O Correntes foi nomeado para o concurso dos blogs do ano de 2011 na categoria de Educação. Agradeço aos editores do blog Aventar. Imagino o trabalho que esta interessante iniciativa deve ter dado.
Conheceram-se hoje os resultados. Percebi o entusiasmo. Agradeço o apoio de todos os leitores, com destaque para a minha filha Filipa. A família e os amigos desdobraram-se em esforços. Sou, confesso, um tipo cheio de sorte porque estou rodeado de mulheres excepcionais.
O Correntes ficou em primeiro lugar como se pode ver aqui e na tabela que colo de seguida. Foi interessante concorrer com blogues de tanta e reconhecida qualidade e ter a oportunidade de alargar conhecimentos blogosfériscos e nas redes sociais.
Quando vi a primeira página do Expresso, convenci-me que o presidente Cavaco Silva deve pôr em rotação excessiva os neurónios dos seus spins; é uma espécie de homem quântico. Com a "gaffe" recente da sua reforma, li a saliência de primeira página como uma ajuda mútua: o governo dá popularidade ao presidente, uma vez que já se suspeita do desnorte da actual sangria ultraliberal, o governo fica com um almofada para mais uns cortes, mas não tantos como queria o ministro das finanças, e o presidente aparece como o keynesiano salvador.
Quando hoje vi a primeira página do Público, interroguei-me: e quem são os cavaquistas? Há aqui matéria interessante para acompanhar nos próximos tempos e, pelo que se pode ler, os cortes nas pensões são um dos pólos da discordância, a par das restantes políticas de austeridade.
Angola está a aplicar "com rigor as boas práticas internacionais sobre migração", diz Luanda. Pois é. Portugal passa a vida a impedir a entrada de cidadãos angolanos (21 nos últimos sete dias) e Paulo Portas pede explicações por causa do veto angolano à entrada de portugueses; e logo o actual ministro que era um acérrimo defensor do encerramento de fronteiras aos fugitivos do "terceiro mundo".
O que acabou de ler é mais uma lição para os ex-impérios situados no sul da Europa. A Grécia, a Itália, a Espanha e Portugal foram centros do mundo e pioneiros na globalização, mas assemelham-se a aristocratas falidos que se arruínam convencidos da intemporalidade dos pergaminhos familiares. O mundo actual, o das oportunidades para os emergentes, é, talvez, mais igualitário do que nunca e exige relações internacionais em posição de igualdade.
Tenho ideia que no virar do milénio, e quando nos regozijávamos por pertencermos ao clube dos ricos, a nossa população olhava com superioridade o impedimento à entrada de imigrantes-pobres-e-não-qualificados. Nunca se pensou que o efeito boomerang fosse tão rápido.
"Os portugueses se atormentam, se perseguem e se matam uns aos outros, por não terem entendido que o Reino, tendo feito grandes conquistas, viveu por mais de três séculos do trabalho dos escravos, e que perdidos os escravos era preciso criar uma nova maneira de existência, criando os valores pelo trabalho próprio".
Mouzinho da Silveira, 1832
(Citado por Eduardo Lourenço em
"O labirinto da saudade", 1972:9)
(1ª edição em 22 de Setembro de 2011)
Quem vive, em ambiente de liberdade, com a coluna vertebral "dobrada", dificilmente a endireitará quando os direitos cívicos forem confiscados, disse o meu amigo quando se despediu depois de me emprestar um livro.
Peguei na obra e lá dentro tinha um pequeno bilhete que dizia assim: "Um estado totalitário é, com efeito, uma teocracia, e para manter a sua posição a casta governante tem de ser considerada infalível. Para fazer parte de uma mentalidade totalitarista, não é necessário usar uniforme ou andar com um bastão ou usar um chicote. Basta desejar a própria submissão e deleitar-se com a sujeição dos outros".
Dei uma volta pela blogosfera e encontrei, aqui, um post muito interessante a propósito destes assuntos.
Talvez tenha sido premonitório, talvez. São dezena e meia de alunos e só um vive com a mãe e com o pai. Nos últimos anos é muito assim: vê-se que os miúdos sofrem com isso, mas não é condição que se manifeste definitivamente trágica.
Chegam do intervalo quase sempre em polvorosa. A média de idades ronda os onze anos, a perturbação emocional de uns quantos é acentuada e a conflitualidade é latente.
No dia do U a informação era decisiva: o intervalo foi ainda mais caótico do que o esperado; merecia um início de aula raro e com resguardo cívico. Os bancos suecos formam a habitual linha recta, mas nesse aula a escolha caiu no tal U.
E de repente nem houve espaço para o caso em apreço: alguém se justificou, com as lágrimas a jorrarem face abaixo, com a descrição de uma cena caseira violenta na noite anterior. O testemunho cativou uma surpreendente e imparável onda de partilhas. A atmosfera era de uma brutal tranquilidade: não se atropelava a outra comunicação, o ruído era inexistente, a comoção sossegava as almas e os relatos absorviam uma adulta vivência emocional. Que fazer? Os quarenta e cinco minutos protocolados para a aula voaram e a catarse parecia envolta numa penumbra iniciática. Tínhamos meia-hora de intervalo pela frente e aqueles pequenos corpos não podiam regressar à selva sem qualquer analgésico. Mas que grande embaraço.
O U ficou de mãos dadas em junção com o único que usou a cadeira. Foi um recurso inopinado. Uma corrente em busca de uma qualquer transcendência. Para tudo há sempre uma primeira vez, diz-se. Uma força colectiva ajudou a que se enchesse de energia o discurso de circunstância. As lágrimas esconderam-se como se dissessem: até outro dia.
(1ª edição em 10 de Maio de 2010)
A frase de Christopher Hitchens (2009:251), em "Deus não é grande, como a religião envenena tudo", da Dom Quixote, "(...)O princípio essencial do totalitarismo é fazer leis às quais é impossível obedecer (...)" proporciona uma interressante discussão.
Em 25 de Outubro de 2009, aqui, escrevi o seguinte:
Mas com a velocidade com que se legisla, e nisso o quase "extinto" ME foi imbatível, e com a consequente falta de qualidade das leis é natural que os destinatários do direito se interroguem com a sua vigência. Faz tempo que o direito tem vindo a abandonar a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna que se pode designar por um "ir e vir constante entre a norma e o caso".
Neste sentido, as fontes que socorrem a capacidade de decisão dos juízes continuam as ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência dogmática (ou doutrina). Ou seja, para além das normas deve considerar-se cada caso em si e também a ciência jurídica produzida pelos jurisconsultos.
Lançados alguns argumentos para o contraditório, importa sublinhar que os totalitarismos não se estabelecem sem a "vontade" da maioria das pessoas. É trágico, mas é assim. Embora a história nos mostre com frequência o aparecimento de um "profeta", também nos explica que as sociedades vão criando um caldo propício às ditaduras, venham elas donde vierem. Desde logo, e pegando na frase de Christopher Hitchens, pela construção de leis impossíveis de obedecer e por práticas anti-democráticas ou corruptas (para os dois últimos casos, nem são precisos exemplos).
No caso vigente do sistema escolar, podemos pegar no monstro da avaliação dos professores ou no desastroso modelo de gestão escolar, passando pelo estatuto do aluno. São casos de impossibilidade que criaram um estado de sítio legislativo. Só o fingimento permite o "cumprimento" legal ou abrem portas aos oportunismos mais variados. Não podemos acusar de premeditação totalitarista os seus inventores, mas temos de considerar todas as hipóteses e dizer-lhes que não nos temos cansado de avisar.
O governo e os sindicatos de professores estão sentados na mesa de negociação. A FNE divulgou ontem a seguinte informação:
"O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, assumiu o compromisso com a FNE de manter os concursos anuais de contratação de professores e que vai ser respeitada a lista graduada dos docentes. A garantia foi dada hoje, durante uma reunião para iniciar o processo de revisão do atual regime de administração das escolas."

Tentarei não perder.
MORTE DE JUDAS de Paul Claudel
Um espectáculo de Dinarte Branco, Luis Miguel Cintra e Cristina Reis
"Em fim de Março do ano passado o Teatro da Cornucópia levou à cena um espectáculo que não estava previsto na programação do ano: o monólogo MORTE DE JUDAS de Paul Claudel, interpretado por Dinarte Branco. Esse espectáculo, que se apresentou como um trabalho de Cristina Reis, Dinarte Branco e Luis Miguel Cintra,extremamente austero na sua concepção cénica, teve uma óptima recepção do público e deu a possibilidade a Dinarte Branco de realizar um trabalho de interpretação extraordinário. A versão da traição de Judas que o próprio Judas enforcado apresenta ao público, pouco canónica mas de um catolicismo exemplar, surpreendentemente tocou fundo o público que pôde assistir a essas representações.
Enquanto o Teatro da Cornucópia começa a ensaiar aquilo que será a sua primeira e mais ambiciosa produção de 2012, (FINGIDO E VERDADEIRO, a partir de LO FINGIDO VERDADERO de Lope de Vega), MORTE DE JUDAS volta à cena de 19 a 29 de Janeiro no Teatro do Bairro Alto para mais uma série de 10 representações."
Olho para a regulação do que existe e interrogo-me: vamos a caminho de que tipo de sociedade?
"(...)O activista começou a registar as coisas trazidas por Voschev, organizando uma coluna especial à parte sob o título "Lista do proletariado mortalmente liquidado pelos kulaks como classe, em conformidade com os restos materiais abandonados". Em vez de pessoas, o activista inscrevia vestígios de existência: alpercata do século passado, brinco de estanho da orelha de um pastor, perna de calças de linho grosseiro e outro equipamento de um corpo trabalhador mais indigente. (...)".
Andrei Platónov (2011:144),
"A escavação" Antígona
A propósito da investigação noticiada, lembrei-me deste post de 7 de Maio de 2004. Escrevi assim:
Não foi fácil. Só ao terceiro encontrei a auto-estima. Passei pelo que estava mais à mão, o da Porto Editora, um só volume, e nada. Fui ao grande dicionário da língua portuguesa, do Círculo de Leitores, seis volumes, e zero. Não desisti. Recorri ao Houaiss da língua portuguesa, também do Círculo de Leitores, seis volumes, seguramente os mais pesados e por isso ficaram para o fim, e lá encontrei: qualidade de quem se valoriza, de quem se contenta com o seu modo de ser e demonstra confiança nos seus actos e julgamentos
A minha dúvida não estava tanto no significado. Situava-se mais na questão da palavra composta o ser por justaposição ou por aglutinação; ter ou não hífen. Neste caso tem, porque, e muito justamente, o sujeito até pode não ter muita estima por si próprio.
Ouvi hoje uma notícia surpreendente: um conjunto de sábios comprovados, ao que julgo saber afectos à maioria que nos desgoverna, vai discutir o porquê da baixa auto-estima dos portugueses. O painel inclui: Marcelo Rebelo de Sousa, Clara Ferreira Alves, Vasco Graça Moura e António Borges, que julgo que seja um empresário bem sucedido. Espera-se que, depois da mesa-redonda (por justaposição porque existem mesas que não são redondas), a auto-estima dos conferencistas suba em flecha.
Portugal multado por causa de gaiolas de galinhas poedeiras
Esta notícia recordou-me este post, que fiz há pouco tempo, e que diz assim:
Sabotadores.
- O proletariado tem o dever do movimento - informou o activista -, e tudo aquilo que ele encontra pelo caminho é seu: seja a verdade, seja uma peça roubada a uma kulak, tudo vai para o caldeirão organizativo; não reconhecerás nada. E as galinhas apalpaste-as?
- Passei toda a noite a apapá-las, nenhuma delas tem ovo.
O actvista concentrou-se; os seus assistentes também ficaram identicamente pensativos: poderia uma ave ser cúmplice dos kulaks?
- É preciso preparar todas as galinhas, matá-las e comê-las - declarou um dos membros do corpo de activistas depois de ter reflectido.
- E reparaste nos galos? - perguntou o activista.
- Não há galos - disse Voschev. - Um homem que estava deitado no pátio disse-me que tu comeste o último galo numa ocasião em que percorrias o kolkhoze e de repente sentiste fome.
- Importa-nos esclarecer quem comeu o primeiro galo, e não o último - declarou o activista.
- Como é que ele morria por si mesmo? - surpreendeu-se o activista- - Achas que é um sabotador consciente para morrer num momento destes? Vamos fazer um interrogatório abrangente: a base aqui deve ser outra.
Todos se levantaram e foram procurar o pérfido sabotador que, para sua própria alimentação, exterminou o primeiro galo. Voschev e Tchíklin também seguiram atrás do activista.
- O caso é sério - dizia Tchíkilin. - Sem ovos as crianças definham e não chegam a adultos!
- É claro - conformou Voschev, mas ele próprio se atormentava, porque aceitaria viver até à morte sem um ovo de galinha, em troca de conhecer o mecanismo essencial ao mundo.
Andrei Platónov (2011:93),
"A escavação" Antígona
A frase "É mais correcto falar em ignorância do que em conhecimento quando nos referimos à forma como cada um aprende e é por isso que é ainda menos rigoroso hierarquizar os modos de ensinar um qualquer conteúdo" pode ser um ponto de partida para a discussão de uma série de assuntos relacionados com o sistema escolar.
Outra existência confirmada, mesmo que se considere que há quem vá para além do exercício de indução, é a era da globalização. Os tempos incertos que vivemos estão associados às tecnologias da informação e da comunicação e às suas redes.
Toda a emancipação que se exija num sistema escolar - e isso é fundamental - remete também para o que foi escrito e para a ideia de possibilidade.
Desde há muito que a interdisciplinaridade é perseguida pelos sistemas escolares. A sua implementação como locomotiva curricular é que pode ser desastrosa. Para se contrariar a tese de que tudo o que é transversal se dilui e se perde, atribuíram-se horas curriculares a actividades como a área de projecto.
Convenço-me, e por ter referido o exercício de indução, que o ensino das artes e das tecnologias da informação, e de algum modo a ideia de área de projecto, são essenciais à construção do ambiente de inovação e de apreensão do novo que importa proporcionar nas escolas. Para isso, os sistemas de informação dessas organizações necessitam de se libertar de inutilidades de má burocracia como os projectos curriculares de turma ou a aferição de competências transversais. Foram procedimentos desse género, que nasceram fora da sala de aula e que nunca lá conseguiram entrar, que nos empurraram para onde estamos. Poderá ser ligeiro e regressivo eliminar o que existe sem tocar na má burocracia. Limitarmo-nos à regulação é insuficiente quando o mundo é global, emancipador e funciona em vórtice informacional.
Quando um governo se senta com os sindicatos para negociar um qualquer assunto é porque se reconhece que o que existe necessita de ser mudado. Em 2008, 2009 e 2010, e em relação à gestão escolar, os sindicatos aceitaram as posições desastrosas do governo da altura. Tal como se previu, não tardariam novas alterações. Conheça aqui a posição da Fenprof para a revisão do decreto-lei 75/2008 sobre gestão escolar.
Tudo indica que será uma versão do tipo da última concertação social. Veremos quais são as mudanças que recuperam algum do poder democrático das escolas. Alterar o modelo de gestão passa, em primeiro lugar, pela eleição dos cargos intermédios e pela alteração na natureza do órgão de direcção. E claro: os órgãos das escolas têm de ser constituídos de acordo com mecanismos de prestação de contas.
Governo e sindicatos iniciam negociações para autonomia das escolas
Italo Calvino foi sage quando incluiu a leveza nas seis propostas para o milénio que agora começou. Lembrei-me dessa premonição a propósito da mediatização de uma petição a pedir a demissão do presidente da República. Entendi a iniciativa como um momento de humor - género que deve sempre ser levado a sério - e de leveza e que evidencia o que sempre me pareceu: o actual presidente espalha-se quando o "ponto" não está de serviço. Já são tantas as "gafes" que nem é para levar a sério. O senhor é impagável e ponto final.
Não me satisfazem as derrotas de quem quer que seja; prefiro os desfechos optimistas. Mas há dois momentos na nossa jovem democracia que me deixaram muito satisfeito: a derrota de Cavaco Silva nas presidenciais de 1995 e a recente de Sócrates. O "cavaquismo" foi nefasto e pensei, nessa altura, que nos tínhamos livrado da coisa. Ressurgiu anos mais tarde com a promessa habitual: um "não-político" que ia pôr as contas em dia; é o que se está a ver. Se não são essas as funções presidenciais, então que não se tivesse usado o argumento em campanha eleitoral ou criado o monstro por causa dos votozinhos e de outras coisas mais que vamos conhecendo.
Depois de uma demorada análise, concluí que bastaria um artigo para termos um estatuto do aluno.
Os alunos reprovam se excederem o limite de faltas injustificadas a uma das disciplinas, ou áreas curriculares não disciplinares, que compõem o seu programa de estudos. Entende-se por limite de faltas injustificadas, o produto da multiplicação por três do número de aulas semanais em cada uma das actividades referidas. Compete aos directores de turma o estabelecimento dos critérios que consideram uma falta como justificada.
Passei uma tarde encantadora. Foi um descanso merecido para um corpo que vai aturando maçaduras diversas. O dia soalheiro ajudou, a cadeira de jardim encorpou-se de vez e as leituras estavam a condizer. Se a perfeição existe, estive lá perto. Foram momentos de prazer indizível. Argumentei-me em cadeia e fiz sínteses que elevaram as motivações. Há tardes assim.
Numa das leituras viajei para longe das letras que os olhos percorriam. Visitei a memória. Um dos meus exercícios predilectos. Não obedece a formalidades nem a pormenores protocolares. A meu gosto. Entro por ali adentro, pesquiso à vontade e o tempo que quiser. Realço o que interessa, embora, e vezes sem conta, tropece em acontecimentos menos agradáveis.
Foi hoje o caso. Lembrei-me do serviço militar. Vinte e poucos anos e zero tiros no currículo. De uma hora para a outra raparam-me os caracóis, encheram-me de fardas e de sei lá de mais o quê e disseram-me: vais ser comando; a honra suprema de um jovem português.
Chamavam-me Prudêncio, o meu último nome, coisa que até aí me parecia exclusiva do meu pai. Numa tropa para onde só ia quem queria, interrogavam-me: és voluntário?; respondia: não. Nos papéis cruzavam o sim e quanto mais refilasse pior. Aprendi rápido e sentenciei: se tem de ser, vamos a isso.
Foi o que se suspeitava. A dureza e a brutalidade diárias sucederam-se até o horror se instalar. Nem a estrela aos ombros garantiu atenuantes. A exigência de comandar era sufragada pelo espírito de corpo e pela resistência à dor comum. Lembrei-me, entre tantas outras coisas horrendas, de ter saboreado um naco de pão duro barrado com pelos da barba e sangue; ou de me ter deitado em terrenos cravejados de balas que quase não antecipavam o momento da queda do corpo. Violência acumulada em meses sem fim. Valeu-me a ausência da guerra. Não sei o que faria dos "inimigos".
Nos fins-de-semana exteriores ao campo de concentração, desenhei inúmeras fugas do país que foram sempre vencidas pela crença na passagem do tempo e pelo risco de ver carimbado o estatuto de desertor.
Como compreendo os jovens que lutam nas diversas guerras. Jamais quererão ouvir o nome do palco do mais infeliz dos teatros: o das operações militares.
Da parte que me toca, nunca mais "perdoarei", à Amadora e a Santa Margarida, por terem sido os solos dos meus horrores.
(Texto não inédito. Rescrito).
É mais correcto falar em ignorância do que em conhecimento quando nos referimos à forma como cada um aprende e é por isso que é ainda menos rigoroso hierarquizar os modos de ensinar um qualquer conteúdo. O que está implícito na frase que acabei de escrever, e que remete as ciências da Educação para o lugar das menos exactas, é um factor decisivo para a "permanente" crise de um sistema escolar. A demagogia e a ligeireza encontram terrreno apropriado.
O actual ministro da Educação insiste na ideia das disciplinas essenciais. Sinceramente, não esperava voltar a ouvir um discurso desse teor. A invenção da roda está distante, mas é seguro que sem a forma circular os solavancos aumentarão o atrito e a ineficácia.
A concentração nas essenciais inscreve mais horas curriculares e exames, para além de mais horas de formação. Um governante pode achar que faltam horas de ensino aqui ou ali para uma determinada aprendizagem e que quer examinar essses saberes muitas vezes. Mas quando enuncia publicamente que o seu achamento divide as disciplinas em mais e menos, dá um péssimo sinal à sociedade e acrescenta ruído no ensino das achadas não essenciais. Recordo-me da ministra Lurdes Rodrigues e do seu chefe Sócrates. Tanto propalaram o descrédito dos professores que acabaram desacreditados. Pode ser que o essencialismo tenho o mesmo efeito.
(1ª edição em 18 de Novembro de 2011)
Como é isto possível?
“É um processo moroso e muito caro. A Universidade tem um atraso muito grande na elaboração das cartas de curso, com cerca de 21 mil por emitir”, disse Madalena Alarcão à Lusa.
A UC apunha na carta de curso “alguns elementos tradicionais de natureza decorativa”, nomeadamente as fitas com a cor da faculdade presas numa pequena caixa de prata, tendo um despacho de Dezembro de 2011 introduzido alterações no processo que, mantendo a legalidade, simplificam o documento e permitem acelerar a emissão.
Para colocar estas pequenas caixas de prata nos diplomas em atraso a UC teria de gastar cerca de 800 mil euros, “despesa dificilmente justificável” na “situação financeira actual muito complicada do país e da Universidade”, disse a vice-reitora.(...)"
“(...)A escola não tem culpa, é a nossa sociedade que é culpada. A escola, a universidade, deveriam ser o lugar onde a imaginação tem campo livre, onde se aprende a pensar, a reflectir, sem qualquer meta. Mas isso é algo que estamos a eliminar em todo o mundo. Estamos a transformar os centros de ensino em centros de treino. Estamos a criar escravos. Somos a primeira sociedade que entrega os seus filhos à escravidão, sem qualquer sentimento de culpa. Nesses centros de aprendizagem, estamos a criar seres humanos que não confiam nas suas próprias capacidades e que começam a acreditar que o seu único objectivo na vida é arranjar trabalho para conseguir sobreviver até chegar à reforma – que também já lhes estão a tirar. O que estamos a fazer é horrível. Não tem nada a ver com os valores da Internet, com a competência do professor, faz tudo parte de um conjunto. Somos culpados enquanto sociedade(...).
“(…)Não há qualquer razão logicamente imperiosa para pressupor que uma diferença de capacidade entre duas pessoas justifica quaisquer diferenças na consideração que damos aos seus interesses. A igualdade é um princípio ético fundamental e não um enunciado de factos. Compreendê-lo-emos melhor se retomarmos a abordagem universal do juízo ético. (...)Mas o elemento fundamental - a consideração dos interesses das pessoas, quaisquer que sejam - tem de aplicar-se a todas as pessoas, independentemente da raça, sexo ou desempenho num teste de inteligência.(...)"
Peter Singer (2000)
Ética Prática. Gradiva
Como dei conta noutro dia, o Correntes foi nomeado, na categoria Educação, para o concurso dos melhores blogs de 2011 organizado pelo blog Aventar.
Na semana passada decorreu a 1ª eliminatória e o Correntes apurou-se para a fase final, com mais quatro blogs. O apuramento dos votos recomeçou, ontem, a partir do zero e as novas votações decorrem até ao dia 28 de Janeiro de 2012.
Existem diversas categorias e as votações realizam-se aqui.
Na Europa do sul o poder cria raízes profundas e de modo instantâneo. Os diversos nichos ecológicos confirmam-no. Vivemos rodeados, e num cluster, dos mais significativos exemplos da espécie; tanto no autárquico como nos restantes. A apropriação do bem comum é o primeiro sinal
No século passado, Portugal viveu com quarenta e oito anos consecutivos de ditadura; uma experiência amiga dos brandos costumes. Sem querer ser muito fracturante, diria que bem lá no fundo continuamos mais ou menos na mesma. É como que um esconderijo para fugir à responsabilidade, "coisa" que empurramos para o primeiro que se esquecer de dar um passo atrás.
Quando o espírito cacique está arredio as coisas até progridem. Mas depois, e se a contaminação cacique não prevalecer, o que se segue é o desnorte. Ainda não sabemos viver em democracia e alimentamo-la de modo envergonhado. Não somos democratas por convicção.
(1ª edição em 25 de setembro de 2009)
É importante repetir o óbvio e aprender com a experiência. O equilíbrio continua a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento das sociedades. Nóvoa, em 1992, considerou o seguinte sobre a organização escolar: "(...)“instituição dotada de autonomia relativa, como um território intermédio de decisão no domínio educativo, que não se limita a reproduzir as normas e os valores do macro-sistema, mas que também não pode ser exclusivamente investida como um micro-universo dependente do jogo dos actores sociais em presença. (...)”
A autonomia pode até revelar-se desastrosa se se copiarem modelos parecidos com os dos países do norte da Europa, por exemplo, porque há comunidades nórdicas que eliminaram o analfabetismo no século XIX e em que a participação dos cidadãos é mais qualificada e a prestação de contas uma prática enraizada. Deixar, em Portugal, instituições escolares ao abrigo dos desejos de populações que não prestam contas pode instituir um retrocesso imperdoável.
Podemos considerar que o processo de constituição do direito é fenomenológico e normativo. Impõe-se a interrogação: quais são os momentos dos normativos vigentes? Os especialistas responderão: direito só há um o vigente e mais nenhum.
A vigência é o modo de ser do direito e engloba duas categorias: a validade (de acordo com os valores) e a eficácia (verifica-se na prática). Para Kant, a validade sem eficácia é inoperante e a eficácia sem validade é cega.
Parece-me que estamos num Estado que deixou de ser de direito e em que a validade e a eficácia esfumam-se na espuma dos dias. Sobra o exemplo, desde logo dos promeiros dignitários do Estado. Olhamos para o momento do actual presidente da República, e para o núcleo que o acompanhou nos últimos vinte anos, e ficamos perplexos; mas mais: temos de estar preocupados, se considerarmos a agravante dos últimos primeiro-ministros exibirem uma atmosfera semelhante.
Barack Obama entrou em pré-campanha eleitoral para tentar renovar o seu mandato. Como se pode verificar aqui, sensibilizou-me a sua eleição como presidente dos EUA.
Bem sei que as coisas não correram, naturalmente, de forma perfeita: Obama é apenas um homem. Bem sei que o cinismo comanda uma boa parte da vida política e que nem tudo é inocente. A imagem que acompanha este post pode ter sido ensaiada, mas não devo ser o único a acreditar na sua veracidade.
Este fim de semana experimentámos "trocar" as edições impressas do Público pela do Expresso. O semanário continua a não nos convencer e amanhã voltamos ao diário de referência.
O primeiro caderno do Expresso tem, na página 22, uma crónica que nem sei se será habitual. A certa altura, a autora de "Justiça de perdição" escreve assim: "(...)A organização burocrática do ** potencia um atomismo ainda mais nefasto (...)".
Essa frase, e mesmo a maioria das outras passagens, podia ter sido escrita por muitos dos que têm caracterizado o MEC. É evidente que o texto de Maria José Morgado não tem qualquer ** e nesse lugar tem um MP. A analogia que faço serve apenas para reforçar o que se tem escrito sobre a traquitana do estado.
Só que no caso do MP, e como diz a cronista, até parece dar jeito no combate à corrupção. Aliás, na primeira página do jornal é escrito que a unidade de combate à corrupção perde um chefe e que o substituto só será nomeado em Março. Se fosse para o conselho geral da EDP ou de outra coisa do género a celeridade seria outra.

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Anabela Magalhães (Anabela Magalhães)
As minhas leituras (José Luiz Sarmento)
Blog DeAr Lindo (Arlindo Ferreira)
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O estado da educação e o resto (Mário Carneiro)
MyM (Maria Filomena Ruivo Ferreira)
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