Quem deu um contributo decisivo para que o Hubble nos ilumine, também terá aberto as portas às tragédias de Hiroshima e Nagasaki. A validade dos instrumentos científicos depende da cabeça que os utiliza e com os rankings das escolas não é diferente: nas mãos de descomplexados competitivos ou de dogmáticos empedernidos pode provocar danos irreparáveis ou a conservação de taxas de abandono e insucesso escolares que nos envergonham. E importa sempre acrescentar este tipo de reflexões: "(...)O Professor Gert Biesta, da Universidade Stirling, deu há um ano, creio, uma entrevista ao Público com o significativo título “Os rankings são muito antiquados e não devem ter lugar numa sociedade civilizada" decorrem de uma questão nuclear, “Medimos o que valorizamos ou valorizamos o que medimos”.(...)"

Revejo-me no algoritmo que voltei a publicar no post anterior e verifico-o no terreno.

Conheço muito bem a rede escolar das Caldas da Rainha que é o "ponto de partida e de chegada" do post. Por ser um concelho que acolhe o caciquismo, o pior das ideias de Liceu e de Colégio permitem a guetização social e a lógica de mercado na escolha das escolas.

As famílias mais informadas seleccionam as escolas dos seus educandos, o limite de vagas faz o resto e os rankings limitam-se a espelhar o fenómeno. Também conheço os concelhos de Chaves, Vila Real, Coimbra, Porto e Beja e a situação é semelhante; basta estudar a história das escolas, embora os recentes agrupamentos façam a terraplenagem do que existe (para o bem e para o mal, na minha modesta opinião mais no sentido negativo) e favoreçam a privatização de lucros.

A escola onde sou professor, a EBI de Santo Onofre, nasceu em 1993 e confirma o algoritmo. Como foi edificada no bairro social mais carenciado (dito assim para simplificar) da cidade, rapidamente os alunos obtiveram o estigma dos excluídos. A situação inverteu-se e uma década depois era a escola da moda para as pessoas com mais ambições escolares. Em meados da primeira década do milénio, qualquer ranking publicado colocava-a nos primeiros lugares nacionais e a comunidade enchia-se de orgulho.

Nos tempos do socratismo, a escola agrupou-se, fez uma resistência quase solitária à avaliacão de professores e ao modelo de gestão escolar, e com rasgados elogios nacionais, e pagou por isso. O breve vazio de poder foi aproveitado por uma minoria de profissionais apoiados em stakeholders que o novo modelo de gestão escolar permitiu. Uma CAP, imposta pelo Governo em 2009 e apoiada nessa minoria, certificou a tragédia. A escola deixou de ser a pretendida pelas famílias (em cerca de 6 a 7 anos perdeu perto de 50% na frequência de alunos) e os rankings são o plano inclinado que se pode ver. 

Encontra aqui os rankings apresentados pelo Expresso. Há outros órgãos de comunicação social que publicam rankings mais detalhados e que são interessantes instrumentos de investigação. Na generalidade, confirmam o algoritmo.

Os dados que escolhi refere-se a listas com as escolas todas e servem para ilustrar o post. O linque indicado permite outras consultas.

Ranking 6º ano - escolas todas.

189 - Colégio Frei S. Cristóvão

293 - Escola Básica 2,3 D. João II

383 - Colégio Rainha D. Leonor

457 - Escola BI de Santo Onofre

488 - Escola BI de Santa Catarina

Ranking 9º ano - escolas todas.

117 - Escola Secundária Raul Proença

244 - Colégio Rainha D. Leonor

253 - Escola Básica 2,3 D. João II

258 - Colégio Frei S. Cristóvão

422 - Escola BI de Santa Catarina

825 - Escola BI de Santo Onofre

1032 - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro

Ranking 12º ano - escolas todas. Coloquei entre parêntesis a classificação do ano anterior que, como é evidente, só está disponível para este ano de escolaridade.

032 (059) - Escola Secundária Raul Proença

044 (081) - Colégio Rainha D. Leonor

178 (462) - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro

Ainda sobre este assunto, recomendo a leitura deste comentário do professor João Pereira que é membro da comissão de representantes do movimento "Em defesa das escolas públicas do Oeste".

O Público acaba de publicar a lista (a lista do MEC foi publicada depois) com as duas fases das agregações de escolas.

Pode saber mais aqui.

Constato que a Escola onde sou professor, a Básica Integrada de Santo Onofre, foi agregada.

Termina assim, de forma inglória e com vontade amplamente maioritária - pasme-se ou não - de uma comunidade educativa que implorou que "quanto mais depressa se agregasse melhor", um período de 19 anos (foi inaugurada em 1993) em que a escola foi uma unidade autónoma ou sede de agrupamento e que foi marcado por longos momentos considerados de referência. A partir de 2009, sucederam-se factos inenarráveis que tiveram hoje uma espécie de epílogo.

Tenho dado conta do desmiolo, que está comprovado e documentado, em vários posts que podem servir de estudo de caso a quem queira perceber como se leva um pais à bancarrota ou como o modelo de gestão escolar de 2008 (alguns pilares do mau centralismo continuam vigentes) pode destruir uma cultura organizacional.

Não é justo que a Escola Básica de Santo Onofre, e o actual agrupamento de escolas por arrastamento, veja a sua imagem, e a dos seus alunos e profissionais, constantemente ridicularizada na comunidade educativa.

Uma boa parte dos profissionais que elevaram a história daquela instituição a uma referência em diversos domínios são os mesmos. O que mudou foi uma pouco estudada alteração na rede escolar, uma impensada entrada em agrupamento e principalmente as ocorrências derivadas do novo modelo de gestão escolar. Como se sabe, no modelo vigente são suficientes menos de uma dezena de profissionais (e nem necessitam de pertencer à escola sede) e outros tantos stakeholders para ocuparem os lugares de chefia e escolherem os caminhos a percorrer.

Disseram-me que o Conselho Geral do agrupamento votou de forma amplamente maioritária a entrada imediata em mega-agrupamento com a ideia de destituir rapidamente os órgãos em exercício e exibir uma espécie de cartão vermelho à direcção. Belisquei-me. Apesar de tudo, senti vergonha. Ninguém gosta de ver a instituição onde tem dedicado uma boa parte da vida profissional tratada desta forma.

Afinal, e em plena Assembleia Municipal, o vereador respectivo, e também membro do Conselho Geral, confirmou mais essa singularidade (pode ler aqui a notícia completa da Gazeta das Caldas) que atinge de forma acentuada a imagem da instituição (os bolds são do jornal):

"(...)“O que nos foi transmitido era que o processo tinha que estar concluído até ao final do ano lectivo de 2012/2013 e que iriam ser consultados os respectivos agrupamentos”, disse, acrescentando que se as partes interessadas estiverem de acordo, não será o município a ir contra essa decisão. Tinta Ferreira sabe também que o Conselho Geral de Santo Onofre aprovou por maioria a vontade de agregar-se com a escola Raul Proença e “quando mais depressa melhor”. Já a escola Raul Proença deverá reunir-se entretanto para se pronunciar.(...)"

Entretanto, o Conselho Geral da Escola Secundária "Raul Proença não se opõe a juntar-se ao Agrupamento de Escolas de Santo Onofre "e, ao que tudo indica, o mega-agrupamento será uma realidade e sem a oposição dos respectivos Conselhos Gerais.

Como alguém escreveu noutro dia num comentário, o agrupamento de Santo Onofre foi conduzido, desde 2009, por meia dúzia de pessoas. O processo começou com uma CAP e os resultados objectivos (avaliação de alunos, frequência escolar e por aí fora) e os de alguma forma subjectivos (atmosfera relacional, liderança, cultura organizacional) têm vindo a piorar significativamente.

Ainda há uns meses, e num exercício que abala a melhor imagem mesmo que construída numa história de mais de uma década, o director em funções desde Novembro de 2009, ex-coordenador da CAP, declarou para justificar a sua demissão aceite em 4 de Julho de 2011: 

"...)Em primeiro lugar, o facto de o início do ano escolar que agora termina ter sido “muito conturbado” e ter corrido “muito, muito mal”. Acreditando que “com o tempo se verá depois melhor porque é que as coisas aconteceram assim”, (...)considera que “a culpa não pode morrer solteira, e independentemente de qualquer outra razão, a culpa é minha, como director”. Além disso, a avaliação externa que a IGE fez em Fevereiro de 2011, não teve os resultados que seriam esperados. “(...)E tem que ser o director a dar a cara”, afirma. (...)Ao fim de um ano e pouco de trabalho, dá a impressão que estaria a carregar nessa pessoa tudo o que correu mal no agrupamento”, garante.(...)"

É, portanto, com um legítimo sentimento de injustiça que os profissionais destas escolas olham o presente e o futuro. Os números de frequência de alunos estão a atingir mínimos muito preocupantes. Se considerarmos que a Escola sede já teve mais alunos do que todo o agrupamento na actualidade, não será difícil perceber os motivos de tanta apreensão. Parafraseando o tal coordenador da CAP que foi eleito director e que se demitiu, “com o tempo se verá depois melhor porque é que as coisas aconteceram assim,(...)a culpa não pode morrer solteira(...)".

Na sequência da estrutura curricular dos Ensinos Básico e Secundário apresentada hoje pelo Governo, as escolas e os agrupamentos vão organizar a coadjuvação no 1º ciclo na área das expressões leccionadas por professores de outros ciclos de ensino. É uma boa notícia para a oferta curricular e para os docentes que olham com preocupação o espectro do horário zero. Como referi aqui, a escola onde sou professor, a Básica Integrada de Santo Onofre (1993), foi pioneira neste projecto que foi interrompido em 2010. O processo será retomado abrangendo as restantes escolas do agrupamento. A imagem que escolhi, refere-se a um 3D realizado no ensino das artes no 1º ciclo e conduzido por uma docente do 3º ciclo.

A Escola Básica Integrada de Santo Onofre (1993) foi pioneira na leccionação em tempo curricular, no primeiro ciclo, das denominadas expressões e das línguas estrangeiras por especialistas dos outros ciclos de ensino. O modelo foi interrompido em 2010 e sobrevivem algumas boas vontades no enriquecimento curricular. Noutro dia registei uma inigualável pista para caricas.

Procuro encerrar capítulos blogosféricos virados para a denominada luta dos professores na busca de oxigenação e da mudança de tema - nunca da desistência na defesa do poder democrático da escola -. É que, por vezes, teclar faz doer o corpo. Por acaso pensei que já o tinha feito com a avaliação de professores e afinal têm sido necessários uns episódios suplementares.

Tudo isto para afirmar o encerramento do capítulo "e santo onofre?". Sinto orgulho em pertencer a uma escola, hoje sede de agrupamento, com uma história assim. Até nos momentos recentes se sucederam as lições de dignidade e de profissionalismo que marcam uma parte importante daquela cultura organizacional. Como escrevi várias vezes, tirei um bilhete de balcão e assisti aos movimentos no palco que perpetraram a destruição; já ninguém duvida da dimensão dos estragos. Chega. Espera-se o regresso à normalidade, à reconstrução e às notícias que nos enchem a alma.

A Fénix renascida.

Acabam de me informar que quem ocupava as funções de director no agrupamento de escolas de Santo Onofre apresentou a demissão numa reunião do Conselho Geral. Termina a parte maior do pesadelo que se abateu sobre aquele agrupamento de escolas. O elevado grau de destruição de um ambiente organizacional que um dia foi referência, deve servir para que se perceba que exemplos daquele género nunca mais se devem repetir.

Bem hajam todos os que conseguiram suportar tempos tão difíceis com elevados níveis de dignidade e de profissionalismo.

"O actual modelo de gestão das escolas diminuiu o peso dos professores da escola nos órgãos de gestão dessa escola. Esclareço a aparente redundância trazida pela insistência no vocábulo "escola" na construção da frase. É que a lei torna possível que um professor de qualquer escola, mesmo que seja privada, concorra a director de qualquer outra, pública, mediante "um projecto de intervenção na escola". Que estranho conceito daqui emana! Como pode alguém que não viveu numa escola, que não se envolveu com os colegas e com os alunos dessa escola, que não sofreu os seus problemas nem respirou o seu clima, conceber "um projecto de intervenção na escola"? Foi a filosofia da ASAE transposta pelas escolas.(...)"

Este parágrafo que acabou de ler é da autoria de Santana Castilho (2011:63) e pode lê-lo no "O ensino passado a limpo". A ideia é determinante para quem queira perceber outra variável fundamental que desgraça as nossas escolas: ausência de autoridade democrática e de liderança.

Tenho ideia que foram poucos os atrevidos que se prestaram, e foram eleitos, a ocuparem lugares de directores em escolas em que não eram professores. Os casos que conheço acabaram em tragédia, naturalmente. São exemplos do que não deve ser feito. Dizem-me que chega a ser caricato ler os projectos de intervenção, que nem se percebe como foram eleitos e que só mesmo os fenómenos que nos empurraram para a bancarrota explicam essas situações meio esquisitas.

Pedem-me para continuar a escrever sobre Santo Onofre, mas confesso: faz-me mal à saúde conversar e escrever sobre aquela instituição de ensino. É muito difícil lidar diariamente com a destruição de tudo aquilo que levou anos a construir e com os resultados que se conhecem. Ouvir os desânimos inultrapassáveis e generalizados durante muito tempo não ajuda nada. Ainda por cima os sinais da má imagem já romperam fronteiras e o passar do tempo só acentua os dramáticos efeitos nos alunos.

Ando há dias com este post por escrever e faço-o agora para sublinhar o óbvio: acredito que haja alguém tão triste como eu com o estado insustentável da instituição, mas tenho a certeza que não há quem esteja mais triste. O facto de ter tirado um bilhete de balcão não impede que ouça os desabafos, as críticas e o desassossego que ultrapassou há muito os muros da escola sede.

Os últimos episódios não surpreendem. Encontrei uma colega que exerce um cargo de gestão escolar num agrupamento vizinho. Depois dos cumprimentos iniciais foi taxativa: já leste a avaliação externa da tua escola? Mau, muito mau mesmo. Pior é impossível. Têm o mínimo normalmente atribuído em todos os parâmetros e o descritivo envergonha-vos. Levaram com suficiente em tudo menos na organização do agrupamento, onde o bom é normalmente a classificação mais baixa que a inspecção atribui. Os resultados dos alunos estão sempre a descer e nem há projecto educativo aprovado.

Ainda balbuciei uma justificação do tipo: o pesadelo há-de terminar, é um momento mau mas passageiro. Debalde. A vossa escola tem uma péssima imagem em todo o lado, sentenciou a colega. Disse mais umas coisas que me escuso a escrever.

Fiquei envergonhado. Tenho um sentimento especial por Santo Onofre e ninguém gosta de ver o seu clube a ser goleado. O histórico e o bilhete de identidade daquela instituição ficam manchados.

Quem começou como uma escola TEIP, e teve de arregaçar as mangas para o que se sabe, sente uma dor de alma sem fim com a actualidade. Somos muitos os que sentem isso e não paro de receber mensagens de quem deu muito àquela instituição e que agora está fora ou reformado.

As avaliações externas valem o que valem, não lhes dou, objectivamente, grande crédito e não há relatório capaz de descrever o grau da dor. Para proteger a saúde, não fui capaz de o ler.

Fiquei preocupado com os resultados que estas coisas podem ter no futuro que se avizinha. De instituição de referência, com palavra e com excelentes progressos dos seus alunos, passámos a nem-sei-o-quê.

Recebi um mail do blogger Mário Carneiro com a seguinte informação: na escola onde é professor, a secundária da Amora, esta posição deixou de ser apenas do seu departamento para ser assumida pela escola no seu conjunto, como se pode ler aqui. É bonito. Faz-me lembrar os tempos áureos de Santo Onofre, onde o que os responsáveis pela avaliação defendiam nas reuniões dos diversos órgãos era transformado em tomada de posição em nome da coerência e da verticalidade.

As escolas são alvos para promoções diversas. Por prestarem serviço público, vêem as recusas serem consideradas más vontades por parte dos mercados. Foi também assim que se construiu o insuportável caderno de encargos da escola actual.

Uma boa escola, com uma cultura organizacional respeitada pela comunidade, diz não com naturalidade. O contrário pode tornar a vida dos profissionais num inferno organizacional; por nada se recusar e, muitas vezes, por se permitir que os procedimentos sejam impostos de fora. É o que está a acontecer com o regime da fruta escolar. Duas vezes por semana, os alunos do primeiro ciclo têm direito a uma peça de fruta ou a um legume. Uma boa ideia. O que brada aos céus é o registo que se impõe aos professores, com a particularidade da distinção do nome do produto.

Quem tem uns anos de ensino consegue dar conta do grau de destruição dos últimos anos. É claro que os professores de Santo Onofre têm uma dose a dobrar derivada do inclassificável (acreditem que é mesmo difícil nomear tanta terraplenagem e insensatez) que se tem vivido nos últimos dois anos.

Conheço gente do PS que teima nos laudos à anterior ministra da Educação. São cada vez menos, mas existem. Enquanto este partido político não se convencer do desastre que perpetrou, não conseguirá recuperar os eleitores que perdeu na área da Educação. Foi mau de mais para se resolver com desculpas de circunstância e vai levar anos a recuperar.

O estado de sítio que se vive nas escolas é inaudito. Nunca pensei assistir a tanta falta de convicção nos normativos. Da avaliação de professores ao estatuto da carreira, passando pela gestão e pelos agrupamentos de escolas, a farsa fez lei. Recomeçar vai implicar um profundo conhecimento do terreno. Se há alguma marca que a anterior ministra deixou, foi a instalação do seu assumido anarquismo. É um sistema à deriva e que só é defendido por fanáticos ou desconhecedores.

A nêspera celebrizou-se nestes tempos sobreaquecidos das escolas portuguesas. A saga vai longa e observa-se a variância do género frutífero. Compreendo algumas tonalidades, mas surpreendo-me com o desplante da nêspera camaleão; passa pelos pingos da decência como se a ética fosse um jogo doutro tempo.

O que mais me "divertiu" na nêspera camaleão foi a sua propalada fidelidade à lei. A nêspera camaleão, qual sapiência do direito, afirmou-se crente nos normativos em detrimento da moral para se fazer aos caminhos mais acomodados à sua oportunidade e vidinha. Não havia espaço vazio libertado pelos mais destemidos anti-nêspera camaleão que não encontrasse uma nêspera camaleão a esfregar as mãozinhas de modo disfarçado.

Mas o tempo faz das suas. O legislador "endeusado" ensandeceu, tratou de cortar nas benesses da nêspera camaleão e o risível tomou o seu lugar.

A nêspera camaleão, com salário e suplemento cortado, manda às malvas a nova lei e procura laços para ameaçar (tipo agarrem-me, claro) uma demissão pelos mesmo motivos que levaram os seus pares a terem de aguentar com a crença normativa da nêspera camaleão.

Raio de tempos estes. É difícil manter a pachorra, realmente.

Realizou-se hoje o processo eleitoral para escolha dos professores que vão integrar o primeiro Conselho Geral do Agrupamento de Santo Onofre. De acordo com o que tinha previsto aqui, apresentaram-se duas listas. A lista A constituída por professores que se manifestaram contrários ao actual modelo de gestão e a lista B que, de alguma forma, deu continuidade à ideia que levou à constituição do controverso Conselho Geral Transitório.

A lista A obteve 94 votos (cerca de 68%) e, de acordo com o método d´hont, tem direito a cinco efectivos e a lista B obteve 34 votos (cerca de 24%) que lhe garante dois efectivos. Houve 9 votos brancos, 3 nulos e votaram 140 professores e educadores num universo de cerca de 180. Recebi os dados pelo telefone e rectificarei se for caso disso.

Estão de parabéns todos os candidatos que participaram neste acto democrático, coisa que rareia nas escolas portuguesas. Quem diria que seria assim o Portugal de 2010. É, sem dúvida, um excelente resultado para a lista A.

Ontem à noite escrevi o post E Santo Onofre (8) Lições e publiquei-o antes de ir votar. Seria escrito independentemente desta eleição. Estava no prelo há muito, mas o tempo é o que é. No entanto, estes resultados confirmam as minhas impressões. Devo acrescentar, que converso com pessoas dos mais diversos grupos e não apenas com professores.

Já escrevi algumas vezes: tirei um bilhete de balcão em Santo Onofre e converso com quase todas as pessoas. Há um registo que é unânime: o agrupamento está em descida vertiginosa e a situação é insustentável. Os meus interlocutores sabem bem o que penso, é público, e também com o que podem contar. Para discursos ajustados às ocasiões a porta não é esta.

Nos casos graves, como o deste agrupamento, há algumas lições a tirar. Existem, desde logo, factos históricos: a escola sede foi uma referência de cultura organizacional que ultrapassou as fronteiras da região e assumiu, já como agrupamento, posições difíceis, mas elogiadas pela comunidade nacional, na denominada luta dos professores.

O sentimento de pertença a Santo Onofre não foi ponderado por quem nunca o viveu. Deu em tragédia.

Sejamos objectivos. A entrada de uma CAP foi o primeiro passo para a situação presente. O ME, as estruturas locais (de vários concelhos do Oeste) do partido do governo e outras entidades que todos sabemos quais são, devem aprender uma lição: uma ocupação semelhante não se deve repetir.

É evidente que a história ainda mais recente mostra-nos que o despautério não terminou aí. Seguiram-se outros episódios inclassificáveis; por pudor, sou franco, vou omitir os detalhes. As divisões por parte de quem se movimentava no palco, por exemplo, foram do mais péssimo exemplo que se podia imaginar.

Ninguém contesta que a indignação se acentua à medida que o tempo passa. É mesmo impressionante a revolta com a presença dos elementos que constituíram a CAP ou com os que participaram nos episódios seguintes. É uma dor que o tempo crava. Nunca tinha vivido nada assim. Penso que já são muito poucos os que não intuíram o estado de sítio.

Em situações deste género, os primeiros responsáveis estão sempre prontos para não prestar contas e os stakeholders do agrupamento é que terão a responsabilidade de reerguer o que foi destruído. Aí é que não é nada de novo, portanto.

Entrou um comentário de um encarregado de educação que teve a confirmação no dia seguinte: abriu o processo eleitoral para a formação do Conselho Geral (CG) do agrupamento de escolas de Santo Onofre.

O longo, atribulado e mediático processo de Santo Onofre vai conhecer mais um episódio. Como já escrevi, adquiri um bilhete de balcão e assisto ao que se passa no palco e nos movimentos à sua volta.

A história recente da instituição é o que se sabe. Terminou o mandato do Conselho Geral Transitório (CGT). Foi um dos exercícios de maior longevidade no género e, ao que me contam, foi caracterizado por episódios que inspirariam o saudoso cinema feliniano.

São muitos os "holofotes" nacionais que estão atentos aos desenvolvimentos em Santo Onofre. Quero sublinhar o seguinte: seria injusto para a maioria dos professores atribuírem-me uma responsabilidade objectiva pelo facto dos professores não terem constituído listas para o CGT. Isso só aconteceu na quarta tentativa e nas condições descritas no link que indiquei. Sempre estive, por imperativo democrático, à margem desse processo.

A comunidade nacional enalteceu a posição de Santo Onfre. Foi consensual. Todavia, é justo afirmar que o agrupamento ficou isolado na luta e que os restantes trataram da vidinha. Apesar disso, não observo sinais de arrependimento; bem pelo contrário. Vejo é uma profunda tristeza com o estado actual da organização. Não me parece, portanto, que a comunidade nacional deva ficar à espera que uma boa parte dos professores de Santo Onofre não diga basta.

Ainda do balcão, e como converso com quem se quer dirigir-me, consegui registar dois estados de alma no dia seguinte: amargura por parte de quem queria prolongar o mandato do CGT e alegria esfuziante de alguns dos que se bateram pela abertura do processo eleitoral para o CG. Deu para tirar conclusões. Emocionou-me verificar o grito de liberdade dos segundos. Impressionou-me mesmo.

Se Santo Onofre foi reconhecido em tempos como referência organizacional e estudo de caso, a história recente não lhe retira o estatuto de caso. Quem quiser perceber os motivos que levaram o país ao estado de pré-falência, basta estudar bem os fenómenos que originaram o estado actual daquele agrupamento de escolas.

Está muito difícil a vida para as escolas portuguesas do básico e secundário. A avaliação do desempenho dos professores cumpre calendário e o processo é a desgraça que se conhece. Por mais voltas que se dê, o clima organizacional e o ambiente relacional deterioram-se. Mais ainda, quando a instituição não tem rumo ou vê o poder de decisão na rua.

Quando não se pensa de forma coerente, preparada, estudada e com a ideia de conjunto, as iniciativas desgarradas impõem-se com uma simples formulação: donde venho era assim que se fazia ou sei que na escola x é assim que se procede. Benchmarking a pataco, digamos assim.

Nessas circunstâncias, uma ideia que encontra o vazio recebe sempre o estatuto de caminho e é acolhida por quem tinha a responsabilidade da realização como uma espécie de alívio. A soma dessas desconexões provoca a desorientação organizacional e faz emergir os fenómenos que caracterizam os maus desempenhos.

Se associarmos a avaliação de professores a uma organização desorientada, assistiremos a situações que ridicularizam os princípios básicos do profissionalismo e da deontologia. A corrida à inutilidade sobrepõe-se como meta para a melhor avaliação. A sobrevivência agrava-se quando não se utiliza, por desconhecimento e falta de estudo, a cultura organizacional anterior. Mais ainda se esse conjunto de procedimentos estavam certificados com uma referência de eficiência e eficácia.

Temos de nos beliscar se pensarmos que tudo isto tem como cenário o século XXI e o ano de 2010.

Estes rankings são o que se sabe, mas podem ser um empurrão para as escolas. Vejam onde já vai Santo Onofre.

Disse-me um professor de outra escola do concelho das Caldas da Rainha: existiu uma enorme debandada de alunos de Santo Onofre porque temos de fazer turmas muito para além dos limites da rede escolar; os encarregados de educação nem querem ouvir falar em Santo Onofre.

A descontrolada rede escolar das Caldas da Rainha volta a ficar desequilibrada. Depois da inédita integração urbana de uma escola particular e cooperativa (que não se agrupa) os desequilíbrios desta rede concelhia agravam-se. Os seus recursos humanos bem podem temer o futuro.

Deixei passar a primeira semana de aulas em Santo Onofre e tentei conhecer os números. Um procedimento que, desde o século passado, um qualquer interessado apurava com todo o rigor e à distância de um clique num qualquer terminal da rede, é hoje uma dor de cabeça. A informação não está nos locais de estilo e o melhor que consegui foi taxativo: saíram mais de duas centenas de alunos num universo de pouco mais de oitocentos.

Passar pelo recreio no intervalo é uma dor de alma. São poucos os que ficaram. Quem os conhece sabe que a regra foi mais ou menos assim: os alunos das famílias mais informadas transferiram-se. Ficaram os outros, os duplamente penalizados: para associar a famílias sem tempo ou ambição escolar, vêem agora vedado o convívio, na mesma sala de aula, com quem beneficia desses factores decisivos.

Já dei conta da situação insustentável que se vive em Santo Onofre. São inúmeras as variáveis da organização que entraram em crise ou em falência. A carta que se pode ler a seguir é da responsabilidade dos encarregados de educação de uma turma do primeiro ciclo. Solicitaram-me a publicação. O conteúdo é elucidativo. Entre os vários aspectos referidos, salienta-se a tábua rasa que se fez de um dos aspectos que transformou aquele estabelecimento de ensino numa referência.

"Assunto: Reclamação de horário"

Os pais e Encarregados de Educação dos alunos da turma 3º B da Escola EBI Santo Onofre, reunidos em Assembleia, vêm requerer à Direcção do Agrupamento a alteração do horário dos seus filhos/educandos pelas razões que a seguir indicam.

a) A consistência e a articulação das matérias curriculares, no plano da aprendizagem, exige uma disponibilidade intelectiva e emocional, que não é compatível com o facto de disciplinas de natureza extracurricular figurarem intercaladas com aquelas, porque assim se força a criança a estar concentrada em momentos (fim do dia lectivo) que vão além das suas capacidades.

b) A não uniformização dos tempos de almoço, dada a sua variação ao longo da semana, quebra o estabelecimento de rotinas imprescindivéis para uma boa formação nesta faixa etária, e vem ao arrepio dos problemas de desenvolvimento que caraterizam os alunos com mais dificuldades. Note-se que foram entregues relatórios médicos nos quais se refere que a escola deve “promover um ambiente estruturado e organizado, no qual as rotinas sejam mantidas e os hábitos sejam regulares”. Considere-se ainda que a não uniformização dos tempos no horário traz implicações negativas, em termos práticos, para as famílias, pois exige que os Encarregados de Educação, que optarem por dar almoçam aos seus educandos fora da escola, tenham (pelo menos) uma diponibilidade de tempo desde as 11:50 às 14:10. Impede também o encontro salutar entre irmãos à hora de almoço, pois os horários na EBI não são coincidentes mesmo entre alunos do 1.º ciclo. Obriga a que estes tenham uma autonomia, semelhante à dos alunos dos restantes ciclos, uma vez que terão de almoçar ao mesmo tempo que os mais crescidos (2.º e 3.º ciclos). Aqui levanta-se a questão da indisciplina, que é notoriamente conhecida e cujo problema tem sido difícil de solucionar. Esta junção de níveis etários diferentes apresenta-se como mais um problema para os próprios assistentes operacionais.

c) Esta não uniformização dos intervalos irá obrigar a que os nossos alunos adquiram capacidades de auto-regulação que ainda não têm. Terão de se abstrair dos constantes ruídos que haverá quer nos corredores, quer no recreio. Acresce ainda o número de alunos que a  EBI tem como sendo um grande factor de promoção de constante ruído. Esta realidade em nada se compara com os restantes estabelecimentos de ensino do Agrupamento. A ideia de uniformizar os horários no Agrupamento para todas as EB1 deverá ter em conta a tipologia dos estabelecimentos, bem como a ideologia da sua construção. Não se pode nivelar todos por igual, quando na sua essência o não são. Uma Escola Básica Integrada NÃO é o mesmo que uma EB1. Há vários estudos nessa matéria e os resultados da articulação entre ciclos, assentes nesta tipologia, estão mais que comprovados, veja-se os resultados EXCELENTES dos ex-alunos desta escola. Se durante 15 anos este estabelecimento de ensino conseguiu manter um projecto de grande qualidade, o que mudou agora? Porque não fomos informados destas profundas alterações? Temos direito a ser esclarecidos quando os projectos deixam de estar em vigor, atempadamente, para podermos tomar decisões dentro dos prazos. Sentimo-nos enganados.

d) A introdução de áreas não curriculares antes da hora de almoço obriga a que o seu carátcer facultativo seja preterido, em virtude de os alunos que optem pela sua não frequência ficarem com um tempo vazio, note-se que há dias na semana que o intervalo de almoço é de 2h e 10min. Considere-se aqui também o facto de a escola não ter recursos humanos disponíveis para uma adequada ocupação destas crianças, como se pode inferir dos problemas já existentes durante os intervalos, ocorridos nos anos lectivos anteriores. O maior número de actos de violência praticados entre alunos ocorreu durante os intervalos de almoço, como muito bem sabe. Tendo esta escola um horário desdobrado, como poderão garantir a vigilância à hora de almoço se há alunos no recreio e na sala de aula? Aumentaram o número de recursos humanos para acautelar esta situação?

e) Considera-se ainda que esta escola deve recuparar as suas boas práticas decorrentes do projecto de articulação entre ciclos e não imitar as experiências de insensibilidade pedagógica e movidas por meros interesses financeiros, as quais tão desastrosamente têm sido organizadas pela autarquia e que têm sido objecto de crítica por toda a comunidade educativa.

Entenda-se também que as AECs são facultativas, devendo por isso figurar no horário no final das actividades curriculares. Os nossos educandos foram matriculados nesta tipologia de ensino (EBI) pela sua vertente pedagógica que privilegia a articulação entre ciclos, quer por parte dos docentes, quer por parte dos alunos. Refiram-se as inúmeras actividades realizadas ao longo do ano lectivo transacto que apontam todas nesse sentido.

f) Entendemos que os direitos dos nossos educandos não estão a ser garantidos. “As leis devem levar em conta os melhores interesses da criança” e NUNCA razões de ordem económica ou de outro tipo, rivalidades, etc.

Assim, propõe-se:

1. Que não haja actividades extracurriculares antes das 15:15.
2. Que essas actividades sejam leccionadas a partir das 15:15.
3. Que o horário seja reposto à semelhança do ano lectivo transacto.
4. Que a articulação entre ciclos seja retomada, pela sua relevância pedagógica e como forma de afirmar a imagem da escola.

Aguardamos  a  Vossa  resposta.

Caldas da Rainha, 15 de Setembro de 2010

Orgulho-me de ser professor em Portugal. Faço parte de uma geração que participou na massificação do ensino. Exigiu esforço, mas foi por uma boa causa. Muito está por fazer, naturalmente. A Educação é um exercício sem fim.

É fundamental o dia em que se recebe os alunos e os seus encarregados de Educação (EDE). Hoje foi um dia desses. É o primeiro contacto com a escola. Um dia de festa e de bem receber. Todos os cuidados são colocados e o respeito por quem chega é a palavra de ordem.

Hoje, em Santo Onofre, aconteceu o contrário de tudo isso. Nunca tinha vivido uma coisa assim, muito menos naquela escola. Sou franco: senti vergonha e um embaraço inédito. Recebia, às 10h30, os alunos e os EDE da minha direcção de turma na sala 25. Estranhei o excessivo número de automóveis estacionados na zona envolvente. Quando entrei na escola encontrei uma funcionária de cabeça perdida e que me disse: um caos professor; estão cá os anos quase todos e as salas estão baralhadas. Verifiquei o número da sala e mantinha-se a 25.

Fui buscar o livro de ponto, eram 10h25, e dirigi-me à sala de aula. Estava ocupada por outra turma. O ambiente era de confusão generalizada. Protestos sobre protestos. Em cima da mesa da funcionária do bloco estava um papel com a programação que indicava a sala 25, mas com um 32 entre parêntesis. Disse aos EDE que tínhamos de ir para outro piso.

Foi-me valendo que quase todos me conheciam. Abri a porta da sala 32 e estava também ocupada com outra turma. A minha colega que orientava a reunião abanou a cabeça com um sentimento de saturação. Diriji-me à mesa da funcionária do bloco e em frente do rascunho 32 estava desta vez um premonitório 31. Vamos para lá. Porta fechada à chave. Para a abrir tive de voltar à sala de professores onde está um chaveiro. Pedi às pessoas para esperarem mais um pouco. A incredulidade estava instalada nos EDE. Alguns pediram desculpa, mas tiveram de se de ir embora para voltarem ao trabalho.

Fui buscar a chave e cruzei-me com situações semelhantes; uma comédia feita tragédia. Voltei à sala 31 para reunir com menos de metade dos EDE. Uma das pessoas estava particularmente em pânico: chegava de uma escola inglesa e a sua filha era a mais nova da turma. A aluna estava a chorar. Durante a reunião as interrupções foram constantes e valeu a boa disposição de uns quantos.

Fiz a reunião e prometi uma outra oportunamente. Trouxe comigo para os ajudar, e com a compreensão dos restantes, o EDE recém-chegado e a aluna. O percurso até à saída foi surreal: uma aluna mais velha veio dizer-me que a papelaria tinha mudada de sítio, mas que a placa indicativa não e que no novo espaço só havia mesas e cadeiras por arrumar e nenhuma informação. Estava indignada. Queria comprar as senhas de almoço para segunda-feira e não sabia como fazer. Apareceu-me depois uma outra com um horário para fotocopiar. Disse-me que na porta indicada pela placa da reprografia estava colado um papel manuscrito com "educação especial". Queixou-se que o site da escola não tinha os horários e que raramente funciona.

Já não sabia que dizer. Pedi-lhes que se fossem embora, que na segunda-feira os ajudaria. O corredor da entrada estava cheio de gente a protestar e de funcionários indignados. Ainda passei pela sala de professores e o desânimo estava patente.

A situação de Santo Onofre é insustentável e não é novidade, claro. Desde membros dos diversos órgãos do agrupamento (até da própria direcção), passando por professores, funcionários e encarregados de educação, a constatação é repetida até à exaustão e sem qualquer inibição.

Para a Fenprof o regresso às aulas é também um retorno da perturbação às escolas por via do estafado modelo de avaliação dos professores. A começar por quem avalia e por quem tem de solicitar aulas observadas. Leia aqui um ponto de partida.

O Correntes nasceu em 2004 quando estava quase a terminar um mergulho em gestão escolar. Prometi que não escreveria sobre Educação. Em 2006, e de acordo com as políticas desastradas que se conhecem, comecei a escrever sobre o tema. A partir de 2007 dediquei a maioria dos posts ao sistema escolar. Só em 2009 é que comecei a inserir uns posts sobre Santo Onofre.

Sempre tive o cuidado de clarificar quando o que escrevi se relacionava com a escola onde sou professor: nas etiquetas dos posts ou no título. Tentar associar tudo o que escrevo a Santo Onofre é uma actividade que me ultrapassa. Já o escrevi mais do que uma vez: tenho mais vida.

Assino o que escrevo e ultrapassa-me se me incluem em textos que não são meus. Também não produzo textos por encomenda. No último editorial vinquei a minha não militância e independência. Quem quiser ler no Correntes outros registos tem uma solução: escreve-me para o email que está no topo do blogue e publico se os meus critérios julgarem oportuno. Até pode ser como anónimo.

Gostava de ter celebrado o post 3000. Não dei conta. Já vai no 3025.

Foi uma bela embarcação e fez viagens inesquecíveis. A actualidade é muito diferente. Está atracada e quando se faz ao mar mete água por todos os lados. De acordo com a legenda do Sérgio, que foi quem me enviou a imagem, há ainda outra explicação:

Não está à deriva porque 4 cabos (ou será "capos"), ainda, a seguram.

Perguntam-me pela abertura do ano escolar no Agrupamento de Santo Onofre. Ao fim dos dois primeiros dias, constata-se que a acção de terraplenagem às componentes de gestão que fizeram da Escola Básica Integrada de Santo Onofre um exemplo de excelência acelerou-se vertiginosamente.

Estive numa reunião geral de professores (quem ocupa as funções de director encontra-se ainda em gozo de férias) e no final ia registando os desabafos: indizível, inqualificável, nunca vi nada assim, bateu no fundo e por aí adiante.

O elenco das desgraças que assolaram a escola sede não tem fim e tenho-as relatado. Tenho uma leve noção do que se passa com as restantes escolas e jardins de infância do agrupamento.

O tema do momento são os horários escolares, naturalmente. Pela primeira vez, e ao fim de muitos anos, a sua divulgação não aconteceu nesta altura. Consta-se, porque não existe qualquer documento público que o refira, que se alteraram as variáveis que elevavam os horários das turmas de Santo Onofre aos melhores exemplos que se conhecem. Com o decorrer dos dias, darei conta de outros detalhes que ajudem a compreender o grau de irresponsabilidade pedagógica e profissional que por ali se verifica e que continua a ser comprovado.

Leccionei em 13 escolas de Norte a Sul do país, tenho cerca de 30 anos de serviço docente quase ininterrupto, integrei uma equipa de coordenação de cerca de 50 estabelecimentos de ensino, mergulhei durante cerca de 10 anos em gestão escolar numa escola pública, lidei com procedimentos de gestão de empresas privadas e de organizações de utilidade pública e não me lembro, e escrevo-o com amargura, de uma situação tão indizível como a de Santo Onofre.

Quando estou dentro de uma sala de aula a coisa atenua-se. Mas quando estou presente numa qualquer reunião, o confronto com os procedimentos da organização escolar tira-me do sério. Entristece-me exercer a minha actividade profissional numa organização que recorre, em pleno 2010, a um processo de terraplenagem de toda a cultura organizacional que fez daquela escola, hoje sede de agrupamento, um exemplo de referência organizativa e de ambiente profissional.

Tenho assistido ao processo em curso com um bilhete de balcão. Não me confundo com o jogo de sombras que decorre no palco e nos lugares próximos. A possibilidade dos mega-agrupamentos, e o modo como nasceu por ali o novo modelo de gestão, começa a abrir brechas irreparáveis.

Recordamo-nos dos momentos recentes em que Santo Onofre era uma referência na histórica resistência dos professores. Depois de muitas peripécias, o ME resolveu instituir uma CAP (Comissão Administrativa Provisória) com 4 elementos. Apenas uma dessas pessoas leccionava no agrupamento. Meses depois, demitiu-se ou demitiram-na e a CAP ficou reduzida a três. Mais tarde, um grupo de professores (alguns da escola sede) decidiu pôr fim ao movimento resistente e viabilizou o CGT (Conselho Geral Transitório). Com o decurso do processo concursal/eleitoral (ao que dizem os especialistas é uma singularidade lusitana) constituiu-se uma direcção composta pelos restantes membros da CAP e por alguns dos professores que viabilizaram o modelo.

É público que a coisa não correu nada bem. Não estou a escrever nada que os próprios não se cansem de repetir à saciedade.

Mas o que agora me faz escrever sobre Santo Onofre é recente. Com a saga dos mega-agrupamentos a ameaçar os mandatos por cumprir, elementos do palco (não sei se um, se dois, se uma das partes, se ambas as partes) puseram à consideração a ideia de uma reunião geral de professores e de educadores onde se tentaria recuperar a aura da resistência de modo a defender a identidade cultural de Santo Onofre e o cumprimento dos mandatos.

Digam-me lá se aquela área geográfica não tem tendência para a excentricidade (isto para não escrever outra coisa)?

Foi daqui

Escrevo-o com toda a convicção porque conheço muito bem o agrupamento de escolas de Santo Onofre: presencio com orgulho - ou orgulho-me de pertencer - a dignidade de uma grande parte dos professores da escola sede (não sei, naturalmente, se nas outras escolas do agrupamento o ambiente é similar).

Apesar da tragédia que se abateu sobre quase tudo o que fez daquela escola um exemplo de excelência, continuo a registar a constante sinalização de atitudes sem necessidade de uma qualquer concertação. Sempre afirmei: na histórica luta dos professores portugueses, as posições de Santo Onofre nunca foram concertadas. Tanto assim foi, que uma minoria - é certo que uma minoria - deu corpo aos mecanismos que levaram ao estado que hoje se vive. O que não deixa de ser interessante, é observar agora, quando se projectam acontecimentos similares através da criação megalómana de mega-agrupamentos, o desabafo de uns quantos: afinal os de Santo Onofre é que tinham razão.

Gosto de escrever e tinha o hábito de o fazer para os jornais mais diversos. Vim viver para as Caldas da Rainha em 1989 e dois ou três anos depois iniciei uma prática, mais ou menos semestral, de escrever para o jornal local com mais audiência - A Gazeta das Caldas -. Foi assim até 2004, altura em que iniciei o "correntes".

Devo confessar que os directores desse jornal sempre foram muito pacientes e publicaram diversos textos com um número bem razoável de caracteres. E foi precisamente pelo último motivo - a arrumação dos textos subordinada ao número de caracteres -, que comecei a espaçar ainda mais esse meu devaneio; o derradeiro texto que a Gazeta fez o favor de publicar foi em Março de 2008, num dos auges da luta dos professores, chamou-se "escolas sem oxigénio" e pode lê-lo aqui.

Daí para cá, só mesmo nos momentos mais mediatizados da ocupação do agrupamento de Santo Onofre por parte do ME é que aceitei responder às questões que os jornalistas dos jornais locais me colocaram.

A situação actual de Santo Onofre (e refiro-me à escola sede que conheço bem) é desgraçada como se previa e comprova. Encarregados de Educação, alunos e ex-alunos, professores e ex-professores, funcionários e pessoas da comunidade interessadas na vida daquela escola, dizem-me o mesmo: "a escola está de rastos e só não sai de lá quem não o pode fazer". Invariavelmente, as pessoas mais diversas - e dos mais variados pontos do país - e que se interessam pela defesa do poder democrático das escolas perguntam-me:"e Santo Onofre? Como vai?"

Pedem-me para escrever sobre o assunto para o jornal local. Não o fiz nem o vou fazer nos tempos mais próximos. Os motivos dessa contenção são muito simples: não quero contribuir para agravar o êxodo que se está a verificar e que fiz referência. Fico-me pelo blogue e este post inicia uma nova rubrica que terá as entradas, e o conteúdo, que os meus critérios entenderem.

Foi daqui.

No período tão conturbado em que vivemos cujos reflexos se fazem sentir com toda a força na escola sede do agrupamento onde sou professor, soube-me bem, sou sincero, ler um comentário de um grande profissional que passou por Santo Onofre.

Escreveu assim o Paulo Ramos (o artigo que ele refere está aqui):

"Já li o artigo e, por ter sido docente desta escola durante 4 anos (entre 2001 e 2005), acompanhei o excelente percurso da escola descrito nos primeiros parágrafos. Como professor contratado venho, desde 2005, a circular de agrupamento em agrupamento e quase em todas escolas onde trabalho a minha escola de referência continuam a ser a EBI de Santo Onofre, uma escola e como o meu ex colega Carlos Hermínio tão bem descreve e passo a citar – “qualidade educativa e do seu excelente ambiente de trabalho…” e “…a equipa liderada pelo Paulo Prudêncio revoluciona as práticas de gestão comum à generalidade das escolas, dotando a escola dum conjunto de instrumentos com base nas novas tecnologias, facilitadores da vida docente, contribuindo para uma maior dedicação dos professores àquilo que é fundamental, ou seja, a sua relação pedagógica com os seus alunos.”. Sou testemunha destas práticas/qualidades e ainda tenho como referência a escola onde sempre que precisávamos de ajuda para qualquer actividade profissional, tinha sempre um colega a oferecer o seu apoio – A EBI SANTO ONOFRE. 

Abraço 

PR"

Foi daqui.

A destituição de um Conselho Executivo com mandato até Junho de 2010, como foi o caso em Santo Onofre, continua a fazer correr rios de conversa e a deixar sem argumentos os defensores acérrimos da prepotência do governo português de então. Embora o acontecimento ainda seja recente, os detalhes que se vão conhecendo a propósito desse processo deixam boquiaberto qualquer um com os desmandos de uma maioria absoluta e com o desplante daquilo que se convencionou chamar de aparelho partidário. O tempo, como sempre, lá se encarregará dos naturais esclarecimentos para que a história se escreva com o rigor possível.

E se a destituição se fundamentou, pelo menos em termos formais, na ausência de Conselho Geral Transitório, embora a Assembleia estivesse em pleno funcionamento e também com mandato até Junho de 2010, é intrigante, como me disse ontem um amigo meu que é professor numa outra escola da mesma cidade, que na mesma direcção regional, e com o mesmo director, haja dois critérios: é que, e depois de dois editais, continua a sua escola sem Conselho Geral (nem sequer é transitório) e não há lugar à nomeação de uma CAP nem a uma qualquer destituição.

Perguntava-me o meu amigo: mas estas coisas dependem da ligação das pessoas ao partido maioritário?

Foi daqui.

É o título de uma carta que tenta "explicar o inexplicável" no que se refere ao agrupamento de escolas de Santo Onofre.

Já tive oportunidade de escrever que aquela escola, hoje um agrupamento, tem dezasseis anos e uma história muito bonita. Vive uma fase em que passou de "um oásis a um deserto" como bem qualificou um blogger de referência.

Há medida que o tempo vai passando e se vão conhecendo, como sempre acontece, os detalhes da sua história mais recente os arrepios ocupam o lugar da excelência organizacional e do inigualável ambiente de trabalho.

Escrever a história dos primeiros dezasseis anos de Santo Onofre é um exercício difícil, mais ainda se se pretender fazer a sua publicação na edição impressa de um jornal amarrado à natural limitação de caracteres. Todavia, um dos professores que acompanha a escola desde a sua origem, o Carlos Hermínio, e que exercia as funções de Vice-presidente do Conselho Executivo injustamente destituído em Abril de 2009, apresenta aqui a sua versão. Leia que vale a pena.

Foi daqui.

Os professores não se podem queixar muito da duração desta luta a partir do momento em que 80.000 entregaram uns mistificadores objectivos individuais uma semana depois de 120.000 se terem manisfestado com a mais comovente das veemências. É assim a natureza humana. Mas os 40.000 que resistiram, e que em alguns casos sofreram dissabores, viram uma quase unanimidade dar-lhes razão e conseguem que os justos benefícios se apliquem a todos. Vai ser decretado o fim do monstro burocrático da avaliação.

Recordo-me do concurso para professor titular, onde uma minoria tentou a "desobediência civil" da não participação num processo com critérios injustos, e em que apenas uma ou duas dezenas se decidiu pela não candidatura. Pois foi: uma ou duas dezenas, estou seguro disso. E quase ninguém acreditava, mas o mais difícil dos objectivos está derrubado. E não me venham com a excrescência de quem lutou mais ou de quem batalhou menos: se foram os titulares ou os sem título: vimos, e como habitualmente, de tudo e em ambas as categorias, embora o reposição da equidade contemple todos.

O processo da gestão escolar tem, naturalmente, contornos semelhantes. Foram poucas, muito poucas mesmo, as escolas ou agrupamentos que ficaram para o fim. Restou-lhes o isolamento. Algumas até se tornaram em "bastiões" da resistência, como foi o caso de Santo Onofre. Mas, e neste caso que conheço bem, quase nada foi concertado. O fenómeno Santo Onofre obrigaria a um extenso relambório que não cabe neste formato. O que se registou, nos últimos meses, foi uma fragmentação das posições. O agrupamento tem onze escolas e mesmo na escola sede não pensam todos do mesmo modo. O processo neste agrupamento teve ontem mais uma etapa com o método concursal/eleitoral para a escolha do director. Não se conhece ainda a visão estratégica e prospectiva do projecto vencedor nem tão pouco a composição do órgão de direcção e existe ainda o decurso de uma luta jurídica iniciada pelo Conselho Executivo destituído em Abril de 2009. Temos de aguardar.

Mas a gestão escolar tem também desenvolvimentos em sede de negociação entre o governo e os sindicatos. Espera-se, a exemplo das outras matérias, que se encontrem soluções para que o poder democrático da escola pública não continue, também comprovadamente, pelas ruas da amargura. E já se sabe: o que quer que se venha a decidir, será para benefício de todas as escolas.

Foi daqui.

Depois de duas ou três tentativas infrutíferas, o Agrupamento de Escolas de Santo Onofre elegeu os docentes ao Conselho Geral Transitório (CGT), o órgão que de acordo com a nova legislação escolhe o director.

O concurso/eleição do órgão unipessoal de direcção decorreu ontem com a participação de três candidatos. Entre os oponentes, verificou-se a presença da ex-presidente do Conselho Executivo (CE) destituído e a do coordenador da Comissão Administrativa Provisória (CAP). Ao que me informaram, o CGT elegeu o actual coordenador da CAP.

Foi daqui.

Se no caso "face oculta" se sabe que o empresário Godinho conhecia com quatro ou cinco dias de antecedência os resultados dos acórdãos da justiça, como é que se quer que os professores de Santo Onofre não se interroguem pelo facto do Conselho Executivo ali destituído ser o único que se confronta com um não da justiça às suas pretensões. Como já escrevi, nem a letra da lei, nem a jurisprudência, nem muito menos a doutrina ajudam a perceber a recusa dos tribunais.

Foi daqui. 

Várias pessoas manifestaram-me a sua perplexidade com o facto de Santo Onofre ter sido quase caso único na recusa da previdência cautelar - e digo quase, porque recebi um comentário no blogue que informa que o Tribunal Central Administrativo Sul revogou a previdência que outro tribunal tinha aceite num dos casos de Leiria -. Não são poucos os que se remetem para uma qualquer teoria da conspiração. Não sabemos e provavelmente nunca haveremos de saber se foi isso que aconteceu. O que temos é de aceitar a decisão do tribunal não só como boa mas também como possível.

Mas com a velocidade com que se legisla, e nisso o quase "extinto" ME foi imbatível, e com a consequente falta de qualidade das leis é natural que os destinatários do direito se interroguem com a sua vigência. Faz tempo que o direito tem vindo a abandonar a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna que se pode designar por um "ir e vir constante entre a norma e o caso".

Neste sentido, as fontes que socorrem a capacidade de decisão dos juízes continuam as ser as normas jurídicas mas também a jurisprudência e a jurisprudência dogmática (ou doutrina). Ou seja, para além das normas deve considerar-se cada caso em si e também a ciência jurídica produzida pelos jurisconsultos.  Se para o caso de Santo Onofre a norma estava, e está, pejada de lacunas, a jurisprudência era favorável às pretensões do CE (Conselho Executivo) destituído e a doutrina também - ao que sei, apenas Garcia Pereira produziu pareceres que até foram favoráveis aos protestantes e que foi por isso que o conhecido advogado julgou pouco ético ser ele próprio a patrocinar o referido CE -.

Quem conhece bem o contexto sabe que a substituição do CE por uma CAP (Comissão Administrativa Provisória) foi extremamente nefasta para a gestão daquele grupo de escolas e que contrariou o teor das sentenças produzidas pelos juízes.

Perante o exposto, como é que não se quer que restem dúvidas no espírito dos destinatários da justiça? Neste e noutros casos. Percebe-se a necessidade de adequar e tornar eficaz o quadro jurídico indo para além da norma, mas também se reconhece que quando o legislador é apressado e tem pouca qualidade é o estado de direito que fica em causa.

Foi daqui.

Conselho Executivo de escola de Leiria ganha nova batalha ao ME

"Mais uma reviravolta no braço de ferro entre o Ministério da Educação (ME) e os elementos dos conselhos executivos (CE) de escolas que reclamam o direito de terminar os mandatos para que foram eleitos. Com base na decisão do Tribunal Administrativo do Sul – que revogou uma providência cautelar da primeira instância – o director da Secundária D. Dinis, de Leiria, eleito ao abrigo do novo modelo de gestão, deveria tomar posse amanhã. Mas já não o fará devido à intervenção, hoje, do Tribunal Administrativo de Leiria (TAL).

Eleitas em Junho de 2007, as professoras que compõem o CE daquela escola conseguiram, numa primeira fase da luta jurídica, fazer valer a sua convicção de que tinham o direito de completar o mandato de três anos. Em resposta à apresentação de uma providência cautelar, em Julho passado, o TAL determinou a suspensão de todos os actos que haviam conduzido à escolha do novo director, que já tinha a tomada de posse agendada. 

O processo voltou, agora, a ter desenvolvimentos. No início desta semana soube-se que o Tribunal Administrativo do Sul revogara a providência cautelar, pelo que o novo director deveria tomar posse. Hoje as partes tiveram conhecimento de que o TAL acolheu a estratégia das advogadas que representam os elementos do CE, que ontem interpuseram uma providência cautelar com o objectivo de intimar o ministério a abster-se de conferir a posse, cerimónia marcada para amanhã.

Trata-se de um decretamento provisório, pelo que nos próximos cinco dias cada uma das partes será chamada a pronunciar-se, decidindo depois o tribunal se levanta ou mantém a decisão. 

Dos cinco casos conhecidos em que a contestação ao novo modelo de gestão das escolas chegou aos tribunais, ainda mantêm ou recuperaram os respectivos cargos os membros dos conselhos executivos deste agrupamento e de mais três - Régua, Coimbra e Melgaço. 

No agrupamento de Santo Onofre, Caldas da Rainha, ainda se aguarda, também, o julgamento da acção principal, mas não é o CE que dirige a escola. Ali, o processo para a escolha do director não chegou, sequer, a iniciar-se e, em Abril, o Ministério da Educação destituiu o CE (também um ano antes do termo do seu mandato) e substituiu-o por uma Comissão Administrativa Provisória. Neste caso, os elementos do CE perderam a luta na primeira instância e, na semana passada, tiveram conhecimento de que foi negado provimento ao pedido de recurso que entretanto apresentaram ao TCAS."

Tribunal negou recurso no caso das escolas de Santo Onofre

"(...)Defenderam aqueles, também nos termos da nova legislação, que tinham o direito de completarem os mandatos (de três anos) para que haviam sido eleitos. E, através da apresentação de providências cautelares, conseguiram que os tribunais suspendessem a eficácia dos actos que conduziram à escolha dos novos directores, recuperando ou mantendo, pelo menos até ao julgamento das acções principais, os seus cargos. 

O caso de Santo Onofre, no entanto, tem particularidades, que levaram, até, a que se tornasse um símbolo da contestação à lei. Ali, os professores recusaram-se, desde o início, a apresentar lista para o Conselho Geral Transitório que, nos termos da actual legislação, deveria escolher o director. Uma posição a que o ME reagiu destituindo o CE (que estava a um ano de completar o mandato) e substituindo-o por uma Comissão Administrativa Provisória. Esta decisão chegou a dar origem a uma manifestação de protesto em que participaram presidentes de conselhos executivos, professores de outras escolas e personalidades públicas.(...)"

O Público faz, como é habitual, uma notícia muito informada sobre o assunto. Deve ser lida na totalidade. Retirei o que me pareceu mais relevante e os bolds são meus.

Foi daqui.

A luta jurídica em Santo Onofre em defesa da não destituição de um Conselho Executivo com mandato até Junho de 2010 conheceu hoje mais um desfecho desfavorável. Um colectivo de juízes do Tribunal Central Administrativo Sul não aceitou a providência cautelar solicitada pelo advogado do Conselho Executivo. Aguarda-se pela decisão no domínio da acção principal, facto que deverá ocorrer nos meses mais próximos.

Importa salientar que o caso de Santo Onofre é o único que não obteve provimento. Todos os outros Conselhos Executivos que solicitaram tal acto viram o tribunal decidir favoravelmente às suas pretensões.

Foi daqui.

A história que lhe vou contar é produto da minha imaginação e se tiver alguma semelhança com a realidade é pura coincidência. Aliás, e como vai ver, seria necessário um fatal cruzamento de cidadanias delirantes para que tal acontecesse.

"Para o dia 10 de Setembro de 2009 estava marcada uma reunião geral de professores numa escola que se afirmou nos últimos tempos por arriscados actos de oposição às políticas incompetentes de um governo arrogante e autoritarista. As posições dos professores dessa escola foram muito enaltecidas e os seus membros classificados de corajosos resistentes.

Aí por finais de Maio o governo decidiu-se por uma manobra de ocupação e fez cair o conselho executivo da escola, nomeando para a direcção uma comissão provisória (CAP) afecta aos ocupantes. O assalto originou um tumulto contestatário, o que levou à indignação das organizações políticas que juraram fidelidade eterna aos resistentes.

O referido 10 de Setembro caiu em plena pré-campanha eleitoral. A CDU, sigla que aglomera organizações políticas de históricos resistentes, estacionou uma carrinha em frente à escola e desdobrou-se em acções de campanha. Mas mais: numa atitude inaudita por aqueles lados, onde a publicidade sempre ficou à porta da escola, conseguiu "invadir" as instalações e disse de sua justiça para espanto dos incrédulos resistentes mas com a benção do representante na escola dos vis ocupantes - o coordenador da CAP -.

Mas esta coisa estratosférica teve ainda mais uma nuance deliciosa. Segundo se comentava no seio resistente, o supracitado coordenador da CAP é candidato a umas próximas eleições nas listas da tal CDU num concelho vizinho. Leu bem, meu caro leitor? Os históricos resistentes da CDU, entraram numa escola para dizerem de sua justiça e serem solidários com os resistentes professores e encontraram o coração aberto do chefe em exercício dos ocupantes - por sinal um dos seus -."

Foi daqui:

Erros informáticos fazem desaparecer despachos de juízes dos tribunais

"O Conselho Superior da Magistratura tem recebido "inúmeros" protestos de juízes, mas o ministério nega problemas graves e garante que o Citius é usado sem problemas.

Foi daqui.

Providência cautelar ‘retira’ cargo a directora de escolas em Melgaço

"O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu provimento à providência cautelar apresentada pelo ex-presidente do Conselho Executivo (CE) do Agrupamento de Escolas de Melgaço, suspendendo, assim, a eficácia de todos os actos que conduziram à escolha da nova directora ao abrigo do actual modelo de gestão.

É o primeiro caso conhecido em que uma decisão deste género tem efeito depois da tomada de posse do director ou directora, que, neste caso, está desde Junho em funções, o que levanta a possibilidade de vir a ser reclamada a invalidade de todos os actos entretanto por ela praticados. 

Na generalidade das escolas, a aplicação do novo modelo de gestão não provocou problemas - porque os mandatos dos CE já tinham terminado ou porque os elementos daqueles órgãos abdicaram deles. 
Noutras, porém, os membros eleitos não aceitaram a interpretação do Ministério da Educação (ME), segundo a qual até 31 de Maio de 2009 deviam estar escolhidos os directores em todos os estabelecimentos, independentemente de, à data, os CE eleitos terem terminado, ou não, os respectivos mandatos. Foi o que sucedeu em Melgaço.

Contactado pelo PÚBLICO, Nuno Esteves, da sociedade AFAdvogados, confirmou o teor da sentença do TAF de Braga, que, disse, “considerou ilegais os actos que conduziram à eleição da directora”, dando razão ao ex-presidente do CE, que representa.

À semelhança do que aconteceu, já, noutros três casos semelhantes, envolvendo outras tantas escolas e tribunais, a sentença baseia-se na convicção de que o novo regime de gestão escolar estabelece que os CE deviam completar os mandatos (de três anos) para que foram eleitos ao abrigo da legislação entretanto revogada.

O caso de Melgaço tem, no entanto, uma particularidade: ao contrário do que acontecia nos agrupamentos de escolas de Coimbra, Leiria e Régua (em que os directores não tinham tomado posse, e por isso, os CE se mantiveram e continuam em funções), o agrupamento de escolas de Melgaço já é dirigido, desde Junho, por uma directora, escolhida ao abrigo da nova legislação. 

Esta é uma situação nova e foi para ela que alertou o advogado Garcia Pereira num parecer sobre a matéria, produzido em Abril. Na altura, considerou que “a imposição da interrupção dos mandatos (…) em curso e a imediata eleição do director” era “susceptível de produzir consequências tão avassaladoras quanto imprevisíveis”. Como exemplo apontou a possibilidade de aquela situação levar à “arguição de invalidade de todos os actos praticados” pelos directores. 

Em Melgaço a questão não se porá, contudo, de imediato. Contactado pelo PÚBLICO, o assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, afirmou que será apresentado recurso da sentença, pelo que a actual directora se manterá em funções até nova decisão dos tribunais.

Dos cinco casos conhecidos em que ex-presidentes de CE recorreram a providências cautelares para manterem ou recuperarem o lugar, só num o Ministério da Educação lhe viu ser reconhecida a razão. Aconteceu no caso do agrupamento de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, cujo CE foi destituído pela Direcção Regional de Educação e substituído por uma Comissão Administrativa Provisória. Ali, foi a ex-presidente do CE do agrupamento que recorreu da sentença."

É bom ler a notícia toda e por isso colei-a na integra. Com mais este caso a fazer jurisprudência aumenta a esperança em Santo Onofre. Este mês saber-se-á. Como refere a notícia, Santo Onofre foi o único caso onde a providência cautelar foi recusada mas nas condições que já descrevi noutro post. É bom que os cépticos da luta jurídica acreditem que o estado direito ainda funciona e que os apressados não se esqueçam que o tempo pode sempre fazer das suas. E repare-se neste caso de Melgaço: a directora até já estava nomeada/eleita.

... pode ler um texto do intermitente - infelizmente, porque gosto muito de o ler -  blogger Luís Filipe Redes; aqui.

Foi daqui.

Sempre que abordo questões relacionadas com Santo Onofre corro o risco de resvalar para as minhas circunstâncias. E já o escrevi algumas vezes: não aprecio muito esse tipo de registo nem me agrada envolver a escola onde lecciono nas entradas do "correntes". Mas os tempos foram aquilo que se sabe e nem sempre consegui evitar essas duas premissas; aliás, por causa de Santo Onofre vi-me envolvido no meio de um turbilhão informativo que teve uma ligeira pausa durante as férias; regressou com uma intensidade diferente mas com o início das actividades escolares o vórtice começa de novo a instalar-se.

Há uma questão que me é colocada de modo recorrente e de várias formas: como foi possível Santo Onofre ter chegado a este estado de convulsão procedimental e de quem foi a culpa?

Importa recuar no tempo.

Ainda em 2008, e quando as posições de Santo Onofre começaram a ter visibilidade, se percebeu que tudo seria feito para derrubar o Conselho Executivo eleito e com mandato até 2010. E fariam-no por motivos políticos e nunca através da promoção de uma candidatura nos processos eleitorais da gestão democrática ou sequer no âmbito do novo modelo de gestão. Dá ideia que o "assalto" ia sendo cozinhado em off e no mais firme desrespeito pelo estado de direito e pelo poder democrático da escola.

Ainda por motivos políticos (com a arrogante ideia eleitoral de tudo estar feito na gestão até 31 de Maio de 2009), e pelo menos na minha modesta opinião, destituíram o Conselho Executivo. Esperemos pela sentença dos tribunais.

Assistiu-se no período que se seguiu à maior encenação de convicções que me foi dado assistir. Com os resultados das eleições europeias associados ao estado de convulsão que se vivia no agrupamento, nasceram leques sucessivos e públicos de solução com uma característica comum: desprezo pela questão jurídica e pelo mandato do Conselho Executivo.

E é este último aspecto que mais me impressionou: o desrespeito pela democracia e pelo sufrágio directo e universal por parte do partido político que apoia o actual governo. Agiram como se duma coutada sua se tratasse e arrasaram o poder democrático da escola de Santo Onofre: sobrepuseram os interesses partidários a tudo o resto. Imperdoável.

Foi daqui.

A edição online da "Gazeta das Caldas" insere, aqui, uma notícia sobre o momento em Santo Onofre. 

Quem conhece o processo deste agrupamento de Escolas tem de bradar aos céus e beliscar-se umas quantas vezes para acreditar na trapalhada e no imbróglio que o partido político que suporta o actual governo arranjou naquele amontoado de escolas públicas.

As estruturas do referido partido político (concelhias, distritais, regionais e nacionais), apoiadas pelas personagens mais diversas, fizeram tábua rasa do poder democrático da escola e cozinharam uma série de soluções de representação do poder que têm mudado à medida que a arrogante maioria absoluta se vai esfumando. Conhecem-se desenhos de solução que chegam a ser hilariantes se não fossem trágicas; houve mesmo quem dissesse: "são figurantes em pânico". Seja lá o que for, uma certeza está clara: as referidas estruturas convivem muito mal com a democracia e com o estado de direito e isso é, pelo menos para mim, uma relativa surpresa.

Como sempre acontece, o passar do tempo fará das suas. As águas ficarão mais cristalinas e clarificar-se-ão de modo inequívoco as posições dos diversos actores. Voltarei a este assunto brevemente.

Foi daqui.

O tradicional correio electrónico (mais conhecido por e-mail) mantém-se como um meio privilegiado de comunicação. Há informação que só circula desse modo. 

Um leitor identificado manifestou-me a sua indignação. Foi opositor ao concurso de professores cujos resultados foram conhecidos na semana passada e que pode permitir a vinculação a uma escola por um período de quatro anos. Este professor queria ficar em Santo Onofre e não conseguiu. Diz-me que tal facto deveu-se ao não lançamento de vagas na altura devida, finais do mês de Julho de 2009, por parte do estabelecimento de ensino. Esse apuramento de necessidades residuais ficará apenas disponível numa fase posterior, será dirigida aos professores que se encontram na "bolsa de recrutamento" e posicionados na lista graduada atrás deste docente. Ora isto é muito grave. Disse-me que vai protestar a quem de direito.

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A imprensa de Caldas da Rainha noticia, aqui, a demissão da comissão administrativa provisória (CAP) de Santo Onofre. A Gazeta das Caldas informa que a comissão se demitiu em bloco e que a informação foi fornecida pelo próprio coordenador da CAP numa reunião de conselho de docentes de uma das onze escolas do agrupamento. Segundo o órgão de informação local aguarda-se a decisão da direcção regional de Educação respectiva.

Entretanto, e ainda de acordo com a última edição do referido jornal, alguns dos professores do agrupamento tomaram uma posição pública sobre o assunto, aqui, numa carta enviada ao director da direcção regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

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A razão tem muita força e vence quase sempre, não me canso de sublinhar; e os votozinhos também fazem das suas, claro. Pode ser que os desenvolvimentos em Santo Onofre confirmem essas vilipendiadas asserções. 

Voltarei ao assunto.

bvio

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Segundo informações que vou recebendo a comissão administrativa provisória (CAP) do agrupamento de escolas de Santo Onofre apresentou em bloco a sua demissão. Não consegui confirmar se se demitiram ou se foram demitidos.

Comecei a receber esta informação ontem e o facto foi hoje renovado. Informaram-me que foi o próprio coordenador da CAP que o divulgou hoje numa reunião realizada numa das escolas do agrupamento.

Escrevi num post recente sobre o "absurdo em Santo Onofre (9"), aqui, o seguinte:

"Não requeria a consulta de uma qualquer bola de cristal para se adivinhar que a atmosfera organizativa e relacional na escola sede do agrupamento de Santo Onofre atingiria, ao fim de dois ou três meses após a destituição do Conselho Executivo eleito democraticamente e com mandato até Junho de 2010, a situação quase indizível que se verifica.

Para além da questão jurídica, sempre me pareceu que o que se ia criar seria impossível de sustentar no domínio dos procedimentos de gestão escolar se considerarmos a decisão do ministério da Educação de recorrer a uma comissão administrativa provisória composta por pessoas que tinham um completo desconhecimento daquela realidade e ainda por cima na recta final do presente ano lectivo.

Pelas informações que me chegam e pelos contactos que comigo estabelecem, fico com a certeza que já são muito poucos os que discordam do que acabei de afirmar. Nesta altura, dizem-me que já só se desespera pela solução jurídica. Ainda se tenta desenhar soluções que remedeiem um erro que teve origem num leque de atitudes consubstanciado em pressupostos prepotentes, precipitados e de reconhecida e obstinada teimosia. A escola sede do agrupamento de Santo Onofre está mergulhada num imbróglio e em estado de espera pela decisão do tribunal fiscal de Leiria."

Parece que se confirma o óbvio. Voltarei ao assunto sempre que se justifique.

O Paulo Guinote faz, aqui, um post sobre o assunto.

O Ramiro Marques faz, aqui, um post sobre o assunto.

O Rui Correia faz, aqui, um post sobre o assunto.

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Segundo informações seguras que recebi, a comissão administrativa provisória (CAP) que exercia funções de gestão escolar no agrupamento de escolas de Santo Onofre apresentou a sua demissão em bloco à direcção regional de educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT). Todavia, continuo sem perceber se se demitiram ou se foram demitidos.

No que à luta jurídica diz respeito, não deixa de ser preocupante que se tenha verificado o seguinte:

No dia 12 de Julho de 2009, uma senhora juíza do tribunal fiscal de Leiria recusou o pedido de providência cautelar da nomeação de uma CAP solicitado pelo advogado do conselho executivo destituído do agrupamento de escolas de Santo Onofre que tinha mandato até Junho de 2010 (facto que não mereceu uma linha sequer da senhora juíza), e alegou, entre outras explicações, que se fundamentou na garantia da preparação do próximo ano lectivo, nomeadamente nos processos de constituição de turmas e de composição e apuramento dos horários escolares. Aliás, esse argumento foi sustentado pela defesa da DRELVT, mas remetendo-o para a estratosférica inexistência de um conselho geral transitório.

Todavia, e apenas cinco dias depois, a CAP que exercia funções em Santo Onofre apresentou a sua demissão, e ao que me informaram, com esses procedimentos por realizar ou em estado crítico de elaboração.

Refiro este facto porque me parecia que a solução natural num estado de direito seria outra. Se a providência tivesse sido aceite, a CAP saía de cena e o conselho executivo destituído tentava garantir os justos interesses dos alunos, dos encarregados de educação, dos professores e dos restantes membros da comunidade educativa nas variáveis fundamentais referidas.

O Paulo Guinote tem, aqui, uma entrada sobre este assunto que deve ser lida com toda a atenção.

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O movimento independente de professores, a APEDE, toma posição, aqui, sobre os recentes acontecimentos em Santo Onofre.

Ora leia.

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Não requeria a consulta de uma qualquer bola de cristal para se adivinhar que a atmosfera organizativa e relacional na escola sede do agrupamento de Santo Onofre atingiria, ao fim de dois ou três meses após a destituição do Conselho Executivo eleito democraticamente e com mandato até Junho de 2010, a situação quase indizível que se verifica.

Para além da questão jurídica, sempre me pareceu que o que se ia criar seria impossível de sustentar no domínio dos procedimentos de gestão escolar se considerarmos a decisão do ministério da Educação de recorrer a uma comissão administrativa provisória composta por pessoas que tinham um completo desconhecimento daquela realidade e ainda por cima na recta final do presente ano lectivo.

Pelas informações que me chegam e pelos contactos que comigo estabelecem, fico com a certeza que já são muito poucos os que discordam do que acabei de afirmar. Nesta altura, dizem-me que já só se desespera pela solução jurídica. Ainda se tenta desenhar soluções que remedeiem um erro que teve origem num leque de atitudes consubstanciado em pressupostos prepotentes, precipitados e de reconhecida e obstinada teimosia. A escola sede do agrupamento de Santo Onofre está mergulhada num imbróglio e em estado de espera pela decisão do tribunal fiscal de Leiria.

Não é surpreendente que os mais indefectíveis da solução ministerial tentem encontrar outras responsabilidades para o insucesso que se verifica. Podem argumentar nos sentidos que entenderem, mas o que não é aceitável é que digam que estavam à espera que os professores de Santo Onofre assumissem as responsabilidades de gestão de quem foi nomeado. Mas mesmo que queiram estabelecer esse tipo de raciocínio, é no mínimo deplorável que exerçam esse direito de um modo que fere as mais elementares regras da boa convivência.

Pode saber mais sobre este assunto se consultar o blogue do Rui Correia, aqui.

O blogue do Rui Correia tem duas entradas que devem ser lidas com toda a atenção. A catadupa de inenarráveis procedimentos de gestão em Santo Onofre segue o seu inevitável percurso. Ora leia: aqui e aqui.

(encontrei esta imagem aqui)

A actualidade é o que é e a voracidade informativa teima em curto-circuitar o cérebro para além do apetecível. Encantamos um corpo que já vai aturando pisaduras diversas por meio de uma alma que se anima com a lembrança da anatómica acomodação. Buscamos instantes de catarse biunívoca e sabemos de uma prescrição: dançar.  

Foi numa das últimas quintas-feiras. A pouco mais de uma hora de caminho, a "movida" lisboeta é receita certa. Saímos tarde para nos cruzarmos com muitas pessoas. O acontecimento obedeceu a consultoria infalível: a discoteca "Lux" foi o veredicto e sem qualquer hesitação.

A abordagem ao local indicado deixou-nos inquietos: uma pequena multidão barrava-nos a ascese e a porta de entrada era selectiva e de ultrapassagem incerta e demorada; mas a nossa deliberação era inflexível.

Cá de trás arrisquei a plenos pulmões: "somos professores em Santo Onofre". Alas; literal: alas; e louvores e palmadas nas costas e muita emoção. Recuei o olhar à espera do regresso de "Moisés". Mas não: éramos apenas nós. Admissão pelo funil "vip" e noite triunfal.

Sei que "onfrinas" e "onfrinos" elaboram faixa vistosa e condigna para a descida triunfal do Marquês ao Rossio. Conjecturam-se mais alas e mediatização afiançada. Sei das indecisões de quem fez o que nem soube se o devia e que está de orgulho cabisbaixo. Mas dizem-me que o resguardo na tarja santificada é livre, não carece da certificação de pergaminhos em ciência certa nem ilegaliza originários de outros destinos.

O absurdo em Santo Onofre tem aqui mais um relatório, o "CAPturas II" escrito com a bela prosa do Rui Correia.

Entre tantos detalhes importantes, realço um que remete os mais desatentos para o futuro sombrio que se adivinha: no modelo de gestão que o actual governo quis impor com a firme determinação de arrasar a tímida autonomia do poder democrático das escolas, os avaliadores são "despachados" pelo órgão unipessoal. É certo que a situação em Santo Onofre é provisória, mas o novo modelo de gestão inscreve essa possibilidade.

Este detalhe demonstra bem a desorientação que se instalou no ministério da Educação. Recordo-me de uma sessão pública, mais propriamente um escaldante programa televisivo de "prós e contras", em que a actual ministra da Educação, e quando se tentava defender a propósito do monstro burocrático em se transformava a primeira versão da avaliação do desempenho, disse mais ou menos isto: "mas os avaliadores são eleitos pelos professores".

Tristes tempos estes, realmente. Grassa a manipulação e a incoerência é convocada como a resposta quase única para a sobrevivência política de quem ocupa lugares de governo no ministério da Educação.

(encontrei esta imagem aqui)

Tenho recebido emails e outros tipos de contactos de pessoas que se mostram interessadas em conhecer como vai a vida por Santo Onofre; e isso, só se pode incluir na rubrica que também escolhi para intitular esta entrada. Quando inaugurei "o absurdo de Santo Onofre", pesei bem o adjectivo e não tive grandes dúvidas: se estiver para isso, a rubrica vai atingir um número de entradas próximo do infinito. 

Mas, e por outro lado, já tenho pouca paciência para dissertar sobre os descomunais e inenarráveis processos de concursos de titulares, de avaliação do desempenho ou de gestão escolar (mas menos paciência está a léguas de ser sinónimo de desistência, claro). Tudo isso se tornou num desmiolado somatório de trapalhadas com contornos patológicos de fingimento e de degenerescência na atmosfera relacional das escolas. Nem sei qual é a data escolhida (mas podia alvitrar um palpite, ai isso podia) para o epílogo desta saga sem pés nem cabeça; mas quero crer que ainda haverá um pingo de bom senso e que ou os tribunais ou os órgão de soberania saberão terminar com estes momentos de intensa agonia.

Santo Onofre, e muito por mérito dos seus órgãos de decisão mas sempre apoiados pela maioria dos professores, foi fugindo a esse inferno.

Desde que aconteceu a ocupação de Santo Onofre, num acto perpetrado pelo actual governo, e logo que surgiram os primeiros contactos com a solução provisória de gestão escolar, que ficou claro e óbvio o que já se supunha: a acrescentar ao já funesto ambiente organizacional instituído por quatro anos de políticas desastrosas, passávamos a conviver com a desorientação provocada por um corte nos procedimentos singulares, e tanto enaltecidos, daquele agrupamento de escolas. Quanto mais o tempo passar mais se acentuará o flagelo. Sabemos que todas as escolas abrem de novo em Setembro, e, dá ideia, que é apenas isso que conta.

Dar, portanto, conta dos absurdos de Santo Onofre parece quase escusado e redundante. O ambiente é meio pantanoso e nada de estimulante se regista no domínio do que verdadeiramente deveria interessar: a continuação de um projecto muito autónomo e responsável que se guiava pelos primados da pedagogia e da liberdade para ensinar e aprender. O que se passa agora é, somente, uma catadupa de retrocessos. É muito triste, mas é assim.

Escrever, por exemplo, que o novel presidente do Conselho Pedagógico de Santo Onofre não concorda com o modelo em curso de avaliação do desempenho vale o que vale. Relatar que se voltou a alargar o prazo para a entrega de objectivos individuais até às 17h00 do dia 21 de Maio de 2009 é quase caricato: a saga dos objectivos deve ser fixada no início do módulo e estamos a poucas semanas do final do mesmo; por outro lado, inscreve-se a necessidade de essas excrescências terem também como base de formulação o plano de actividades e depois convoca-se uma reunião da Assembeia de Escola para o mesmo dia, mas às 21h00 (ou noutra hora qualquer, mas é seguramente à noite e depois das 17h00), e insere-se como ponto de agenda a aprovação (agora dizem-me que é mais uma apreciação) do citado plano para o ano lectivo que está prestes a finar e onde a esmagadora maioria das actividades já se realizaram.

Como se imagina, o relatório de absurdos podia caminhar por aí fora. 

O cunho editorial do "correntes" começou por estar fora das questões da Educação. Mas foi impossível conseguir isso pelos motivos que se conhece. Também procurei manter o blogue longe das questões internas da minha escola. Não foi fácil, uma vez que as nefastas políticas não se podiam dissociar, obviamente, do quotidiano das escolas. Estas pequenas incursões que ultimamente tenho feito são imperativas e é um exercício de liberdade e de responsabilidade cívica que me exijo. Voltarei ao assunto sempre que considerar que se justifica.

O momento de Santo Onofre tem aqui um relatório que deve ser lido com toda a atenção.

Tem novidades aqui.

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Registo, na blogosfera, duas entradas à volta do novel processo de ocupação de escolas, mais conhecido por comissões administrativas provisórias (CAP´s).

Crónicas De Freixianda - Hoje, 4ª Feira, Dia 6

"Hoje na Escola da Freixianda foi a reunião geral de professores com a nova CAP. À parte a conversa esperada do “pertencemos todos à mesma equipa” e “a lei é para cumprir”, dois momentos se destacaram:

O primeiro foi quando os professores quiseram saber o currículo da nova direcção. Começaram por se recusar terminantemente a responder a isso e mandaram os interessados perguntar à DREL. Perante a insistência, resolveram responder que na verdade nenhum dos membros tem qualquer experiência em gestão escolar, embora a nova presidente tenha uma pós-graduação nessa área.

O segundo momento foi quando declararam que, seguindo indicações da DREL, todos os órgãos se mantinham em funções, excepto o Conselho Executivo demitido e que, devido à falta de experiência da nova equipa, a presidente cessante passava a assistir como convidada às reuniões do Conselho Pedagógico! Para ajudar! A vice-presidente cessante pediu então que essa informação fosse confirmada por escrito, porque contradizia a informação prestada presencialmente pela mesma DREL, na reunião da semana passada, segundo a qual todos os órgãos cessavam funções com a exoneração do Conselho Executivo.

Está instalado o circo!

Um pormenor interessante para se aferir a estratégia: para já, a palavra de ordem é serenidade e só no início do próximo ano lectivo é que tentarão formar o CGT, depois da mobilidade de professores decorrente do concurso. Em raciocínio directo, isto significa que do actual corpo docente não esperam grande colaboração nesta matéria, e tentarão a sorte com os novos colocados ainda não corrompidos pela peste da resistência.

Um(a) professor(a) do Agrupamento"

CAPturas

"O que se está a passar em Freixianda é quase tão demente como aquilo que se passa em Sto Onofre. Bem se sabe que em Sto Onofre é inqualificável que esteja esta escola nas mãos de pessoas oriundas, pasme-se, de sindicatos, indivíduos que nunca conseguiram permanecer nos seus muitos lugares por muito tempo; tipos que confessam, segundo me confirmam, para estupefacção geral, aberta e repetidamente, estar aqui apenas para completar tempos de serviço - sem perceber como isso agride directamente a dignidade de quem os contratou para fazer o papel de governanta - QZPs que encontram aqui um poiso temporário e totalmente inconsequente para as suas naturais e pubescentes angústias e nada mais.

Mas em Freixianda o descaramento e a falta de honra chega ao cúmulo do intolerável. Nomeia-se para presidente de uma CAP um boy - literalmente um rapazinho de 31 anos; um rapazinho da JS, para gerir uma escola que desconhece por inteireza. Um rapaz que diz abertamente, tolo, estar ali para pôr a "escola a funcionar". O caso de Freixianda confirma-nos algo que é doloroso aceitar. Por todos. Não há a mais pequenina intenção de trazer para as escolas alguém adequado. Qualquer um desde que disponível, serve. Bem sei que quem aceita isto tem de ter à partida uma estrutura ética muito mínima. Mas mesmo assim. Fica tão transparente como água que, para se estar numa CAP, qualquer um serve. Desde que esteja encalhado. Mesmo rapazinhos. O que me intriga, embora não me espevite, é como podem estas pessoas aceitar, interiorizar, que pertencem a esta estirpe de escolhas. Como aceitam elas saber que são escolhidas pessoas com este (insignificante) perfil para fazer este papel que os outros, os que os convidam, nunca aceitariam? Não saberão eles e elas como esta sua paupérrima decisão manchará, de uma maneira indelével, a sua dignidade pessoal, que ofendem os seus mais próximos amigos? Será esse um preço aceitável para uma pessoa de bem? Como se sentem ao descobrir que são segundas, terceiras, últimas escolhas? Que, literalmente, ninguém quis o que eles aceitaram. E que nós sabemos que assim foi porque conhecemos todos quantos antes deles recusaram o que lhes sobejou? Que aquilo que estão a comer são restos, apenas? Como se convencem eles e elas do contrário disto? Como dormem estas pessoas? Bem, não é? Nem o coração lhes bole, pois não? Nada. Nadinha de nada. Que pena. Sinceramente."