correntes

carta aberta de um estudante grego

2013-05-23T16:15:15Z

Tradução de José Luiz Ferreira (de Echte Democratie Jetzt)

Aos meus professores… e aos outros:

O meu nome é K. M., sou aluno do último ano num liceu em Drapetsona, Pireu.

Decidi escrever este texto porque quero exprimir a minha fúria, a minha revolta pelo atrevimento e pela hipocrisia daqueles que nos governam e daqueles jornalistas e media mainstream que os ajudam a pôr em prática os seus planos ilegais e imorais em detrimento dos alunos, dos estudantes e de todos jovens.

A minha razão para escrever é a intenção dos meus professores de fazer greve durante o período dos exames de admissão à Universidade e os políticos e jornalistas que choram lágrimas de crocodilo sobre o meu futuro, o qual “estaria em causa” devido à greve.*

De que falam vocês? Que espécie de futuro tenho eu devido a vocês? E quem é que verdadeiramente pôs em causa o meu futuro?

Deitemos uma vista de olhos sobre quem, já há muito tempo, constrói o futuro e toda a nossa vida:

- Quem construiu o futuro do meu avô? Quem vestiu o seu futuro com as roupas velhas da administração das Nações Unidas para a ajuda de emergência e reconstrução e o obrigou a emigrar para a Alemanha?

- Quem governou mal e estripou este país?

- Quem obrigou a minha mãe a trabalhar do nascer ao pôr-de-sol por 530 euros por mês? Dinheiro que, uma vez paga a comida e as contas, nem chega para um par de sapatos, para já não falar num livro usado que eu queria comprar numa feira de rua.

- Quem reduziu a metade o ordenado do meu pai?

- Quem o caluniou, quem o ameaçou, quem o obrigou a regressar ao trabalho sob a ameaça da requisição civil, quem o ameaçou de despedimento, juntamente com todos os seus colegas dos serviços de transportes públicos quando eles, que apenas queriam viver com dignidade, entraram em greve?

- Quem procurou encerrar a universidade que o meu irmão frequenta para atingir alguns dos seus sonhos?

- Quem me deu fotocópias em vez de manuais escolares?

- Quem me deixa enregelar na minha sala de aula sem aquecimento?

- Quem carrega com a culpa de os alunos das escolas desmaiarem de fome?

- Quem lançou tanta gente no desemprego?

- Quem conduziu 4.000 pessoas ao suicídio?

- Quem manda de volta para casa os nossos avós sem cuidados médicos e sem medicamentos?

Foram os meus professores que fizeram tudo isto? Ou foram VOCÊS que fizeram tudo isto?

Vocês dizem que os meus professores vão destruir os meus sonhos fazendo greve.

Quem vos disse alguma vez que o meu sonho é ser mais um desempregado entre os 67% de jovens que estão no desemprego?

Quem vos disse que o meu sonho é trabalhar sem segurança social e sem horários regulares por 350 euros por mês, como determinam as vossas mais recentes alterações às leis laborais?

Quem vos disse que o meu sonho é emigrar por razões económicas?

Quem vos disse que o meu sonho é ser moço de recados?

Gostaria de dirigir algumas palavras aos meus professores e aos professores em toda a Grécia:

Professores, vocês NÃO devem recuar um único passo no vosso compromisso para connosco. Se recuarem agora na vossa luta, então sim, estarão verdadeiramente a pôr em causa o meu futuro. Estarão a hipotecá-lo.

Qualquer recuo vosso, qualquer vitória que o governo obtenha, roubará o meu sorriso, os meus sonhos, a minha esperança numa vida melhor e em combater por uma sociedade mais humana.

Aos meus pais, aos meus colegas e à sociedade em geral tenho a dizer o seguinte:

Quereis verdadeiramente que aqueles que nos ensinam vivam na miséria?

Quereis que sejamos moldados nas salas de aulas como mercadorias de produção maciça?

Quereis que eles fechem cada vez mais escolas e construam cada vez mais prisões?

Ides deixar os nossos professores sozinhos nesta luta? É para isso que nos educais, para que recusemos a nossa solidariedade?

Quereis que os nossos professores sejam para nós um exemplo de respeito por nós próprios, de dignidade e de militância cívica? Ou preferis que nos dêem um exemplo de escravidão consentida?

Finalmente, quereis que vivamos como escravos?

De amanhã em diante, todos os alunos e pais deviam ocupar-se de apoiar os professores com uma palavra de ordem: “Avançar e derrotar a tirania fascista!”

Lutemos juntos por uma educação de qualidade, pública e livre. Lutemos juntos para derrubar aqueles que roubam o nosso riso e o riso dos vossos filhos.

PS: Menciono as minhas notas do ano lectivo 2011/12, não por vaidade mas para cortar a palavra àqueles que avançarem com o argumento ridículo de que “só quero escapar às aulas”: Comportamento do aluno: “Muito Bom”. Classificação média: 20 (“Excelente”) [a nota mais alta nos liceus gregos].

qualquer dia ninguém escapa

2013-05-22T23:20:17Z

artur e os minimeus

2013-05-22T23:05:20Z

"No âmbito da articulação entre a EBI de Santo Onofre e a Academia de Música de Óbidos

irá realizar -se no CCC das Caldas da Rainha, no dia 2 de Junho, o concerto "Artur e os Minimeus".
Este espetáculo contará com a participação dos alunos da disciplina de Som e Movimento, do 7ºC, e de Língua Portuguesa, do 5ºA.

Estarão expostos trabalhos realizados nas disciplinas de Educação Visual e Educação Tecnológica, relacionados com o filme."

na linha da frente

2013-05-22T20:09:55Z

O Público de hoje retrata bem a condição de Nuno Crato.

Maria de Lurdes Rodrigues iniciou o exercício ministerial com um corte na redução da componente lectiva dos professores. Conseguiu uma rápida eliminação de mais de dez mil docentes e transformou-se numa "estrela financeira" por ser a única governante que conseguia cortar nas pessoas. Os professores foram colocados na linha da frente da enésima "reforma" da administração pública e animaram o ciúme social tão caro a quem espera por votos. Desenvolveram uma luta isolada e só não conseguiram mais vitórias porque foram traídos pelos seus sindicatos e pelos partidos políticos da actual maioria.

Nuno Crato já é uma "estrela financeira". Executou um despedimento colectivo de cerca de quinze mil professores e empurrou mais uns milhares para reformas com forte penalização. Aumentou os alunos por turma e os horários dos professores. É também o governante mais "premiado" no corte de pessoas. Vai à frente e bem isolado. Torna insuportável o exercício dos professores com mais idade e ameaça o grupo profissional com uma mobilidade especial intolerável que se alarga a toda a função pública. Mais uma vez a "festa" da luta começou com os professores e com os seus sindicatos. Os outros grupos profissionais, a maioria com menos voz, esperam pelos resultados. Os professores esperam que os seus sindicatos não os voltem a trair e que quem aspira a governar diga ao que vem e sem mentir.

7 anos depois

2012-03-27T23:55:23Z

Os horários zero de professores são também uma consequência do mau planeamento (considerando que existia planeamento). Há um excesso de oferta que obedeceu a um desnorte semelhante ao que provocou a bolha imobiliária.

Escrevi, em 27 de Março de 2006 (texto também publicado na Gazeta das Caldas), este texto sobre a carta educativa das Caldas da Rainha.

O texto é longo e quem quiser uma leitura integral terá de recorrer ao link. Intitulei-o "Piscina municipal: o espelho da carta educativa do concelho" e republico-o, em modo resumido, para esclarecer o que penso sobre a rede escolar. É um texto que pode ser útil para quem se interessa por estes assuntos (mega-agrupamentos e por aí fora), qualquer que seja o concelho onde viva.

Ouso afirmar que se se tivessem realizado políticas parecidas (a febre era avaliar os professores e sei lá mais o quê), talvez não estivéssemos neste estado de desvario financeiro e de desnorte organizacional nas escolas.

Escrever sobre a carta educativa do concelho das Caldas da Rainha, reduzindo o texto a uma dimensão aceitável sem que os argumentos se somem de um modo selvagem, é uma tarefa que requer um aturado exercício de síntese. Nesse sentido, escolho, como exemplo, a piscina municipal onde se verificam as mais expressivas características: ausência de capacidade de antecipação - a piscina aparece com uma década de atraso e é, agora, prejudicada pelo excesso de oferta -; o seu projecto é completamente imperceptível, resultando, também por isso, numa obra com um custo de manutenção insuportável, comprometendo vários investimentos durante os próximos anos.

A carta educativa deveria acentuar as perspectivas de futuro e interligar-se com o plano estratégico do concelho. Poderia ser objecto de uma discussão séria, interessada, profissional e competente no conselho local de educação, com a realização de um fórum aberto a todos os interessados. Estabelecer-se-iam assim, políticas educativas ajustadas às necessidades da comunidade, com indicadores que não se deslocavam duma prospectiva emancipadora, sempre balizados pela preocupação de tentar apreender o novo e dar-lhe forma.

É hoje consensual no país, que a principal prioridade passa por eliminar o sistema de desdobramento das escolas e os desajustados regimes de sobrelotação e de sublotação. Mas para além de fazer elencos de prioridades, a carta educativa deveria criar as bases organizativas que orientariam as políticas de administração escolar, numa época em que as redes de recursos administrativos e educativos são um imperativo exigido pela sociedade da informação e do conhecimento.

Era fundamental, que, depois, a comunidade percebesse o caminho e identificasse ao longo do percurso o que claramente se quer ou não se quer. Os desestruturados e centralizados poderes central e regional "agradeciam". É notório. O sucesso das políticas terá sempre uma relação muito directa com a capacidade de ANTECIPAÇÃO. A educação deve ser a primeira prioridade para qualquer equipa política que se candidate à gestão de fundos públicos: e em qualquer nível de intervenção.

Nas Caldas da Rainha assistimos a uma completa desorientação, que consubstancia a ideia iluminada de navegar ao sabor da ocasião. É grave, e a subsistir durante décadas, tornará muito difícil a sua necessária correcção. E não justifica argumentar no sentido que às autarquias está cometida a responsabilidade de apenas gerir a educação pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico. A decisão de remeter para o nível concelhio a elaboração das cartas educativas para todos os graus de ensino, prova o contrário. É num esforço corajoso que, autarcas, responsáveis em administração escolar e encarregados de educação, devem consolidar as ideias de cidadania, autonomia e responsabilidade, impondo com clareza o que querem para o seu concelho, sem desrespeitar as opções estratégicas que o país venha a seguir.

É neste dever ser que tudo se joga.

(...)Vamos por partes. No primeiro ciclo da educação básica e na educação pré-escolar a questão que se coloca tem uma simples formulação: as instalações escolares existentes já não respondem aos desafios da actualidade. Esta constatação, começou a integrar as políticas educativas no final da década de oitenta, por altura da reforma Roberto Carneiro.

No concelho das Caldas da Rainha construíram-se, então, duas escolas básicas integradas. (...)Tudo o resto ficou por fazer, procedendo-se, apenas, a pequenas obras conjunturais - pintura dos edifícios, reconversão de espaços, construção de espaços específicos (alguns de concepção inenarrável, como acontece com o pavilhão desportivo da escola básica da Encosta do Sol, na cidade).

No final da década de noventa, teve início o processo para a construção de uma escola básica integrada na zona do complexo desportivo.

(...)Por responsabilidade do executivo da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, o projecto não se realizou, tendo a empresa construtora recebido uma avultada indemnização paga pela Direcção Regional de Educação de Lisboa. Em lugar desta escola básica integrada, surge, em 2005, uma escola particular e cooperativa sem primeiro ciclo mas com ensino secundário, com a seguinte exigência: ou se constrói também uma escola semelhante em A-dos-Francos ou não se constrói escola nenhuma.

Ao que julgo saber, estas mesmas escolas abrirão no próximo ano lectivo a valência de 1º ciclo, mas com o pagamento de propinas. Se a escola pública tivesse sido uma realidade, ficaria a cidade com a necessidade de requalificar as escolas básicas da Encosta do Sol e do Avenal (incluindo aqui os alunos que frequentam as escolas do Parque e de São Gregório).

(...)A seu tempo, veremos se os financiamentos não contemplarão este tipo de soluções. Resolveríamos, também e assim, a completa trapalhada que se verifica no indizível processo de constituição de agrupamentos de escolas neste concelho e teríamos vários níveis de ensino a funcionar no mesmo espaço físico - ou no caso dos centros escolares, verdadeiros agrupamentos de escolas -, como é razoável, moderno e conhecedor.

(...)Todos os anos lectivos os responsáveis das escolas do concelho são confrontados com um novo desenho de agrupamento de escolas, com toda a instabilidade que isso implica: novos regulamentos internos, novas eleições para os órgãos das escolas, novas comissões instaladoras provisórias, enfim... é como se todos os anos houvesse eleições autárquicas para eleger um executivo provisório, porque os concelhos estavam sempre a perder ou a ganhar mais uma freguesia.

Um dos argumentos que mais se utiliza para fundamentar a necessidade de agrupar escolas que ocupam distantes espaços físicos, prende-se com a necessidade de racionalizar recursos administrativos. Os exemplos já conhecidos de experiências desse tipo, não confirmam a intenção. E porquê? Porque se mudam as pessoas de um lado para o outro, mas não se alteram os procedimentos.

Nesse sentido, o que seria inovador, antecipador e gerador de credibilidade negocial, seria a ideia de se caminhar no sentido da criação do pólo de administração escolar concelhio, deixando nas escolas apenas os necessários recursos mínimos para o tratamento digital dos dados administrativos e de apoio social escolar.

Quando se fala em portal da educação, fala-se de quê? Quando um governo decreta, em 2006, a exigência de se terminar com a renovação das matrículas dos alunos (prática em uso na escola básica integrada de Santo Onofre, desde finais do século passado, mesmo sem a necessária autorização do poder central), está a falar de quê?

A possibilidade de num mesmo concelho existir apenas um único serviço em rede - como hoje existem lojas do cidadão, redes multibanco, ou entrega electrónica das declarações de IRS - que processe os vencimentos dos docentes, que passe os certificados de habilitações dos alunos, que apure em permanência os dados de frequência escolar, que execute a transferência digital dos alunos que mudam de escola, enfim... é só dar asas à imaginação e ao conhecimento, e que os divulgue em tempo real, é não só um imperativo, como é um instrumento essencial para estabelecer políticas modernas de gestão de recursos administrativos escolares.

E de nada vale argumentar que isto ainda não se faz em lado nenhum, já que esse estafado argumento já é mais do que conhecido, e, só serve, para comprometer, consciente ou inconscientemente, ainda mais o nosso atraso colectivo. Nas sociedades modernas, a capacidade de inovar e de antecipar não são apenas palavras bonitas, são, acima de tudo, as únicas alavancas que garantem a credibilidade e a afirmação das autonomias responsáveis.

Os segundo e terceiro ciclos do ensino básico e o ensino secundário beneficiariam muito do que já foi dito. As escolas da cidade viveram um asfixiante regime de sobrelotação desde meados da década de noventa do século passado, o que lhes conferiu uma elevadíssima taxa de insucesso e abandono escolar e o natural alargamento dos seus quadros de docentes. Ora, se a nova escola do complexo desportivo tivesse sido uma instituição pública, os docentes que agora vão passar a ter horário zero nos estabelecimentos de ensino já existentes, seriam transferidos para a nova escola.

Com a decisão de se construir duas escolas em regime particular e cooperativo, nada disso pode ser feito. É bom que se diga, que os docentes das instituições particulares e cooperativas são pagos pelo estado. São contratados sem qualquer concurso público e não está previsto que os docentes do quadro, da escolas públicas, com horário zero, devam integrar os quadros das escolas cooperativas, nem que sejam piores profissionais do que os docentes que essas escolas contratam. Ou seja, o estado vai financiar docentes sem serviço que, deste modo, podem vir a integrar os quadros de excedentes da função pública. Numa época em que tanto se fala na redução de custos, esta solução, é, no mínimo, espantosa. É muito grave, e mais evidente se torna, se pensarmos nas dezenas de docentes dos quadros que aguardam há anos por uma colocação no concelho e que vêem assim esse objectivo quase definitivamente adiado.

No ensino secundário a situação é, também, extremamente confusa, com tendência a agravar-se nos próximos anos lectivos. A oferta escolar neste nível de ensino para os alunos que se destinavam à frequência das duas escolas do concelho, aumentou exponencialmente - o que provocará o mesmo fenómeno de excedente de docentes com horário zero -: duas escolas particulares e cooperativas; consolidação dos projectos de várias escolas com ensino técnico-profissional - CENFIM, CENCAL, ETEO, pólo da Universidade Católica ... -; várias escolas profissionais nos concelhos vizinhos; abertura do ensino secundário na escola Josefa de Óbidos, em Óbidos.

(...)Apenas para que conste.

franz kafka

2013-05-21T23:14:02Z

Escultura de homenagem ao escritor.

Praga, Março de 2013.

do tal denominador comum

2013-05-21T18:21:08Z

É mais do que natural que as organizações ligadas ao ensino apoiem (até a FNE já decidiu assim) as acções de luta em defesa da escola pública, da qualidade do ensino e da empregabilidade dos professores.

As greves que se avizinham são acções radicais, mas justas. Parece que vão envolver, naturalmente, todos os sindicatos da função pública. Espera-se, como refere aqui o Paulo Guinote, que as organizações de encarregados de educação e de dirigentes escolares se associem a esta vaga de contestação.

Mais alunos nas turmas, supressão de disciplinas e de horas curriculares e modelo de gestão escolar que "amontoa" escolas, são variáveis que provocaram horários zero entre os professores, que baixaram a qualidade do ensino e que aumentaram o abandono escolar principalmente se se considerar a escolaridade obrigatória de 12 anos. Era evidente que aconteceria tudo isso e o principal objectivo governamental desagua numa intolerável proposta de mobilidade especial. É uma hora decisiva e ninguém poderá dizer que não foi avisado.

as ppp´s escolares e a carreira dos professores

2013-05-21T12:59:32Z

Estão patentes nesta notícia as ideias da actual maioria para a carreira dos professores. Começam nas PPP´s escolares, mais conhecidas por cooperativas de ensino (como nas outras ppp´s, há também as respeitáveis), e só ainda não alargaram o modelo às actuais escolas do Estado porque a privatização de lucros tem sido denunciada através da coragem de alguns professores.

Para os professores das cooperativas de ensino a componente lectiva passará das 22 a 25 horas para 30 a 33 e os salários sofrerão cortes acima dos 30%. O topo da carreira nas escolas cooperativas é remunerado em 3000 euros brutos e passará para 1900 euros.

Leia a notícia da edição impressa do Público de hoje.

as ppp's escolares na imprensa regional

2013-05-21T09:34:12Z

O movimento "em defesa da escola pública no oeste" avançará com uma providência cautelar se as escolas públicas continuarem subaproveitadas. Pode ler aqui a notícia integral.

da blogosfera - o estado da educação e do resto

2013-05-20T18:22:44Z

Novamente o horário de trabalho dos professores

catadupa de surpreendidos

2013-05-20T20:39:25Z

Foi um dia marcado por surpreendidos. O ministro Crato, a Fenprof e a UGT surpreenderam-se, no caso da segunda foi mais com a surpresa do primeiro, e não pesquisei mais para não me surpreender.

Só as pessoas é que não se surpreendem com as surpresas nem com os motivos "surpreendentes" que surpreendem as instituições mainstream e a série de jogos florais carregados de cinismo que entretém a surpreendida estratosfera. Pode ser que um dia se surpreendam mesmo.

será este o mais com menos de Crato?

2013-05-20T14:31:22Z

Começamos a perceber melhor o mais com menos de Nuno Crato. Se lermos com atenção o exemplo da imagem, veremos que os mercados valorizarão bem mais um sistema escolar sem alunos que "não querem aprender".

Deve ser por isso que o ministro não percebe o anuncio de greve por parte das organizações dos professores. Para Crato, o que está feito é definitivo e basta dialogar sobre o futuro. Aliás, o diálogo é uma circunstância que lhe veio à mente pela primeira vez e ao fim de quase dois anos de governação além da troika.

Daniel Kahneman (2011:215), "Pensar, Depressa e Devagar".

Temas e Debates. Círculo de Leitores. Lisboa.

richie campbell (swing e boa onda)

2013-05-20T00:02:53Z

é um fado tramado, realmente

2013-05-19T20:03:59Z

"Foi uma vitória justa e vou manifestar-me para os Aliados", disse, eufórico, o professor.

"Costuma manifestar-se?", perguntou o repórter.

"Nunca, não me manifesto nem faço greves. Só pelo fêquêpê. Aqui não há política, é gente sã", rematou o professor.

Desliguei a rádio.

Vou ver televisão e escolher entre duas homilias: M. R. Sousa e J. Sócrates.

É um fado tramado, realmente.

heurística em 3d, linhas ou barras

2013-05-19T17:05:09Z

A heurística, como arte de inventar ou descobrir, pode também manifestar-se em desenhos a três dimensões ou em gráficos com linhas ou barras.

A figura que se vê a seguir, e o problema colocado, recorda-me as manipulações de vária ordem dos ideólogos do Estado mínimo. O seu discurso anti-professor e anti-funcionário público em geral não sofre oscilações por mais que se comprovem as inverdades nos números ou nos factos, como foi o caso recente do relatório FMI ou das atoardas do primeiro-ministro e de quem o influencia ou guia directamente.

Daniel Kahneman (2011:137), "Pensar, Depressa e Devagar".

Temas e Debates. Círculo de Leitores. Lisboa.

É mesmo assim. Nem com régua lá vão. A despesa com professores será sempre exagerada e nunca se comoverão com a brutalidade dos cortes já efectuados. Omitirão até essa fatalidade.

Outra forma heurística muito em voga é a demonstração por gráficos. A escolha das escalas, mais ainda no eixo do y, digamos assim, provoca um efeito parecido ao demonstrado por Daniel Kahneman.

Vejamos dois gráficos com os mesmos números de alunos matriculados no 1º anos de escolaridade. A diferença está na escala usada no eixo do y e o resultado permite as mais variadas leituras. Repare-se que quem fez o primeiro gráfico é um blogger comprovadamente comprometido com a causa da escola pública.

Este gráfico foi inserido neste post.

Este gráfico é de um leitor do blogue a quem agradeço a colaboração.

ouvir e não olhar

2013-05-19T11:20:54Z

o medo comanda o mundo (Eduardo Galeano e Jean Ziegler) - 2 anos depois

2013-05-18T22:37:08Z

da exposição dos professores

2013-05-18T20:06:25Z

Há profissões mais expostas ao juízo imediato do público e a de professor ocupa o lugar cimeiro. Em regra e em cada hora escolar (ia escrever os minutos mas no nosso sistema isso é do domínio da física quântica), duas dezenas de crianças ou jovens são severos juízes da profissionalidade dos professores.

Agora imaginem se o público anda há anos a fio a ouvir diariamente que os professores trabalham pouco, que não querem ser avaliados e que nunca o foram em trinta anos de democracia, que recebem euros a mais para o que trabalham, que vão fazer greve injustamente, que se manifestam a torto e a direito, que são colocados a centenas de quilómetros de casa e que vivem quase na miséria, que milhares vão para o desemprego qualquer que seja a idade e podia ficar a noite toda a elencar a tragédia. Podemos até imaginar os comentários da maioria dos encarregados de educação quando passam essas notícias.

Imagine que os médicos, por exemplo, passavam por algo semelhante. Qual seria a relação de confiança que se estabeleceria entre os doentes e os profissionais de saúde? O mais grave é que o público dos professores é jovem e apenas a enorme capacidade destes profissionais vai permitindo que o sistema continue a respirar. É evidente que se reconhece que os alunos desprezam muita dessa informação. Os professores, e os funcionários públicos em geral, mereciam outra consideração.

condições

2013-05-14T23:47:40Z

que apareça

2013-05-17T20:39:50Z

Leio críticas devastadoras às políticas em curso no sistema escolar. Os professores, e as suas organizações, têm feito greves e manifestações com resultados pouco significativos. Se endurecem as formas de luta, os tais críticos aparecem de imediato a acusar os lutadores de radicalização. Foi hoje o caso de Maria de Lurdes Rodrigues.

A questão que se coloca é simples: que formas de luta é que os críticos devastadores propõem? Imolação por fogo de uns quantos professores?

Encontrei no facebook de Francisco Teixeira, da Escola Secundária Francisco de Holanda em Guimarães, uma interessante conclusão:

"E lá voltam os fantasmas do passado, cavaleiros sem cabeça, a lembrar-nos porque é que o PS perdeu as últimas eleições e porque é que assim abriu espaço a estes trastes.
Se servir para acirrar os ânimos, aparece mais vezes MLR."

comunicado do movimento em defesa da escola pública no oeste

2013-05-17T18:49:37Z

Recebi por email com pedido de divulgação (faço-o com gosto).

COMUNICADO

- Dados do Ministério da Educação indiciam favorecimento dos colégios privados com contrato de associação.

- Professores avançam com providência cautelar se na definição da rede escolar do concelho das Caldas da Rainha se continuar a verificar o desrespeito pela legislação e a consequente duplicação de despesa e desperdício de dinheiro público.

1. O Movimento em Defesa da Escola Pública no Oeste tem conhecimento de documentos oficiais do Ministério da Educação e Ciência (MEC) que indiciam o favorecimento dos colégios privados na atribuição de turmas e a subutilização da oferta da rede pública.

Um ofício do MEC dirigido à Assembleia da República, datado de Setembro de 2012, refere que para o ano lectivo de 2012/2013 as escolas públicas do concelho das Caldas da Rainha têm capacidade de resposta para 162 turmas. O que se verifica é que nas escolas da rede pública estão apenas 150 turmas. Isto significa que havia lugar para, pelo menos, mais 12 turmas nas escolas públicas que, no entanto, foram encaminhadas para os colégios de um grupo privado.

Por cada turma, o Estado (os contribuintes portugueses) paga ao grupo GPS o montante de 85.000 euros, o que significa que, com a conivência ou desconhecimento do MEC, foram pagos este ano 1.020.000 euros aquele grupo por 12 turmas que poderiam ter ficado nas escolas da rede pública.

2. Num documento do MEC a que o Movimento em Defesa da Escola Pública no Oeste teve acesso, referente à rede escolar das Caldas da Rainha entre 2008/2009 e 2011/2012, verifica-se que os dados relativos à distribuição de turmas pelas escolas caldenses raramente correspondem à realidade. Sobretudo no que concerne à Escola Secundária Raul Proença, esta aparece nos registos do MEC como tendo, por vezes, mais 20 turmas do que na realidade tinha.

Exemplos:

Em 2009/2010 os dados do MEC dizem que nessa escola funcionaram 64 turmas. Na verdade só funcionaram 41. Em 2010/2011 os dados do MEC referem 67 turmas quando na realidade só funcionaram 41.

Estes dados mostram a inconsistência dos números do MEC relativamente à capacidade de resposta das escolas públicas das Caldas da Rainha, que permite o encaminhamento para os colégios privados com contrato de associação de alunos que têm lugar nas escolas da rede pública.

3. Aproximando-se o momento da reunião de rede escolar das Caldas da Rainha, os professores deste concelho estarão atentos à distribuição de turmas pelas escolas da rede pública e à contratualização de turmas com os colégios privados, tendo em conta que, conforme disposto em legislação própria, o número de turmas a contratualizar depende das eventuais necessidades da rede pública. Caso se mantenha o incumprimento da Lei, o subaproveitamento das escolas públicas e o consequente desperdício de dinheiro público como se tem verificado até agora, será interposta uma providência cautelar pelo Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL).

Aliás, o Movimento em Defesa da Escola Pública no Oeste já apresentou queixa no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) por considerar que podem existir indícios de que dinheiros públicos na ordem dos milhões de euros (pertencentes a todos nós, contribuintes) têm sido entregues ao longo dos últimos anos a colégios privados para serem aplicados no ensino segundo critérios altamente lesivos para os interesses patrimoniais do Estado, podendo configurar crimes como o de utilização de verbas do erário público para favorecimento de interesses privados e corrupção.

Foram entretanto conhecidos os relatórios de seis auditorias a colégios do grupo GPS que detectaram, entre outras, irregularidades que se prendem com o incumprimento dos pressupostos da gratuitidade da escolaridade obrigatória. No entanto, aguardam-se ainda os relatórios dos processos conduzidos pela Inspecção Geral da Educação (IGEC) na sequência das denúncias veiculadas na reportagem da TVI “Dinheiros públicos, vícios privados.”

O Movimento Em Defesa da Escola Pública no Oeste

arre!

2013-05-17T12:44:48Z

O comentador APre lançou neste post uma posição da Pró-Ordem sobre a greve aos exames. O APre pode ser neste caso também um Arre, já que é preciso muita pachorra.

Numa fase em que a escola pública é alvo de mais um violento abanão (já ninguém contesta a injustiça da escolha cimeira), só nos faltava que as instituições mainstream desatassem numa luta de primas-donas ou mais propriamente primas-doninhas.

Já não bastava a insegurança transmitida pelos sindicatos com mais dirigentes do que sócios e até pelos que funcionam como 4ª SE do MEC, para também termos que aturar o que vai ler a seguir.

Haja um mínimo denominador comum.

POSIÇÃO DA PRÓ-ORDEM SOBRE A GREVE AOS EXAMES NACIONAIS

"Em virtude de alguma comunicação social ter noticiado que a generalidade dos sindicatos de professores irá aderir à greve às avaliações e aos exames, a Pró-Ordem (Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem) informa que, devido ao sectarismo do Secretário-Geral da Fenprof, não pôde estar presente na reunião de sindicatos realizada ontem à tarde em Lisboa.

Confrontado, ontem de manhã, com o facto de ter excluído a Pró-Ordem desta reunião, Mário Nogueira afirmou não ter gostado de um artigo que o Presidente da Pró-Ordem publicou há uns meses atrás, na página de opinião do jornal “Público”, e no qual criticava algumas práticas da Fenprof.

Por esta ordem de razões, a Pró-Ordem ainda não deliberou sobre a adesão ou não ao calendário de manifestações e greves agendadas pela Fenprof.

Num momento em que seria desejável a convergência e a unidade de todas as associações sindicais, é lamentável que a Fenprof continue igual a si própria, tenha imensa dificuldade em conviver com o direito à diferença, o debate livre e a crítica, típicos da Sociedade Aberta, e tenha excluído uma organização com base em “delito” de opinião.

Lisboa, 17 de maio de 2013

Pela Direção Nacional

O Presidente

Filipe do Paulo"

para ler até ao fim

2013-05-12T11:10:32Z

e no entanto move-se - uma nova vaga de contestação? (3)

2013-05-16T20:15:20Z

A plataforma de sindicatos de professores anunciou hoje a realização de fortes acções de luta. Esta união é um sinal muito positivo numa fase decisiva na defesa da escola pública.

Já é consensual a injustiça que se tem abatido há anos a fio sobre os professores portugueses. É evidente que podemos concordar ou não com algumas das acções de luta, mas o que se eleva é a união dos sindicatos. Dá ideia que está em construção mais uma forte vaga de contestação.

e no entanto move-se - uma nova vaga de contestação? (2)

2013-05-16T19:48:16Z

Recebi por email a seguinte moção com pedido de publicação (faço-o com gosto):

"Ex.mo Sr.

Encarregado de Educação:

Tendo em conta a gravidade da situação do país e, muito em particular, da Escola Pública, dirigimo-nos, deste modo, aos Pais e Encarregados de Educação.

Como é sabido, o Governo tem vindo a encetar uma série sucessiva de cortes nas funções do Estado e, em particular, na Escola Pública, visando, ao que dizem, equilibrar as contas públicas e diminuir a dívida do país.

No entanto, como também é público, não só a dívida global do país tem aumentado como também o défice, pese embora o crescente empobrecimento de funcionários públicos e pensionistas, não dá sinais de estabilizar. Em grande parte, a subida da dívida e a manutenção do défice nos valores atuais deve-se a que as políticas de austeridade têm conduzido a um brutal aumento do desemprego, e consequentes encargos sociais, e à diminuição do consumo em geral, fazendo diminuir, ao mesmo tempo, os resultados das coletas de impostos, em virtude da diminuição acentuada da atividade económica.

No entanto, o efeito destas políticas especificamente sobre a Escola Pública é ainda mais terrível. Tendo como objetivo a sua desestruturação, o Governo decidiu encetar na Educação uma série de políticas, das quais destacamos:

cortes nos apoios socioeconómicos às famílias (SASE, NEE, apoios escolares…);
aumento do preço dos manuais escolares;
aumento do custo dos passes de transportes escolares;
aumento do número de alunos por turma, até ao máximo de trinta;
aumento do horário de trabalho letivo dos professores, implicando a diminuição de aulas de apoio individualizado aos alunos;
aumento de número de turmas e de alunos por professor, que pode, em alguns casos, chegar a mais de 250 ou mesmo 300 alunos por professor;
diminuição do número de horas dos professores para receber as famílias dos alunos;
quase eliminação de horas no horário de trabalho dos professores para o trabalho individualizado ou não disciplinar com os alunos;
congelamento das carreiras e progressões profissionais dos professores, há pelo menos seis anos;
redução acentuada dos salários;
redução do número de funcionários auxiliares/administrativos.

Todas estas políticas, incluindo um novo e considerável aumento do horário de trabalho dos professores, nova redução de salarial, anunciado aumento das propinas dos alunos (espécie de taxas moderadoras da educação), das refeições escolares/bar/reprografia têm um único objetivo: reduzir o investimento na educação até um mínimo desprezível, permitindo o despedimento do máximo de professores e outros funcionários das escolas, abrindo espaço à privatização do ensino público e à sua transformação num negócio, transformando a Escola Pública numa escola exclusiva para pobres.

Claro que conhecemos uma certa argumentação segundo a qual o despedimento de professores tem diretamente a ver com a redução do número de alunos. Mas isso simplesmente não é verdade. O número de professores aposentados nos últimos anos tem sido verdadeiramente esmagador, compensando a relativa diminuição do número de alunos, para já não falar no enorme número de adultos e jovens adultos portugueses com baixíssimas qualificações que procuram as escolas portuguesas mas a que estas, pelos cortes produzidos, não são capazes de responder.

A Escola Pública está no centro da Democracia portuguesa. Ela é o seu mais poderoso instrumento de ascensão, mobilidade e igualdade social, tendo produzido as mais qualificadas gerações da história de Portugal, permitindo que os jovens de todas as classes sociais e níveis económicos pudessem aspirar a uma vida melhor. O que estas políticas do Governo pretendem é, pelo contrário, diminuir a capacidade de ação educacional e cívica da Escola Pública, entregando ao mercado e à competição económica a tarefa de qualificar os portugueses. Todos sabemos onde isso nos irá conduzir: à criação de uma sociedade com dois níveis: um para ricos e outro para pobres, sem espaço para a justiça e a igualdade social. A curto prazo é a própria democracia portuguesa que está em causa.

Todas estas políticas afetarão imediatamente as vidas de milhares de professores, muitos com dezenas de anos de serviço, conduzindo-as à pobreza, mas, logo a seguir, afetarão também profundamente todos os portugueses e a capacidade da Escola Pública para educar e formar as crianças e jovens, eliminando as suas perspetivas de um futuro com um mínimo de esperança e prosperidade.

Todas as posições que os professores venham a adotar visam defender a Escola Pública. Neste sentido, vimos apelar aos pais dos nossos alunos para que se ponham do nosso lado na defesa de uma educação de qualidade; sem um número mínimo de professores e condições profissionais, o seu trabalho será crescentemente difícil ou, até, uma triste impossibilidade, cujo preço final não deixará de ser pago pelos alunos das escolas portuguesas.

A defesa da Escola Pública e do trabalho, com qualidade, dos professores, é, afinal, a defesa das crianças e jovens de Portugal (vossos e nossos filhos), para os quais se exige a nossa mobilização e ação conjuntas.

Contamos consigo.

Os signatários do manifesto aprovado em plenário de professores em 8.05.2013"