sorte de ter vivido o 25 de Abril tem que se contentar com os mundiais de futebol."(...). Daqui.



publicado por paulo prudêncio às 20:15 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Sexta-feira, 29.04.16

 

 

 

Impressiona a febre do despacho na nossa organização escolar. Por mau centralismo ou por tiques de caciquismo nas propaladas ideias de autonomia e desconcentração, o que se evidencia no estado febril crónico é a desconfiança, a irresponsabilidade e, em sentido mais profundo, o facto de estarmos nos primeiros passos da gestão escolar propriamente dita.

 

Há vozes preocupadas com o "regresso" de Lurdes Rodrigues. Encontrei outro sinal desses tempos de muito má memória. Leio a proposta de despacho para a organização do ano lectivo 2016/17 que o Governo enviou aos sindicatos e detecto a "presença" do pesadelo Valter Lemos.

 

Ora leia:

 

19538995_zsFGd.jpeg

19539002_ltZok.jpeg

 



publicado por paulo prudêncio às 09:50 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Quinta-feira, 31.03.16

 

 

1ª edição em 15 de Novembro de 2010

 

Há aspectos na vida em que já não mudo. Vem isto a propósito do fim do prazo para a entrega dos objectivos individuais e para a candidatura a muito bom ou excelente.

 

Estive no décimo escalão e deixei de ser titular (uma vergonha a menos). Depois passei para o terceiro, de repente para o nono e de seguida retiraram-me do topo da carreira: a legislação, que tal como os direitos adquiridos é uma coisa pouco fiável, inscreveu mais um patamar: o décimo, que na antiguidade seria o décimo-primeiro. Uma espécie de reino comandado por tresloucados. E escrevo isto para afirmar que fiquei em igualdade de circunstâncias com uma boa parte dos meus colegas: tenho para onde progredir, salvo seja. Quando é que ninguém sabe.

 

Não entreguei os objectivos individuais e não me candidatei ao muito bom nem ao excelente, apesar das minhas aulas, e o modo como as concebo e realizo, estarem desde sempre à disposição dos meus colegas. Sou franco: não valorizo muito a não entrega nem sou capaz de fazer um qualquer juízo menos favorável a um comportamento diferente, nomeadamente com os professores contratados que têm sido muito mal tratados nos assuntos da avaliação por governos e sindicatos. Na recta final de 2011, entre Outubro e Dezembro, voltaremos a conversar, veremos quem é que se pôs a jeito e quem são os que conseguem pontuar de forma diferente os seus colegas num modelo comprovadamente inaplicável e injusto.

 

Houve umas coisas que me irritaram e que deveriam ser inadmissíveis entre professores: as cópias e a proliferação de modelos de minutas ou de requerimentos. Também aí já não chego lá.

 

 



publicado por paulo prudêncio às 09:16 | link do post | comentar | ver comentários (52) | partilhar

Domingo, 27.03.16

 

 

 

 

A justiça deve "adaptar" as decisões aos momentos políticos? Não deve; se o fizer, degrada a democracia e a imagem das instituições.

Se há indício de crime, mais ainda se os ilícitos são comprovados, a justiça deve actuar sem preocupações com as consequências políticas e ponto final; o que foi dito não invalida o escrupuloso respeito pela presunção de inocência dos arguidos nem a possibilidade dos terríveis erros judiciários.



publicado por paulo prudêncio às 17:27 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Terça-feira, 26.01.16

 

 

 

 

Os totalitarismos estabelecem-se através das leis. Desde logo, com a produção de leis impossíveis de cumprir (ou de evidente má qualidade). Mas com a velocidade com que se legisla, é natural que os destinatários do direito se interroguem com a vigência. Faz tempo que o direito abandonou a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna que se pode designar por um "ir e vir constante entre a norma e o caso". Nesse sentido, as fontes que socorrem a capacidade de decisão dos juízes continuam a ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência dogmática (ou doutrina). Ou seja, para além das normas deve considerar-se cada caso em si e também a ciência jurídica produzida pelos jurisconsultos.

 

Lançados alguns argumentos, importa sublinhar que os totalitarismos não se estabelecem sem a "vontade" da maioria das pessoas. As sociedades vão criando um caldo propício às ditaduras, venham elas donde vierem. Desde logo, e como foi dito, pela construção de leis impossíveis de cumprir, mas também por práticas anti-democráticas ou corruptas.

 

No caso do sistema escolar, podemos pegar em muitos exemplos. São casos de "impossibilidade" que criaram um estado de sítio legislativo. Em muitos casos, só o fingimento permite o "cumprimento" legal. Não podemos acusar de premeditação totalitarista os seus inventores, mas temos de dizer-lhes que não nos temos cansado de avisar.

 

19214530_KjUdg.jpeg

 

 



publicado por paulo prudêncio às 21:54 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 03.11.15

 

 

 

Em Portugal legisla-se muito e mal e o sistema escolar evidencia-se por causa da desconfiança nos professores. Não há país do euro que avalie, e pegando num exemplo muito caro aos justiceiros lusitanos, o exercício dos professores com pontos e quotas. Na maioria, nem sequer há avaliação. Existem, numa minoria, inspecções que validam o exercício. Por cá continua em vigor um desmiolo que vive em silêncio porque as carreiras congelaram.

Para além disso, qualquer exercício de sensatez levaria as mãos à cabeça com a incompetência do legislador e com as horas dedicadas à farsa. É um bom exemplo de improdutividade: a bancarrota não é apenas por culpa externa. Ainda há tempos ouvi o ex-presidente do Tribunal de Contas sublinhar a falta de qualidade e o excesso de produção de leis como os factores que mais nos penalizam. Há anos que o discurso se repete, e pela voz das mais variadas figuras, e o que de significativo acontece é o aumento de procedimentos para obter a mesma, e muitas vezes inútil, informação.

 

images.jpeg

 



publicado por paulo prudêncio às 19:10 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 06.09.15

 

 

 

 

 

14629158_S0emO.jpeg

 

Bertrand Russel (1993:51) 

"O Poder, Uma nova análise social", Lisboa, Fragmentos.

 

 



publicado por paulo prudêncio às 10:43 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 07.08.15

 

 

 

Quanto mais se acentua a crise ética, mais se degrada a legalidade.



publicado por paulo prudêncio às 09:52 | link do post | comentar | partilhar

Quinta-feira, 30.07.15

 

 

 

17750969_jGIMD.gif

 

 

 

Daniel Dennett é um relevante filósofo americano. "A liberdade evolui" é o título de uma das suas obras. Tem uma pequena história que merece uma atenta reflexão.

 

"A Orquestra Sinfónia de Boston é conhecida por fazer a vida difícil aos maestros convidados até que estes dêem provas de que merecem ocupar o lugar. Perante a sua estreia à frente da orquestra, e conhecendo a reputação da mesma, um jovem maestro decidiu tentar um atalho para conseguir ser respeitado. Estava programado que dirigisse a estreia de uma obra contemporânea inaudivelmente dissonante, e enquanto lia a partitura ocorreu-lhe um estratagema brilhante. Encontrou um crescendo no início, em que toda a orquestra produzia um som estridente em mais de doze notas discordantes, e reparou que o segundo oboé, uma das vozes mais suaves da orquestra, estava programado para tocar um Si natural. Agarrou na partitura para o segundo oboé e inseriu cuidadosamente o sinal para bemol - a partir de agora era indicado ao segundo oboé que devia tocar um Si bemol. No primeiro ensaio, conduziu energicamente a orquestra até ao crescendo adulterado. "Não!", berrou, parando a orquestra abruptamente. Depois, com o sobrolho enrugado e em profunda concentração disse: "Alguém, vejamos, sim, deve ser... o segundo oboé. Devia tocar um Si natural e tocou um Si bemol". "Não pode ser", respondeu o segundo oboé. "Eu toquei um Si natural. Um idiota qualquer tinha escrito aqui Si bemol!"."

 

 

 

(Não é a primeira vez que

transcrevo esta história

num post).

 


publicado por paulo prudêncio às 18:18 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Terça-feira, 12.05.15

 

 

 

 

Quanto mais se acentua a crise ética, mais se degrada a legalidade.



publicado por paulo prudêncio às 10:29 | link do post | comentar | partilhar

Segunda-feira, 04.05.15

 

 

 

 

Estado de excepção é um conceito utilizado pelo filósofo italiano Giorgio Agamben e inicialmente definido por Carl Schmitt.

Preocupado com as derivações das nossas democracias, que legitimam ideias e práticas típicas das ditaduras, Giorgio Agamben recusou participar numa conferência nos USA para não ter de se sujeitar a passar pelo crivo securitário dos aeroportos. "Está em causa a minha liberdade" - afirmou.


Forte crítico do que se passou em Guantânamo, Giorgio Agamben alerta-nos para um conjunto de fenómenos que podem corroer os alicerces das democracias ocidentais. 

 

(1ª edição em 28 de Maio de 2008)

 

  

Lembrei-me deste post a propósito dos que remetem os que defendem direitos cívicos, que também passam pelas questões económicas, para o lugar dos líricos despesistas.

 

É bom recordar que foi sempre assim: de perda em perda até à ausência objectiva e subjectiva de direitos e com as justificações monetaristas e do equilíbrio das contas. Também é conhecido um outro resultado: transferência de recursos financeiros das classes média e baixa para a alta.



publicado por paulo prudêncio às 10:42 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Quinta-feira, 30.04.15

 

 

 

 

“Como atribuir os direitos ao indivíduo enquanto tal, uma vez que o direito rege as relações entre diversos indivíduos, uma vez que a própria ideia do direito pressupõe uma comunidade ou uma sociedade já instituída? Como fundar a legitimidade política nos direitos do indivíduo, se este nunca existe como tal, se em sua existência social e política ele está sempre necessariamente ligado a outros indivíduos, a uma família, uma classe, uma profissão, uma nação?”.
 
 
 
 

 

Pierre Manent


 

do livro Política e Modernidade 
de José Bragança de Miranda

 

4ª edição do post



publicado por paulo prudêncio às 13:47 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 13.03.15

 

 

 

 

O IAVE (Instituto de Avaliação Educativa, IP) tem-se caracterizado pela sucessão de coisas de bradar. Sobressai, na actualidade, o indecente tratamento dado aos professores de Inglês (nem se imagina como é que a coisa segue o seu curso) e há pouco encontrei uma pérola através do grupo dos tradutores contra o acordo ortográfico.

 

iaveao90.png

 



publicado por paulo prudêncio às 21:15 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Quarta-feira, 04.03.15

 

 

 

Bem sei que é exigente, mas é uma experiência interessante: quando opinamos sobre a detenção de um político da área adversária, devemos pensar que se trata de alguém da nossa; quando questionamos a acção de um juiz dirigida a um político, devemos considerar que o suspeito é alguém da corrente adversária.

 

Sei lá. É um bocado como naquelas discussões sobre a idoneidade dos dirigentes desportivos com provas dadas em ilegalidades, mas que sobrevivem por se tratar da justiça desportiva. Por exemplo: um portista pensa que Pinto da Costa é do Sporting e constrói o "veredicto". Resumamos a ideia: das disputas e da alteridade.

 

2ª edição.



publicado por paulo prudêncio às 22:16 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 30.11.14

 

 

 

 

Bem sei que é exigente, mas é uma experiência interessante: quando opinamos sobre a detenção de um político da área adversária, devemos pensar que se trata de alguém da nossa; quando questionamos a acção de um juiz dirigida a um político, devemos considerar que o suspeito é alguém da corrente adversária.

 

Sei lá. É um bocado como naquelas discussões sobre a idoneidade dos dirigentes desportivos com provas dadas em ilegalidades, mas que sobrevivem por se tratar da justiça desportiva. Por exemplo: um portista pensa que Pinto da Costa é do Sporting e constrói o "veredicto". Resumamos a ideia: das disputas e da alteridade.

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 20:25 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Sexta-feira, 28.11.14

 

 

 

 

Se o processo de constituição do direito é fenomenológico e normativo, impõe-se a interrogação: quais são os momentos dos normativos vigentes? Os especialistas responderão: direito só há um o vigente e mais nenhum.  

 

A vigência é o modo de ser do direito e engloba duas categorias: a validade e a eficácia. Para Kant, por exemplo, "a validade sem eficácia é inoperante e a eficácia sem validade é cega".

 

Um Estado que se afirma de direito, como o nosso, e em que a validade e a eficácia são acusadas da dissolução na espuma dos dias, é fundamental o exemplo, desde logo, dos primeiros dignitários do Estado.

 

Olhamos para o estado de boa parte das figuras políticas, e dos mais variados quadrantes, e ficamos perplexos. E ficamos ainda mais preocupados se considerarmos a atmosfera que exibem primeiro-ministros e muitos dos "capitães" partidários como é o caso de Duarte Lima. Argumente-se o que quiser, mas é indisfarçável a crise da democracia.

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 20:51 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Quarta-feira, 26.11.14

 

 

 

Na divergência no argumentário à volta da detenção do ex-primeiro-ministro, podia remeter-me à helénica suspensão dos juízos mais conhecida como estado de epoché (epoché é um estado de repouso mental (momento de dúvida) pelo qual nem afirmamos nem negamos). Podia, e posso, esperar que a justiça funcione.

 

Mas ouço as declarações de um antigo Presidente da República, e as réplicas das organizações de magistrados, e fico perplexo com o estado a que chegámos. Será o tal pântano que cada vez mais carece de um esclarecimento por parte do autor?

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 18:21 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Segunda-feira, 24.11.14

 

 

 

 

10043853_FCLl2.jpeg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A frase de Christopher Hitchens (2009:251), em "Deus não é grande, como a religião envenena tudo", da Dom Quixote, "(...)O princípio essencial do totalitarismo é fazer leis às quais é impossível obedecer (...)" proporciona uma interessante discussão. 

 

Em 25 de Outubro de 2009, aqui, escrevi o seguinte:

 

Mas com a velocidade com que se legisla, e nisso o quase "extinto" ME foi imbatível, e com a consequente falta de qualidade das leis é natural que os destinatários do direito se interroguem com a sua vigência. Faz tempo que o direito tem vindo a abandonar a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna que se pode designar por um "ir e vir constante entre a norma e o caso".

Neste sentido, as fontes que socorrem a capacidade de decisão dos juízes continuam as ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência dogmática (ou doutrina). Ou seja, para além das normas deve considerar-se cada caso em si e também a ciência jurídica produzida pelos jurisconsultos.

 

Lançados alguns argumentos para o contraditório, importa sublinhar que os totalitarismos não se estabelecem sem a "vontade" da maioria das pessoas. É trágico, mas é assim. Embora a história nos mostre com frequência o aparecimento de um "profeta", também nos explica que as sociedades vão criando um caldo propício às ditaduras, venham elas donde vierem. Desde logo, e pegando na frase de Christopher Hitchens, pela construção de leis impossíveis de obedecer e por práticas anti-democráticas ou corruptas (para os dois últimos casos, nem são precisos exemplos).

 

No caso vigente do sistema escolar, podemos pegar em inúmeros exemplos. São casos de "impossibilidade" que criaram um estado de sítio legislativo. Só o fingimento permite o "cumprimento" legal. Não podemos acusar de premeditação totalitarista os seus inventores, mas temos de considerar todas as hipóteses e dizer-lhes que não nos temos cansado de avisar.

 

 

(1ª edição em 27 de Janeiro de 2012. Reescrito)

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 17:34 | link do post | comentar | partilhar

 

 

 

 

 
“Como atribuir os direitos ao indivíduo enquanto tal, uma vez que o direito rege as relações entre diversos indivíduos, uma vez que a própria ideia do direito pressupõe uma comunidade ou uma sociedade já instituída? Como fundar a legitimidade política nos direitos do indivíduo, se este nunca existe como tal, se em sua existência social e política ele está sempre necessariamente ligado a outros indivíduos, a uma família, uma classe, uma profissão, uma nação?”.
 
 
 
 

 

Pierre Manent


 

do livro Política e Modernidade 
de José Bragança de Miranda

 

3ª edição do post



publicado por paulo prudêncio às 12:28 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 18.11.14

 

 

 

 
 16440145_0Aiss.gif
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Daniel Dennett é um relevante filósofo americano. "A liberdade evolui" é o título de uma das suas obras. Tem uma pequena história que merece uma atenta reflexão.

 

"A Orquestra Sinfónia de Boston é conhecida por fazer a vida difícil aos maestros convidados até que estes dêem provas de que merecem ocupar o lugar. Perante a sua estreia à frente da orquestra, e conhecendo a reputação da mesma, um jovem maestro decidiu tentar um atalho para conseguir ser respeitado. Estava programado que dirigisse a estreia de uma obra contemporânea inaudivelmente dissonante, e enquanto lia a partitura ocorreu-lhe um estratagema brilhante. Encontrou um crescendo no início, em que toda a orquestra produzia um som estridente em mais de doze notas discordantes, e reparou que o segundo oboé, uma das vozes mais suaves da orquestra, estava programado para tocar um Si natural. Agarrou na partitura para o segundo oboé e inseriu cuidadosamente o sinal para bemol - a partir de agora era indicado ao segundo oboé que devia tocar um Si bemol. No primeiro ensaio, conduziu energicamente a orquestra até ao crescendo adulterado. "Não!", berrou, parando a orquestra abruptamente. Depois, com o sobrolho enrugado e em profunda concentração disse: "Alguém, vejamos, sim, deve ser... o segundo oboé. Devia tocar um Si natural e tocou um Si bemol". "Não pode ser", respondeu o segundo oboé. "Eu toquei um Si natural. Um idiota qualquer tinha escrito aqui Si bemol!"."

 

 

 

(Não é a primeira vez que

transcrevo esta história

num post).

 

 



publicado por paulo prudêncio às 19:29 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 26.10.14

 

 

 

Quanto mais se acentua a crise ética, mais se degrada a legalidade.

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 09:31 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Domingo, 19.10.14

 

 

 

Como vivemos fora do tempo conhecido - curto, médio e longo prazos (opinião pública, legislatura e constituição) -, a discussão à volta do orçamento de Estado tem o tempo da opinião pública. Basta olharmos para os últimos orçamentos e para os respectivos rectificativos, para concluirmos que o documento é mais um exercício retórico que governos e oposições usam com oportunidade mediática.

 

Até há, no tempo vigente em Portugal, uma sensação de conhecido. Parece um contraponto à prevalência avassaladora da opinião pública: a constituição vai sobrevivendo e os governos, mesmo os mais desastrados, aguentam legislaturas (nem que seja por uma espécie de castigo).



publicado por paulo prudêncio às 12:23 | link do post | comentar | partilhar

Quinta-feira, 25.09.14

 

 

 

 

Vou repetir o post que publiquei pela primeira vez em 18 de Julho de 2008 e que inscreve uma parte do que li aqui publicado hoje. Passaram seis anos e estamos num pico de inferno burocrático associado, naturalmente, a incompetências. Será que daqui a seis estaremos na mesma ou pior?

 

- "Devia de ser proibido legislar durante um ano em Portugal e, esse período, teria de ser dedicado a eliminar parte da legislação que existe".

 

Chegámos a casa por volta da uma da manhã. Na televisão corria um programa de prós e contras na RTP1: não sabíamos o tema mas ouvimos uma pessoa dizer a frase com que comecei o post. Que coisa mais acertada.

 

Em Portugal é assim e já o escrevi vezes sem conta: legisla-se de modo compulsivo.

 

Então no Ministério da Educação é mesmo uma coisa com décadas. Mas o mais grave neste Ministério, é que as pessoas que o fazem não tem o menor respeito pelo metabolismo das escolas.

 

Senão vejamos: se a legislação obriga a alterações significativas na organização escolar, o natural seria que fosse publicada no primeiro período lectivo, de modo a permitir que as escolas preparassem com tempo a sua aplicação. Mas não. Todos anos é a mesma coisa. Escolhe-se os meses de Julho, Agosto e muitas vezes Setembro, para divulgar novas "ideias" que obrigam as escolas a refazer, vezes sem conta, o seu trabalho de planeamento. É como já escrevi: os governantes nunca dirigiram uma escola, ou são incompetentes, ou não respeitam quem as dirige.

 

Nem era preciso parar durante um ano. Bastava dizer-se aos governantes da Educação que está reservado o período de Outubro a Dezembro para produzir nova legislação.

 

(Reedição. 1ª edição em 18 de Julho de 2008)

 



publicado por paulo prudêncio às 21:51 | link do post | comentar | ver comentários (6) | partilhar

 

 

 

 

Todas as faltas por doença contam para todos os efeitos

 

 

 

(Não há termómetros no MEC?)

 



publicado por paulo prudêncio às 09:34 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Segunda-feira, 18.08.14

 

 

 

 

Conheceram-se ontem os resultados do concurso extraordinário de vinculação para professores contratados e ficou patente mais uma manobra do MEC. Os professores, um em cada dez, que "entraram no quadro têm em média 14 anos de serviço a contrato" (sim, 14, leu bem) e ficou por cumprir a exigência da Comissão Europeia que ameaçou com o Tribunal de Justiça Europeu.

 

Há um conjunto de professores que têm sido incansáveis nesta justa luta e já existem processos de professores contratados a entrarem nos tribunais portugueses.

 

Os professores contratados portugueses não estão no ponto zero neste esforço por direitos elementares. Existiram avanços e espera-se que a justiça faça o seu caminho.



publicado por paulo prudêncio às 23:14 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Domingo, 17.08.14

 

 

 

Quanto mais se acentua a crise ética, mais se degrada a legalidade.

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 09:57 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 28.06.14

 

 

 

 

Quando li, há uns anos já distantes, que se concluiu que erros judiciais originaram que cerca de metade das pessoas executadas por pena de morte nos EUA estivessem inocentes, passei a duvidar ainda mais das acusações a priori e a considerar a possibilidade do erro judicial.

 

O caso Casa Pia é, qualquer que seja a verdade, monstruoso e na entrevista que Clara Ferreira Alves faz a Carlos Cruz, na edição deste fim-de-semana da revista do Expresso, assiste-se a uma defesa do condenado a vários anos de prisão.

 

Não tenho, naturalmente, informação para tomar posição em relação à acusação de Carlos Cruz e nem é isso o motivo do post. Numa passagem da entrevista Clara Ferreira Alves refere-se a um juiz de uma forma que me deixou perplexo (como se andar de moto em desportos "aventura" estivesse vedado a um juiz) e Carlos Cruz revela que o referido magistrado andava com uma pistola à cintura ao jeito de John Wayne. Estamos a viver tempos muito esquisitos ou há todo um país que desconhecíamos e que tem um nível um bocado mais sei lá o quê do que nos piores cenários.

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 20:30 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

 

 

 

 

 

 

Quando caiu o regime soviético, percebeu-se que o culto religioso tinha sobrevivido aos setenta anos de construção do "homem novo". O baú dos valores é, realmente, uma caixa de surpresas.

 

Depois de se saber que há empresas que não aceitam mulheres com ideias de engravidar, ficámos agora a conhecer que existem organizações empresarias que "vetam as relações amorosas" entre as pessoas que lá trabalham. Quase quarenta anos depois, a nossa democracia também reconhece que a ideia do "homem novo" foi uma miragem. E se no caso soviético nem se pode dizer que houve regressão, neste caso português podemos afirmar um chocante retrocesso civilizacional.

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 13:02 | link do post | comentar | partilhar


Inauguração do blogue
25 de Abril de 2004
Autor:
Paulo Guilherme Trilho Prudêncio
Discordâncias:
Mais até por uma questão estética, este blogue discorda ortograficamente
comentários recentes
Oh Caríssimo Mário. Muito obrigado. Quem diria. Re...
Muito obrigado António. É bom integrar uma blogosf...
Caro Paulo,Parabéns que felizmente se repetem ano ...
Parabéns ao Correntes, que julgo ser o decano da b...
podem não aumentar salários mas têm de permitir pr...
Muito obrigado pelas palavras Miguel e aquele abra...
ligações
posts mais comentados
52 comentários
9 comentários
9 comentários
9 comentários
8 comentários
tags

antero

avaliação do desempenho

bancarrota

blogues

campanhas eleitorais

cartoon

circunstâncias pessoais

coisas tontas

concursos de professores

contributos

corrupção

crise da democracia

crise da europa

crise financeira

desenhos

direitos

economia

educação

efemérides

escolas em luta

estatuto da carreira

falta de pachorra

filosofia

fotografia

gestão escolar

história

humor

ideias

literatura

movimentos independentes

música

paulo guinote

política

política educativa

professores contratados

público-privado

queda de crato

rede escolar

ultraliberais

vídeos

todas as tags

favoritos

bloco da precaução

pensar o sistema escolar ...

escolas sem oxigénio

e lembrei-me de kafka

as minhas calças brancas ...

as minhas calças brancas ...

reformas e remédios (1) -...

sua excelência e os númer...

subscrever feeds
arquivo
blog participante - Educaá∆o - correntes .jpg
Por precaução
https://www.createspace.com/5386516
Razões de uma candidatura
https://www.createspace.com/5387676
mais sobre mim