Em busca do pensamento livre.

Quinta-feira, 11.05.17

 

 

 

Encontrei um professor, já reformado, com quem conversei muitas vezes sobre o modelo de gestão escolar de Maria de Lurdes Rodrigues. Discordávamos. Percebia que a sua argumentação obedecia à antiga militância partidária e ao consequente exercício de funções públicas. Defendia, por vezes com fervor, um Governo em queda acentuada.

Reencontrei-o há dias. Continua no exercício político e integra um conselho geral de um mega-agrupamento na zona de Coimbra. A primeira coisa que disse fez-me sorrir: "Este modelo de gestão transporta para dentro das escolas o pior da política partidária e proporciona um ambiente não democrático. Precisa de ser mudado".



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Sábado, 07.09.13

 

 

 

Ao passar os olhos por esta entrevista a Nuno Crato, publicada ontem, dei com esta passagem: "...Há que desmistificar algo sobre os chamados mega-agrupamentos. Não são locais onde se empilham crianças, são consórcios entre escolas que partilham recursos. Se uma escola tem um bom laboratório e outra um bom equipamento desportivo, com a fusão os alunos das duas escolas podem beneficiar disso...".


Nuno Crato é reincidente na "descoberta".

 

Num post publicado em 25 de Junho de 2012, escrevi o seguinte sobre outra entrevista deste "divertido" ministro:

 

Para justificar a agregação de escolas, Nuno Crato refugiou-se na partilha de instalações especializadas e detalhou: se a escola A tem um excelente laboratório de Química e se a escola B tem um excelente laboratório de Física, com as agregações consegue-se que os alunos usem apenas os melhores recursos. Quando começou a desenvolver o algoritmo (confesso que estava atento) titubeou, perdeu-se no raciocínio e deixou a coisa por explicar. Mas a ideia é genial e até fixe e deve ficar bem em televisão. Só é pena que seja quase impossível de aplicar.

 

Não sabia que Nuno Crato era a favor deste modelo de gestão escolar e ainda nem consegui perceber o que pensa sobre o assunto. Percebeu-se que o SE Casanova achava que as agregações se fazem para cumprir os doze anos de escolaridade, e se calhar, com tanta escala, para viajar até à lua, e agora ficou a saber-se que Nuno Crato acha giro usar os melhores laboratórios e fechar os piores.





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Joaquim Azevedo fala sobre gestão escolar. Será que faria o que diz? Nuno Crato fez o contrário e Lurdes Rodrigues também (para ser franco, nem sabia o que a ex-ministra pensava) e os dirigentes do PS da área da Educação sempre se mostraram contrários à ideia que os governos de Sócrates acabaram por impor.

 

 

Nuno Crato ao minuto 9.20.

 

 



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Sexta-feira, 31.05.13

 

 

 

 

 

Encontrei um professor já reformado com quem conversei muitas vezes sobre o modelo de gestão escolar de Maria de Lurdes Rodrigues. Discordávamos, embora compreendesse que alguma da sua argumentação se fundamentava na militância partidária, já antiga, e no consequente exercício de funções publicas. Havia, digamos assim, a defesa de um Governo em queda acentuada.

 

Reencontrei-o há dias. Continua no exercício político, agora mais de âmbito local, e integra um conselho geral de um mega-agrupamento. A primeira coisa que me disse fez-me sorrir: "Este modelo de gestão transporta para dentro das escolas o pior da política partidária. Precisa de ser mudado".



publicado por paulo prudêncio às 12:51 | link do post | comentar | ver comentários (7) | partilhar

Terça-feira, 28.05.13

 

 

 

A rede escolar caminha para um mega-agrupamento por concelho e a consecução não estará tão longe como se imaginava recentemente. Quando muito, as grandes urbes fugirão a esse objectivo. A massa crítica docente não fez tudo o que devia para evitar essa tragédia.

 

Não é avisado realizar tudo isto com os instrumentos legais em vigor, uma vez que a gestão de proximidade, e a consequente liderança (não necessariamente unipessoal, como se comprova em comunidades mais avançadas), é um factor inalienável da gestão escolar.

 

Estão em causa algumas variáveis: a desconcentração do MEC e a sua lei orgânica, a municipalização (descentralizada) do sistema escolar e o modelo de gestão escolar que foi pensado para uma escola não agrupada e que é mais desconcentrado (com forte dependência do poder central) do que descentralizado.

 

 

 

 

 

 



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Quarta-feira, 17.04.13

 

 

 

 

O MEC diz-se disponível para reduzir a componente lectiva dos professores que exercem cargos de coordenação e de direcção nas escolas uma vez que os mega-agrupamentos exigem disponibilidades para a gestão de proximidade que as direcções, com a lei em vigor, não conseguem cumprir.

 

É uma decisão justa.

 

Mas coloca-se de imediato outra questão: mas não foi exactamente por causa dessa redução que se agregou escolas? E não adianta argumentar com a necessidade de completar horários de professores em diversas escolas porque isso já se fez na década de noventa e sem amontoar escolas. Bastaria algum conhecimento do terreno e das variáveis em questão.

 

A razão vai-se impondo e os "reformistas" instantâneos continuam aos papéis e não tarda voltaremos ao sítio onde deveríamos ter ficado. O que se tinha poupado em abandono escolar e em verdadeiro despesismo.



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Terça-feira, 16.04.13

 

 

 

 

 

Apaguei inadvertidamente um comentário nest post assinado por Figueiredo que protestou para o email. Prometi voltar ao assunto. O erro é aceitável: ia apagar um comentário de publicidade oriunda da China e eliminei o anterior de forma irreversível.

 

O comentador discordava da associação entre os agrupamentos de escolas e o abandono escolar no seguinte parágrafo: "(...)Temos muito mais a fazer, mas com a carga curricular desenhada nos achamentos do actual ministro, com menos condições para a profissionalidade dos professores, com mais alunos por turma e com um modelo de gestão escolar que dificulta o apoio aos alunos com mais dificuldades e que lança menos condições organizacionais, os resultados piorarão e corre-se o risco de se perderem os avanços das últimas décadas. E tudo se agravará com uma sociedade mais pobre.(...)".


É simples.

 

A abrupta redução de professores deve-se mais à revisão curricular, ao aumento da componente lectiva dos professores e ao aumento do número de alunos por turma. A variável mega-agrupamentos também contribui, mas menos significativamente.

 

A relação de proximidade entre os membros da gestão das escolas e os alunos em risco de abandono ou insucesso escolares é decisiva e fica comprometida neste modelo, por muito boas vontades que existam. Os professores que leccionam as turmas, e mesmo os directores de turma, não têm condições para esse apoio.

 

Só quem não anda pelas escolas é que desconhece esta realidade num país com quase três milhões de pessoas no limiar da pobreza. Por outro lado, o modelo em curso também desenha serviços administrativos apenas na escola sede o que vem acentuar as dificuldades na relação entre as escolas e as famílias mais pobres e na detecção de pequenos detalhes que são muitas vezes decisivos.

 



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Terça-feira, 09.04.13

 

 

 

 

É frequente não sabermos quantos somos, mas começam a aparecer dados fiáveis. O número de professores do ensino não superior está nessa categoria e deve ser sublinhado.

 

Se a percentagem do PIB investido em Educação (3,8% em 2012) desceu para números de 1989, o número de professores do ensino não superior já vai em 1980 quando a frequência escolar era incomparavelmente mais baixa. Foi Nuno Crato, que se espera que saiba números exactos, quem afirmou que no corrente ano existem 105 mil professores nos quadros mais cerca de 10 mil contratados.

 

Olhe-se para o gráfico da Pordata, números até 2011, e acrescentem-se os dados de 2013.

 

É que há tanto comentador a dizer disparates que cansa mesmo. E escusam os apressados de considerar os mega-agrupamentos como a variável fundamental. Esse desmiolado modelo de gestão tem consequências mais graves no abandono e insucesso escolares. A revisão curricular, com os achamentos do ministro, os horários dos professores, o aumento do número de alunos por turma e a desertificação escolar do interior do país, são variáveis mais determinantes para esta descida abrupta.

 

 



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Terça-feira, 02.04.13

 

 

 

Os mega-agrupamentos continuam a sua saga contra tudo e quase todos e uns indicadores macro, poupança dizem eles, fazem as delícias dos decisores do MEC. Mais cedo ou mais tarde (quanto mais tarde pior, como sempre) lá teremos de mudar, no mínimo, o modelo de gestão escolar. A configuração territorial das agregações vai assegurando um único dado a considerar: são escolas portuguesas.

 

Constituição de mega-agrupamentos chega ao fim com mais 18 novas unidades

"Foram muitas as escolas agrupadas contra a vontade. Também não foi respeitada opinião de várias autarquias.(...)"



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Segunda-feira, 01.04.13

 

 

 

Agrupamentos escolares afastaram pais, alunos e professores

 

 

"(...)Menos autonomia e maior fosso entre os problemas e os decisores. Directores, docentes, pais e especialistas fazem um balanço negativo da agregação de escolas. Ultrapassar as situações de isolamento das escolas, articular os vários níveis de ensino e combater o abandono escolar. Eis alguns dos princípios que nortearam a criação dos agrupamentos.(...)"


Há anos que o balanço sobre os agrupamento de escolas é negativo e não só se insiste como se aumenta a escala. Ninguém pode dizer que não foi avisado para os maus resultados.
Mesmo que a divisão administrativa do país seja o caos que se conhece e que isso se arraste ao sistema escolar, criar outra estrutura orgânica para o MEC, e que envolva as escolas, exige, desde logo, outro modelo de gestão. Não se pode projectar um modelo destinado, bem ou mal, a uma escola não agrupada e querer que se faça a gestão de dezenas de instituições.
Desde os organigramas do modelo ao preconceito providencial que evangeliza as cores que têm governado, o balanço negativo era mais do que esperado.
E nem é tanto a questão do unipessoal ou do colegial (embora num país tão propenso ao caciquismo essa questão nunca se deva desprezar), é o facto de passado o período de instalação apenas a escola sede ficar com o Conselho Geral, com a Direcção, com o Conselho Pedagógico, com a maioria do coordenadores de Departamento Curricular (uma estrutura inútil), com a totalidade dos serviços administrativos (num país com tanto apoio social, esta ideia choca com a realidade) e por aí fora. Só mesmo quem esteja para remar contra muitas marés conseguirá inverter o caos. E será muito difícil que o unipessoal cumpra o que a lei projecta.
É evidente que tudo isto beneficia as cooperativas de ensino. Nos concelhos onde a lógica de mercado está ao rubro, o continuado descrédito das escolas do Estado é uma espécie de dádiva do arco do poder. E nem vou pelas teorias da conspiração. Limito-me à impreparação e à incompetência.


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Quarta-feira, 20.03.13

 

 

 

 

 

Nuno Crato e o SE Casanova não disseram a verdade sobre os professores do quadro quando asseguraram que a mobilidade nunca se aplicaria a estes profissionais. E nem vale a pena usar o argumento de que há docentes sem componente lectiva. Isso só acontece por causa das drásticas reduções que se verificaram na carga curricular e na gestão escolar.

 

É fácil eliminar disciplinas ou semear o caos organizacional nas escolas e depois dizer que se tem professores a mais. Qualquer das variáveis provoca aumentos do abandono e insucesso escolares e são desaconselhadas por quem estuda estas matérias. No caso da gestão escolar e dos mega-agrupamentos, o processo em curso é mesmo inédito no mundo conhecido.

 

Também não adianta argumentar com a crise. O sistema escolar tem sido, há anos a fio, o mais depauperado dos sistemas públicos. O recurso dos governos ao outsourcing, a estudos encomendados a amigos e a algumas cooperativas de ensino que privatizam lucros devia envergonhar qualquer um.

 

Há já um dirigente escolar que acusa o MEC de querer "exterminar os professores, enquanto profissionais e como cidadãos". A desleladade governativa escolhe sempre a entrada em período de pausa lectiva para anunciar este tipo de coisas.

 

 

Professores com "horário zero" vão passar ao regime de mobilidade, anuncia ministério

 

"Tutela quer reduzir quadros de zona pedagógica, de 23 para sete, já para o próximo concurso.(...)"



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Quarta-feira, 30.01.13

 

 

 

 

 

A escolha das palavras pesa e é decisiva para a construção de um modelo.


Mas a prosápia com que se enunciam "novos" vocábulos é, muitas vezes, risível. Aprecio a evolução linguística, mas vi impreparação modelar na presunção à volta de palavras que fizeram regredir o que existia. Foi o que se passou com a involução semântica na passagem de escolas para agrupamentos e depois para agregações. É uma insanidade usar o mesmo modelo organizacional numa escola não agrupada e, por exemplo, num agrupamento de vinte estabelecimentos de ensino com as mais diversas tipologias.

 

Aparece-me várias vezes na superfície da memória a frase de Gonçalo M. Tavares: "A politica parece cada vez mais uma administração de palavras e não de coisas. Não se trata já de transportar pesos, de “deslocar” acontecimentos de um lado para outro, trata-se antes, e primeiro, de um transporte de vocábulos".



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Domingo, 20.01.13

 

 

 

 

 

 

Impressionou-me a presença de encarregados de Educação nas manifestações de Braga a propósito da última formação de mega-agupamentos. Não tem sido assim na generalidade do país, onde uns poucos professores tentam remar contra a maré.

 

Passei há pouco pelo espaço no facebook de um movimento da saúde nas Caldas da Rainha e registei algum desânimo com a indiferença da população. Compreendo o desabafo.

 

As escolas "andam" há muito isoladas, têm sentido na pele essa insensibilidade e nas Caldas da Rainha por mais do que uma vez.

 

Em 2009, por exemplo, a Escola Básica Integrada de Santo Onofre lutava quase isolada contra o modelo de gestão de Lurdes Rodrigues que escancarou as portas ao desmiolo em curso. O Governo destituiu o Conselho Executivo e várias instituições nacionais organizaram, com abundante e atempada informação, uma manifestação em frente à escola para receber a Comissão Administrativa Provisória mandatada. Estavam por lá pessoas dos mais variados pontos do país, deputados dos vários partidos, sindicalistas das diversas federações, representantes de movimentos independentes e por aí fora. Não vi um cidadão caldense que não fosse professor e mesmo esses eram quase todos da escola em causa. Há um qualquer "gás pimenta" que faz com que as pessoas só se movimentem, e mesmo assim a muito custo, quando lhes toca directamente. Normalmente é tarde.



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Quinta-feira, 17.01.13

 

 

 

Já vi respostas muito embaraçadas à pergunta "onde estava no 25 de Abril de 1974?". No dia em que se noticiam mais 67 mega-agrupamentos aparecem umas quantas estruturas a denunciar o que podiam ter evitado em 2008 e 2009 (o Governo de então estava "encostado às cordas" e até aceitava o despesismo de aumentos salariais). Já cansa escrever sobre este assunto e por isso deixei o linque anterior.

 

O pdf com as novas agregações escolares tem duas colunas. Uma delas inclui o número de alunos. Essa variável só é decisiva para quem não conhece o terreno e para quem ignora que o modelo de gestão escolar é o principal instrumento para que tudo corra ainda pior e como já se comprovou. É evidente, todavia, uma regra: quanto maior pior.

 

Não tarda e tudo terá de ser refeito para além de se eliminar a massa crítica do MEC que não descansa enquanto não existir um agrupamento por concelho na lógica que descrevi no primeiro linque indicado.

 

Pais e professores contra novos agrupamentos de escolas



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Quarta-feira, 16.01.13

 

 

 

 

 

Desconcentrar ou descentralizar têm tido um resultado: desnortear. É uma espécie de 3 D que acrescenta D´s sem fim: desorientar, desmiolar, descontrolar, desfazer e degradar. Já cansa falar da nossa babilónia administrativa.

 

O sistema escolar não escapa a este inferno. Desde 2007 que se percebeu que a massa crítica do MEC queria um mega-agrupamento escolar por concelho. Essa suposta agência municipal não conseguiu receber o acolhimento das desorientadas autarquias e vai sendo imposta pela força. Nunca será uma estrutura descentralizada e a existência desconcentrada acentuará o mau centralismo.

 

Há quem defenda que a desconcentração administrativa passe por aí. Qualquer que seja a posição, o que é seguro, e comprovado no mundo conhecido, é que o modelo de gestão escolar em vigor não serve. Os critérios de proximidade e legitimidade são imprescindíveis e só por desconhecimento se teima em confundir estes dois pressupostos com despesismo.

 

Os professores tiveram, em 2008 e 2009, uma oportunidade para travarem o desmiolo. As estruturas representativas dos órgãos de gestão das escolas não quiseram seguir um caminho mais corajoso e não se devem admirar com o processo em curso.

 

 

Mega agrupamentos de escolas podem aumentar ainda mais de tamanho


"O Ministério da Educação pondera aumentar o tamanho dos mega agrupamentos criados numa primeira fase. A denúncia é feita pelo Conselho das Escolas à Antena1 e confirmada pela Fenprof.(...)"




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Sábado, 05.01.13

 

 

 

 

Ninguém vive sem se interrogar.

 

A pergunta é insubstituível e acrescenta conhecimento, cooperação e mobilização. 

 

Uma instituição avança se cultivar o valor da pergunta, mesmo da que não se sente obrigada a emitir uma qualquer resposta. O aumento da escala torna-se um dissuasor de perguntas.

 

 

 

Já usei parte deste texto noutro post.



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Quarta-feira, 26.12.12

 

 

 

 Recebido por email com pedido de divulgação.

 

 

 

Comunicado à Comunidade Educativa





Reordenamento/Agregação das escolas agrupadas e não agrupadas do Concelho de Braga.


Considerando que, até à data, a Direção Regional de Educação do Norte não respondeu ao pedido de audiência solicitado por uma comissão representativa da comunidade escolar bracarense referente à proposta de agregação das escolas e agrupamentos de escola deste concelho;

Considerando que os diferentes serviços do Ministério da Educação e Ciência não emitiram qualquer parecer ou desenvolveram qualquer diligência, na sequência das solicitações de suspensão dos processos de agregação, entretanto encaminhados por diferentes órgãos de Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos de Escola;

Considerando que a Exma. Sr.ª Diretora Regional de Educação do Norte comunicou, em reunião convocada para o efeito, que, até 31 de dezembro de 2012 e por decisão unilateral da tutela, seriam publicadas em Diário da República as agregações relativas a este concelho;

O Conselho Municipal de Educação, a Confederação das Associações de Pais, os Presidentes dos Conselhos Gerais e os Diretores das escolas agrupadas e não agrupadas do concelho de Braga, em reunião no dia 21 de dezembro, na Escola secundária D. Maria II, consideraram fundamental dar a conhecer à comunidade educativa que representam as decisões tomadas:


Reencaminhar toda a documentação relativa a este processo ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, com conhecimento aos diferentes serviços por si tutelados, solicitando uma audiência com caráter de urgência;


Promover uma conferência de imprensa, no próximo dia 27 de dezembro (quinta-feira), pelas 11 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Braga;


Convidar toda a Comunidade Educativa (Alunos, Pais e Encarregados de Educação, Docentes, Não Docentes…) a comparecer na Praça do Município, no dia e hora acima agendados, no sentido de acompanhar e apoiar esta iniciativa.



O Presidente do Conselho Geral



O Diretor



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Quinta-feira, 20.12.12

 

 

 

 

 

Há mais de dez anos que a rede escolar das Caldas da Rainha sofre permanentes e desorientadas oscilações. A construção de agrupamentos de escolas, que começou na mudança do milénio, não é apenas discutível por causa do modelo de gestão escolar. Quando se agrupam escolas com critérios pautados pelos interesses partidários, locais e não só, e não por questões técnicas e de proximidade, os resultados são o que se tem visto e as agregações originam sempre acesas polémicas. Se acrescentarmos a todo este desnorte a presença de escolas, algumas ilegais, de cooperativas de ensino, é fácil percebermos documentos como o que pode ler a seguir.

 

Há um dado muitas vezes omitido. É impressionante como o poder político desrespeita, há muito, o cumprimento dos mandatos dos diversos órgãos das escolas.

 

 

Seguiu para os destinatários com 114 assinaturas:




Exmo. Sr. Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo




C/c

Ministro da Educação e Ciência
Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
Conselho das Escolas
Conselho Nacional de Educação
Provedor de Justiça
Presidente da Câmara das Caldas da Rainha
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Vereador do Desporto, Educação e Abastecimento Público da C. M. das Caldas da Rainha
Presidente da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha
Líder de bancada da Assembleia Municipal BE
Líder de bancada da Assembleia Municipal do PS
Líder de bancada da Assembleia Municipal do PSD
Líder de bancada da Assembleia Municipal da CDU

Líder de bancada da Assembleia Municipal do CDS

        

A comunidade escolar da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro (Caldas da Rainha) foi confrontada com a proposta da DRELVT de, no âmbito da reorganização da rede educativa, proceder à agregação desta escola com a EB de Santa Catarina.

       

Considerando a imposição do Ministério da Educação que obriga a agregar esta escola a um agrupamento, entendemos que a agregação da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro com a escola contígua EB 2/3 D. João II é, não só a solução lógica e natural, como também aquela que vai de encontro aos princípios e critérios definidos na legislação em vigor.


Por esse motivo, foi com estupefacção que esta comunidade escolar tomou conhecimento da proposta da DRELVT, também defendida pelo Sr. Vereador da Educação.

       

De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de Julho, a reorganização darede escolartem como finalidades “… garantir e reforçar a coerência do projecto educativo e a qualidade pedagógica das escolas e estabelecimentos de educação pré -escolar que o integram, bem como a proporcionar aos alunos de uma dada área geográfica um percurso sequencial e articulado e, desse modo, favorecer a transição adequada entre os diferentes níveis e ciclos de ensino.”

     

Ora, a proposta apresentada não garante o cumprimento dos princípios e critérios legais estabelecidos[i], e não se mostra orientada por critérios de qualidade e de preocupação com os agentes educativos envolvidos, tornando-se mesmo gravosa para a qualidade da gestão escolar e, consequentemente, do serviço educativo.

     

Analisando a legislação que regula a constituição de agrupamentos de escolas, a comunidade educativa da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro considera que a proposta da DRELVT de agregar esta escola com a EB de Santa Catarina ignora os seguintes critérios e requisitos legais (Despacho n.º 5634-F/2012, de 26 de Abril, ponto 1.2.):


d) Proximidade geográfica.


-     A EB de Santa Catarina situa-se a uma distância de 17 km da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, através de uma estrada sinuosa e com um serviço de transportes públicos com baixa frequência.

-     Dadas a distância e a dispersão geográfica das várias escolas envolvidas, a comunidade educativa confrontar-se-á com a necessidade de deslocações difíceis e dispendiosas e comprometedoras da eficiência e qualidade do serviço educativo.

-     Uma parte significativa dos processos educativos ficará distante do órgão de gestão, ou seja, do poder de decidir e resolver em tempo útil as situações ou problemas que diariamente vão surgindo, ficando comprometida a qualidade da prestação da oferta educativa.

-     A opção por um agrupamento de escolas tão distantes entre si significa condenar à partida uma gestão de qualidade, que é sempre uma gestão de proximidade. Só a proximidade e o contacto directo entre os intervenientes possibilitam um modelo de gestão eficiente e capaz de prevenir e responder às necessidades e problemas dos diferentes serviços de uma escola.

-     Pelo contrário, entre a EB 2/3 D. João II e a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro existe uma proximidade total pois são contíguas e têm até portões de ligação.

-     Esta proximidade entre as duas escolas não é apenas física pois entre ambas há uma longa tradição de cooperação e de estabelecimento de parcerias a vários níveis.

-     Acresce que não é plausível a tese de que a EB de Sta. Catarina deve ficar a todo o custo agregada a uma escola do concelho das Caldas da Rainha para “preservar a unidade do concelho”. Hoje em dia as dinâmicas sociais e territoriais têm configurações e geografias que vão muito além dos limites administrativos, constituindo um verdadeiro desafio para todas as entidades a organização dos serviços públicos locais em lógicas de rede. Hoje o limite do concelho não é a escala decisiva para se garantir a qualidade dos serviços públicos da Saúde, da Justiça, da Cultura, do Desporto e da …Educação. Ora isso passa por equacionar a organização dos vários serviços além dos limites do concelho, pelo que faz todo o sentido que, a ter de agrupar, a EB de Sta. Catarina o faça com escolas que lhe distam 3 quilómetros numa região que, ainda por cima, constitui um núcleo territorial homogéneo pois tem uma matriz económica comum, sobretudo na área da agricultura e indústria.

-     O próprio governo, pelos sinais que tem dado na reorganização administrativa dos sectores da Saúde, da Justiça e da Educação, acolhe esta visão intermunicipal. A defesa da identidade de uma terra ou de um concelho não se deve fazer numa perspectiva de isolamento ou de fechamento.


a)   Construção de percursos escolares coerentes e integrados; e b) Articulação curricular entre níveis e ciclos educativos.


-     O percurso escolar dos alunos que concluem o 3º ciclo na EB de Santa Catarina tem incluído escolas da Benedita (concelho de Alcobaça) que dista cerca de 3 quilómetros daquela escola. Como é natural, os encarregados de educação têm optado pelas escolas do concelho mais próximo e não pelas das Caldas da Rainha, que ficam a 17 km. Ou seja, para uma família de Santa Catarina, a opção é entre ter os seus filhos a 3 ou a 17 quilómetros de casa.

-     Nesta proposta de agrupamento, apenas uma das escolas (no extremo geográfico do agrupamento) garante o 2º ciclo, verificando-se assim um desequilíbrio dos níveis de ensino, o que põe em causa a possibilidade de estes alunos terem um percurso escolar sequencial.

-     O Colégio de Frei S. Cristóvão absorve uma parte dos alunos dos 2º e 3º ciclos das escolas mais próximas, diminuindo o número de alunos candidatos ao 3º ciclo quer da EB de Santa Catarina, quer da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.

-     Acresce o facto de este colégio ser propriedade do grupo privado GPS, estando integrado na rede escolar pública por via de contrato de associação. Relativamente a este colégio, o Sr. Vereador da Educação tem afirmado a necessidade de manutenção do contrato (cujo fundamento legal é a insuficiência da rede pública), alegando o facto de se situar em zona rural e possibilitar aos alunos daquela zona e arredores o acesso ao ensino gratuito sem terem de se deslocar às escolas públicas mais distantes. É estranho que da sua firme defesa da proposta de agrupar duas escolas que distam entre si 17 quilómetros – e sabendo da exigência legal de garantir a verticalidade do agrupamento e percursos escolares integrados, devendo os alunos fazer o seu percurso escolar preferencialmente dentro do agrupamento – o critério da proximidade (o mesmo usado para legitimar o facto de o Colégio Frei S. Cristóvão continuar a absorver alunos das escolas públicas) tenha sido excluído.

-     De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 1 de Junho de 2010, o processo de reordenamento da rede escolar orienta-se no sentido de “promover condições para a criação e consolidação de unidades de gestão que integrem todos os níveis de ensino”, estabelecendo esta resolução critérios que promovem a constituição de agrupamentos verticais que incluam todos os níveis de ensino e que possibilitem “a concretização de projectos educativos para um percurso formativo que se inicia na educação pré-escolar e se estende até ao ensino secundário.” Ora, também por esta razãonão seentende por que fica de fora deste agrupamento a EB 2/3 D. João II, que não tem ensino secundário, defendendo-se a agregação da escola contígua (E. S. Rafael Bordalo Pinheiro) com outra que dista 17 km.

-     A opção pela proposta de agregação da E.S. Rafael Bordalo Pinheiro com a EB de Santa Catarina significa, portanto, ignorar a necessidade de realizar a finalidade de “Garantir e reforçar a coerência do projecto educativo e a qualidade pedagógica das escolas (…), numa lógica de articulação vertical dos diferentes níveis e ciclos de escolaridade.” [Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho, art.º. 6, alínea a)]


c) Eficácia e eficiência da gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais;


-     Tendo em conta a distância entre estas escolas e as outras razões anteriormente enunciadas, a proposta de agregar a E. S. Rafael Bordalo Pinheiro à EB de Santa Catarina não é, de forma alguma, aquela que promove o melhor aproveitamento de recursos.

-     A Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro foi recentemente requalificada pela Parque Escolar possuindo, após um investimento superior a 10 milhões de euros, instalações e equipamentos com elevados padrões de qualidade que compete ao Estado rentabilizar. A actual proposta de agrupamento significa promover o agravamento da situação de subaproveitamento de instalações e de recursos que já se verifica nesta escola, uma vez que é expectável uma diminuição do número de alunos.

-     Entre a E. S. Rafael Bordalo Pinheiro e a EB 2/3 D. João II existe uma longa experiência de cooperação e de parcerias, quer a nível de orientação vocacional, quer a nível de partilha de recursos e de equipamentos.

-     O refeitório da E. S. Rafael Bordalo Pinheiro é diariamente utilizado por 129 alunos de escolas pertencentes à D. João II (EB da Encosta do Sol e EB do Avenal). Quando há alguns anos se realizaram obras nas instalações da D. João II, alunos e professores dessa escola utilizaram as instalações da E. S. Rafael Bordalo Pinheiro, numa decisão a todos os títulos óbvia uma vez que – repete-se – elas são contíguas não tendo os alunos que sair do espaço escolar, podendo, com toda a segurança, deslocar-se entre uma e outra.

-     De resto, a própria EB 2/3 D. João II teve a sua génese na Escola Industrial e Comercial das Caldas da Rainha (hoje E. S. Rafael Bordalo Pinheiro). É, aliás, isso que explica o facto de serem contíguas.

Pelas razões apresentadas, entende-se que a solução de agrupar estas duas escolas vizinhas é aquela que garante o cumprimento da finalidade prevista na lei de “racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar que o integram”[Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho, art.º 6.º, ponto 1, alínea d)], dando-lhes o melhor aproveitamento possível.

       Em conclusão, a comunidade educativa da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro considera que a proposta da DRELVT, defendida pelo Sr. Vereador da Educação, ignora todos os factores que se possam traduzir em benefícios para a qualidade do serviço educativo, não garantindo o cumprimento das finalidades enunciadas na legislação em vigor.

-     Não se mostra orientada por critérios de promoção da qualidade das escolas e de preocupação com a qualificação do trabalho dos agentes educativos envolvidos, nem da necessária proximidade da gestão escolar, tornando-se gravosa para a qualidade do serviço educativo;

-     Não revela a vontade de construir percursos curriculares integrados, onde se possa proceder a uma articulação curricular entre os diferentes níveis e ciclos educativos;

-     Não garante a efectiva constituição de um agrupamento vertical, que permita sequencialidade pedagógica e acompanhamento do percurso dos alunos ao longo do seu percurso escolar.

      Face ao exposto, a comunidade escolar da E. S. Rafael Bordalo Pinheiro, reiterando a sua posição de que qualquer solução de agrupamento não pode deixar de fora a escola que lhe é contígua, a EB 2/3 D. João II, vem manifestar a sua discordância em relação à proposta apresentada e afirmar a exigência de uma solução que garanta o cumprimento dos critérios e princípios legalmente estabelecidos.



Caldas da Rainha, 17 de Dezembro de 2012



[i]  Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho (segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto – Lei n.º 224/2009, de 11 de Setembro);

Despacho n.º 5634-F/2012, 26 de Abril de 2012;

Portaria nº 1181/2010, de 16 de Novembro;

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 1 de Junho de 2010.

Os signatários:



publicado por paulo prudêncio às 10:04 | link do post | comentar | partilhar

Segunda-feira, 10.12.12

 

 

 

Um dos mega-agrupamentos mais badalados por dispor dos maiores aumentos de escala e de massa crítica do mundo conhecido, parece que entrou em desagregação. Implodiu, digamos assim e ao que me parece. É um faz e desfaz à velocidade da luz. Previsível, se me permitem. Situa-se aqui bem perto, um pouco mais a norte, e nem sei se servirá de lição para os achamentos em curso.  

 

Nem se trata apenas de agregar 2, 3 ou 4 escolas com tipologia-sede, o que está em causa é o modelo de gestão e a lógica centralista que acentua. Por incrível que pareça, a maioria das escolas está a perder capacidade de decisão e a ver esfumar-se o decisivo critério de proximidade.

 

Também parece que os novos desenhos de agregações obedecem à lógica partidária. Em concelhos dominados pela maioria que governa, os critérios garantirão a manutenção de lugarzinhos e valerá tudo na divisão territorial. É, diga-se, um fenómeno antigo e que tem dilacerado a cultura organizacional das escolas.



publicado por paulo prudêncio às 20:30 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 09.12.12

 

 

 

Li o texto de Lurdes Rodrigues (MLR) na edição impressa do Público de hoje e fui-me beliscando a cada parágrafo.

 

A certa altura, MLR diz que "(...)vale a pena recordar que o período entre 2001 e 2008 foi marcado por medidas de contenção e racionalização da despesa pública de educação...(...)" e esqueceu-se de dizer que, no final desse período, fez aprovar o decreto-lei nº75/2008, sobre gestão escolar, que culminou a destruição das escolas públicas e que abriu portas ao que agora estamos a viver.

 

Esteve sozinha nessa trágica decisão? Não. É verdade que não. Foram poucos os resistentes.

 

Até a ocasião mediática foi incluída na tentativa de sei lá o quê.

 

"(...)3. A controvérsia que opõe escola pública a escola privada, declarando a falência de uma e enaltecendo as virtudes da outra, é sobretudo ideológica e motivada por interesses nunca explicitados. Toda a informação disponível sobre a prestação do serviço público de educação por privados mostra que essa opção não implica menos gastos nem dá garantias de uma melhoria global da qualidade do ensino e dos resultados. Não dispomos de avaliações rigorosas sobre esta questão em Portugal, mas os estudos conduzidos pela OCDE com base em comparações internacionais concluem que a privatização dos sistemas públicos de educação não garante a qualidade global e agrava os riscos de aumento das desigualdades escolares e sociais.(...)"


Desculpem-me o exagero, mas lembrei-me de Platão (É Platão que vai (três vezes) ter com o tirano Dionísio de Siracusa) e do seu mestre Sócrates. Se entrarmos num registo intemporal, podemos aplicar à actualidade (a MLR e ao seu chefe) a seguinte passagem da República de Platão (1949:VII. F.C.Gulbenkian.Lisboa):

 

"(...)Não é necessário excluir a Apologia de Sócrates, que, embora contenha algum diálogo, é, pelo teor de apresentação, fundamentalmente um monólogo.(...)"

 



publicado por paulo prudêncio às 19:13 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar


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